Grupo de Trabalho Amazônico reúne-se com dirigentes do Ministério da Comunicação em defesa das Rádios Comunitárias

Para dar continuidade nas discussões com o Governo Federal, conforme previsto pelo Projeto BR 163 e a elaboração do Diagnóstico do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da RodoviaBR-163 - Cuiabá-Santarém, o presidente do GTA, Rubens Gomes, reuniu-se com técnicos do Ministério das Comunicações (MC) para debater a comunicação comunitária na área de abrangência da BR 163 – rodovia Santarém – Cuiabá. A reunião ocorreu na tarde de sexta-feira, 6/7, no Gabinete da Secretaria – Executiva do MC.

Na reunião foram apresentadas as dificuldades enfrentadas pelas comunidades para ter acesso à outorga para a instalação de Rádios Comunitárias na região amazônica. Gomes denunciou ainda que“há um tratamento diferenciado, muitas rádios usam o nome de comunitária, mas na realidade estão a serviço de partidos políticos ou igrejas, deixando de lado as verdadeiras necessidades comunitárias”. O representante da Coordenadoria de Radiodifusão Comunitária do MC, João Paulo Saraiva, informou que é preciso apresentar a denúncia para que o ministério possa instaurar um processo e analisar juridicamente a possível cassação da outorga. “A denúncia pode ser encaminhada por carta, telefonema ou através do site do ministério”, afirmou Saraiva.

Ações necessárias para fortalecer a rede de comunicação comunitária

Durante a reunião foram definidos procedimentos para a Rede GTA e para o setor de Rádios Comunitárias do Ministério das Comunicações. O GTA ficou de apresentar as seguintes relações, contendo todas as informações:

1) Relação de todas as entidades interessadas em conseguir a outorga para a implantação de Rádios Comunitárias. A lista deve conter as entidades que protocolaram o pedido e as que ainda não formalizaram a solicitação junto ao MC.

2) Relação de todas as pessoas que foram indiciadas pela Polícia Federal/Anatel devido serem responsáveis por Rádios Comunitárias lacradas que não possuíam a outorga para funcionamento.

3) Relação dos equipamentos das rádios comunitárias fechadas pela Polícia Federal/Anatel.

Os representantes do MC se comprometeram em realizar uma análise caso a caso de todas as solicitações, pois na área de abrangência da BR 163, que compreende 71 municípios, apenas 8 cidades ainda não tiveram outorga concedida e há apenas três protocolos em análise para novas concessões. Foi informado que a demanda poderá mudar esse quadro, pois a gestão atual do ministério pretende alterar essa situação, assegurando que as rádios sejam de fato comunitárias, mas para isso será preciso a pressão das comunidades para a implantação de novas rádios. A parceria entre a Rede GTA e o MC terá essa finalidade, mas para conseguir viabilizar é necessário a agilidade das entidades que compõem o GTA no envio das informações.

A discussão ainda analisou a criação de novos telecentros e canais de televisão comunitária na região amazônica.

Para encaminhar às ações a diretoria do GTA precisa que as entidades interessadas encaminhem urgentemente as relações de interesses, conforme listado acima, para os seguintes emails: secretariaexecutiva@gta.org.bre comunicação@gta.org.br.

Participaram da reunião além do presidente do GTA, Rubens Gomens, o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria-Executiva do Ministérios das Comunicações, Danilo Marasca Bertazzi, e os representantes da Coordenadoria de Radiodifusão Comunitária, João Paulo Saraiva e da Secretaria de Inclusão Digital, Samuel Albuquerque de Carvalho.

FONTE: Assessoria de Comunicação do GTA

Ministério das Comunicações convoca para instalação de novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União de 3/2/2012, Seção 3, páginas 95 e 96, o “Aviso de Habilitação nº 2/2012”, para executar o serviço de radiodifusão comunitária. O Edital prevê a instalação de novas emissoras comunitárias em 74 cidades distribuídas em 7 estados do Brasil.

As Associações e fundações comunitárias sediadas nos 74 municípios da lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária têm 60 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso, para enviar a documentação instrutória, por via postal, endereçada à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo-B, Sala – 300, CEP 70044-900 - Brasília-DF, ou diretamente no Protocolo Central, situado no Térreo do Edifício Sede deste Ministério. Os documentos estão listados no Diário Oficial da União (clique aqui para consultar). Também é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição.

