IPAM fará integração de atividades rurais e fortalecimento de cadeias de produtos regionais na BR 163

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) apresentou seus planos de ação para os cinco editais em que foi selecionado dentro do Componente 2: Apoio às Cadeias de Produção Sustentável do Projeto BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação. A organização não governamental mostrou as propostas para a coordenação do Projeto BR-163 na quarta-feira, dia 14/09, na sua sede em Santarém. Todas as propostas serão executadas em municípios da região de influência da BR-163, no Pará.

A entidade, uma das mais reconhecidas da região Norte, receberá recursos para trabalhar aspectos do mercado e da produção de produtos da sociobiodiversidade. Também elencou potenciais parceiros para realização das atividades, como Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) do Baixo Amazonas (BAM) e da BR-163 e Secretarias de Agricultura dos municípios.

Dos oito editais do Componente 2, o Ipam irá desenvolver cinco. Conforme a coordenadora de Projetos do instituto, Rosana Costa, é uma satisfação para entidade estar sentindo-se parte do Projeto BR-163, pois o Ipam ajudou a traçar as primeiras linhas do Projeto em 2004.

Integração de criação de animais e agricultura à floresta

O técnico Edivan Carvalho será o responsável pelos editais 004/2001, que trata do apoio às práticas de sistemas integrados de produção, e 007/2011, onde estão previstas capacitações sobre produção de práticas produtivas sustentáveis. O técnico em agropecuária está empolgado com o trabalho. Contou que auxiliou, pelo Condessa, a montagem do Projeto. “Sonhamos com o Projeto que vai beneficiar a ponta, identificar gargalos e apontar novas formas de produção”, acrescentou.

Ele adiantou que as ações serão destinadas a agricultores que têm disposição para repassar os conhecimentos adquiridos a outros membros da comunidade. O primeiro edital citado vai desenvolver iniciativas de manejo integrado da produção sustentável nos territórios Baixo Amazonas, Transamazônica/Xingu e Tapajós/BR-163. Também identificará os problemas e as potencialidades para o planejamento das unidades produtivas e irá propor formas de participação para o melhor funcionamento dessas propriedades. Serão consolidadas três propriedades familiares, que terão sua produção diversificada e intensificada, com a integração da agricultura e da criação de animais à floresta.

A ideia é realizar as atividades em propriedades de “experimentados”, que se disponham em inovar, explicou o técnico. A equipe técnica avalia que “é melhor não começar do zero”, pois para obter sucesso mais rápido é preciso aproveitar casos onde houve o preparo de outros projetos, como o Projeto Demonstrativo, mais conhecido como PDA, gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente. Dessa forma, acreditam, os exemplos bem sucedidos serão mais fáceis de serem replicados.

Cadeias produtivas da banana e açaí

O edital 006/2011 prevê a realização de dois estudos de cadeia de valor. O Ipam apontou a banana e o açaí como os produtos ideais para a elaboração dos levantamentos das cadeias produtivas e extrativismo. A banana, por se dar bem nos Sistemas Agroflorestais (SAFs), e o açaí, por ser um produto da sociobiodiversidade, típico da região. O objetivo do trabalho é contribuir para o fortalecimento da comercialização da produção familiar.

A meta é levantar todas as informações já existentes sobre essas cadeias produtivas. Serão entrevistados atores dos diferentes elos das cadeias, a fim de ser criado e alimentado um banco de dados com as informações que retratem a realidade. Ainda serão realizadas oficinas para obtenção de dados com produtores familiares e outras pessoas relevantes. Com o estudo, será analisado o valor agregado, a identificação dos obstáculos e das oportunidades de desenvolvimento das cadeias. As consultas serão feitas principalmente nos mercados de Santarém, Itaituba e Altamira com atravessadores e produtores de banana e açaí.

Marca e mercado para banana, mandioca, óleos de andiroba e cupuaçu

Já para o edital 0011/2011, o Ipam realizará três estudos de mercado, que envolvem a banana, a mandioca e os óleos de andiroba e copaíba. Com o conhecimento da cadeia de produção e consumo desses produtos, a entidade pretende melhorar as condições de comercialização, trazendo benefícios para os pequenos agricultores familiares. Além de sistematizar as informações obtidas, também serão aplicados questionários em locais a serem apontados pelo próprio resultado do trabalho.

Depois de identificados os elos do processo, o Ipam vai apresentar uma proposta de marca para os produtos característicos da região. A intenção é fomentar oportunidades para o mercado de produtos característicos, a fim de alavancar as vendas das mercadorias da região.

A economista do Ipam Stella Schons, que gerencia os editais sobre os levantamentos acredita que será uma oportunidade de se entender o que é necessário fazer para atender a demanda. Segundo ela, estudos com esses enfoques serão inéditos na região. “Será a primeira vez que haverá levantamentos para produção em terra firme”, avaliou.

Merenda escolar reforçada com produtos regionais

Já o edital 010/2011, que trata do apoio à produção de alimentos destinados à merenda escolar e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, promoverá uma série de encontros, incluindo oficinas de sensibilização e de organização da produção como estratégia de comercialização. Durante o trabalho, as dificuldades e suas soluções serão relacionadas para que possam ser planejadas as metas de comercialização.

A proposta do Ipam é realizar ainda três encontros entre as associações das áreas envolvidas e entidades parceiras para consolidar estratégias de comercialização junto à merenda escolar e o PAA. A articulação com as secretarias municipais de Agricultura e Educação também será costurada. O Ipam ainda promoverá a discussão de formas de execução do plano para a organização da produção e da sua comercialização. No final dos trabalhos, será realizado um encontro regional para troca de experiências de comercialização junto a merenda escolar e PAA.

Para saber mais, visite: http://www.ipam.org.br/

 

FONTE: Enviado por Ascom GTA.

As condições de trabalho nos canteiros de obras das hidrelétricas

Apesar de terem recebido mais de mil autuações do Ministério Público do Trabalho por causa do descumprimento des leis trabalhistas, as obras da construção das hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira não foram interditadas. O descumprimento da legislação trabalhista é recorrente nos canteiros de obras que chegaram a concentrar 20 mil trabalhadores no auge da construção.

De acordo com José Guilherme Zagallo, advogado e relator da Plataforma Dhesca, os trabalhadores reclamam das precárias condições de trabalho, do tratamento diferenciado entre os funcionários e da infraestrutura dos alojamentos. “Disseram que existe uma espécie de incentivo a um cartão fidelidade para aqueles trabalhadores que não faltam ao trabalho, não adoecem, não folgam. Eles recebem um pagamento adicional. Ficamos preocupados porque ações como essas podem estimular os trabalhadores a omitirem doenças e a trabalharem sem condições para não ter redução de renda”, assinala Zagallo na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

A população que vive no entorno das obras do Complexo do Rio Madeira, Santo Antonio e Jirau, também está sendo afetada pela construção das hidrelétricas. “Eles dizem que a renda piorou com o início das obras em função da diminuição do pescado e também porque a área agrícola para a qual eles foram remanejados é inferior a que possuíam. Eles foram removidos para um grande conjunto habitacional distante da beira do rio”, conta.

Na avaliação de Zagallo, o descumprimento da legislação trabalhista ocorre porque os consórcios responsáveis pela construção das obras querem antecipar o funcionamento das hidrelétricas. Ele explica: “Se o consórcio antecipar a conclusão das obras, a energia que é gerada nessa antecipação pertence ao dono do empreendimento e ele pode vendê-la ao mercado livre, ampliando a rentabilidade do seu investimento”.

Para ler a matéria na integra, clique aqui.

FONTE: ASCOM GTA.

