Oportunidade para coletores de sementes

É lançado o primeiro edital para a compra de 200 mil reais em sementes nativas No dia 25 de maio de 2010 o Instituto Brasileiro de Florestas lançou o Edital N°01/2010 - Registro de preço para aquisição de sementes de espécies nativas, com o objetivo de concretizar a compra de 200 mil reais em sementes. O foco é adquirir 4.000 kg de sementes, visando à colaboração e o incentivo para coletores de todo o território nacional. O coletor terá que fazer seu cadastro, informando a espécie e a quantidade de semente disponível para a venda. Interessados devem preencher o formulário de cadastro que estará disponível do dia 26 de Maio de 2010 até 26 de junho de 2010, na página www.ibflorestas.org.br/compras. Confira o Edital Nº01/2010 e saiba como participar. FONTE: Enviado por Graça Freitas (Secretária de Pós-Graduação em Meteorologia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa)

Reportagem do jornal O Globo sobre Itaituba fala sobre a Concessão na Flona do Amana, garimpos e conservação da biodiversidade

Governo vai licitar 210 mil hectares de floresta e regularizar 32 garimpos no Pará ITAITUBA - O Serviço Florestal Brasileiro vai licitar uma área de 210 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Amana, no Pará, para exploração de madeira. Junto com essa concessão florestal, um processo muito mais polêmico acontecerá paralelamente: a regularização de 32 garimpos de ouro que funcionam dentro desta unidade de conservação. Demarcada em 2006 sobre um local onde o garimpo de ouro se instalou há cerca de 30 anos, o decreto de criação da Flona autoriza a mineração dentro de seus limites. No entanto, atualmente, a ilegalidade é total. Apenas 17 lavras têm algum tipo de documentação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e nenhuma possui licença ambiental para operar. Da forma como atuam hoje, esses garimpos são, segundo o Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Pires, "os piores inimigos da natureza". O diretor acredita, entretanto, que é possível conciliar a proteção da Flona com a atividade, desde que haja um licenciamento muito rigoroso dessas lavras. - É possível proteger a Flona, através de um bom processo de licenciamento, que regule a supressão de vegetação, que contenha os rejeitos e determine medidas que minimizem o impacto. Agora, esses garimpos que desmatam sem controle e jogam mercúrio na água são os maiores inimigos da natureza - observou. O chefe da Flona de Amana, Ricardo Jerozolimski, contou que a decisão de permitir a continuidade dos garimpos na unidade de conservação foi tomada para atender à demanda dos garimpeiros, que já estavam na região antes da criação da Flona, e do próprio Ministério de Minas e Energia. A região, que se estende às margens do Rio Tapajós, teria a maior jazida de ouro do mundo. Os garimpos que operam dentro da Flona terão que ser regularizados e não poderão ser ampliados. Novos empreendimentos dessa natureza não poderão ser criados. Para Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a permissão do garimpo na Flona de Amana foi "um bom arranjo", já que atende uma demanda social que não coloca em risco necessariamente a integridade da floresta. - A mineração, em tese, não é incompatível com uma unidade de conservação de uso sustentável (categoria na qual as Flonas se enquadram), cuja função primária é a proteção da biodiversidade e em segundo lugar é a geração de renda. Eu não sou contra, desde que haja um licenciamento adequado. Vamos ter que observar se a degradação vai aumentar. Há experiências bem sucedidas - disse. Presente à audiência pública que aconteceu semana passada em Itaituba, cidade que margeia a Flona, o presidente da Associação de Mineração de Ouro do Tapajós, José Antunes, explicou que todos os garimpeiros que trabalham no local _ 758, segundo o Serviço Florestal_ estão em processo de regularização e deverão estar totalmente legais até o final do ano. Antunes estima que 100 quilos de ouro sejam retirados mensalmente da Flona de Amana, gerando um faturamento mensal de cerca de US$ 3,9 milhões. Para se ter uma ideia da importância do negócio, há 30 pistas de pouso de pequenos aviões dentro da Flona. Pessoas que moram em Itaituba contam que no auge da exploração de ouro, no início dos anos 80, o pequeno aeroporto da cidade era o mais movimentado do mundo. Ao desembarcar no município, uma pintura imortaliza uma imagem registrada na época, quando um avião chegou a pousar sobre o outro, tamanho o fluxo aéreo. - Quem segura a economia de Itaituba é o ouro. Aqui tá todo mundo ligado na cotação. Todo mundo sabe que a onça de ouro (31,1g) tá valendo hoje US$ 1.207 - disse Antunes, explicando que fora do centro da cidade, o minério é usado como moeda de troca: - Se eu vou comprar uma quantidade grande de óleo diesel, eu pago em ouro. Mil litros de diesel dá 40 gramas de ouro. Embora a atividade movimente imensas quantias de dinheiro, um rápido olhar por Itaituba, cidade de 127.000 habitantes, acusa que muito pouco dessa fortuna fica na região. A cidade é dona do pior IDH do oeste paraense e tem altas taxas de desemprego e analfabetismo. De acordo com o Censo 2000 do IBGE, 18% da população do município não sabe ler ou escrever. Nas ruas, o esgoto corre livremente e deságua sem pudor sobre as águas do rio Tapajós. É comum ver espalhado pela cidade grandes quantidades de lixo, atraindo ratos, baratas e cães famintos. O Serviço Florestal Brasileiro, órgão responsável pela gestão de florestas públicas, espera que com o início da concessão da Flona, a presença do Estado se instale de vez, acabando com a ilegalidade também no garimpo. Segundo o órgão, o relatório sobre a presença dos garimpeiros na unidade foi entregue ao Ministério de Minas e Energia para providências. Um termo de ajustamento de conduta terá de ser assinado pelos donos dos garimpos. Além disso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, gestor das unidades de conservação, tem poder de polícia e pode autuar os delitos ambientais ali praticados. O que muda com a concessão, é que parte do dinheiro pago pelas empresas vencedoras da licitação vai para o Chico Mendes, que atualmente não consegue ter presença atuante no local.