Os formulários e as instruções sobre o serviço de radiodifusão comunitária estão disponíveis também no site do Ministério das Comunicações – www.mc.gov.br.

Ministério das Comunicações

Assessoria de Assuntos Parlamentares

Esplanada dos Ministérios

Bloco "R" 8º andar sala 824

55 (61) 3311-6564 (Tele)

55 (61) 3311-6696 (Fax)

FONT: Enviado por ASCOM GTA

Começa colóquio sobre rádios comunitárias na região amazônica

Compor um painel das distintas realidades das emissoras comunitárias na região pan-amazônica, assemelhadas por desafios e complexidades comuns. Este é o objetivo do Colóquio “Rádios Comunitárias na Pan-Amazônia: desafios da comunicação comunitária em regiões periféricas”, que acontece nesta terça-feira (18), dentro da programação do I Seminário Regional da Associação de Pesquisadores Latino-americanos da Comunicação (Alaic – Bacia Amazônica), que segue até esta quarta-feira (19) em Belém, capital do Pará (PA).

A proposta é reunir pesquisadores de países com porções amazônicas para expor e discutir limites e possibilidades das rádios comunitárias em regiões periféricas, onde, inúmeras vezes, como é o caso de regiões da Amazônia brasileira, são elas, ainda hoje, na chamada Era da Informação sob a aura das novas tecnologias, o único veículo local de comunicação capaz de romper o isolamento e inserir esses atores como sujeitos ativos da esfera pública, esta cada vez mais centrada ou pautada pelo campo midiático.

FONTE: Agência Cidadã de Comunicação (Facom/UFPA)

Oficina de Rádios Comunitárias reuniu 22 lideranças da Transamazônica/Xingu

O encontro, que aconteceu ontem em Altamira, contou com a presença dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu para fazer um diagnóstico das rádios comunitárias da região.

A Oficina de Rádios Comunitárias da região Transamazônica/Xingu reuniu, no dia de ontem, em Altamira-PA, 22 lideranças responsáveis pelas rádios comunitários dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. 

Essa atividade teve como objetivo principal fazer uma avaliação da importância deste meio para os movimentos sociais, fazer diagnóstico da real situação das rádios, tirar encaminhamento referente as pendências existentes das rádios comunitárias da região e discutir estratégias para estabelecer uma comunicação permanente, visando o fortalecimento dos movimentos sociais e organizações da região.

De acordo com Pedro dos Santos (Pedrinho), “a oficina foi bastante participativa e proveitosa. Além de ter sido um momento de troca de experiência entre os representantes das rádios comunitárias, a oficina promoveu também um debate sobre a importância desse meio para o fortalecimento dos movimentos sociais e suas organizações.”

Os participantes fizeram uma avaliação positiva da oficina e ressaltaram a necessidade de se criar um blog com o intuito de conectar os municípios em uma ferramenta de divulgação de informações e notícias. Além disso, foi definido que em julho o Pólo fará visitas às rádios comunitárias que estão com pendências jurídica, administrativas e de gestão. Esta atividade contará com a presença de lideranças das rádios que estão regularizadas e funcionando normalmente e é uma forma de troca de experiência na prática e já na primeira semana de agosto realizará uma qualificação sobre comunicação comunitária.

FONTE: Assessoria de Comunicação - Rede GTA

Floresta Nacional do Jamanxim

A Coordenação Regional 3 do ICMBIO, com sede em Itaituba, tem mais uma Unidade de Conservação com seu Plano de Manejo aprovado (Floresta Nacional do Jamanxim). Veja mais detalhes na
Portaria nº 14, de 24 de fevereiro de 2011.

FONTE: Enviado por Haroldo Marques (AA/Chefe da Flona Jamanxim).

Projeto Cala-boca já morreu oferece formação em educomunicação

Entre 26 e 30 de janeiro de 2011, o projeto Cala-boca já morreu e o Instituto Gens oferecem um curso de Educomunicação - módulo rádio. Com duração de 40 horas, a formação visa oferecer vivência teórica e prática para implantação de projetos educativos com rádio.

Entre o conteúdo abordado estrará conceitos de educação e de comunicação, abordagem antropológica da oralidade, estrutura de programa de rádio, política de concessão de rádio no Brasil, gêneros radiofônicos e articulações de parcerias.