Ministério do Meio Ambiente seleciona instituições para atuarem na cadeia extrativista

As atividades executadas pelos Arranjos têm o objetivo específico de viabilizar o planejamento de estratégias, com elaboração de mapeamento e diagnóstico; o fomento da articulação entre os diferentes operadores e entre eles mesmos, bem como com os estados; e o desenvolvimento e fortalecimento dos diferentes operadores que participam dos APLs.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, na última semana, dez editais para contratar instituições sem fins lucrativos que atuem na promoção de dez Arranjos Produtivos Locais (APLs). Os editais estão disponíveis no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Brasil e o número do edital, em que é possível acessar os dez lotes, é 13945. Nesta primeira etapa, as instituições têm prazo até o dia 5 de outubro para apresentar a Manifestação de Interesse (MI) e a proposta de projeto, cujo modelo de texto está anexado em cada um dos editais.
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira é dedicada à avaliação e à habilitação das instituições interessadas. Na segunda, as instituições habilitadas receberão um termo de referência para apresentar um projeto técnico e proposta financeira. Será selecionada a instituição que obtiver a maior pontuação (conforme termo de referência).
Os dez lotes integrantes dos editais são resultado de um Termo de Cooperação celebrado entre MMA e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que prevê a destinação de R$ 2,3 milhões para promoção de várias ações e atividades no âmbito dos APLs desenvolvidos em oito comunidades quilombolas situadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Ceará, e em duas comunidades de povos indígenas no Amazonas e na BR 163, no Pará. Com essa ação o MMA pretende beneficiar mais de 9.400 famílias.
As atividades executadas pelos Arranjos têm o objetivo específico de viabilizar o planejamento de estratégias, com elaboração de mapeamento e diagnóstico; o fomento da articulação entre os diferentes operadores e entre eles mesmos, bem como com os estados; e o desenvolvimento e fortalecimento dos diferentes operadores que participam dos APLs.
Dessa vez serão contemplados o APL de Frutos do Cerrado, das comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais que produzem pequi; APL de Piaçava, quilombolas do baixo sul da Bahia; APL de Frutos da Caatinga, quilombolas da Bahia que produzem principalmente licuri e umbu; APL de Castanha e Óleos Vegetais , quilombolas do Calha Norte, Oriximiná, no Pará, com a produção de castanha e óleos de andiroba e copaíba; APL de Açaí e Andiroba, quilombolas do Arquipélago do Marajó, com o açaí; APL de Babaçu, no Maranhão; APL de Buriti, no Piauí; APL de Babaçu e Pequi, no sul do Ceará; APL de Piaçava, envolvendo povos indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas; e APL de Castanha e Óleos Vegetais, envolvendo povos indígenas da BR 163, no Pará.
O responsável pelos APLs na Gerência de Agroextrativismo do MMA, Haroldo Oliveira, disse que “mais de 9.400 famílias serão beneficiadas pelas ações a serem implantadas por meio dos editais”, informou. Só na Ilha de Marajó são cerca de 3 mil famílias e na BR-163, mais 1.500. Há mais de 10 anos a Gerência de Agroextrativismo apoia projetos de povos e comunidades tradicionais que trabalham com produtos extrativistas por meio de demandas espontâneas. Em 2008, foram instituídas dez cadeias de valor em produtos da sociobiodiversidade no formato de APLs e implantado o Plano Nacional.
Os APLs da sociobiodiversidade foram criados com base no modelo de Arranjos usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para apoiar e fomentar a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares ligados ao Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em 2009. Atualmente, a gestão dos arranjos é compartilhada entre os MMA, MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Conab.

FONTE: MMA

Obras de hidrelétrica no Teles Pires são embargadas por Sema e MPE

Foto: Reprodução

As obras de construção da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Colíder, que estavam sendo feitas no rio Teles Pires, em Colíder (650 km de Cuiabá), foram embargadas, ontem, e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pelo empreendimento, multada em R$ 1,2 milhão, em virtude do não cumprimento de recomendações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Os promotores de Justiça Hellen Uliam Kuriki e Marcelo Caetano Vacchiano acompanharam o superintendente de fiscalização da Sema, Paulo Ferreira Serbija Filho, para uma inspeção no canteiro de obras da Usina. De acordo com os promotores, a empresa também não estava cumprindo decisão judicial que suspendeu a construção, no mês de agosto, por ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Já a suspensão do licenciamento foi realizada pela Sema no dia 13 de setembro após constatação de que a Copel não atendeu as determinações administrativas e a notificação recomendatória do MPE.

"A Copel foi notificada para sanar dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente, incluindo a execução e implementação do PGRS. Entre as irregularidades detectadas está a ausência de comprovação, por parte da Copel, de acordos com os proprietários das áreas que serão alagadas, contratação de profissionais sem "Anotação de Responsabilidade Técnica" responsáveis pela execução dos Programas Básicos Ambientais que, por seu turno, não possuem cronogramas de execução", afirmou o promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, por meio da assessoria de comunicação do MPE.

Segundo ele, a notificação recomendatória que embasou a decisão de suspensão das obras demonstra que a geração dos mais de 8 mil empregos diretos e indiretos na região, previstos nos estudos ambientais, acarretará diversos impactos negativos. "Esses impactos serão observados nas áreas ambiental, social, econômica, urbanística, infância e juventude, educação, saúde e segurança pública, já que não foram eficazmente previstos e não estão sendo monitorados e trabalhados pelo empreendedor, o que lhe competia".

Os promotores ressaltaram que os municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte não estão suficientemente aparelhados para receberem tamanho fluxo populacional. "Os responsáveis pela Copel não estão apoiando tecnicamente as prefeituras municipais no enfrentamento dos impactos sociais. Ao contrário do que preveem os estudos, a Copel não está priorizando a contratação de mão de obra local, assim como não cumpre as normas de contratação por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine)", ressaltou a promotora de Justiça Hellen Ulliam Kuriki.

Ela afirmou, ainda, que embora conste no procedimento de licenciamento que o empreendedor deva acatar as solicitações das prefeituras municipais e assumir os impactos que a execução das obras resultarão nos serviços públicos, a Copel não vem prestando nenhum auxílio aos municípios impactados.

 

FONTE: Texto de Alexandre Alves, de Sinop, também disponível aqui.

Diversidade de árvores do Brasil é registrada em xiloteca do LPF

Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal tem coleção com mais de 5 mil amostras de madeiras

Uma coleção com quase 5 mil amostras de madeiras do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (LPF/SFB) está sendo usada para conhecer e registrar informações sobre as árvores do país. As amostras de madeiras, para serem usadas cientificamente, precisam estar registradas em uma coleção oficial conhecida como xiloteca. “Estas coleções são usadas para auxiliar no levantamento da diversidade das espécies que existem no Brasil”, diz a bióloga e pesquisadora do LPF/SFB, Vera Rauber Coradin.

A coleção de madeiras do LPF é voltada principalmente para espécies encontradas na Amazônia. Em torno de 50% delas vieram desse bioma e foram coletadas em estados como Rondônia e Pará, e também na porção mais oriental da floresta amazônica. O restante das espécies vem dos outros biomas e de intercâmbios com xilotecas de outros países.

Segundo Vera, a coleção funciona não só como uma coleção de espécies madeireiras, mas também como material de referência para estudos. “Todo trabalho científico é feito com material de coleções ou de coleta em campo que precisam ser registrados nesses bancos de dados”, diz. O uso de amostras de xilotecas proporciona ao pesquisador a certeza de que ele tem em mãos a espécie que se propôs a estudar. Se a madeira não estiver corretamente identificada, todo o resultado pode se tornar sem credibilidade ou mesmo ser invalidado, diz Vera.

A xiloteca do LPF têm dado suporte para pesquisas do próprio Laboratório, como estudos de descrição das características anatômicas das madeiras. Em 2010, informações de 157 espécies foram reunidas em um software que pode ser usado em ações de fiscalização contra o transporte ilegal de madeira. Este trabalho está disponível gratuitamente no site do Serviço Florestal Brasileiro.

Em outros estudos, por exemplo, com o objetivo de determinar os parâmetros de secagem e de resistência mecânica de madeiras, também pode ser usado, como referência, o material da xiloteca. A coleção do LPF, chamada de Xiloteca Dr. Harry van der Slooten em homenagem ao fundador do Laboratório, conta ainda com mais de 4 mil lâminas de madeiras para as análises feitas por microscópio. O banco de madeiras do Laboratório começou a ser montado em 1977 e está cadastrado no Index Xylariorum, da Associação Internacional dos Anatomistas de Madeira (IAWA, em inglês), que faz o registro das xilotecas do mundo. O Brasil tem 16 coleções reconhecidas pela IAWA. A do LPF está entre as que têm maior diversidade de material.

FONTE: Divisão de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro.

Oficina promove diálogo com vistas à construção da estratégia brasileira para biodiversidade

Evento elaborará as estratégias para a conservação da biodiversidade para serem apresentadas na Rio+20.

 

A partir de hoje até o dia 22 será realizada, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília/DF, uma das etapas da iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020.

