30 de jan. de 2017

Pará deve autorizar mineração de ouro nas bordas de Belo Monte

Se autorizar o projeto, governo vai ignorar a recomendação da Funai, que não aprova o licenciamento por falhas nos estudos de impacto

O governo do Pará está prestes a autorizar o início da operação de um projeto bilionário para explorar ouro nas bordas da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando a conclusão de parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas. Pessoas que acompanham o processo dizem que a autorização sairá nos próximos dias.

Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, órgão que é responsável pelo licenciamento do projeto, não há mais nada o que discutir sobre questões indígenas.

A empresa canadense Belo Sun, dona do empreendimento batizado como Projeto Volta Grande, que pretende ser o “maior programa de exploração de ouro do Brasil”, já teria apresentado ao governador do Pará, Simão Jatene, todos os dados relacionados ao assunto e discutido seus efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades locais.

Não é o que diz, porém, a Funai. Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o órgão federal reafirmou o posicionamento apontado por um relatório técnico que realizou no fim do ano passado, com base em informações apresentadas pela Belo Sun.

A conclusão é que o estudo que trata do licenciamento ambiental “foi considerado inapto à apresentação para as comunidades indígenas”, por não atender a critérios básicos exigidos pela autarquia.

A Funai afirma que não há nem sequer “dados primários” sobre as duas terras indígenas mais próximas ao local onde se pretende extrair ouro, no município de Senador José Porfírio, na orla do Rio Xingu.

A despeito dos riscos e de impactos ao meio ambiente ou aos índios, o governo paraense está de olho mesmo é nos números do projeto.

A Belo Sun, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora, promete injetar R$ 1,2 bilhão na região.

Com explosões de dinamites, tem planos de arrancar 4,6 mil quilos de ouro por ano do subsolo do Xingu.

E isso durante duas décadas, o que coloca seu projeto no nível das maiores explorações de ouro do País, como a da mina subterrânea de Crixás, em Goiás, com produção anual de 6 toneladas.

Para se ter uma dimensão do projeto, dados oficias dão conta de que, nos anos 80, foram retiradas do maior garimpo a céu aberto do mundo, Serra Pelada, no Pará, 30 toneladas de ouro.

Contas

O governo do Pará fez suas contas. Seriam 2.600 empregos diretos e arrecadação de R$ 60 milhões por ano em royalties da mineração por 12 anos.

Em impostos, os cálculos chegam a R$ 132 milhões durante a fase de implantação e mais R$ 55 milhões anuais quando a operação estiver a plena carga.

Os números não conseguem ofuscar, porém, a polêmica que gira em torno do projeto, que enfrenta resistências até da própria Norte Energia, concessionária que administra a Hidrelétrica de Belo Monte.

Movimentos indígenas e ambientais, além de o Ministério Público Federal, criticam a proximidade da mineração, que prevê a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério da área próxima à barragem de Belo Monte.

A mineração ocorreria abaixo do eixo da barragem, numa área conhecida como Volta Grande do Xingu.

Por conta do acúmulo de água no reservatório da usina, esse trecho do rio, que tem aproximadamente 100 km de extensão, passou a ficar permanentemente com uma vazão mínima de água. É justamente nessa área que vivem diversas comunidades indígenas.

A preocupação é de que a exploração mineral possa potenciar ainda mais os problemas que essa região já enfrenta.

Por meio de nota, o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental do Pará, Thales Belo, afirmou que todas as comunidades indígenas da região vivem acima do raio de 10 quilômetros do projeto, parâmetro legal usado para estabelecer quando um empreendimento tem “impacto direto” sobre as terras indígenas.

De acordo com o governo do Pará, as comunidades indígenas estão a 12 e 16 quilômetros do local de atuação da empresa.

A Belo Sun não respondeu ao pedido de entrevista. Em sua página na internet, com conteúdo apenas em inglês, a empresa convida investidores para entrar em negócio com “tremendous” potencial no Brasil.