TEXTO da repórter Catarina Alencastro, que esteve em Itaituba a convite do SFB durante audiências públicas no início do mês. FONTE: Jornal O Globo online.

No Pará, assentados do MST mantêm manifestações em agências do Banco do Brasil

As famílias de trabalhadores assentados continuam em manifestações nos Bancos do Brasil dos Municípios de Parauapebas e no distrito de Mosqueiro, Belém. Os assentados em projetos de Reforma Agrária reivindicam a renegociação das suas dívidas. Além de permanecerem acampadas na superintendência do INCRA de Marabá há duas semanas. A jornada de Lutas é nacional por novo modelo de agricultura, é realizada pelo MST e Vía Campesina. As manifestações já acontecem pelos estados para reivindicar o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária, dentro de um novo modelo de agricultura que produza alimentos sem agrotóxicos em equilíbrio com o ambiente. No Pará, os trabalhadores fazem reuniões e entregam suas pautas de reivindicações. Os assentados requerem anistias das dívidas contraídas junto a agências bancárias do Estado referente ao crédito rural PRONAF dos assentamentos de Reforma Agrária, tanto individual, grupal e coletivo, além de que os gerentes de agências bancárias e superintendentes estaduais, articulem junto ao MDA e Ministério da Fazenda audiência com o MST nacional para tratar deste assunto e pela desapropriação de áreas para assentamentos. Os trabalhadores/ as denunciam que muitas famílias acumularam dívidas, por causa do modelo de agricultura que se tem atualmente, por isso, muitas famílias estão tendo muitas dificuldades para pagar suas dívidas e garantir a produção de alimentos com precárias condições de infraestruturas. Para as famílias, resistir no campo é preciso lutar pelos seus direitos de trabalhadores. O MST reivindica que seja destinado recursos para quem realmente produz no campo: os camponeses. Denuncia que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais, mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de sua região, produzindo morte e trabalho escravo na amazônia. Reflexo disso, segundo a Comissão Pastoral da Terra, na amazônia se concentra as maiores denúncias de trabalho escravo nas fazendas do agronegócio.

FONTE: Enviado por Sandy Rodrigues - Panamazônia

Instalação e Posse ao COMDEMA - Conselho de Defesa de Meio Ambiente de Itaituba.

Nesta 2a. feira (24/05/2010) aconteceu na Sala Verde da SEMMAP - Secretaria de Meio Ambiente e Produção evento de instalação e posse do COMDEMA - Conselho de Defesa de Meio Ambiente de Itaituba. Conforme a Lei 1.834/2006, fazem parte deste Conselho, pela parte governamental, os representantes das Secretarias de Agricultura, Saúde, Planejamento (atual Administração), Indústria, Comércio e Turismo (atual SEMMAP) e da UFPa. Por parte das Organizações Não Governamentais tomarão assento no mesmo, àquelas que trazem em sua formação estatutária a proteção ao meio ambiente. Este Conselho deveria estar instalado desde a celebração do Termo de Descentralização realizado com a SEMA estadual em 31 de janeiro de 2009, pois sem o mesmo, o município fica impossibilitado de desenvolver as ações de fiscalização e licenciamento em Itaituba, além de não ter autonomia para movimentar as verbas pertencentes ao FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente. FONTE: Blog do Jubal

