Reportagem especial do Globo Rural sobre o investimento nos portos de Itaituba para diminuir o custo de transporte da soja produzida em MT

FONTE: G1.

MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós

Reunião entre membros do MPF e a relatora da ONU Victoria Tauli-Corpuz/Foto: MPF/PA

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve reunida com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das irregularidades nas barragens que o governo brasileiro constrói e planeja nas bacias do Xingu e do Tapajós, dois dos principais afluentes do rio Amazonas. As irregularidades já detectadas em Belo Monte, para o MPF, dão um panorama do que pode ocorrer na usina São Luiz do Tapajós, começando pelo descumprimento sistemático da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

No Xingu estão quase concluídas as obras da usina de Belo Monte e o MPF já ajuizou 25 ações apontando ilegalidades no projeto, que teve um custo socioambiental incalculável. Na bacia do Tapajós são até agora quatro usinas em construção no rio Teles Pires e cerca de 40 projetadas, com 19 processos judiciais mostrando problemas. A maior usina prevista para o Tapajós é a São Luiz do Tapajós que, se construída, irá provocar a remoção compulsória de três aldeias dos índios Munduruku, conduta vedada pela Constituição Federal.

O MPF destacou para a relatora que considera o instrumento da suspensão de segurança o maior responsável pela violação de direitos indígenas em relação a grandes empreendimentos. A suspensão de segurança é um instrumento pelo qual o presidente de um tribunal suspende decisões das instâncias inferiores de forma solitária, sem julgamento em plenário. A suspensão de segurança não analisa os argumentos debatidos na ação, apenas avalia se uma determinada decisão judicial pode afetar a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois. Em quase 30 ações judiciais, é frequente o recurso da suspensão de segurança. 

A reunião ocorreu na última terça-feira, 15 de março, em Altamira, com a presença dos procuradores da República Thais Santi, que fiscaliza Belo Monte, e Camões Boaventura, que fiscaliza as usinas no Tapajós. Foram entregues documentos à relatora sobre as violações detectadas pelo MPF nas usinas. A relatora disse aos procuradores da República que constatou, ao longo de sua missão no país, que, embora um poder coloque a responsabilidade sobre o outro, há um padrão de articulação dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, para a violação sistemática dos direitos indígenas e para viabilizar um projeto político e econômico considerado ideal por esses poderes. “Não há espaço para qualquer diversidade de projetos”, disse. 

Belo Monte - A procuradora Thais Santi enumerou os inúmeros impactos, muitos irreversíveis, provocados pela desobediência recorrente das licenças ambientais pela Norte Energia, responsável pela obra de Belo Monte, com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão licenciador. “Os impactos não foram mitigados por irresponsabilidade do estado, sendo que as medidas de mitigação eram condição para assegurar a integridade dos povos indígenas e a manutenção dos seus modos de vida”, disse Santi. 

O MPF identificou uma verdadeira política de atração dos povos indígenas ao núcleo urbano, onde vivem sob condições insalubres, são marginalizados e sofrem preconceito. Houve alteração acentuada de hábitos alimentares e foram gastos recursos volumosos para silenciar os indígenas e evitar manifestações contrárias à construção da barragem. Como resultado, as medidas de mitigação surtiram um efeito reverso do que foi previsto, com agravamento de impactos e surgimento de novos impactos. 

De acordo com Thais Santi, “no Xingu, vivem muitas etnias de contato recente e que já passavam por um violento processo de segregação social. As medidas de mitigação seriam a única forma de garantir que estes povos indígenas sobrevivessem aos impactos da usina, no entanto elas não foram adequadamente implementadas e agravaram o processo de desagregação”. 

A procuradora da República destacou, ainda, que no coração do trecho de vazão reduzida, epicentro dos impactos da usina de Belo Monte, antes mesmo de estar demonstrado que a hidrelétrica permitirá a reprodução da vida no local está sendo licenciado um dos maiores projetos de mineração do Brasil, que recebeu licença prévia do Estado do Pará sem a realização de estudos sobre os povos indígenas da região e sem análise sinérgica de sobreposição de impactos com Belo Monte. Essa realidade demonstra que os impactos de Belo Monte são potencializados, na medida em está aberto o caminho para a exploração dos recursos naturais da região em escala industrial, sem o devido controle ambiental.

Tapajós - O procurador da República Camões Boaventura enfatizou elementos que o projeto da usina São Luiz do Tapajós têm em comum com a de Belo Monte. “Alguns impactos sociais já são identificados, como desgaste dos indígenas com a intensa participação em reuniões e a insegurança sobre o futuro, que causa grande angústia aos povos afetados”, disse.