Com duração de três dias, e organizado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Ministério do Meio Ambiente, o evento é aberto para comunidades locais da Amazônia e contará com a presença de 50 lideranças da Rede GTA que participarão das discussões com o objetivo de contribuir com a definição das metas brasileiras de conservação da biodiversidade no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A iniciativa é constituída por quatro oficinas: Oficina de Qualificação Básica do Setorial de Populações Tradicionais da Amazônia, Encontro Setorial, Oficina Preparatória e a Oficina do Encontro Global. A ideia central é definir as metas para biodiversidade que foram aprovadas pela CDB no intuito de alcançar resultados efetivos em conjunto com os demais países signatários da Convenção que, durante a Rio-92, se comprometeram a diminuir de forma significativa suas taxas de perdas de biodiversidade.

As pessoas presentes assistirão nas oficinas palestras como “A CDB e as Comunidades Locais – com o Chefe da Divisão de Meio Ambiente, Paulino Franco de Carvalho Neto do Itamaraty, O Protocolo de Nagoia – com Carla Michely Yamaguti Lemos do Ministério do Meio Ambiente, A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade – TEEB e PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) com Antonio Tafuri da mesma instituição, entre outras.

Durante todos os dias serão abertos debates e cinco grupos de trabalhos serão formados para a elaboração das metas e estratégias para a conservação da biodiversidade brasileira que irão se juntar as contribuições elaboradas pelos demais setores da sociedade civil e posteriormente encaminhadas à CDB e a Rio+20.

A iniciativa do projeto Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020 é uma parceria Ministério do Meio Ambiente, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), WWF-Brasil e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).

FONTE: Assessoria de Comunicação – Grupo de Trabalho Amazônico

Cacique Raoni vai à França para buscar apoio contra Belo Monte

Foto: AFP

O líder indígena Raoni Txucarramãe chegou nesta segunda-feira à França para buscar apoio na sua luta contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingú, Pará, projeto que recebeu em junho o aval do governo.

Raoni desembarcou hoje no aeroporto de parisiense de Roissy-Charles de Gaulle pela manhã, constatou um fotógrafo da AFP. O cacique da tribo dos caiapós, que ganhou notoriedade no mundo inteiro por ter recebido em 1989 o apoio do cantor inglês Sting na sua luta pela proteção da Floresta Amazônica, recebeu da mão de uma ONG francesa um abaixo-assinado com mais de 100.000 assinaturas contra o projeto de Belo Monte.

A campanha foi lançada há mais de um ano pelo site Raoni.com, baseado na França. De acordo com a ONG, Raoni será recebido na prefeitura de Paris, onde receberá o título de cidadão honorário da capital francesa no dia 27 de setembro. Apesar dos protestos de tribos indígenas e de ambientalistas, o governo brasileiro autorizou a construção da usina que seria a terceira maior hidrelétrica do mundo.

FONTE: Yahoo Notícias, daqui.

Plano BR-163 Sustentável não tem reduzido desigualdades sociais, acusam lideranças comunitárias

Sem a presença de representantes do governo, o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém PA), começou a ser avaliado na manhã desta quinta-feira (15), em Santarém, por mais de 100 lideranças comunitárias da região.

O Plano BR-163 Sustentável foi instituído em 2007 pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva. Na avaliação das lideranças comunitárias, o plano está parado e pouco tem contribuído para a redução de desigualdades de nível de vida e não tem promovido acesso a oportunidades de desenvolvimento.

A BR-163 mede 1,7 mil quilômetros de extensão e compõem a área do plano 73 municípios, sendo 28 no Pará, 39 no Mato Grosso e seis no Amazonas, perfazendo uma área total de 1.232 mil km², correspondente a 14,47% do território nacional.

O Plano BR-163 Sustentável, como experiência pioneira de desenvolvimento regional participativo na Amazônia, foi efetivamente abandonado pelo governo e substituído por megaobras do PAC, como as hidrelétricas de Belo Monte e do Tapajós. Esses grandes projetos não envolveram processos de participação social e são conflitantes com as diretrizes do Plano BR-163 Sustentável - afirma o geógrafo Brent Millikan.

Os investimentos previstos no Plano BR-163 Sustentável não seriam direcionados apenas para o asfaltamento da rodovia. Eles deveriam contemplar, ainda, ações de ordenamento territorial, infraestrutura logística para o pequeno produtor, fomento às atividades econômicas sustentáveis, melhoria dos serviços públicos, além de ações de inclusão social e fortalecimento da cidadania.

A reunião das lideranças comunitárias é promovida pela organização Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) em parceria com o Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da Área de Influência da BR-163. Eles consideram que a avaliação é necessária para identificar quais ações avançaram, quais lacunas existem e quais necessitam sofrer ajustes.

O presidente do GTA, Rubens Gomes, assinala que a realidade da região mudou desde que o plano foi concebido e por isso as lideranças comunitárias reivindicam a reavaliação das metas. No plano inicial, não foram considerados os impactos que algumas grandes obras na região causariam na vida da população local. Um exemplo disso é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que tem provocado movimentos intensos de populações e crescimento desordenados das cidades.

Os líderes comunitários cumprem uma pauta extensa de avaliação sobre infraestrutura, ordenamento territorial e gestão ambiental, ordenamento fundiário, unidades de conservação, regularizacão e proteção de terras indígenas, pactos sociais para manejo de recursos naturais, monitoramento e controle ambiental.

A avaliação do Plano BR-163 Sustentável será concluída na sexta-feira (16), quando as lideranças comunitárias vão assinar um documento para ser entregue aos orgãos do governo federal. O documento servirá para orientar a participação dos movimentos sociais da região na Rio+20, em 2012.

FONTE: Enviado por Comunicação GTA. Texto e foto de Altino Machado/Terra Magazine.

Livro conta a biografia do responsável pelo roubo das sementes de seringueira da Amazônia



Henry Wickham, ao lado de uma seringueira no atual Sri Lanka, em 1905, e pouco antes de sua morte, em 1928 (à direita).

Em 1907, o consumo per capita de diamantes em Manaus, a capital do Amazonas, era o mais alto do mundo. Lá, o custo de vida chegava a ser quatro vezes mais alto que o de Londres ou Nova York. Manaus foi a primeira cidade da América do Sul a ter uma rede de bondes elétricos. Teve também o maior porto flutuante do mundo, com recorde de movimentação de embarcações. Em 1906, pelas águas do Rio Negro escoaram riquezas suficientes para pagar 40% da dívida anual do Brasil. Um símbolo desse período de ouro ainda pode ser encontrado em Manaus: o Teatro Amazonas, inspirado na Ópera Garnier de Paris.

A razão dessa prosperidade era a seringueira Hevea brasiliensis, dispersa na Floresta Amazônica. Ela produzia uma borracha de qualidade única no mundo e tão essencial para o transporte, a comunicação e a indústria da época como o petróleo é hoje em dia. Em 1913, esse mundo de riqueza sofreu um golpe mortal, quando a borracha extraída de seringueiras plantadas por britânicos no Sudoeste da Ásia invadiu o mercado, com a mesma qualidade e preços mais baixos.

Essa história é bem conhecida. Bem menos é a do aventureiro responsável pelo fim do ciclo da borracha na Amazônia. Em 1876, o inglês Henry Wickham, que se estabelecera em Santarém, no Pará, às margens do Rio Tapajós, contrabandeou 70 mil sementes de Hevea brasiliensis para o Royal Botanic Gardens de Kew, uma famosa instituição britânica com 250 anos de história no estudo da botânica. Wickham escondeu as sementes dentro de cestos trançados, sob folhas de banana. Disse que transportava apenas “espécimes exóticos e delicados” para os jardins da rainha Vitória, a monarca da ocasião no Reino Unido. Não foi incomodado pelos representantes da aduana brasileira encarregados de vistoriar o navio a vapor inglês em que viajava. Apenas 2 mil das sementes germinaram, mas as mudas, transplantadas para o Sudoeste Asiático, produziram, 37 anos depois, a ruína econômica da Amazônia brasileira e mudaram, em certa medida, o mundo.