Socialização dos resultados do Seminário Regional do Pólo Tapajós e BR 163

Foi feita a socialização, pela consultoria do Projeto BR 163 FAO/MMA dos resultados do Seminário Regional do Pólo Tapajós e BR 163, realizado em Itaituba/PA nos dias 14 e 15 de abril de 2010, quem quiser ter acesso ao documento, é só deixar comentário que envio por e-mail. A data do Seminário Final do II Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento de Cadeias Produtivas do Oeste Paraense está confirmado para os dias 24 e 25 de junho de 2010, em Santarém/PA.

Licitação da floresta do Amana só com autorização do Iphan, diz MPF

Objetivo é proteger sítios arqueológicos do local O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação ao Serviço Florestal Brasileiro para que não seja publicado o edital de licitação para concessão florestal da floresta nacional (flona) do Amana, em Itaituba e Jacareacanga, no Pará, enquanto não for realizado o levantamento e mapeamento dos sítios arqueológicos do local. O MPF recomendou que o edital só seja publicado com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A recomendação foi enviada pelo procurador da República Marcel Brugnera Mesquita na última sexta-feira, 21 de maio. Assim que receber o documento, o Serviço Florestal tem 30 dias para atender as solicitações. Caso o pedido do MPF não for acatado a questão poderá ser levada à Justiça. A licitação programada pelo Serviço Florestal prevê contratos pelo uso de 210 mil hectares de terras por parte dos interessados, com duração de 30 anos, o que não inclui direito de titularidade nem sobre o subsolo. É como se fosse um "aluguel" da floresta pública para uso privado. No total, a flona do Amana tem 540 mil hectares. O plano de manejo da floresta apontou a existência de sítios arqueológicos no local e a necessidade da realização de levantamento e mapeamento desse patrimônio. O procurador da República também enviou recomendações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para que não autorize a concessão sem autorização do Iphan, e ao próprio Iphan, para que adote medidas imediatas para a proteção, fiscalização, estudo e pesquisa dos sítios arqueológicos existentes no interior e entorno da flona. Veja a íntegra da recomendação aqui. FONTE: Enviado por Raione Lima - Pastoral da Juventude, disponibilizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.

Uma leitura crítica das Hidrelétricas

As hidrelétricas na Amazônia brasileira infelizmente não podem ser consideradas "empreendimentos modelo" de desenvolvimento. Um bom exemplo é a Usina de Balbina (AM), que alagou grande parte da floresta, causou tremendos impactos socioambientais e que não gera nem energia suficiente para abastecer Manaus.

Leia mais no texto de Reinaldo Correa Costa, da Revista Geografia, que debate a questão das hidrelétricas e chama a atenção para que estas fontes predominantes de energia elétrica na matriz energética brasileira, têm de ser urgentemente repensadas no atual contexto de escassez iminente de água em nível global, levando também em consideração o imenso impacto ambiental que causam. Leia aqui. Fonte: Revista Geografia, Edição 26, de 2009, disponível em: http://conhecimentopratico.uol.com.br

Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Aconteceu entre os dias 17 e 21 de maio em Montes Claros o III Congresso Nacional da CPT, onde cerca de 900 participantes aprofundaram o debate acerca das questões ambientais, que estão diretamente ligadas às questões econômicas e sociais do país na atualidade. Na ocasião foi construída uma Carta onde se encontram propostas de ações e compromissos que a CPT irá assumir ou reafirmar, a partir das discussões feitas durante o evento. A Carta Final do III Congresso Nacional da CPT está disponível aqui. FONTE: Enviado por Raione Lima, da Pastoral da Juventude - PJ- prelazia de Itaituba Area III CNBB RN2.