Camões lembrou da operação Eldorado, da Polícia Federal, que resultou na morte do índio Adenilson Krixi Munduruku, dentro de uma aldeia indígena no rio Teles Pires. Lembrou também da forte militarização na região durante a realização dos estudos de impacto das usinas, com a presença constante da Força Nacional, requisitada pelo governo brasileiro.

“A usina de São Luiz do Tapajós é parte de um projeto muito mais amplo, que envolve portos, mineração, ferrovia e hidrovia, e que se concretizados causarão impactos graves sobre os diversos povos indígenas que ocupam a calha do rio Tapajós”, disse Boaventura. Se construída, a usina de São Luiz do Tapajós irá provocar a remoção compulsória de três aldeias indígenas, conduta vedada pela Constituição Federal. 

Como em Belo Monte, no Tapajós há o descumprimento reiterado do direito à consulta prévia, livre e informada. Um dos piores impactos já detectados antes mesmo de qualquer licença concedida para a usina foi a paralisação deliberada, pelo governo, da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. “Houve interferência política no trabalho técnico da Funai, que já admitiu explicitamente que a paralisação da demarcação se deve ao projeto hidrelétrico”, afirmou.

A relatora Victoria Tauli-Corpuz disse que considera Belo Monte um caso emblemático, “pois tudo que poderia dar errado, deu errado”. Ela constatou na região de Altamira a situação de um etnocídio praticamente consumado pela usina. E se declarou temerosa de que, em São Luiz do Tapajós, ocorra um processo pior, de genocídio, diante da negativa dos índios Munduruku em assistirem passivos a destruição de seu modo de vida. Para a relatora, a situação é perigosa, porque o governo brasileiro já se mostrou disposto a lançar mão de forças militares e instrumentos autoritários. “O governo brasileiro está empurrando os indígenas ao seu limite com este projeto hidrelétrico e querendo fazer com que eles desapareçam”, lamentou. 

Documentos entregues pelo MPF à relatora:

Violações de direitos do povo indígena Munduruku

Irregularidades apontadas pelo MPF na usina de Belo Monte

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará, texto completo disponível também aqui.

Estudo mostra que hidrelétricas causarão extinções na Amazônia

Surto de construção de usinas planejadas na Amazônia vai eliminar habitats de espécies que não

existem em nenhum outro lugar do planeta, alertam pesquisadores de EUA, Brasil e Reino Unido

O cascudo-zebra (Hypancistrus zebra) não é empreiteiro nem político, não está denunciado na Lava Jato e não levou um centavo de propina pela usina de Belo Monte. No entanto, recebeu a pena mais dura de todas pela construção da superfaturada hidrelétrica no Pará: a morte. Quando o reservatório encher, secando a Volta Grande do Xingu, os pedrais onde esse pequeno peixe ornamental vive ficarão rasos e quentes demais para ele. Como só ocorre naquela região, o cascudo-zebra poderá ser extinto na natureza.

O mesmo destino aguarda diversas outras espécies que habitam ambientes únicos de rios amazônicos que cederão lugar a hidrelétricas. É o que sugere um estudo publicado no periódico Biodiversity and Conservation por um grupo de pesquisadores dos EUA, do Brasil e do Reino Unido.

Segundo o trabalho, que fez uma síntese da literatura científica disponível sobre hidrelétricas e extinções na Amazônia, as 437 usinas construídas, em implantação ou em projeto nos nove países amazônicos (90% delas no Brasil) acabarão com habitats raros dos rios da região, como corredeiras e pedrais. Nesses locais existe alta taxa de endemismo, ou seja, de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Como corredeiras e pedrais também são os lugares que marcam desníveis dos rios amazônicos, é nessas áreas que os planejadores do setor hidrelétrico escolhem fazer barragens, que na maior parte dos casos afogam esses habitats (Belo Monte é uma exceção, pois provocará o efeito oposto).

Isso causa a extinção de peixes e plantas aquáticas que dependem do pulso sazonal dos rios. E leva junto toda a fauna terrestre associada, como morcegos, aves, roedores e anfíbios.

“Estamos, enquanto brasileiros, decretando o óbito de 3% a 5% da biota amazônica”, disse ao OC o ecólogo paraense Carlos Peres, professor da Universidade de East Anglia, no Reino Unido. Ele é coautor do estudo, liderado por seu ex-aluno Alex Lees, hoje na Universidade Cornell, nos EUA. Peres diz que o setor elétrico já mapeou todos os rios com potencial hidrelétrico na Amazônia – que é onde está quase todo o potencial hidrelétrico remanescente no Brasil. “Todos eles são suscetíveis à expansão das usinas”, afirma.