O contrabando das sementes de Hevea brasiliensis é conhecido como o marco da biopirataria global. A história desse roubo e de seu protagonista são os temas de uma extraordinária biografia lançada no ano passado nos Estados Unidos, The thief at the end of the world – Rubber, power, and the seeds of the empire (O ladrão no fim do mundo – Borracha, poder e as sementes do império) . O livro, de autoria do jornalista americano Joe Jackson, foi eleito um dos dez melhores de 2008 pela revista Time (a editora Objetiva adquiriu os direitos do livro, mas ainda não há data de lançamento no Brasil). O surrupio das sementes já era conhecido, mas, antes de Jackson, nunca ninguém escrevera com tamanha profundidade sobre Wickham. Além de pesquisas em bibliotecas e arquivos e viagens ao Amazonas e ao Pará, Jackson, um ex-repórter policial, encontrou escondido numa pequena cidade da Inglaterra o diário de Violeta Wickham, única mulher da vida de Henry. Ela partilhou suas aventuras até o dia em que foi deixada sozinha por ele por 19 dias numa ilha habitada por canibais na Papua Nova Guiné.

As sementes roubadas por Wickham causaram a ruína econômica da Amazônia e mudaram o mundoJackson revela um personagem fascinante por seu lado quixotesco e pela tendência ao desastre, ampliada por uma completa inaptidão para o comércio e os negócios. Filho de uma família de classe média, empobrecida de repente por causa da morte súbita do pai advogado,Wickham saiu da Inglaterra aos 20 anos, rumo aos trópicos em busca de fama e fortuna. Agia inspirado no exemplo dos exploradores que levavam a bandeira do império colonial britânico a praticamente todos os rincões do planeta e eram considerados os heróis da época. Antes de chegar ao Brasil, passou por Nicarágua e Venezuela, onde travou contato com índios e aprendeu a tirar o látex das seringueiras. Contraiu várias malárias que o levaram à beira da morte. Obcecado com sonhos de grandeza, prosseguiu e convenceu toda a família a se mudar para Santarém, onde tentou estabelecer uma plantação de seringueiras. Foi um novo desastre, desta vez mais trágico. Em três anos, morreram sua mãe, sua irmã e a sogra de um irmão.

O roubo das sementes de seringueiras – feito sob encomenda do consulado britânico em Belém – foi praticamente a única coisa que deu certo na vida de Wickham. Mesmo depois de contrabandear com sucesso as sementes, ele não obteve nem fortuna nem reconhecimento imediato. Esnobado pela aristocracia britânica por não ter educação formal, perambulou por Belize, Austrália, Papua Nova Guiné – onde voltou a ter retumbantes fracassos. A consagração tardia por parte dos compatriotas britânicos só veio em 1920, quando ele recebeu o título de Cavaleiro do Império Britânico e passou a ser chamado de pai da indústria da borracha. No final da vida, Wickham costumava romancear o roubo das sementes, dizendo que tivera de enfrentar navios de guerra para tirá-las do Brasil. Era lorota.

Narrador habilidoso, Jackson sabe contar essa saga pessoal no devido contexto de uma empreitada do imperialismo britânico para manter sob seu controle um produto considerado vital. A botânica foi apenas mais uma arma para a manutenção da hegemonia econômica. Antes do roubo das sementes da Hevea brasiliensis, a coroa britânica financiara expedições às regiões andinas para o roubo da cinchona, a planta do quinino, substância usada no tratamento da malária e útil para as tropas inglesas que ajudavam a manter o comércio colonial no mundo. Imbuído de um peculiar senso de nacionalismo vitoriano, Wickham achava que o roubo das sementes era uma ação nobre em prol do bem comum da “humanidade, do império britânico e da rainha”.

A biopirataria de Wickham teve muitos desdobramentos, além da ruína econômica amazônica. Ela deu à Inglaterra monopólio global sobre um produto estratégico, que durou até a Segunda Guerra Mundial e a popularização da borracha sintética. Em 1930, o americano Henry Ford, que precisava da borracha para os pneus dos carros que saíam de suas fábricas, tentou quebrar esse monopólio. Adquiriu terras próximas de Santarém e criou uma cidade no meio da floresta – Fordlândia (tema de outro livro recém-publicado nos EUA). Foi outro fracasso, motivado pelas pragas e pela incompatibilidade entre os caboclos amazônicos e o modo de produção do “fordismo”. Outros ecos do roubo de Wickham reverberam até hoje. Há duas semanas, a Polícia Federal prendeu três pesquisadores americanos em Corumbá, Mato Grosso do Sul, que faziam pesquisas no Pantanal sem autorização. No meio acadêmico, há um debate sobre se o receio da biopirataria não cria restrições que prejudicam a pesquisa científica no país. Pode ser, mas a história de Wickham mostra que desconfiar das intenções de tais pesquisadores não é paranoia.

FONTE: Revista Época.

Para evitar fome, FAO lança aliança contra degradação dos solos

Braço da ONU na Agricultura quer combater ameaça à segurança alimentar. 'Aliança' vai oferecer soluções para gestão da terra.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou nesta quarta-feira (7) uma Aliança mundial para os solos, no intuito de evitar a degradação e possíveis ameaças à segurança alimentar do planeta. De acordo com o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, “o solo é um componente essencial dos sistemas de produção e dos ecossistemas terrestres”.

Durante encontro realizado em Roma, na Itália, Diouf ressaltou que a chamada “Aliança Mundial dos solos para a segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas” vai oferecer soluções e técnicas de proteção e gestão, ajudando a mobilizar recursos e competências para programas. Dados da FAO apontam que somente na África, 6,3 milhões de hectares de terras agrícolas deterioradas perderam sua fertilidade e devem ser regeneradas para satisfazer a demanda por alimentos de uma população que pode dobrar de tamanho nos próximos 40 anos.

FONTE: Globo Natureza

ICMBIO em Foco número 162 traz informações sobre as Unidades de Conservação da BR 163 - Pará

Comunitários avaliam políticas para BR-163

Encontro começa no dia 15 e reunirá cerca de 100 lideranças comunitárias; iniciativa é do CONDESSA - Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 e do GTA – Grupo de Trabalho Amazônico.

Lideranças comunitárias da área de influência da BR-163 vão se reunir em Santarém, entre os dias 15 e 16 de setembro, para avaliar a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a BR-163 Cuiabá-Santarém.

Iniciado em 2004 e consolidado em 2006, em resposta a um processo de mobilização social, o Plano BR-163 é uma iniciativa do Governo Federal. Apesar de estar referenciado no Plano Amazônia Sustentável (PAS) e se tratar de um plano estratégico de desenvolvimento regional, o Plano BR-163 se constitui também em um plano operacional, voltado para a implementação de ações integradas para o desenvolvimento sustentável em toda a região.

Os investimentos previstos estão direcionados para o asfaltamento da rodovia numa proposta de desenvolvimento amplo, contemplando ações de ordenamento territorial, infraestrutura, fomento a atividades econômicas sustentáveis, melhoria dos serviços públicos e outras ações voltadas à inclusão social e fortalecimento da cidadania. Passados seis anos da criação do Plano uma avaliação geral é necessária para checar quais ações avançaram, quais as lacunas existentes e quais devem sofrer ajustes. No encontro, não haverá representantes governamentais – apenas lideranças comunitárias.

O presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, diz que os movimentos sociais percebem que a realidade da região mudou em relação a 2006, época que o plano foi desenhado, e acham que as metas tem de ser reavaliadas urgentemente. “No plano inicial, não foram incluídos, por exemplo, os impactos que as grandes obras da região causariam na vida da populaçao local”, afirma Gomes. “Exemplo disso é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte que tem provocado movimentos intensos de populações e crescimento desordenados das cidades”, afirma ele.

Ao final do evento, as lideranças presentes vão redigir a carta do encontro, contendo o balanço da primeira etapa do projeto e as considerações para a segunda fase da execução do projeto. O documento será entregue aos orgãos govenamentais que coordenam o projeto BR-163 Sustentável. E serivirá para orientar as participações dos movimentos sociais da região na Rio+20, em 2012.

Serviço:

O quê: Encontro de Santarém: Avaliação e Tomada de Rumos – Rodovia BR-163

Quando: dias 15 e 16 de setembro

Onde: Amazônia Boulevard Shopping Hotel – Santarém/PA. Av. Mendonça Furtado, 2946

Contato: Luiz da Motta: (61) 99852095 ou Letícia Campos (61) 9949-6926

Coletiva de imprensa: dia 15, às 10hs.

Plano Nacional de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém)

Durante os dois últimos anos o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) com o apoio do Consórcio para o Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa) estão responsáveis pela execução do Componente de Fortalecimento da Sociedade Civil e Movimentos Sociais do Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, executado com recursos provenientes da Comissão Européia, intermediado pela FAO e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Junto à sociedade civil e movimentos sociais, o GTA executa o Projeto em toda a área de influência da BR-163, por meio da sua rede de instituições e do Condessa. O Condessa, criado em 2004, é resultado de um amplo processo de mobilização e diálogo de um conjunto de organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais em defesa dos direitos, oportunidades e riscos associados à pavimentação da Rodovia BR-163.