O curso visa auxiliar os participantes a implantar projetos de rádio em escolas e entender a teoria que embasa a Educomunicação. A ficha de inscrição e informações sobre valores estão disponíveis no site do curso. Outras informações pelos telefones (11) 3719-3098 ou 3714-8158 e pelo e-mail curso@educomunicacao.org.br.

FONTE: Enviado por Célia Pereira (Comunicação DIUSP).

Relatório da ONU sobre comunicação e democracia

O Relator Especial sobre Liberdade de Opinião e Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, apresentou há duas semanas o relatório no qual destaca o papel dos meios de comunicação dos cidadãos na vida democrática. O Relator Especial visitou vários países entre eles Corea, Itália, Venezuela, México, Tunísia, Sri Lanka, Israel e Irã. Apesar do Brasil não ter sido selecionado para as visita oficiais, a experiência da rádio comunitária da FASE em Gurupá foi relatada durante a reunião de apresentação do documento final. O documento destaca a situação da liberdade de expressão no mundo e foi apresentado durante a 14ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos, que aconteceu de 31 de maio a 18 de junho, em Genebra, Suíça. O texto também faz referencia ao trabalho que a ONU realizou em conjunto com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) e ressalta a necessidade de reconhecer a mídia cidadã, de acordo com os 14 Princípios de um Marco Regulatório Democrático. La Rue afirmou que "meios de comunicação comunitários são instrumentos eficazes para executar a função de exercer o direito à liberdade de opinião e de expressão para todos os setores da sociedade”.

O relatório completo, que existente apenas em espanhol, pode ser enviado para os interessados via e-mail, entrem em contato! FONTE: Enviado por Viviane Junqueira (Comunicação Institucional do Instituto Internacional de Educação do Brasil)

Radionovela Vidas Roubadas: sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A radionovela Vidas Roubadas foi idealizada por Alessandra Araújo e Cristina Sena, estudantes formandas em Jornalismo que escolheram como produto de conclusão de curso a criação deste tratalho, que conta a história de Jacira, uma menina pobre do interior cujo pai deseja enviá-la para a cidade grande com promessas de uma vida melhor, porém sua irmã, que teve o mesmo destino, nunca mais retornou para casa e está em lugar desconhecido. A radionovela começou a ser transmitida a partir da segunda-feira (31), às 09h10! Os capítulos estão sendo veiculados no programa Amazônia Brasileira da Rádio Nacional e podem ser acompanhados também pelo site da Empresa Brasil de Comunicação. Quem quiser acompanhar pelo site, acesse pelo link. Enviado por Pedro César Batista (comunicação GTA)

Governo recua em ações relacionadas à mídia

Os cortes realizados pelo governo federal no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) foram duramente criticados pelos movimentos e organizações sociais ligados às questões dos direitos humanos no Brasil. A avaliação geral é de que as mudanças representam retrocessos nos temas específicos, demonstram que o governo cedeu a todas as pressões de grupos conservadores e também colocam em xeque o compromisso do Estado brasileiro com os processos participativos de construção de políticas públicas, pois o PNDH3 expressa o resultado da Conferência Nacional de Direitos Humanos. Em nota divulgada no dia 14/05 o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) diz que “o governo federal fez uma escolha que atende às reações conservadoras”. Também registra que as alterações “desconhecem e desrespeitam as organizações da sociedade que democraticamente participaram do processo de construção do PNDH-3 e que saíram amplamente em sua defesa”. As críticas feitas especificamente em relação aos cortes realizados na Diretriz 22 do plano, que trata da “Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos”, reforçam a idéia de que as mudanças atendem aos interesses de grupos com interesses conservadores, que não participaram do processo de construção do PNDH. Os grandes grupos de comunicação fizeram, logo após a publicação do decreto que instituiu o plano, forte campanha através de seus veículos, comparando as medidas incluídas na Diretriz 22 a tentativas de censurar e controlar a mídia. O decreto que alterou o texto original do plano, publicado no dia 13 prevê a mudança de texto em uma das ações programáticas e a supressão de outra, ambas relacionadas ao Objetivo 1 - “Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos”. Mudanças na Diretriz 22 A alteração da ação programática “A” retira a proposta de uma regulamentação do Artigo 221 da Constituição Federal, que estabelece as diretrizes para a exploração de concessões de rádio e TV, estabelecendo o respeito aos direitos humanos como critério para a concessão e renovação das outorgas. No texto original, havia ainda a indicação de que esta regulamentação previsse punições aos veículos que violassem os direitos humanos. Agora, há apenas a proposta é a “a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados”. Já a exclusão da ação programática “D” tira do PNDH3 a proposta de criação de um “ranking dos veículos comprometidos com a defesa dos direitos humanos, assim como dos que cometem violações”. Em relação aos argumentos usados pelo empresariados e que, aparentemente, convenceram o governo a promover as alterações, uma das coordenadoras da Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, Rachel Moreno, defende o estabelecimento de mecanismos de controle social. “Neste momento, alguns segmentos dos empresários se esforçam em dizer que qualquer tentativa é um risco de censura. A sociedade civil quer um controle social a partir dela. Isso é comum em qualquer democracia avançada”, diz Rachel. Lembrando que as alterações promovidas significam ir contra as deliberações da Conferencia Nacional de Direitos Humanos, João Paulo Mehl também ressalta o caráter de ataque aos processos participativos e às conferências nacionais, como um todo. Isso coloca os movimentos da comunicação em estado de alerta, já que ainda não foram publicadas as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “O avanço que queremos foi discutido e aprovado na Confecom. A partir dessas resoluções é que queremos discutir a mudança do setor de comunicações”, comenta. FONTE: Texto de Cristina Charão, Jacson Segundo e Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação, disponível em: http://www.direitoacomunicacao.org.br