Segundo os pesquisadores, as ameaças das hidrelétricas à biodiversidade não se dão apenas pelo desmatamento induzido, mas também – e principalmente – por mudanças nos ambientes aquáticos. As barragens causam problemas aos peixes migratórios ao desconectar trechos de rios, e a espécies adaptadas ao ambiente de corredeira, como os cascudos, ao reduzir a velocidade da água, criando o que os cientistas chamam de ambientes “lênticos”, ou de remanso. Nesses ambientes, a oxigenação da água é mais baixa, o que prejudica algumas espécies muito especializadas para viver ali e favorece espécies mais generalistas, como as invasoras.

As soluções de mitigação de impactos fornecidas pelos empreendedores não conseguem evitar a formação desses ambientes lênticos e frequentemente falham ao atacar a questão da desconexão. Na usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, ficou famosa a “crise do bagre” – a antecipada redução dos estoques comerciais de grandes peixes, que não conseguiriam transpor a barragem para se reproduzir rio acima. Os empreendedores gastaram milhões de reais construindo um canal lateral em forma de escada que simulava o ambiente pedregoso do fundo do rio, só para descobrir que os peixes não a utilizavam – seu instinto era seguir o curso principal do Madeira.

No caso de Belo Monte, as principais vítimas são os peixes que evoluíram em micro-habitats, que são achados em alguns pedrais e não em outros dentro da mesma Volta Grande. “Você tem graus incríveis de microendemismo”, diz Lees. O cascudo-zebra, por exemplo, só foi descoberto em 1991 e já está criticamente ameaçado de extinção. Um dos coautores do novo estudo, Jansen Zuanon, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) está neste momento descrevendo uma nova espécie de cascudo ornamental que aparentemente só habita as zonas mais profundas da Volta Grande. As duas espécies podem ser muito impactadas ou extintas com a redução da vazão do rio naquela área.

Em alguns casos, capítulos inteiros da história da vida na Terra podem estar em risco. É o caso das alfaces d’água (Podostemaceae), plantas que dependem dos ciclos de cheia e seca dos rios encachoeirados da Amazônia. Essas plantas formam uma “radiação adaptativa”, ou seja, várias espécies surgiram muito rapidamente a partir de um mesmo ancestral. Todas as espécies endêmicas de Podostemaceae estão ameaçadas nos sítios de hidrelétricas.

Os próprios estudos de impacto das usinas têm revelado espécies novas, como um sapo que acena em vez de cantar – porque ninguém conseguiria ouvir o canto em meio ao som das corredeiras. Os cientistas temem que algumas plantas e animais sejam perdidas antes de serem descritas.

“O que nós vemos no noticiário são preocupações com espécies carismáticas de fauna de grande porte e com seres humanos. Mas as grandes perdas são de peixes e grandes invertebrados”, afirma Lees, um britânico que trabalhou durante seis anos no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, antes de se mudar para os EUA. “Me incomoda que não haja muitos estudos focando em extinções.”

Lees, Peres e colegas apontam o paradoxo de que várias das espécies ameaçadas pelas usinas são protegidas por lei contra caça e comercialização, por estarem na lista vermelha do Ibama – mas há mecanismos legais para permitir sua extirpação completa por projetos de hidrelétricas, sob os rótulos de “interesse social” e “utilidade pública”.

“Nos EUA, a Lei de Espécies Ameaçadas veda qualquer projeto, por mais estratégico que seja, se há uma espécie ameaçada no caminho”, diz Carlos Peres. “No Brasil nós estamos presidindo o processo de extinção de várias espécies.”

“Energia limpa”

As hidrelétricas geram a maior parte da eletricidade do país hoje, e sua expansão é defendida pelo governo como única opção para gerar energia “limpa” e “firme” – embora dúvidas venham sendo levantadas sobre as premissas que baseiam a expansão das barragens. A INDC, o plano climático do Brasil para 2025 e 2030, prevê que 66% da matriz seja hidrelétrica, o que incluiria a construção das polêmicas usinas do complexo Tapajós, no Pará.

Peres e colegas defendem um freio de arrumação a essa expansão, sob pena de os cenários aventados pelo estudo se concretizarem. Segundo eles, todo o processo de licenciamento de usinas deveria ser revisto, incorporando a avaliação ambiental estratégica de toda a bacia – algo que o governo promete desde 2006, mas que nunca aconteceu de verdade no licenciamento de usinas, que começa depois que a decisão de construir já foi tomada. “O licenciamento é um processo sem dentes, para inglês ver”, diz Peres.

Relatórios de impacto ambiental precisam ser melhorados, e “em muitos casos, esses projetos precisam ser cancelados”, afirma o pesquisador paraense. Para ele, a ameaça de extinção a uma espécie endêmica deveria ser razão para cancelar uma hidrelétrica. A demanda adicional de energia poderia ser suprida com novas renováveis e, para a Amazônia, com pequenas centrais hidrelétricas. “Como maior país tropical do mundo e liderança em biodiversidade, o Brasil deveria se comportar de outra forma.”