Há cinco anos, os canadenses tentam liberar a exploração. O projeto já conseguiu obter sua licença prévia da Semas, documento que garante a viabilidade ambiental da exploração.

Em abril do ano passado, o governo do Pará chegou a anunciar uma cerimônia na qual a licença seria emitida. Porém, o anúncio foi adiado após alguns dias.

FONTE: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, disponível também aqui.

24 de jan. de 2017

A Nação Munduruku e seus horizontes de vida

O modelo predatório de desenvolvimento na região oeste do estado do Pará, que inclui grandes hidrelétricas e outras obras infraestruturais à expansão do agronegócio e de atividades madeireiras e garimpeiras ilegais, impõe desafios para a nação Munduruku
Mulheres Munduruku
Foto: Verena Glass
Por Ana Laíde Barbosa*
Dion Monteiro*
Luiz Cláudio Teixeira*
Verena Glass*
Este texto resulta do trabalho de formação “Territorialidade e gênero na resistência contra grandes projetos na Mundurukânia”, organizado pelos movimentos Munduruku Ipereg Ayu e Xingu Vivo para Sempre com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, e realizado entre os meses de abril e julho de 2016 com mulheres munduruku do alto Tapajós. A atividade foi um instrumento auxiliar no mapeamento e diagnóstico dos desafios advindos do modelo predatório de desenvolvimento na região oeste do estado do Pará, que inclui de grandes hidrelétricas e outras obras infraestruturais à expansão do agronegócio e de atividades madeireiras e garimpeiras ilegais. Foi também um momento de encontro entre as mulheres munduruku e de reflexão sobre seus protagonismos na luta e na construção da vida que sonham para a Mundurukânia.
capa ponto munduruku
A Nação Munduruku e seus horizontes de vida – Novas perspectivas a partir do protagonismo feminino
Ponto de Debate n. º09, dezembro de 2016
Baixe a publicação sem custos  (formato PDF)Autorxs: Ana Laíde Barbosa, Dion Monteiro, Luiz Cláudio Teixeira, Verena Glass
ISSN 2447-3553
Ponto de debate é uma publicação editada pela Fundação Rosa Luxemburgo como apoio de fundos do Ministério Federal para a Cooperação econômica da Alemanha (BMZ). Abre espaço para o debate de temas sob a diretriz Bem Viver no Brasil e no Cone Sul: Direitos humanos e da natureza na perspectiva de transformação, justiça social e justiça ambiental.

* Ana Alaíde Barbosa é componente do Movimento Xingu Vivo, discente do curso de etnodesenvolvimento na UFPA
* Dion Monteiro é coordenador executivo do IAMAS, componente do Movimento Xingu Vivo e do Fórum Social Pan-Amazônico, mestre em planejamento do desenvolvimento – NAEA/UFPA
* Luiz Cláudio Teixeira é historiador, componente do Movimento Xingu Vivo 
* Verena Glass é jornalista e coordenadora de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo
FONTE: http://rosaluxspba.org/

15 de jan. de 2017

REGIÃO NORTE DEVE SER A ÚNICA A CRIAR VAGAS EM 2017

Segundo cálculos da Tendências Consultoria Integrada, a região deve ter avanço médio de 0,6% na população ocupada em 2017.

A geração de empregos na nova unidade do Vale em Canaã do Carajás, no Pará, deve melhorar os dados do mercado de trabalho na região e permitir que o Norte seja a única parte do País a registrar aumento, na média, na população ocupada em 2017. Além disso, há a expectativa de que o melhor desempenho da indústria de transformação no Amazonas também ajude os números do emprego na região em um cenário ainda muito deteriorado pela demora na retomada econômica.


FONTE: Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios.