Unesco lança guia sobre direitos humanos na mídia comunitária

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, lançou no Brasil o guia “Direitos Humanos na Mídia Comunitária – A cidadania vivida no nosso dia a dia“. A publicação foi organizada pelo escritório da Unesco em Brasília, em parceria com a ONG Oboré. O guia eletrônico, de 38 páginas, escrito de forma clara e simples, foi criado especialmente para as rádios comunitárias brasileiras e traz noções básicas de civilização, direitos sociais, culturais e políticos. Segundo a Unesco, o guia contém o texto completo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e destaca a importância da promoção da cidadania, ética, respeito mútuo e atitudes de não-violência. Fazem parte do projeto uma série de 10 spots para as rádios sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência; direitos das mulheres; violência familiar e nas escolas e até o que fazer em caso de abordagem policial. O material pode servir como ferramenta para líderes comunitários e pode ser usado em rádios, páginas eletrônicas ou até em reuniões de escolas, sindicatos ou igrejas. A publicação está disponível somente pelo site da Unesco e o download é gratuito. Todos os spots também podem ser baixados no site da Unesco. Leia mais e faça o download da publicação no site da Unesco. FONTE: disponível em: http://lgcorporativo.com/page/5/

Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem rádios comunitárias. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficiava apenas os indígenas. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), defendeu a constitucionalidade da matéria. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não seja aprovado recurso para que o Plenário vote o texto. Pela proposta, as comunidades atendidas deverão utilizar o serviço de radiodifusão para promover: - o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas; - a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes; - a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento; - as manifestações culturais e artísticas; - valores éticos e da família; - tradições; - liberdade de expressão; - integração; - desenvolvimento econômico dos quilombolas; e - desenvolvimento das comunidades rurais. O texto aprovado também determina que o Poder Público promova o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.

FONTE: Agência Câmara, disponível em: http://tapajonica.blogspot.com/

Ministério vai investir R$ 1,5 milhão em projetos culturais para o rádio

O Ministério da Cultura investirá R$ 1,5 milhão em projetos de apoio à promoção da cultura por meio do rádio. A pasta lançará edital para escolha de 26 roteiros de contos e 26 de documentários sobre o tema diversidade cultural, com duração de 15 minutos cada. Trata-se do concurso Nossa Onda, que será lançado neste semestre pela Secretaria do Audiovisual da pasta, e que premiará com R$ 10 mil cada projeto aprovado. Poderão participar pessoas físicas que se apresentem como diretor ou diretor-roteirista, que tenham de 17 a 29 anos e que sejam das classes C, D e E, integrantes ou egressos de projetos sociais vinculados aos programas Territórios da Cidadania ou ProJovem. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou que o rádio é um meio importantíssimo para a difusão cultural e ainda afirmou: "Sempre que surge um novo meio de comunicação, todos acham que o rádio vai desaparecer, caducar, mas trata-se de um veículo que sobreviveu à televisão e hoje convive muito bem com o computador, se mantendo como importante meio de comunicação", disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. "O rádio permite que as pessoas o utilizem enquanto estão ocupadas com algum trabalho, por isso precisa ser sempre valorizado como instrumento de informação, de debate e enfrentamento das questões que interessam à população", completou. Juca Ferreira lembrou que, quando era secretário de Meio Ambiente de Salvador, nos anos 90, uma pesquisa nos bairros da cidade mostrou que 90% da população ouviam rádio durante o dia. FONTE: Rede Abraço (visite REDE ABRAÇO CENTRO-OESTE em: http://abracocentrooeste.ning.com). Também disponível em: RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM (http://radiozumbijp.blogspot.com/) Para saber mais informações sobre Rádios Comunitárias e as orientações do Ministério das Comunicações, entre em: http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/