Procuradas pelo OC, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que planeja a expansão hidrelétrica, e a Norte Energia, proprietária da usina de Belo Monte, não se manifestaram até o fechamento deste texto.

FONTE: Texto de Cláudio Angelo para Observatório do Clima, texto disponivel também aqui. 

A Amazônia Viva de março traz reportagem especial sobre a pesca sustentável do Pirarucu

Para acessar a revista: https://issuu.com/amazoniaviva/docs/55_av_marco_2016_web

FONTE: Amazônia Viva.

Projetos para escoar grãos pelo Norte estão avançando

O Jornal O Globo/Economia trouxe no dia 14/03 uma matéria sobre os projetos de construção de portos na Região Norte do país. Segundo a reportagem as obras envolvem integração intermodal, e custo do frete pode cair em 30%.

Para ler a reportagem completa, clique aqui.

FONTE: Texto de Danilo Fariello para O Globo.

Ministério dos Transportes aprova estudos para construção de ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Miritituba

Estação de transbordo de grãos da Bunge em Itatituba/Foto: O Estado Net

Segundo o Lúcio Flávio Pinto, o Ministério dos Transportes aprovou os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental e cinco dos maiores produtores de grãos do país já podem se habilitar, em consórcio, para a construção e operação do trecho ferroviário de 1.140 quilômetros de extensão que vai ligar Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso a Miritituba, em Itaituba, no Pará. O BNDES se comprometeu a financiar até 70 do valor necessário para a obra, que deve custar 11,5 bilhões de reais. 

Link para o texto completo aqui.

Entrevista com coordenador da CPT sobre violência no campo no Pará - Texto de Cecília Bueno

Ruben Siqueira, da coordenação executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) 

Há vinte anos, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, 1.500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fizeram uma marcha na BR-115 em protesto contra a morosidade da desapropriação de terras na região. Dezenove deles foram mortos pela Polícia Militar. Dos 115 policiais que participaram da ação, apenas dois foram condenados, 16 anos depois. O Massacre de Eldorado dos Carajás foi mais um dos episódios no campo em que a violência passou impune. No Pará, de 1985 a 2014, dos 438 crimes relacionados a conflitos de terra, somente 22 foram julgados. Para o procurador José Elaeres Marques Teixeira, que atuou na Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo (CNCVC) representando o Ministério Público Federal, a impunidade é decorrente de um sistema de Justiça ineficaz, que é consequência de uma cadeia de fatores, entre os quais destaca a falta de recursos materiais e científicos para realização de perícias e o número insuficiente de agentes, o que retarda o andamento dos inquéritos policiais e o julgamento dos processos.

– Além disso, a deficiência da apuração prejudica a identificação das autorias do crime. A garantia da impunidade é o principal motor da violência no campo – completa o procurador federal.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, dos 51 assassinatos registrados no Brasil em 2015, 48 foram na Amazônia e 19, no Pará. O procurador aponta como causa mediata dos conflitos a ausência de políticas públicas de atendimento para as populações tradicionais, e critica a ausência de um sistema de segurança específico direcionado para essas comunidades desprotegidas. Elaeres considera deficiente a seleção de beneficiários de terra feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que a seu ver proporciona o assentamento de pessoas que não têm perfil de reforma agrária, fomentando a violência no campo.  

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio, Mariana Trotta assinala que, para compreender o quadro de violência na Amazônia, é preciso pensar no problema desde sua origem na ditadura militar, com os processos de apropriação privada de terras públicas, até então habitadas por populações tradicionais. Na época, os esquemas de legalizações irregulares de propriedades fomentou a grilagem das terras, cuja estratégia se associou a outras formas de violência presentes na região. A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas a Grilagem do Tribunal de Justiça do Estado do Pará confirmou que o Pará tem hoje, em títulos cartorários, quatro vezes a dimensão territorial do estado. Cerca de 24% das terras do Pará são griladas, segundo o Instituto Ambiental da Amazônia.

Depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, foram criadas varas especializadas em cinco regiões do Pará para julgar conflitos de terra e ações de desapropriação. A professora ressalva que tais mecanismos fazem mediação do efeito e não da causa do problema e por isso, não garantem efetivamente uma mudança estrutural na realidade violenta da região. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2015, o Pará é o quinto estado mais violento do país. Para reverter esse quadro, Mariana reforça que é preciso atacar o problema em sua raiz e completa que enquanto o Estado não atuar em reformar a estrutura fundiária e garantir a demarcação de terras para os povos tradicionais, nenhuma política será efetiva em acabar com a violência da região. De 2010 a 2015, o orçamento anual do Incra – órgão responsável pela política de desapropriação e assentamento de famílias – caiu 85%. Nos três primeiros anos do primeiro mandato de Dilma, o número de famílias assentadas foi o pior desde 1995, apontam dados da instituição. Diante dessa conjuntura, a professora avalia que o cenário só vai se agravar.