Projeto Ibaorebu forma 200 indígenas Munduruku como Técnicos em Agroecologia, Enfermagem e Magistério Intercultural

Todos já ouviram falar que os Munduruku são um povo guerreiro, que persiste em sua luta até alcançar os objetivos. Poucos sabem, no entanto, o quanto são organizados na hora de reunir muita gente das aldeias e fazer uma festa que integra alegria, debates de propostas e troca de conhecimentos. Estas características foram reafirmadas, durante a Semana de Conclusão do I Ciclo do Projeto Ibaorebu de Formação Integral do Povo Munduruku, realizada no período de 8 a 16 de dezembro.

A semana se dividiu em três momentos: Encontro Munduruku de Educação, Seminário de Apresentação das Pesquisas e Cerimônia de Formatura do Ibaorebu. Foi uma verdadeira festa do conhecimento, com a presença de vários caciques e cacicas, lideranças, pajés, parteiras, sábios e sábias, professores e professoras, anciões e crianças, com a participação de cerca de 2.400 pessoas por dia.

Encontro Munduruku de Educação

O Encontro Munduruku de Educação foi realizado no período de 8 a 10 de dezembro e teve como objetivo discutir assuntos relacionados à educação nas aldeias, ressaltando a importância de refletir sobre a situação atual dos processos educativos próprios e sobre a educação escolar oferecida pelas Instituições do Estado brasileiro. Desta forma, o Encontro também foi uma oportunidade de retomar as discussões que vêm ocorrendo há alguns anos, nas Assembleias Gerais realizadas pelo Povo Munduruku, onde sempre esteve presente a pauta da educação.

O evento discutiu propostas que contribuem na construção de diretrizes para a educação escolar nas aldeias, visando fortalecer propostas pedagógicas específicas e incentivar o trabalho integrado, formando assim uma rede de experiências e conhecimentos entre as 53 escolas das comunidades Munduruku. É sobretudo a busca pela autonomia na gestão escolar uma das principais motivações do Povo Munduruku, que possui o maior número de escolas, professores e alunos indígenas no estado do Pará, com aproximadamente 3.800 estudantes matriculados no ensino fundamental, conforme o último censo escolar.

Foi um momento de retomada, como disseram os Munduruku, que deliberaram sobre a necessidade de um segundo Encontro de Educação, a ser realizado no próximo ano para dar continuidade às discussões e amadurecê-las, avançando rumo à autonomia da educação escolar nas aldeias.

Para ler o texto completo clique aqui.

FONTE: FUNAI.

Farmácia Viva amplia assistência à saúde em município da Transamazônica

O projeto “Cuidando da Vida no Bioma Amazônico”, desenvolvido pela Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia (ADHMA) com o apoio do Fundo Dema, tem promovido tratamentos humanizados por meio da medicina popular