Simpósio de Manejo Florestal da Amazônia Brasileira

Aconteceu em Santarém, do dia 18 até o dia 21 de maio, no Hotel Amazônia Boulevard o Simpósio de Manejo Florestal na Amazônia Brasileira e o Seminário de Comemoração dos 30 Anos de Pesquisa Florestal na Flona Tapajós - Km 67. O objetivo das atividades foi reunir experiências de manejo florestal e de pesquisas sobre o tema, assim como abrir o debate sobre outros temas prioritários, oportunidades e desafios do manejo florestal na região nos próximos anos. Houve participação de especialistas estrangeiros, vindos da Malásia, Indonésia, Bolívia, Suriname, Alemanha, entre outros, que ofereceram aos participantes uma visão sobre o estado da arte da atividade em outras partes do mundo. A realização foi do Serviço Florestal Brasileiro, com apoio da União Européia (CE), através do Projeto "Apoio aos Diálogos Setoriais". Apesar da pouca participação de organizações da sociedade civil e grupos da região, foi muito interessante a oportunidade de discussão de temas como o Manejo Florestal Comunitário na Amazônia, com apresentações de Benno Pokornu, da Universidade de Freiburg/Alemanha, que discorreu sobre as experiências internacionais em MFC e a apresentação de Manuel Amaral, do IIEB/Projeto Floresta em Pé, que explorou o tema Parcerias Comunidade-Empresa. O Ensino Florestal em Manejo Florestal também ficou em evidência em sessão paralela, que proporcionou troca de experiências entre várias instituições de ensino do Pará e Amazônia. Entre os palestrantes estiveram também o professor Jean Dubois, belga que chegou ao Brasil em 1962 para trabalhar como perito florestal da FAO na Amazônia, encarregado de um programa de pesquisa em silvicultura tropical, manejo de florestas nativas e ensaios comparativos de espécies florestais no Centro de Curuá-Uma (Pará). Veja algumas fotos:

Cartilha em Defesa da Bacia do rio Tapajós

Está disponível aqui para Download a Cartilha em Defesa da Bacia do rio Tapajós, seus povos e culturas. A iniciativa é uma produção da Frente em Defesa da Amazônia, do Movimento Tapajós Vivo e da Aliança Missionária Franciscana do Tapajós e objetiva apresentar e discutir com os trabalhadores da bacia do rio Tapajós o mega-empreendimento do governo federal que é construir cinco grandes hidrelétricas que inundarão 1.950Km² de florestas, comunidades, unidades de conservação e terras indígenas e ameaça o modo de vida e a biodiversidade em toda a região do rio Tapajós. A cartilha é o primeiro instrumento de luta que surge da articulação de movimento sociais da região e pretende articular a resistência para impedir o barramento dos rios Tapajós e Jamanxim. FONTE: Cândido Neto, do Blog Língua Ferina: http://candidoneto.blogspot.com