Mariana, que é pesquisadora da relação entre movimentos sociais e o Poder Judiciário, frisa que um dos obstáculos da efetivação da reforma agrária é a parcialidade da Justiça Penal. Ela enfatiza que enquanto não for efetivada uma reforma agrária, é necessário pensar nos instrumentos do sistema de justiça para conter o efeito dessa irregularidade, que é a violência contra os povos que defendem as terras. Segundo ela, há uma tendência do judiciário em proteger os mandantes de crime e grileiros e negligenciar a questão trabalhista e social dos povos da região. 

Gilson Rego

Gilson RegoA interferência direta dos conflitos de terra e a ausência do Estado na Amazônia nas pautas climáticas foram temas da imprensa estrangeira durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 21). O compromisso do Brasil em acabar com o desmatamento ilegal até 2030 foi posto em cheque em uma reportagem do jornal britânico Financial Times diante do assassinato de mais um trabalhador de campo no Pará na época. Winslei Gonçalves Barbosa trabalhava no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança em Anapu, o mesmo no qual a missionária americana Dorothy Stang foi assassinada 11 anos atrás. Elaeres considera a atuação do Ibama deficiente, e avalia que o modelo de fiscalização descontínuo da extração de madeira fomenta a prática ilegal do desmatamento, distanciando o país do cumprimento das metas do acordo.

Na Amazônia legal, segundo Boletim do Desmatamento do Imazon de março de 2015, o desmatamento acumulado entre agosto de 2014 e março de 2015 atingiu 1.761 quilômetros quadrados. O Pará é o segundo estado com maior área desmatada, 434 km quadrados, representando 25% das terras, atrás apenas de Mato Grosso, com 36%.

Em entrevista ao Portal PUC-Rio Digital, Ruben Siqueira, da coordenação executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) elucida principais assuntos relacionados ao conflito de terras no Pará.

Portal PUC-Rio Digital: Os mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang continuam em liberdade, 11 anos após seu assassinato. Qual o motivo dessa crônica impunidade no campo?

Ruben Siqueira: Há registro de sete assassinatos em Anapu, entre julho e outubro de 2015. Taradão, mandante do caso de Dorothy, é suspeito de estar envolvido em algumas dessas mortes. Isso já revela uma das principais causas da histórica e contemporânea violência no campo: a impunidade. Essa condição relembra o julgamento do fazendeiro Adriano Chafik e de seu capataz Washington Agostinho da Silva, responsáveis pela “Chacina de Felisburgo”, no Vale do Jequitinhonha, em novembro de 2004. Após serem condenados a 115 anos e 97 anos e meio de prisão, respectivamente, conseguiram um habeas corpus e hoje respondem em liberdade. Esses mecanismos da Justiça favorecem a fuga do condenado ou sua própria volta ao crime. Além disso, a ineficiência dos órgãos de segurança pública, a letargia do Judiciário e a defasagem do Código Penal são alguns dos principais entraves no combate da impunidade.

O Estado acaba sendo refém nesse quadro de violência, atrasando e impedindo que a justiça seja feita. Como o agronegócio e a mineração produzem commodities, a macroeconomia depende desses setores e fica refém desses poderosos lobbies e interesses. Vivemos um contexto de maior concentração e aumento de poder de setores econômicos na política. O contrato social está em crise. O Estado não é mais a expressão da sociedade. Basta ver o atual momento da política. Os três poderes estão em crise, porque estão reféns de interesses que não são da maioria. É a falácia da democracia. A capacidade punitiva não diminuiu, ele recai sobre os pobres. Situações de violência com raízes profundas não combatidas aumentam a capacidade punitiva do Estado sobre esses setores fragilizados da sociedade. É preciso aumentar a consciência ética política do país. 

Portal: Além da impunidade, quais são as principais causas da violência no campo?

Ruben Siqueira: A irresolução de um antigo problema agrário é o principal fator da causa da violência no campo. Os problemas estruturais da questão são contidos e canalizados pelo Estado. A dinâmica política se aproveita dos problemas da população, não os resolve completamente e abre espaço para a criação de um poder paralelo. E em uma sociedade onde terra é privilégio de classe, quem tem terra detêm todos os outros poderes. O potencial das terras brasileiras sempre fomentou conflitos e esteve nos eixos dos problemas das populações tradicionais. Antes, sem-terra e latifundiários queriam terra para produzir. Hoje, com a supervalorização da terra, com a expansão da agropecuária, de mineradoras, empresas de energia e especulação, o mundo todo está de olho no Brasil. Grandes bancos e conglomerados econômicos estão adquirindo propriedades no Brasil, fazendo investimentos para valorizar seus papéis no mercado de capitais. Nesse cenário, são criados diversos esquemas para facilitar o acesso à terra, os quais são causa dos conflitos do campo. 