Localizado às margens da Rodovia Transamazônica, o município de Placas, no Pará, tem aproximadamente 29.500 habitantes². A formação da cidade teve início na década de 1970, em tempos de ocupação da Amazônia para a exploração econômica a partir do Plano de Integração Nacional (PIN). Sua denominação foi devido ao grande número de placas existentes em trecho da rodovia para orientar a divisão entre Altamira e Itaituba, outros municípios paraenses. Com a expansão populacional, em 1993 a cidade conquistou sua emancipação de Santarém. A instalação da sede só ocorreu em 1997. De lá para cá, Placas foi crescendo com grande desestruturação de políticas públicas e programas sociais voltados às necessidades da população. Com uma situação social bastante fragilizada, a ação de agentes populares de saúde, que atuam no tratamento preventivo e curativo de doenças, passou a fazer parte do cotidiano.
Os medicamentos naturais são feitos com sementes, raízes, essências oriundas de quintais cultivados organicamenteMedicamentos naturais são feitos com sementes, raízes e folhas de cultivos agroecológicos. (Foto: Fundo Dema)
Maria da Conceição integra as estatísticas dos milhares de brasileiros que migraram para a Amazônia atraídos pela promessa de melhoria de vida. Junto com seu companheiro, a senhora de 62 anos saiu do Piauí com a esperança de ampliar as possibilidades de uma vida promissora na região, que alardeava o desenvolvimento nacional e a distribuição de terras. Porém, ao chegar em Placas, a realidade a convocou para a atuação voluntária. “Quando cheguei, Placas era somente uma comunidade. Na época, o presidente da comunidade procurava uma pessoa que entendesse de saúde pública e não havia ninguém””, relembra Maria, que na época, enquanto auxiliar de enfermagem, era a única pessoa com noções de saúde pública no local. Ela fazia o papel de médica, enfermeira, cirurgiã, anestesista, tudo de forma muito corajosa.
Em 24 de setembro de 2016, Maria foi lembrada carinhosamente durante a inauguração do posto de saúde alternativa na cidade, o que ocorreu com a reestruturação do espaço de acolhimento solidário de saúde, onde fora implantada a ‘Farmácia Viva’ da população. Com o objetivo de fazer uso de forma sustentável de espécies nativas da Amazônia, possibilitando um conhecimento maior da comunidade sobre as plantas e seus usos adequados, a iniciativa integra o projeto “Cuidando da Vida no Bioma Amazônico”, desenvolvido pela Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia (ADHMA), com o apoio do Fundo Dema em parceria com o Fundo Amazônia.
Luta pela democratização da saúde
Com o crescimento da cidade de Placas, a única casa da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, antiga SUCAM, não dava conta de prestar atendimento ao contingente de pessoas adoentadas, enfaticamente com malária. A necessidade de construir outro espaço de saúde era grande. Em 1888, a comunidade se juntou e deu início à construção do primeiro posto de saúde, que começou a funcionar ainda de forma inacabada. Entre usos e abandonos do espaço, em 2010, com uma reforma muito básica conquistada por meio de um projeto comunitário, o posto deu lugar a atendimentos com bioenergéticos e massagens. Porém, com instalações ainda precárias, não foi possível dar continuidade às ações. Em 2013, a assembleia das comunidades da paróquia local decidiu que o imóvel passaria definitivamente para o grupo da Pastoral da Saúde e da Criança, bem como a responsabilidade de sua reforma.
Moradores de Placas comemoram a reestruturação do posto que vai ampliar o acesso da comunidade à saúde Moradores de Placas comemoram a reestruturação do posto que vai ampliar o acesso da comunidade à saúde. (Foto: Fundo Dema)
Diante de tamanho desafio, uma indagação: “E agora? Com qual recurso que nós vamos reformar? ”, questionava Irmã Marialva Oliveira, agente de pastoral, cuja preocupação não durou muito tempo. Pouco tempo depois, a oportunidade foi alcançada com a aprovação de projeto submetido ao Fundo Dema. “Através do clube de mães ficamos sabendo da 3ª Chamada do Fundo Dema e apresentamos o nosso projeto. Fomos contempladas e ficamos muito felizes. Alugamos outro espaço e mudamos enquanto esperávamos a liberação deste recurso. Demorou, mas chegou”, comemora ela, que também está à frente da coordenação da iniciativa.
Dentre as importantes contribuições dadas durante a inauguração do posto de saúde alternativa, Padre José Boeing, mestre em direito ambiental e desenvolvimento socioambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirmou que o desenvolvimento de ações que garantam os direitos das comunidades e o conhecimento tradicional está relacionado à resistência aos impactos de um modelo colonialista de dominação e exclusão social. “A discussão desse projeto do Fundo Dema tem toda uma razão de ser. Começa por uma razão simples, participação comunitária versus modelo desenvolvimentista do governo federal ao longo da BR 163. Em 1966, houve o projeto de colonização da Sudam, em 1970 começaram a abrir as estradas. O projeto de colonização da Amazônia trouxe grandes consequências, como a violação de direitos, assassinatos, grilagem, desmatamento, mineradoras, hidrelétricas, pecuária, agronegócio, monocultivo da soja, tudo isso foi consequência deste modelo”, analisou Boeing.
Medicina popular é conhecimento tradicional
Diferentemente dos objetivos da indústria farmacêutica, o conhecimento tradicional faz uso do aproveitamento de plantas nativas, bem como de sementes, essências, raízes e frutos existentes nos quintais e jardins caseiros, sem a finalidade lucrativa. O compromisso da medicina popular é, sobretudo, o de resguardo da vida. É para isso que as sete mulheres da pastoral da saúde estão voltadas. A serviço da saúde coletiva, estas mulheres, que ainda contam com a parceria de um massagista, têm se dedicado ao trabalho no “postinho” de saúde, como é carinhosamente chamado pela comunidade. O atendimento se caracteriza pelas práticas integrativas e complementares, institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Agentes da Pastoral da saúde atuam no tratamento preventivo e curativo de doenças por meio da medicina alternativaAgentes da Pastoral da Saúde atuam por meio da medicina alternativa. (Foto: Fundo Dema)
Assim, os pacientes contam com uma acolhida humanizada desde o primeiro atendimento, que considera o indivíduo em sua singularidade e suas vivências comunitárias com o meio ambiente e em sociedade. “Cada pessoa recebe um atendimento de acordo com aquilo que ela precisa. As terapias que oferecemos são: floral, Reik³, homeopatia, fitoterapia e massagem. Oferecemos também a escuta, porque às vezes a pessoa está precisando conversar. E se a gente percebe que aquele atendimento não é para nós, nós encorajamos a pessoa a procurar o médico. A gente nunca segura um caso que não é para nós. E também jamais interferimos nas indicações médicas. Estimulamos as mulheres a fazer o preventivo, o pré-natal. Tudo isso faz parte do tratamento”, explica Irmã Marialva.
O projeto ‘Cuidando da Vida no Bioma Amazônico’ garante benefício direto a 11 famílias, umas localizadas no centro urbano, outras em agrovilas. Entre estas famílias, seis possuem lote rural onde buscam cultivar a terra com consciência ambiental. Considerando a importância da biodiversidade e da prática da agroecologia, estas famílias possibilitam a extensão das ações ao partilharem a matéria prima de seus cultivos para a produção de medicamentos. Toda a cadeia de ação da saúde alternativa é pautada na experiência da reciprocidade e do respeito aos recursos da natureza enquanto bem comum.
[1] Edição de reportagem elaborada pela jornalista do Fundo Dema.
[2] Dados do IBGE (2016).
[3] Terapia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), caracterizada pela ação da imposição de mãos.