O Projeto foi estruturado com base na política de intervenção do Ministério do Meio Ambiente na região Amazônica, para promover o desenvolvimento da área de influência da BR-163 por meio do fortalecimento dos instrumentos institucionais estabelecidos pelo Governo para controlar e reduzir o desmatamento da região e apoio ao estabelecimento de condições socioambientais favoráveis à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém.

Esse Plano Nacional nasceu após negociações marcadas por uma proposta de construção democrática e popular, caracterizadas como um processo histórico e único da capacidade de diálogo do governo. Mas infelizmente perdeu força em função de conflitos e de novos interesses internos que emergiram de setores diversos, prevalecendo hoje o poder econômico sobre todo o restante.

Essas questões relativas a esse novo cenário na área de influência da BR-163 tem alimentado e criado novos conflitos, prejudicando o modo de vida e de produção das comunidades locais. Entendemos que o grande desafio será rever o Plano Nacional à luz da nova realidade local, principalmente no que diz respeito às grandes obras anunciadas e em implementação.

Diante desse cenário, atendendo a demanda advinda das lideranças das comunidades locais, e o processo de encerramento da execução do componente do Projeto pelo GTA em 2011, entendemos que é necessário retomar o processo de mobilização e engajamento da sociedade civil e organizar uma agenda estratégica para fazer o enfrentamento a essa conjuntura atual indesejada.

Em avaliação conjunta, a Rede GTA e o Condessa consideram de fundamental importância fortalecer a articulação e a mobilização local e definir uma nova pauta regional no sentido de rever as lacunas existentes no Plano Nacional supracitado e pensar a estratégia política que deve ser adotada no momento pelas organizações da sociedade civil e pelos movimentos sociais.

Para tanto, é preciso criar um espaço amplo de diálogo por meio do qual todos possam trazer novas informações e fatos da real conjuntura local para que esses elementos venham a subsidiar a construção de uma agenda política regional. Para atender a esse e outros objetivos, ficou decidido pela realização de um amplo encontro de lideranças comunitárias da área de influência da Rodovia BR-163 e das entidades que integram o Condessa e o Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

FONTE: Enviado por Comunicação GTA.

Reportagem sobre o Procurador Felício Pontes, que luta contra Belo Monte

Conheça o homem que se tornou o flagelo do governo ao lutar contra a maior e mais polêmica obra do PAC

Se um dia a história da construção da Hidrelétrica de Belo Monte for bem contada, o procurador da República Felício Pontes Jr. será uma espécie de herói da resistência. E um dia as histórias acabam sendo bem contadas. Nascido no Pará, com um avô canoeiro e o outro caminhoneiro, ele é também herdeiro deste duplo movimento – o dos rios que carregam homens e cargas sem ferir a floresta, o das estradas que a sangram. Felício – ou “benajoro” (chefe) – como é chamado pelos caiapós em sinal de respeito, é a principal voz no Ministério Público Federal (MPF) contra Belo Monte. Desde o início deste século, o grupo de procuradores no Pará já entrou com 11 ações contra a hidrelétrica. Felício costuma escrever seus argumentos durante as madrugadas, tempo de silêncio em que a escrita, assim como a indignação, fluem melhor. E parece estar perturbando a Norte Energia S.A. (NESA), o consórcio responsável pela construção da usina, que em maio pediu seu afastamento ao Conselho Nacional do Ministério Público, por causa do seu blog Belo Monte de Violências. Em vez de responder às dúvidas e críticas expostas no blog, que vale a pena ser lido, o consórcio preferiu calar seu autor. Não conseguiu.

Aos 45 anos, católico, três filhos, Felício é um homem sem os maneirismos pomposos que costumam estar ligados aos que lidam com o Direito. No rosto moreno, carrega os traços de um antepassado indígena, cuja história se perdeu na cultura da família, mas permanece como registro genético e sentimental. Fez mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC do Rio de Janeiro, cidade onde trabalhou como advogado para favelados e crianças de rua. Depois, tornou-se oficial do Unicef em Brasília. Mas, quando chegou a hora de escolher seguir carreira internacional ou permanecer no Brasil, fez concurso para o Ministério Público Federal e voltou para o Pará. Desde então, passa parte do expediente bem longe das salas com ar-condicionado. No calor de 40 graus que seguidamente acomete a região, ele sacoleja em voadeiras pelos rios da Amazônia, dorme em redes nas aldeias indígenas, enfrenta corredeiras e trilhas de quilombos para alcançar os povos mais invisíveis do país. Felício Pontes Jr. é um procurador que suja os sapatos na terra às vezes ensanguentada do Brasil.

Para ler o texto completo e a entrevista publicada pela Revista Época, clique aqui.

Informativo Florestal - Setembro/ Ano 3 número 9

(Clique na imagem para acessar todas as matérias.) 

Procuradores solicitam proteção a lideranças ambientais, no Pará

Investigação rigorosa e medidas de proteção urgentes para lideranças ambientais ameaçadas por madeireiros, grileiros e pistoleiros: esse foi o objetivo de procuradores da República em Belém, Marabá e Altamira ao enviaram ofícios a Polícia Federal e às autoridades de segurança pública do Estado do Pará. Os documentos retratam a preocupação com a vida e segurança de Raimundo Belmiro, da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira (PA), e dos familiares de Zé Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA).

O procurador Cláudio Terre do Amaral, que cuida do caso de Raimundo Belmiro, solicitou em seu ofício a abertura de inquérito criminal para apurar as ameaças ao ambientalista. No documento, o procurador afirma que madeireiros estão invadindo a reserva extrativista para derrubadas ilegais e declara que até uma recompensa de R$ 80 mil já teria sido ofertada pela morte de Raimundo Belmiro.

Já nos outros ofícios, os procuradores Tiago Rabelo, de Marabá (PA), Ubiratan Cazzeta e Felício Pontes Jr, de Belém (PA), solicitaram a inclusão dos familiares de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, assassinados em 24 de maio de 2011, em programas de proteção. Os parentes do casal já sofrerem ameaças e tiveram seus terrenos invadidos.

No dia 5 de agosto, o procurador Tiago Rabelo recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, para que a Justiça Federal possa atuar no caso. Porém, até o momento, o Tribunal Regional Federal não nomeou nenhum desembargador federal para liderar o caso e os assassinos do casal seguem em liberdade.

FONTE: Xingu Vivo

Bolsa Verde começa a pagar R$ 300 por trimestre para 18,7 mil famílias

 Primeira experiência de pagamento por serviços ambientais feita pelo governo federal custará R$ 10 milhões neste ano; maior parte dos primeiros beneficiados pelo projeto vive em assentamentos de reforma agrária na Amazônia dedicados ao extrativismo.

Não é a imagem de uma família de braços cruzados diante da floresta intocada o perfil traçado para os primeiros beneficiários do Programa Bolsa Verde, que começam a receber o benefício de R$ 300 por trimestre em setembro. São contempladas famílias em situação de extrema pobreza, que recebam o Bolsa-Família e, sobretudo, façam uso sustentável da floresta, por meio da exploração do látex, das castanhas, de óleos vegetais, do açaí ou até da madeira, segundo critérios fixados por planos de manejo.

Anunciada no conjunto de medidas de combate à extrema pobreza, em junho, a Bolsa Verde atenderá, a partir do mês que vem, 18.772 famílias, de acordo com cadastramento feito pelo Ministério do Meio Ambiente, a que o Estado teve acesso. A maior parte das famílias (11.113) vive em assentamentos "diferenciados" de reforma agrária na Amazônia, dedicados ao extrativismo. Nessa primeira etapa, foram selecionados 74 assentamentos, concentrados no Estado do Pará.

A presidente Dilma Rousseff entregará os primeiros benefícios em solenidade prevista para o dia 5, em Manaus. Até o final do ano, 70% das famílias aptas receberão os pagamentos. O custo inicial é de R$ 10 milhões. Os demais beneficiários foram selecionados em 30 unidades de conservação que permitem atividades extrativistas e também exploração madeireira, as reservas extrativistas e as florestas nacionais. Nessas unidades, localizadas no Amazonas, Acre, Pará, Maranhão e Rondônia, foram selecionadas mais 7.559 famílias.