Arquivo pessoal

Arquivo pessoalPortal: Como são esses esquemas?

Ruben Siqueira: O poder paralelo criou diversos mecanismos para facilitar o acesso à terras. Já que só os sem-terra podem se beneficiar com a reforma agrária, programas do governo também são usados como instrumento para a conquista de propriedade. O Terra Legal, criado em 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o discurso que resolveria a questão fundiária e regularia toda terra para a exploração sustentável da região, é, na prática, um mecanismo para legalização das grilagens. O Fundo Amazônia, criado pela coroa norueguesa e hoje do BNDES, tem projetos do programa de manejo florestal que contrariam os objetivos de desenvolvimento sustentável e acabam sendo prejudiciais às florestas e a seus povos.

Além disso, como forma de desvalorizar a terra, muitos grileiros contratam trabalhadores sem-terra para se instalarem em terrenos já ocupados. Com isso o preço cai e eles compram a área. Depois, contratam jagunços para expulsar os sem-terra e revalorizar a terra.

Portal: Quem são as principais vítimas dessa violência?

Ruben Siqueira:

A violência na Amazônia, no momento atual, atinge mais o público da reforma agrária. Como o processo de regularização fundiária ainda não foi concluído pelo Incra, eles acabam ficando à mercê de novas violências. A disputa pela posse da terra é motivo de conflitos dentro dos próprios assentamentos. Populações indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores também são atingidos pelos conflitos de terra. Nos últimos dez anos, houve aumento da violência contra os povos tradicionais. 

Outro grupo atingido pela violência são os defensores de direitos humanos, líderes comunitários e religiosos, advogados e jornalistas. Três dos nossos companheiros da Pastoral tiveram que sair do lugar onde moravam e trabalham, por recentes ameaças de morte. Na Amazônia, o número de ameaçados de morte aumentou em 57,4%, e a efetivação dessas ameaças aumentou em 95,6%.

Outro dado importante é o crescimento dos crimes por pistolagem. Houve uma época em que o Estado – polícia civil e militar – eram os atores da violência no campo. Hoje, a violência também é privada e realizada por pistoleiros. A atual conjuntura na Amazônia se assemelha aos anos 1970 e 80: junto com o desenvolvimento e expansão de capital no campo, houve o aumento de conflitos.

Portal: Qual a causa do crescimento de crimes por pistolagem?

Ruben Siqueira: Durante a ditadura, o Estado concedia terras públicas a particulares, em nome do desenvolvimento da região. Muitos fazendeiros e pequenos produtores receberam créditos públicos para desenvolverem essas áreas e poucos cumpriram o que prometeram. Com a expansão do agronegócio na Amazônia – soja, algodão, pecuária – e a mineração, essas áreas voltam a ter interesse. Os controladores da terra querem negociar essa terra porque ela foi valorizada. Assim aparecem os mediadores, os grileiros de terra, e por isso a pistolagem volta. O mercado de terra inflacionado no Brasil aumenta a violência nas áreas de assentamento. A pistolagem volta com força porque a Polícia Militar não faz mais seu papel. O poder local substitui o Estado, que se ausenta, diminui sua capacidade de intervenção e controle, favorecendo a entrada de um poder paralelo. A situação violenta nos campos de Pará não é algo somente rural, estanque da política nacional; é consequência da ausência do Estado. O Pará não é uma terra sem lei, é uma terra onde a lei impera para poucos. 

Portal: Como o Código Florestal se dispõe frente a esses conflitos?

Ruben Siqueira: O atual Código Florestal fomenta os conflitos de terra, porque diminui as áreas de preservação e permite a entrada de grileiros e madeireiros em áreas antes protegidas. Além disso, o código criou o Cadastro Ambiental Rural que legaliza as terras, facilitando sua posse. Os primeiros a serem atingidos são os povos tradicionais e trabalhadores do campo. O casal de líderes extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro denunciava aos órgãos públicos grilagens de terra e crimes ambientais. Ambos foram assassinados por dois pistoleiros em 2011 dentro do assentamento onde moravam, na cidade de Nova Ipixuna, sudoeste do Pará. O Código Florestal atual é uma contradição. O que acontece hoje é uma política de reassentamento, e não uma reforma agrária. No último governo Dilma, quase não houve assentamentos. Além disso, as leis não reconhecem a necessidade de proteção da natureza e não respeitam o ciclo hidrológico. Em meio a uma crise hídrica, o código reduziu as áreas de proteção de matas ciliares.