Mandante do assassinato da Irmã Doroty é libertado

Um dos argumentos utilizados pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para justificar o habeas corpus que deu liberdade a um dos mandantes do assassinato da Irmã Dorothy Stang, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, é que o mesmo teria "bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita". O fazendeiro estava preso desde 1º de maio, quando foi condenado a 30 anos de prisão. O habeas corpus valerá até o julgamento do recurso que pede a anulação da condenação. Mas, “Taradão”, como é conhecido, não tem a “ficha limpa”. Além da condenação a 30 anos por júri popular, existem na justiça outros processos, pelo menos três deles antes do assassinato de Dorothy e um quando o acusado estava em liberdade provisória. Vejam: Fraudes contra a Sudam: Regivaldo Galvão é integrante da chamada “Máfia da Sudam”. Em 2002, foi indiciado e preso pela Polícia Federal e denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal por surrupiar recursos públicos dos cofres da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, desviando recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (Finam). Segundo os sete procuradores da República que investigaram a fraude, cerca de R$ 132 milhões foram desviados pela quadrilha, que teria como um dos chefes o hoje deputado federal Jader Barbalho (PMDB). Outro indiciado foi Délio Fernandes, atual vice-prefeito de Anapu na gestão do ex-sindicalista Chiquinho do PT. O envolvimento de políticos poderosos no esquema fraudulento da Sudam tem impedido que se aprofundem as investigações sobre o caso e todos os indiciados no escândalo estão soltos. Há a participação de alguns indiciados em grilagem de terra na região da Transamazônica e em assassinatos de trabalhadores rurais. Trabalho escravo, ameaças, despejos de trabalhadores assentados e crime ambiental: No início deste ano, chegaram até a Justiça mais de 300 manuscritos da missionária. Poucos meses antes de seu assassinato, Dorothy costumava redigir cartas de próprio punho. Destacam-se as denúncias contra Regivaldo Pereira Galvão. Uma das cartas foi redigida no dia 25 de janeiro de 2005, um mês antes de sua morte. O documento denuncia a invasão da casa de um posseiro da região: “Desde 4 de novembro ele aterroriza com homens armados, queimando as casas dos posseiros”, escreveu Dorothy na carta que, hoje, está em poder da Corregedoria-Geral de Polícia do Pará. Veja a seguir trechos de alguns documentos: “Lote 55: Invadido por Taradão. Trabalho escravo. Multado em 6/2004. Vendeu para “Bida”, Vitalmiro Bastos de Moura, derrubou e queimou 1000 ha. 3 milhões de multa. Está agora derrubando (a floresta) de trator. Vendeu 4 lotes de 150 ha beirando a nova estrada, sendo feito pelo Incra. O comprador invadiu a casa do posseiro Luiz e usando a casa do armazém de capim. Está jogando capim na queimada; Feita por Bida, destruindo a roça dos posseiros e a mata em conjunto. Domingo, 9/01, queimou 4 casas”.“Lote 57: Invadido por Taradão que neste nov./2004 vendeu para um Zé Roberto Andrade Vieira, dono da farmácia Moderno, em Parauapebas. Este Zé Roberto tirando madeira por um Zé Henrique clandestino. Zé Roberto continua com o mesmo gerente, Dominguinho, que era de Délio, Taradão, Bida, Zé Roberto”. “4/11. Dominguinho armado de 38 com mais 2 armados e continua ameaçando. Na medida que o povo do PDS faz casa, ele queima nos lotes 55 e 57” "Quinta-feira, 4 de novembro, um gerente Dominguinho armado de revólver 38 com dois homens armados de espingarda 20 ameaçaram 7 posseiros de sair imediatamente das suas posses do lote 57 da gleba Bocajá de Anapu. Este lote conforme INCRA está com seu CATP no nome de Augusto Teruo Fujiwara classificiado como grande propriedade improdutiva com código nº 045098001511-0, protocolo sob o número de processo 54100.001.572/00. IBAMA em outubro 2003 identificou uma derrubada clandestina sendo feita e o documento do IBAMA identificou como algo de Regivaldo Pereira Galvão "Taradão". Grilagem de terras públicas da União e estelionato: Entre o final de 2008 e início de 2009, Regivaldo Pereira Galvão chegou a ficar 53 dias preso pela nova tentativa de se apossar das terras públicas onde a freira morreu. “Taradão” foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal e passou a responder a processo por grilagem e tentativa de estelionato perante a Justiça Federal em Altamira. As terras que Taradão tentou grilar são do lote 55, uma área de 3 mil hectares em Anapu. Mesmo depois de tudo, “Taradão” alegou junto ao INCRA que dois terços da área era sua e que o restante poderia ser repassado para agricultores assentados. "Taradão" sempre alegava não ter motivo para mandar matar Dorothy, pois não teria interesse pela área. Esse é o seu principal argumento de defesa. “Reiteradamente o réu vem com seu poder econômico, utilizando-se da violência, ameaça, constrangimento e fraude para cometimento de crimes relativos a apropriação da área da terra pública consistente no lote 55 da Gleba Bacajá, na região da Transamazônica”, diz o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva na denúncia. O processo na Justiça Federal é de número 2009.39.03.000016-4. Fontes: MPF-PA; Repórter Brasil; O Liberal (02/04/2005); IstoÉ (edição 2101, 12-02-2010), disponível em: www.candidoneto.blogspot.com

Atividades do Terra Legal

As equipes de georreferenciamento do Terra Legal iniciam em junho a medição de 266 mil quilômetros de áreas rurais e urbanas em municípios da Amazônia Legal. O resultado da licitação será publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 17, e as empresas vencedoras já podem ser contratadas. Serão medidas até 100 mil ocupações em 173 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. As áreas urbanas de 48 municípios também começam a ser georreferenciadas e doadas às prefeituras. "Definimos os municípios em sintonia com as demais políticas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia", explica o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes. A medição prioriza, por exemplo, municípios do Arco Verde e dos Territórios da Cidadania, e municípios que receberão obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Para mais informações: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=4183215 FONTE: Disponível em: http://codeterbr163.blogspot.com/