1º Encontro de Rádios Comunitárias da Região Norte do Brasil em Santarém

De acordo com a Assembléia Geral realizada durante a Conferência Nacional de Comunicação em Brasília a Direção Nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO vem convocar o 1º Encontro de Rádios Comunitárias da Região Norte do Brasil a ser realizado na Cidade de Santarém no Estado do Pará, no período de 25 a 28 de março de 2010, com a presença de radialistas comunitários de todos os estados da Amazônia. O objetivo maior deste encontro é a organização de todas as Abraços estaduais da Região Norte do Brasil. Para ver a programação, entre em: www.abraconacional.org FONTE: José Sóter (Coordenador Executivo Abraço Nacional)

Foi publicado no DOU dia 01 de fevereiro do 2010, a autorização do uso de rádio freqüência para mais 80 Rádios Comunitárias de diversos Estados.

No Pará foram liberadas as rádios de: VITORIA DO XINGU - PA RADCOM COMUNITÁRIA GURUPA - PA RADCOM COMUNITÁRIA CAPITAO POCO - PA RADCOM COMUNITÁRIA MAGALHAES BARATA - PA RADCOM COMUNITÁRIA BREVES - PA RADCOM COMUNITÁRIA BRAGANCA - PA RADCOM COMUNITÁRIA BARCARENA - PA RADCOM COMUNITÁRIA Vejam a lista completa em: http://abracocentrooeste.ning.com/profiles/blogs/anatel-autorizou-o-uso-de FONTE: Rede Abraço (Associação Brasileira para Radiofusão Comunitária)

Atos contra hidrelétricas em Jacareacanga

Na primeira semana de novembro aconteceram diversas atividades de Mobilização Sobre Hidrelétricas no Rio Tapajós. Segundo informações do sr. Raymundo Moreno, da Rádio Comunitária de Jacarecanga, a primeira atividade aconteceu no Centro Comunitário São Pedro, e mesmo sem a presenaça de nenhum representante do poder público, a atividade reuniu cerca de 150 pessoas, entre indígenas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, estudantes e professores, entre outros. Nos dias seguintes aconteceram diversas atividades na Missão Kururu, aldeia que fica nas margens do rio Kururu, dentro da Reserva Indígena Munduruku, e distante 1 dia de voadeira da sede do município. Durante as atividades, coordenadas pela Igreja Católica e que contou com a presença do Padre Edilberto, da Rádio Rural de Santarém, foi construído coletivamente um documento para ser entregue ao Presidente Lula, para o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão e demais autoridades responsáveis pelo setor energético do Brasil, que mostra de forma bem clara a posição dos presentes contra a instalação dos empreeendimentos hidrelétricos no Rio Tapajós. Abaixo você pode ler a letra da música escrita pelo sr Raymundo durante o evento e também a carta feita pelas lideranças Mundurukus contra a instalação dos empreendimentos hidrelétricos no Rio Tapajós, veja:

SINAL DE ALERTA Carimbó de Ray Moreno Desperta meu povo, desperta, não vamos calar nossa voz Não vamos deixar que a elite assassine o nosso Tapajós Nós não queremos barragens, queremos oportunidade Para podermos trabalhar, e nossos filhos criar Não venham com conversa mole, querendo o povo enganar Se não podem nos ajudar, não venham nos atrapalhar REFRÃO Em nosso Tapajós existem tantas riquezas A sua fauna e flora, cheias de encanto e beleza Deixem meu rio em paz, em paz! BArragens aqui jamais, jamais Nós não queremos guerra, queremos viver em paz Este é o recado do povo ribeirinho Pois quem está com Deus, nunca está sozinho Estamos em sinal de alerta, de Santarém ao Rio Kururu Além de mexer com o branco, quer mexer com os Munduruku Atender os anseios do povo, se torna tudo difícil demais MAs querem ceder às pressões das grandes multinacionais Que querem aumentar nossas águas Nós não estamos com sede Queremos um Tapajós vivo Nosso príncipe dos olhos verdes REFRÃO Em nosso Tapajós existem tantas riquezas A sua fauna e flora, cheias de encanto e beleza Deixem meu rio em paz, em paz! BArragens aqui jamais, jamais Nós não queremos guerra, queremos viver em paz Este é o recado do povo ribeirinho Pois quem está com Deus, nunca está sozinho

(clique nas imagens para ampliar)

Moção em solidariedade às Rádios Comunitárias

Além das discussões que estavam na pauta de discussão do 5º Fórum da BR 163 Sustentável, a questão da comunicação comunitária enquanto instrumento de democratização foi discutida e este Fórum se posicionou favoravelmente às Rádios Comunitárias, o que motivou a produção de um documento discutindo a problemática e afirmando a necessidade urgente de mudanças na legislação que rege este instrumento de comunicação de fundamental importância para a BR 163 e a Amazônia como um todo, leia abaixo e entenda melhor esta questão: O Fórum da BR 163, reunido em Itaituba (PA), em 12/11/2009, aprovou a moção em solidariedade às Rádios Comunitárias, diante dos seguintes fatos: 1 – as longas distâncias entre as sedes dos municípios e as comunidades torna a rádio o principal veículo de comunicação e de utilidade pública entretenimento, difusão de culturas na região; 2 - o fechamento das emissoras comunitárias apreensão de equipamentos de transmissão e a perseguição aos dirigentes com processos judiciários em andamentos responsáveis por essas entidades na região têm crescido de forma vertiginosa; 3 - há na região algumas Rádios legalizadas, nas cidades pólos, porem no interior onde não tem sinal de Rádio não há mais nenhuma rádio comunitária em funcionamento; 4 – a legislação sobre rádio comunitária não leva em conta a realidade regional, com vastas áreas desabitadas e comunidades dispersas. Pedimos que a habilitação assegure o alcance de um raio de 100 Km; 5 – a realização da I Conferência Nacional de Comunicação vem em boa hora, pois há a necessidade da democratização dos veículos de comunicação; 6 – é preciso uma mudança na legislação de rádios comunitárias, possibilitando a criação de uma verdadeira comunicação comunitária, no lugar de dificultar como ocorre atualmente; 7 – é preciso uma moratória com relação às multas aplicadas até o momento às entidades comunitárias de comunicação, permitindo que instalem suas rádios sem sofrer a perseguição policial, processos jurídicos e a apreensão dos equipamentos pela Anatel/Dentel; Por fim, o Fórum do Plano da BR 163 – Sustentável acredita que às rádios comunitárias precisam ser apoiadas e incentivadas, pois são o principal, senão o único veículo de comunicação que atende os verdadeiros interesses comunitários do povo da região amazônica, especialmente as comunidades da BR 163 e Transamazônica Itaituba, 12 de novembro de 2009

Curso de Jornalismo Ambiental em Belém

As rádios comunitárias do território da BR 163 e as entidades que fazem parte do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 estão sendo representadas pela jovem Clébia Ribeiro, da Comunidade Santo Antônio, que fica na Vicinal do Itapacurazinho, em Itaituba, na Oficina de Jornalismo Ambiental que está acontecendo entre os dias 7 e 18 deste mês, no auditório da CNBB, em Belém. Esta oficina é uma iniciativa do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias (FDRC), do Centro de Comunicação e Educação Popular (CEPEPO) e do DED (Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social) e tem como objetivos sensibilizar as/os comunicadores e radialistas para o tema ambiental e seu papel holístico em relação à ecologia; introduzindo-os na teoria e prática de jornalismo online, comunicação, redação para rádio, vox-pop, spots, entrevista e debate. Clébia, além de ser coordenadora de Igreja em sua comunidade, é também responsável pelo programa diário Fé e Vida, onde, além da liturgia diária e Agenda do Padre, discute e informa sobre assuntos da região.