Portal: Segundos dados da Pastoral, houve crescimento dos índices de escravidão entre 2013 e 2014 no Pará. O que esses números indicam?

Ruben Siqueira: A competitividade do mercado exige a redução do custo do trabalho. Assim como acontece nas cidades, o trabalho é terceirizado, e suas condições se tornam próximas da escravidão, que, no campo, não recebe a visibilidade necessária. A Pastoral tem uma antiga Campanha Nacional de Combate de Trabalho Escravo, que sofre com dificuldade de parcerias no campo e na cidade. A escravidão cresce no país – houve um aumento de ocorrências. Há quem diga que esse aumento de casos registrados deve-se à maior capacidade de percepção, de denúncia e de combate.

Portal: Quais são os caminhos para sair desse estado?

Ruben Siqueira: A disputa deve ir ao cerne do conflito, e o primeiro problema a ser resolvido é o agrário. Isto significa sanear a estrutura fundiária, resgatando as terras públicas tomadas ilegalmente e destinando-as com prioridade para os trabalhadores sem-terra ou com pouca terra; reconhecer e regularizar Terras Indígenas e territórios de povos tradicionais; ampliar e proteger áreas das Unidades de Conservação.

No campo político, é preciso combater o campo de negociação que se faz por meio da corrupção dos poderes. O ideal seria uma democracia direta e uma reforma do Estado com uma nova Constituinte, mas isso não pode acontecer na atual crise representativa que o país enfrenta. A nossa maior crise é a política, de poder e representação, que afeta principalmente as comunidades mais vulneráveis e desamparadas. Hoje, o Estado está separado dos processos da vida social. A bancada BBB (bíblia, bala e boi), que foi construída pelos setores conservadores da sociedade, está produzindo retrocessos na Constituição. A classe política é dona de todo o processo politico. O que precisamos fazer é garantir que a presença popular tenha efetivo poder de decidir leis e políticas públicas. Ainda não temos a sociedade mobilizada e organizada para fazer uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, como deveria ter sido a de 1988. A resistência, a luta pela informação e a reinvenção da capacidade organizativa mobilizadora da sociedade devem ser os pilares de sustentação para a luta continuar.

FONTE: Portal Puc-Rio Digital, disponível também aqui.

Aeroporto de Santarém foi o 3º mais movimentado da região norte em 2015

Santarém é uma das 144 cidades do Pará, está localizada na porção oeste do Estado, entre as capitais Manaus (AM) e Belém (PA). É um município do interior, que pode ser acessado pelas vias terrestre, fluvial ou aérea. O transporte mais utilizado, especialmente por turistas, para se chegar a Santarém é o avião, não por acaso o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, que serve o município, é o 3º mais movimentado da região norte em quantidade de pousos e decolagens, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Em 2015, a INFRAERO registrou um movimento de 17.919 pousos e decolagens no aeródromo, o que posicionou Santarém à frente de capitais da Amazônia como Porto Velho (RO), Palmas (TO), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC), respectivamente e de outras cidades importantes do Estado, do ponto de vista econômico, como Marabá (PA) e Altamira (PA). 

No que diz respeito a quantidade de passageiros transportados, Santarém ocupa o 5º lugar no rancking nortista. No total 657.205 pessoas utilizaram o terminal para embarque ou desembarque, passando a frente das capitais Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR), respectivamente.

Em 2015, Santarém recebeu um total de 249.267 turistas, este número representa um aumento de 5,9% do fluxo turístico recebido no município em 2014. A renda gerada por estes turistas somam R$ 147.452.232,00, segundo dados produzidos pela SETUR, em parceria com o DIEESE Pará. Os dados foram coletados a partir de pesquisas de demandas, boletins de ocupação hoteleira, fichas de registro de hóspedes e séries históricas. A receita é gerada tomando como parâmetro os indicadores: volume de visitantes x permanência média x gasto médio.

Aeroporto Novo

Construído na década de 1970, o Aeroporto de Santarém há tempos não oferecia conforto aos usuários e era alvo de muitas reclamações. Em 2015 no entanto o terminal aeroportuário passou por obras de reforma e ampliação e teve sua capacidade operacional de atendimento aumentada de 1 milhão de passageiros/ano para 1,8 milhão de passageiros/ano, segundo a INFRAERO, tendo sido inaugurado no dia 23/01/16 com a presença de autoridades como o Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Ramalho; o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho; o Presidente da INFRAERO, Gustavo do Vale; o Diretor de Aeroportos da INFRAERO, João Márcio Jordão, o Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Adilson Teixeira Lima entre outras autoridades.

Atualmente este Aeroporto recebe 15 vôos diários que interligam Santarém e os demais municípios do Pólo Tapajós ao restante do Brasil. A expectativa de todos é a sua modernização possa contribuir com o fortalecimento da atividade turística em toda a região.