Planos de manejo. A condição para receber os R$ 300 a cada três meses é cumprir as regras para a exploração sustentável da floresta, definidas em planos de manejo, de desenvolvimento dos assentamentos ou nos contratos de concessão de direito real de uso. O cumprimento da exigência será acompanhado por imagens de satélites e a fiscalização do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), subordinado ao Ministério da Defesa.

Nas unidades de conservação que serão beneficiadas, o desmatamento é de 2%, em média.
Nos assentamentos, o levantamento restrito por ora a seis projetos detectou 88 quilômetros quadrados de desmatamento em uma área de 6,5 mil quilômetros quadrados. "Nesses assentamentos e unidades de conservação, o critério de manutenção da cobertura florestal poderá ser monitorado com precisão", informa o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin.

FONTE: Texto de Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

Defesa de fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang tenta cancelar julgamento

O advogado Jânio Siqueira disse à Agência Brasil que durante o júri houve “uma série de nulidades” que invalida o julgamento do seu cliente, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão.

A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga nesta terça-feira (30), em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado no ano passado a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. No pedido, a defesa alega que houve “cerceamento da defesa” e pede o cancelamento do julgamento.

A Congregação das Irmãs de Notre Dame, à qual Dorothy Stang pertencia, divulgou nota na segunda-feira (29) contestando o pedido da defesa do fazendeiro. Para as religiosas, não há fato novo que justifique a apelação proposta pela defesa. “Apelar é direito do condenado, mas [Regivaldo] não consegue, uma vez mais, apresentar um fato verdadeiro para sustentar sua inocência ou sua distância como comandante do crime”, diz trecho da nota.

O advogado Jânio Siqueira disse à Agência Brasil que durante o júri houve “uma série de nulidades” que invalida o julgamento do seu cliente. De acordo com a defesa, uma das falhas foi a má redação de um quesito formulado pelo Conselho de Sentença que levou os jurados ao erro. “No questionário para os jurados a pergunta foi mal redigida, e a nossa tese era de negativa de coautoria, e a pergunta que foi feita, no nosso entendimento, foi mal formulada, induzindo os jurados a condenar meu cliente”, declarou Siqueira.

Segundo ele, a única prova material contra Regivaldo não poderia ter sido usada no julgamento já que o fazendeiro Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato, voltou atrás e negou a participação do seu cliente no crime. Anteriormente, Tato, condenado a 18 anos de prisão por ter intermediado o assassinato da missionária, disse que Regivaldo era o mandante do crime.

“O cume do ápice da nossa argumentação é que a única prova material contra o Regivaldo era a delação de outro corréu, o Tato. Ele foi levado como testemunha ao plenário e lá, com todas as letras, negou enfaticamente a acusação feita anteriormente contra o Regivaldo. Apesar disso, os jurados não reconheceram. Entendemos que a decisão foi contra as provas do autos. Na nossa visão, não tem nenhuma outra prova que vincule o Regivaldo ao processo”. O advogado acrescentou que se o julgamento for cancelado o Tribunal do Júri terá que marcar um novo julgamento.

Dorothy Stang foi morta, com seis tiros, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada que dá acesso ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, na região rural do município paraense de Anapu.

FONTE: Ivan Richard/ Agência Brasil

Política socioambiental e questão fundiária é pauta de evento em Altamira-PA, hoje

Três mil lideranças de movimentos sociais se reúnem em Altamira-PA, a partir do dia 28, para discutir impasses na política ambiental, fundiária e de desenvolvimento da região.

Cerca de três mil representantes de 15 entidades dos eixos da Transamazônica e Xingu acampam, a partir do próximo domingo (28), em Altamira-PA, para o ato público que comemorará os 20 anos de existência dos movimentos populares na Transamazônica.

O evento, que acontece até o dia 01 de setembro (quinta-feira), tem como objetivos fazer uma análise da história de luta e conquistas dos movimentos sociais na região, avaliar a consolidação de políticas estruturantes de desenvolvimento do território e elaborar um plano de desenvolvimento que considere a dimensão humana, social, cultura, econômica, ambiental e ética, considerando os novos desafios impostos ao território pela expansão demográfica da população urbana e rural em função do impacto das grandes obras.

Por um lado, o cenário atual da região é marcado por um impasse ambiental, instabilidade fundiária, obras de infraestrutura não consolidadas, políticas sociais deficitárias e ausência de programa de incentivo a modernização da agricultura e por outro lado têm as grandes obras, como o asfaltamento da BR 163 e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que coloca a região no foco de uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Para João Batista Uchoa, coordenador do movimento, “esses pontos exigem de todos os atores sociais (governamental e não- governamental), profunda necessidade de realizar ações efetivas de desenvolvimento sustentável que reflitam na realização de políticas públicas com prazos e orçamentos definidos, de forma a garantir a participação da sociedade, a inclusão e gestão social, o fortalecimento das diferentes expressões da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida de todos”.

A programação contará com dois grandes momentos. Uma caminhada pelas ruas de Altamira na terça-feira (29), que tem expectativas de reunir cerca de três mil representantes de organizações sociais do campo e da cidade. Já na quarta-feira (30) haverá um debate, no formato de mesas de negociações, sobre os principais eixos temáticos; questão fundiária, moradia e o do programa federal Luz para Todos.

Esta é uma realização da Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetagri), Fundação Viver, produzir e Preservar e suas mais de 120 entidades associadas, em parceria com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). O evento conta com o apoio do Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação de apoio técnico e a gestão financeira da FAO Brasil, recursos doados pela União Européia e coordenação do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Fundação Viver, Produzir e Preservar e GTA

Populações ribeirinhas da Amazônia Legal e de Mato Grosso do Sul terão novas unidades fluviais de saúde

As unidades fluviais terão consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento de medicamentos, laboratório e sala de vacina.

Municípios da Amazônia Legal e de Mato Grosso do Sul já podem se cadastrar para receber uma unidade fluvial de saúde. Até 2014, serão entregues 32 embarcações – 16 delas devem estar em funcionamento até 2012.

De acordo com o Ministério da Saúde, as unidades fluviais terão consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento de medicamentos, laboratório e sala de vacina. O objetivo é reforçar ações de planejamento familiar e de prevenção do câncer de mama e de colo de útero.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o papel das embarcações no acompanhamento das gestantes que vivem em populações ribeirinhas. Ele avaliou que o quadro de mortalidade materna, sobretudo na região amazônica, é tão grave que o país pode não alcançar o objetivo do milênio que trata da redução desses índices.

“As unidades fluviais começam na raiz do problema, que é garantir um pré-natal de qualidade”, disse, ao reforçar que as gestantes devem realizar, no mínimo, seis consultas. “Não podemos apostar nessa região com métodos tradicionais”, completou.

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, também ressaltou a importância de um tratamento diferenciado a municípios com realidades locais diferentes. “Vai ser uma virada importante na conquista do direito à saúde para essas populações, que têm que ter a nossa prioridade”, afirmou.

A secretária de Saúde do município de Borba, no Amazonas, Maria Adriana Moreira, avaliou que a entrega das embarcações vai funcionar como “um divisor de águas” para as localidades com populações ribeirinhas. Para o secretário de Saúde do estado, Edilson Mendes, o projeto poderá resolver um dos grandes problemas da região – a ampliação do acesso à atenção primária.

Ao todo, foram investidos R$ 38,4 milhões na construção das embarcações. Quando já estiverem instaladas, as unidades poderão receber até R$ 40 mil mensais para manutenção e custeio.

Os convênios serão firmados entre as secretarias municipais de Saúde e o ministério. Os pedidos de adesão poderão ser feitos por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até o dia 30 de setembro.

FONTE: Paula Laboissière/ Agência Brasil

Manifestações no Brasil e em 16 países pedem a paralisação de Belo Monte

 Todas as manifestações aconteceram em frente às embaixadas e consulados brasileiros.

Cidades do mundo inteiro se reuniram nos dias 20 e 22 deste mês para se posicionarem contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A ação fez parte do Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia, organizado pelo Movimento Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre, Frente Pró-Xingu, entre outras organizações.

Participaram das manifestações 11 cidades do Brasil e cerca de 20 cidades em 16 países, entre eles, os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, a Noruega, o Irã, a Turquia e a Austrália. Todas as manifestações aconteceram em frente às embaixadas e consulados brasileiros.