Governo recua em ações relacionadas à mídia

Os cortes realizados pelo governo federal no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) foram duramente criticados pelos movimentos e organizações sociais ligados às questões dos direitos humanos no Brasil. A avaliação geral é de que as mudanças representam retrocessos nos temas específicos, demonstram que o governo cedeu a todas as pressões de grupos conservadores e também colocam em xeque o compromisso do Estado brasileiro com os processos participativos de construção de políticas públicas, pois o PNDH3 expressa o resultado da Conferência Nacional de Direitos Humanos. Em nota divulgada no dia 14/05 o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) diz que “o governo federal fez uma escolha que atende às reações conservadoras”. Também registra que as alterações “desconhecem e desrespeitam as organizações da sociedade que democraticamente participaram do processo de construção do PNDH-3 e que saíram amplamente em sua defesa”. As críticas feitas especificamente em relação aos cortes realizados na Diretriz 22 do plano, que trata da “Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos”, reforçam a idéia de que as mudanças atendem aos interesses de grupos com interesses conservadores, que não participaram do processo de construção do PNDH. Os grandes grupos de comunicação fizeram, logo após a publicação do decreto que instituiu o plano, forte campanha através de seus veículos, comparando as medidas incluídas na Diretriz 22 a tentativas de censurar e controlar a mídia. O decreto que alterou o texto original do plano, publicado no dia 13 prevê a mudança de texto em uma das ações programáticas e a supressão de outra, ambas relacionadas ao Objetivo 1 - “Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos”. Mudanças na Diretriz 22 A alteração da ação programática “A” retira a proposta de uma regulamentação do Artigo 221 da Constituição Federal, que estabelece as diretrizes para a exploração de concessões de rádio e TV, estabelecendo o respeito aos direitos humanos como critério para a concessão e renovação das outorgas. No texto original, havia ainda a indicação de que esta regulamentação previsse punições aos veículos que violassem os direitos humanos. Agora, há apenas a proposta é a “a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados”. Já a exclusão da ação programática “D” tira do PNDH3 a proposta de criação de um “ranking dos veículos comprometidos com a defesa dos direitos humanos, assim como dos que cometem violações”. Em relação aos argumentos usados pelo empresariados e que, aparentemente, convenceram o governo a promover as alterações, uma das coordenadoras da Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, Rachel Moreno, defende o estabelecimento de mecanismos de controle social. “Neste momento, alguns segmentos dos empresários se esforçam em dizer que qualquer tentativa é um risco de censura. A sociedade civil quer um controle social a partir dela. Isso é comum em qualquer democracia avançada”, diz Rachel. Lembrando que as alterações promovidas significam ir contra as deliberações da Conferencia Nacional de Direitos Humanos, João Paulo Mehl também ressalta o caráter de ataque aos processos participativos e às conferências nacionais, como um todo. Isso coloca os movimentos da comunicação em estado de alerta, já que ainda não foram publicadas as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “O avanço que queremos foi discutido e aprovado na Confecom. A partir dessas resoluções é que queremos discutir a mudança do setor de comunicações”, comenta. FONTE: Texto de Cristina Charão, Jacson Segundo e Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação, disponível em: http://www.direitoacomunicacao.org.br

Audiência Pública em Jacareacanga

A programação das Audiências Públicas de Concessão Florestal da Floresta Nacional do Amana movimentou nos últimos dias também diversos atores sociais do município de Jacareacanga. No dia 13 (quinta feira) aconteceu uma série de reuniões técnicas na Câmara Municipal, com vários setores da sociedade local, como indígenas, representantes do Governo Municipal, vereadores e sociedade civil em geral, onde se pretendeu informar cada setor separadamente sobre os temas que seriam abordados na Audiência do dia 14 (sexta feira). Nesta ocasião o Setor Público e a Sociedade Civil manifestaram preocupações relativas à localização das indústrias madeireiras que assumirão os projetos de concessão, que segundo estes setores seria de interesse que elas se instalassem no município, devido a alta demanda por geração de renda e emprego. O Setor Público demonstrou uma expectativa bastante favorável com relação à implementação das Concessões Florestais e lembraram que quando as flonas foram criadas na região, eram um dos setores com expectativas negativas do processo, mas atualmente já visualizam a contribuição destas com o desenvolvimento local. Os representantes do Povo Indígena Munduruku, que representa uma grande porcentagem da população local e cerca de 14 mil pessoas, manifestaram suas preocupações quanto à chegada de alguns problemas com a instalação de novos empreendimentos e circulação maior de pessoas vindas de longe, como é o caso de doenças, aumento da violência e possível atração dos jovens indígenas para trabalhar nas empresas, levando-os a abandonar suas aldeias de origem e um modo de vida particular . As lideranças indígenas aproveitaram o momento para deixar claro que este setor foi desde o inicio do processo de criação de Unidades de Conservação na região, favorável, devido a visualizarem a proteção de seu território, uma vez que na época a grilagem de suas terras era bastante freqüente. No dia 14 de Maio aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Jacareacanga mais uma Audiência Pública da Concessão Florestal da Flona Amana, onde compareceram cerca de 100 pessoas entre indígenas, funcionários públicos, representantes de movimentos sociais (Sindicato de Trabalhadores Rurais, Colônia de Pescadores, cooperativas e associações) estudantes, setor empresarial e outros interessados. Ilustrado pelas falas dos presentes, ficou evidenciado o grande interesse da sociedade local de que as Concessões Florestais movimentem a economia local, porém esperam que suas reivindicações sejam consideradas na redação final do Edital de Concessão, de modo a beneficiar de forma clara o município e seus diversos atores sociais. A questão social em Jacareacanga ficou em evidência, ao contrário da Audiência de Itaituba, onde o setor empresarial estava bastante representado e as lideranças dos movimentos sociais pouco se manifestaram durante as oportunidades dadas. Fotos cedidas pela Fabiana Souza, da Assessoria de Comunicação do SFB - DF.