FONTE: FASE, texto completo disponível também aqui.

Instituto Mamirauá abre inscrições para curso em Manejo Florestal Comunitário

Até o dia 20 de janeiro estão abertas as inscrições para a capacitação de Multiplicadores em Manejo Florestal Comunitário em Área de Várzea, organizada pelo Instituto Mamirauá. O curso será realizado entre os dias 20 e 26 de fevereiro na sede do Instituto em Tefé, no Amazonas. O curso oferece 12 vagas para profissionais de nível superior ou médio, que atuam na implementação ou assessoria aos Planos de Manejo Florestal Comunitário em áreas protegidas da Amazônia.

Como parte do conteúdo, serão apresentadas aulas teóricas e práticas sobre organização social, o histórico da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM) e do uso de recursos naturais na região, legislação ambiental, diagnóstico de perfil de comunidades para realização do manejo, mapeamento participativo para definição das áreas de manejo e levantamento de estoque.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail cursomfc2017@mamiraua.org.br. O candidato deverá submeter currículo, carta de intenção, cópia de documentos pessoais e uma declaração da instituição em que trabalha, atestando a autorização para o afastamento durante o curso. Apenas serão validadas as inscrições que apresentarem todos os documentos solicitados no edital (abaixo).

Para ver o cronograma completo, o perfil necessário e documentos para a candidatura,  acesse o edital aqui.