Este ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil suspendesse as obras da usina. Outras entidades estrangeiras com forte influência opinião pública internacional, como Amazon Watch e Anistia Internacional criticam a obra.

No Brasil, a obra já rendeu 13 ações de contrárias do Ministério Público, entre elas uma que questiona a constitucionalidade do processo que autorizou a obra. O Congresso Nacional, em julho de 2005, autorizou o Executivo a fazer “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, mas sem ouvir as comunidades indígenas afetadas, como prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.

As manifestações continuaram nesta quinta-feira (25) com o “ato mundial em 140 caracteres”. No decorrer do dia, os usuários do twitter puderam utilizar as hashtags #BeloMonteNao e #PareBeloMonte para divulgar os impactos ambientais e sociais da obra e pedir a paralisação do megaempreendimento.

 FONTE: Amazônia.org.br

Cabra marcado pra perder

 A história de um agricultor que achava que ficaria rico com Belo Monte, e agora sofre a violência de uma desapropriação forçada por não aceitar o valor irrisório de indenização por suas terras na área de construção da barragem.

Seu Amadeu acreditava que ficaria rico com Belo Monte. Que a construção da barragem seria uma oportunidade para que ele e a família prosperassem. Por isso, defendeu o empreendimento sem titubeios. Acreditou nisso por três anos – até que algumas coisas mudaram.

Representantes do empreendimento realizaram o primeiro contato com Amadeu em 2008. Contaram a ele sobre a obra e sobre o progresso. Explicaram como o seu terreno era parte essencial da barragem – afinal, sem um canal, não haveria 80% da vazão da Volta Grande desviada, e aí não sairiam os migalhawatts prometidos.

No entanto, na hora de receber a bolada que mudaria sua vida – a gorda indenização por sua terra e benfeitorias na margem esquerda do quilômetro 50 da rodovia Transamazônica -, seu Amadeu, o filho e a nora depararam-se com um valor de pouco mais de 90 mil reais. “90 mil eu não aceito”, reagiu Amadeu Fiok, o acometido. O pai é turco. “O que é isso? Vocês me prometeram muito mais”.

E aí chegou uma intimação, dando prazo para que ele saísse da terra, e dizendo que o valor (na ação, ligeiramente mais baixo) já estava depositado em sua conta. Retrucou: “daqui eu não saio”.

Mas, feito um lutador que toma uma pancada e não sabe bem de onde veio, seu Amadeu não entendeu: ele não tem saída. Está marcado para perder.

Através de um decreto publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que transforma toda a extensão da Volta Grande do Xingu em área de utilidade pública, basta à Norte Energia entrar na Justiça com uma ação de desapropriação contra cada proprietário que se recusar a aceitar os valores propostos pela empresa. E pronto: a indenização está paga e os moradores removidos.

Ditadura e direito

“Pra começo de conversa: esse decreto é da ditadura de 40″, comenta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo. Ela se refere ao decreto-lei que regulamenta as desapropriações em geral, de 1941 – período da ditadura getulista do Estado Novo (1937-1945). Foi baseado neste decreto que a ANEEL declarou de utilidade pública a área da construção de Belo Monte. “Em segundo lugar: as áreas de realocamento já deveriam estar definidas, para que os proprietários pudessem optar entre indenização e o remanejamento”, continua. “E pra quem não queria sair, não queria barragem, mas só sobrou a alternativa de ser indenizado, oferecem valores baixíssimos, e completamente deslocados do mercado imobiliário da própria região – que está explodindo graças à própria especulação em torno da usina. O proprietário não sabe nem o que fazer para defender seus direitos”, critica.

Em se tratando de direitos, a advogada e professora da UFPA, Andréia Barreto, concorda que há irregularidades envolvendo as ações de desapropriação. “Não foi garantido a eles o acesso à Justiça. Quem não aceita a negociação, não encontra amparo legal. Não tem direito à Justiça gratuita. Por um motivo bem simples: essas ações envolvem interesse da União. Isto é: são da Justiça Federal. Nestes casos, quem cuida das defesas é a Defensoria Pública Federal (DPF). E não há DPF em Altamira”, explica. “O que nós temos presente em Altamira e região é a Defensoria Pública Estadual, que não vai atuar nestes casos. Ou seja: ou eles contratam advogado particular, ou não tem defesa”.

Segundo a advogada, também o Ministério Público Federal não é obrigado a atuar nestas ações, porque são causas individuais. “Muitos não podem pagar por advogados particulares. “Ou seja, foram tolhidos da garantia de suas defesas. Há uma ausência das instituições que deveriam acompanhar os desapropriados”, conclui.

FONTE: Movimento Xingu Vivo

Voos diários de Lucas do Rio Verde a Cuiabá começam no final deste mês

A regularidade nos voos oferecidos no aeroporto municipal é reflexo do potencial econômico de Lucas do Rio Verde e região aliada as obras de infraestrutura que o poder público tem realizado.

O anúncio de que a partir do dia 29 de agosto, a América do Sul Táxi Aéreo (Asta) irá oferecer voos diários de Lucas do Rio Verde a Cuiabá foi realizado na manhã de hoje (24), após reunião entre o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Lucas do Rio Verde, Fábio Raabe e o gerente comercial da empresa, Ricardo Gottardi.

Os voos serão de segunda a sexta-feira, com saída às 8h, do Aeroporto Municipal Bom Futuro em Lucas do Rio Verde e previsão de chegada às 9h, no Aeroporto Marechal Cândido Rondon, região metropolitana de Cuiabá. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fábio Raabe, o aumento no número de voos é um ganho significativo para Lucas do Rio Verde e região e significa que a empresa aposta no desenvolvimento econômico do município.

A Asta já atua no aeroporto desde o ano passado com três voos semanais. Segundo o gerente comercial da empresa, Ricardo Gottardi, a taxa de ocupação nas aeronaves é de aproximadamente 60%, o que motivou a empresa a investir na rota com novos voos. “A Asta traz uma proposta diferente de trabalho, que tem como foco chegar aonde as outras companhias aéreas não chegam.”

De acordo com o secretário, mais do que facilitar a vida do empresário e de qualquer outro profissional que precisa se deslocar a capital do Estado, a regularidade nos voos operados no aeroporto municipal é um fator importante de incentivo aos investimentos e obras que estão sendo desenvolvidas no aeroporto. Desde o mês de julho, o poder público, com o apoio dos empresários locais, tem investido em obras de balizamento e melhorias no aeroporto, o que tem despertado o interesse de outras empresas, que também acreditam no potencial econômico de toda a região.

FONTE: Ascom/Marcello Paulino - Prefeitura de Lucas do Rio Verde

Seminário Economia Verde em Belém

(CLique na imagem para ampliar!)

Ibama concede licença ambiental para hidrelétrica entre MT e PA

O Ibama concedeu, no dia 19/08 a licença de instalação para a construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires. O projeto será executado no rio de mesmo nome, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA).

O investimento previsto na hidrelétrica é de R$ 3,6 bilhões e sua potência prevista é de 1.820 megawatts (MW). A área inundada, por sua vez, deverá ser de 95 km², segundo o empreendedor. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Ela terá cinco turbinas, cada uma com 364 MW – suficiente para abastecer 5 milhões de habitantes, de acordo com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, responsável pela obra.

De acordo com a empresa, os trabalhos devem começar imediatamente. “Equipamentos e pessoal necessários já estão disponíveis no local”, anunciou em nota. A concessionária tem como acionistas a Neoenergia (50,1%), holding do Grupo Neoenergia; a Eletrobras Eletrosul (24,5%), a Eletrobras Furnas (24,5%) e a Odebrecht Participações e Investimentos (0,9%).

A companhia destaca que criou um projeto que contempla 44 programas em diversas áreas – ambiental, social, apoio à infraestrutura local, saúde pública, educação – para reduzir o impacto na nova hidrelétrica sobre a região. A energia gerada pela Usina Teles Pires irá por uma linha de transmissão com extensão de 7,5 quilômetros até uma subestação coletora, de onde será distribuída ao Sistema Interligado Nacional.

FONTE: Globo Natureza

Redução do PARNA da Amazônia

Cliquem no link abaixo para ouvir uma entrevista da Radio Camara sobre a redução do Parna da Amazônia. Muito interessante!!

http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?lnk=CONFLITOS-ENTRE-UNIDADES-DE-CONSERVACAO-E-OBRAS-DO-PAC-BLOCO-2-1415&selecao=MAT&materia=125435&programa=163

Marina Silva diz que redução de parques nacionais é ‘retrocesso’

A Medida Provisória publicada no "Diário Oficial" na segunda-feira (15) altera o limite dos parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari.