Simpósio de Manejo Florestal da Amazônia e Seminário de 30 Anos de Pesquisa Florestal na FLONA Tapajós

O evento "Simpósio de Manejo Florestal da Amazônia e Seminário de Comemoração dos 30 anos de Pesquisa Florestal na FLONA Tapajós/ Km 67" será realizado de 18 a 21 de maio de 2010, na cidade de Santarém-PA, no Amazônia Boulevard Hotel (Av. Mendonça Furtado, nº 2946, Bairro Fátima - Santarém– PA). O objetivo geral do evento é identificar temas e prioridades de pesquisa florestal e ações, tendo como referência a promoção do manejo na região como uma alternativa de uso sustentável dos recursos florestais. Mais informações: Robert Thompson; email: robert.thompson@florestal.gov.br; Mariana Cavalcante; email: mariana.cavalcante@florestal.gov.br ou Telefone: (61) 2028 7186

Codeter BR 163 tem novo articulador

Nosso território já tem um novo articulador, que foi selecionado através do Edital 001/2009-SOMEC/MDA. A pessoa selecionada é o sr. Altair Pedro Martini, Secretário executivo do CMDRS-Ruropolis, ex-presidente do STTR-Ruropolis, membro do CODETER-BR 163, cooperativista e gestor de projetos da COPATER- Territorio da BR 163. Como disse o Roberto de Jacareacanga, esse é um companheiro que transmite confiança e transpira trabalho. Parabéns Altair!!! FONTE: Enviado por Edivan Carvalho (IPAM), disponível em: http://codeterbr163.blogspot.com/

Audiência Pública em Itaituba

Aconteceu com bastante sucesso e participação popular a Audiência Pública sobre concessão na Flona do Amana (PA), no dia 11 de maio, no Ginásio Poliesportivo de Itaituba. Na ocasião foi discutido o pré-edital da concessão na Floresta Nacional do Amana, onde estiveram presentes vários segmentos da sociedade regional, como Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associações e Cooperativas, setor madeireiro e setor mineral, empresários, servidores públicos, estudantes e jornalistas de vários veículos de informação. Compuseram a mesa o Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, o diretor feral do SFB, Antônio Carlos Hummel, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI, a Coordenadora da Regional 3 do ICMBIO, Rosária Sena, o chefe da Flona do Amana, Ricardo Jerozolimski, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Jorge Yared, o servidor Américo Meireles, do Escritório Regional do IBAMA de Itaituba, entre outros representantes do setor empresarial madeireiro e minerário. Principais pontos Os participantes foram informados sobre o pré-edital, os benefícios gerados pelo processo e as regras para disputar a concorrência. A concessão vai disponibilizar 210 mil hectares - 1,3 vezes o tamanho do município de São Paulo - para manejo florestal por empresas do setor madeireiro, cooperativas e associações. Estes 210 mil hectares da concessão estão divididos em cinco unidades de diferentes tamanhos para que empreendedores de pequeno, médio e grande porte tenham oportunidade de realizar a atividade produtiva. Para se candidatar à concorrência, os interessados devem apresentar uma proposta onde os critérios socioambientais representem 60% da pontuação. O peso conferido a estes critérios - que incluem número de empregos gerados, grau de processamento local da madeira e redução de danos à floresta - tem o objetivo de estimular o desenvolvimento local. Já o critério preço, pago pelo metro cúbico de madeira, corresponde aos 40% restantes de pontos. Estima-se que a concessão na Flona do Amana gere 1,7 mil empregos diretos - com carteira assinada - e indiretos, além de uma receita anual de R$ 6,7 milhões. Estes recursos serão distribuídos entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga - que abrigam a Flona -, Serviço Florestal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. O pré-edital e seus 21 anexos estão disponíveis no sítio eletrônico do SFB, no item Pré-Edital de Concessão da Flona do Amana. Sugestões ao documento também serão recebidas pela internet, pelo e-mail concessao@florestal.gov.br. FONTE: Com informações de http://www.mma.gov.br/

Visita na EETEPA para divulgar Informativo

No dia 10 de maio estivemos junto com o pessoal do Serviço Florestal Brasileiro, numa visita à Escola Estadual Tecnológica do Pará (EETEPA). Estiveram lá César Lima, da Coordenação de Contratos e Licitações da Gerência-executiva de Concessão Florestal, a engenheira florestal Carla, resposável pelo levantamento censitário na Flona Amana e a advogada Luciana Barbosa Musse, ouvidora do SFB, que estiveram debatendo com os alunos dos cursos de Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Florestas sobre concessões florestais, entre outros assuntos. Aconteceu também reunião entre o pessoal do SFB e o professor Sydnei, coordenador do Curso Técnico Florestal e a diretora da EETEPA, a senhora Marli Dill, onde foi expressa a importância do apoio do SFB para o Curso e para a melhoria da escola, uma vez que estão acontecendo cursos de formação em parceira com o SFB, além de apoio para aquisição de materiais para a escola. Na ocasião, aconteceu distribuição do Informativo Folha da BR 163, e foi feita uma apresentação sobre os processos que envolveram a criação dos conselhos consultivos das Flonas do Amana e Crepori, onde a sociedade civil teve, juntamente com outros setores, papel de destaque, validando e impulsionando ações no Distrito Florestal Sustentável da BR 163.

Mudanças

O blog, a partir de hoje, será uma iniciativa particular e não mais vinculada ao Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163. Acredito que teremos assim mais liberdade sobre os assuntos postados. Contribuam!

Informativo Folha da BR 163

O Informativo Folha da BR 163 está especial, pois tem novidades sobre a proposta de contrução de hidrelétricas na Amazônia e também entrevista exclusiva com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, sobre concessões florestais na região da BR 163. Cliquem nas imagens para ampliar!

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal iniciará operação

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6, o Decreto 7167, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). O Serviço Florestal Brasileiro será o gestor do Fundo, que tem como fonte principal de recursos os valores pagos à União pelas concessões florestais. “O FNDF é um instrumento específico para a promoção do setor florestal a partir de prioridades sintonizadas com as políticas públicas e estratégias do governo, e demandas identificadas pela sociedade”, afirma o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde. O orçamento inicial do Fundo é de R$ 1 milhão, valor que aumentará com a ampliação das áreas sob concessão. Estima-se que até 2015 o FNDF opere R$ 15 milhões por ano. O Fundo foi criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06). Os recursos financiarão projetos em oito áreas principais, como pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal, assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais. Também serão atendidos projetos em controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos, capacitação em manejo florestal, educação ambiental, além de proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais. *TRANSPARÊNCIA* - O FNDF contará com um Conselho Consultivo com a função de opinar sobre a distribuição dos recursos e avaliar sua aplicação, que será orientada por um Plano Anual de Aplicação Regionalizada elaborado pelo Serviço Florestal. O Conselho será formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes do setor empresarial e da sociedade civil, envolvendo movimentos sociais, organizações ambientalistas e comunidades tradicionais. “A regulamentação do FNDF permitirá ao Serviço Florestal Brasileiro cumprir com o seu papel de órgão de fomento ao desenvolvimento florestal sustentável, com plena transparência e efetivo controle social”, afirma o gerente de Planejamento Florestal Marcus Vinícius Alves. Os recursos do FNDF – que também podem vir de doações nacionais e internacionais – poderão ser destinados somente a projetos de órgãos e entidades públicas ou de entidades privadas sem fins lucrativos. Sua operação se dará por meio de convênios, além da contratação direta para fornecimento de bens e serviços. FONTE: Enviado por Fabiana Souza (assessoria de comunicação do Serviço Florestal Brasileiro).

1º de maio em Rurópolis

No dia 1º de maio aconteceu em Rurópolis no barracão da Igreja Santíssima Trindade, um Seminario sobre Hidreletricas e Saúde Pública. Na ocasião foi criada uma comisão para trabalhar no aprofundamento destes e outros temas, onde fazem parte o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Sintepp e a Igreja Católica. A atividade teve como palestrantes, entre outros, pessoal do MST, o Padre José Cortes dos Reis Antunes, de Santarém, que falou sobre a proposta de construção de hidreletricas na região da BR 163 e também Conceição Maria Azevedo Menezes, que falou sobre a saúde do trabalhador rural. Houve distribuição da Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós, idealizada e produzida coletivamente pelo pessoal da Frente em Defesa da Amazônia e Aliança Missionária Francisclariana do Tapajós. Veja algumas fotos: FONTE: Rosilene Kossmann do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rurópolis