“Retrocesso” é como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva vê a medida provisória publicada nesta semana que reduziu a área de três parques nacionais na Amazônia – dois deles para dar lugar a hidrelétricas.

A MP não foi bem recebida pelo PV, que na quarta-feira (17) ameaçou recorrer ao Supremo.
“Minha percepção é que é inconstitucional”, disse Marina à Folha. Para ela, a Constituição de 1988 diz que unidades de conservação só podem ser alteradas por lei.

A MP publicada no “Diário Oficial” na segunda-feira (15) altera o limite dos parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. O primeiro foi “desafetado” (reduzido) para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades locais. O parque dos Campos Amazônicos teve seus limites redefinidos. Perderá 34 mil hectares para permitir a construção do lago da hidrelétrica de Tabajara, obra do PAC, e para liberar área para agricultores. Ganhará, por outro lado, 110 mil hectares. O Mapinguari foi reduzido em 8.000 hectares para ceder espaço aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Para o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Mello, a alteração foi uma “correção” de um erro de desenho cometido na criação do parque, em 2008. Mello diz não ver problemas de constitucionalidade no ato. “A MP se transforma em lei, a presidente entende que para o país é uma coisa urgente”, afirmou.

Segundo Marina, a redução por Medida Provisória “abre uma porteira” para que Dilma reduza unidades de conservação numa canetada. E os próximos alvos serão as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas –uma delas, a quarta maior do país. Como a Folha revelou no mês passado, o governo já decidiu que reduzirá de novo o parque nacional da Amazônia, além das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2.
As áreas protegidas fazem parte do mosaico criado em 2005 para conter o desmate.

FONTE: Claudio Angelo/ Folha.com

A crise ambiental global e a construção de alternativas são temas de encontro Pan-Amazônico dos povos indígenas

Qual o posicionamento político dos indígenas da Amazônia Indígena frente às grandes questões mundiais como as mudanças climáticas, REDD, o mercado de carbono, as relações com as instituições financeiras multilaterais, e a repartição de benefícios sobre recursos genéticos e saberes tradicionais? Para responder a essas e outras questões, centenas de lideranças de Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, se reuniram em Manaus, Amazonas, Brasil, de 15 a 18 de agosto, no “Grande Encontro dos Povos – Saberes, Povos e Vida Plena em Harmonia com a Floresta”.

A abertura do evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado e as atividades continuaram no Hotel Taj Mahal, localizado na Avenida Getúlio Vargas, Centro de Manaus. O objetivo foi unir as organizações dos povos indígenas e dialogar junto a movimentos ambientalistas mundiais e instituições sociais e internacional, para construir - respeitando a diversidade e saberes tradicionais- , uma alternativa a sobrevivência da Floresta e de todas as formas de vida do planeta.

O evento foi organizado pela COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, em parceria com a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, e contou com a participação de centenas de lideranças indígenas, por meio de 10 representantes locais e regionais de cada um das nove confederações nacionais dos povos indígenas da Amazônia: Brasil (COIAB), Peru (AIDESEP), Bolívia (CIDOB), Colômbia (OPIAC), Equador (CONFENIAE), Venezuela (ORPIA), Guiana (APA) Suriname (OIS) e da Guiana Francesa (FOAG).

Nesse Grande Encontro foram tomadas decisões estratégicas sobre temas relacionados à Amazônia e para toda a humanidade, debatendo propostas das lideranças indígenas e representantes do sistema das Nações Unidas, europeus e sul-americanos, os bancos multilaterais, ambientalistas e movimentos sociais, nas escolhas de ações específicas sobre os processos globais.

Pensando juntos, do local ao global, as organizações também reafirmaram a luta pelo reconhecimento dos direitos coletivos de defesa e sobrevivência da vida povos indígenas da Amazônia e defesa legal de seus territórios, assim como o respeito ao meio ambiente e do ecossistema amazônico.

Os povos indígenas, representados no evento, defendem que a Amazônia e seu modo de vida tradicional contribuem para a estabilidade climática global, o desenvolvimento econômico sustentável, o uso e gestão da biodiversidade e da conservação e uso sustentável das florestas, bem como o respeito e reconhecimento dos conhecimentos ancestrais e a propriedade intelectual coletiva dos povos indígenas, entre outros.

FONTE: COIAB

Governo Dilma reduz o tamanho de três parques nacionais por meio de medida provisória

De forma inédita e abrindo caminho para intensificar novos grandes empreendimentos na região amazônica, o governo federal publicou hoje a redução de três unidades de proteção integral da natureza.

Por meio de medida provisória número 542/2011 assinada pela Presidente da República, Dilma Rousseff e pelos ministros do desenvolvimento agrário (Afonso Florence) e do meio ambiente (Izabella Teixeira), três parques nacionais localizados na Amazônia tiveram suas portarias de criação alteradas e áreas que antes estavam destinadas à proteção ambiental agora poderão ser apropriadas por particulares (incluindo mineradoras) ou inundadas por lagos de hidrelétricas.

São eles:

- Parque Nacional da Amazônia, no Pará e Amazonas (criado em 1974) tinha área de 1.089.436 hectares passa a ter um área de 961.320 ha;

- Parque Nacional dos Campos Amazônicos, nos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, (criado em 2006) , passa a ter uma área aproximada de 961.320 ha;

- Parque Nacional do Mapinguari , no estado do Amazonas (criado em 2008), passa a ter como área 172.430 ha

A medida provisória número 542/2011 determina que na área excluída do Parque Nacional da Amazônia sejam criados “projetos de desenvolvimento sustentáveis”. Trata-se do mais antigo parque da região amazônica, tendo sido criado em 1974, mas seus limites só foram definidos em 1985. Em 2006, sua área foi ampliada. A redução envolve todo o limite leste da UC, região intensamente desmatada e cujos ocupantes originais foram removidos, parte deles à força pelo antigo IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal). O PARNA da Amazônia deverá ser atingido pela maior hidrelétrica do complexo de sete previstas para a bacia do rio Tapajós, a usina de São Luiz do Tapajós. A MP determinou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a demarcação dos novos limites do parque.

No caso do Parque Nacional dos Campos Amazônicos o texto da medida provisória explicita a exclusão de áreas para atividades de mineração e para os estudos e construção da hidrelétrica de Tabajara e a ampliação do parque para outra área. O texto ainda abre para atividades de mineração na zona de amortecimento do parque, desde que autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e conforme o plano de manejo da unidade. O mais curioso é que o texto diz que as áreas desafetadas devem ser regularizadas com os ocupantes de terras públicas dentro dos limites de até 1.500 hectares sem licitação, conforme a Lei 11.952/2009, mas também utilizadas para “sanar necessidades de realocação de ocupantes de áreas públicas abrangidas pelos novos limites da unidade de conservação”. Em outras palavras, fica evidente que o governo exclui do parque uma área para destiná-la para mineração e construção de hidrelétrica e ampliou a unidade para uma região já ocupada por camponeses.

O Parque Nacional Mapinguari foi criado pelo Decreto de 05 de junho de 2008. Em 2010, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou sete Mandados de Segurança impetrados por proprietários de imóveis rurais situados nos limites do Parque Nacional. Naquele momento, o PARNA do Mapinguari fora ampliado depois de barganha entre o governado Ivo Cassol e o presidente Lula envolvendo a liberação de licenças estaduais para a UHE de Jirau. Recentemente, o MPF de Rondônia chegou a fazer denúncias que no interior do PARNA Mapinguari havia intenso desmatamento gerado pela concessão de títulos minerários. A área já tinha sido objeto de fiscalização da Polícia Federal pela destruição provocada por madeireiros e grileiros em 2008. Há informações da existência de pelo menos 4.000 indígenas em seu interior. Com a redução, o parque passa a conter 172.450 hectares, com exclusões principalmente na área anteriormente ampliada, envolvendo também os lagos artificiais a serem formados pelas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Também foram liberadas as atividades minerárias nas zonas de amortecimento da unidade. O texto da MP com os novos limites encontra-se AQUI!

FONTE: Blog do Candido Neto, aqui. Para saber mais visite também o Site da Rádio Rural de Santarém, aqui.