FONTE: Renata Paulo, do Blog Meu Negócio É Turismo. 

Turismo e cadastramento das cavernas na região da BR 163

Carvena Paraíso - A maior caverna da Amazônia/Blog Meu Negócio É Turismo.

A Renata Paulo, do Blog Meu Negócio É Turismo fez uma entrevista com o Rodrigo Motta, atual Diretor de Turismo de Itaituba e que está realizando o cadastramento das cavernas da região, que já conta com 215 cavidades registradas, sendo 15 em Aveiro, 23 em Itaituba, 06 em Placas, 152 em Rurópolis, 13 em Santarém e 06 em Uruará.

Para o Rodrigo Motta, o Espeleoturismo, que é o turismo realizado nas cavidades naturais, ou seja, nas cavernas, apesar de ainda não existirem roteiros turísticos formatados com essa finalidade na região da BR 163, cabe ressaltar que o estado do Pará é o segundo maior estado em quantidade de cavernas com 797 cavidades cadastradas, superado somente por Minas Gerais que possui 1.954 cavidades.

Para Rodrigo, o município de Itaituba destaca-se pela diversidade de belezas naturais, com ênfase para o Parque Nacional da Amazônia, que possui trilhas autoguiadas, ideal para a observação de pássaros, além de possuir um mirante com vista magnífica para as corredeiras para o rio Tapajós. A trilha da Capelinha, também dentro dos limites do parque, é uma aventura religiosa por onde os peregrinos caminham por 42 km ida e volta.

Também tem destaque a Fonte Azul, belíssimo lago de cor azulada, a Maloquinha, Hotel Fazenda situado às margens do rio Tapajós, as Comunidades de Vila Rayol e de São Luiz, por onde passam as corredeiras do Rio Tapajós, a Campinarana de Campo dos Perdidos, local semelhante à caatinga, com espécies endêmicas, que se estende por uma área de mais de 1000 hectares, a Comunidade de Santarenzinho, onde são encontrados artefatos indígenas, provavelmente dos índios Tapajó, além de várias corredeiras, cachoeiras e praias. 

Amante dos esportes e das atividades ligadas à natureza, Rodrigo é associado da  Sociedade Brasileira de Espeleologia e ao assumir a Diretoria de Turismo de Itaituba, iniciou o cadastro das cavernas naturais existentes na região oeste do Pará. Rodrigo explicou que na região Oeste do Pará existem muitas montanhas e paredões rochosos propícios ao desenvolvimento de cavidades, para ele, o município de Rurópolis é um verdadeiro paraíso de cavidades naturais, muitas delas com pinturas e gravuras rupestres. No ranking de cavidades por município, ocupa hoje a 5ª posição, com 152 cavernas cadastradas.

Para ler a entrevista completa, clique aqui. 

FONTE: Meu Negócio é Turismo.

Em Santarém, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo

Foto: Terra de Direitos

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que uma escola indígena seja desligada de uma unidade de ensino em que há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Se providências não forem tomadas dentro de seis meses, o caso pode ser encaminhado à Justiça.

A recomendação foi enviada nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, ao prefeito de Santarém, Alexandre Von, e à secretária municipal de Educação, Maria Irene Borger. Assim que receberem o documento, as autoridades terão 20 dias para apresentar resposta.

A escola que atualmente presta serviços aos indígenas Arapium da aldeia Vila Franca é a escola municipal Nossa Senhora de Assunção. Na área vivem indígenas e não indígenas, e há não indígenas que discordam do autorreconhecimento dos Arapium como índios. 

A intolerância dos não índios vem gerando conflitos com os indígenas, e, apesar de a prefeitura reconhecer a existência do conflito e a escola estar registrada como indígena, o município não tem adotado medidas para conter a tensão no ambiente escolar, diz o MPF. 

A forma de eleição de diretores, por exemplo, é incompatível com os costumes e anseios dos indígenas, e há denúncia de que, ao tomar posse, nova diretora da escola teria dito que a unidade educacional não é indígena, registra o procurador da República Camões Boaventura na recomendação.

“A escola municipal de ensino fundamental Nossa Senhora de Assunção não vem cumprindo a contento seu papel, que é formar cidadãos tolerantes e atender aos anseios educacionais de um grupo etnicamente diferenciado”, enfatiza o representante do MPF.

Nova escola – Os indígenas reivindicam a criação de nova escola, de nome Surara Benvinda, onde a grade curricular específica seria respeitada e onde haveria a promoção de uma educação diferenciada e bilíngue. 

Até que a nova escola seja instalada, o MPF quer que a Surara Benvinda seja instalada provisoriamente em uma unidade de ensino que não seja a Nossa Senhora de Assunção. São recomendadas também a lotação de profissionais e equipamentos na unidade escolar anexadas e a garantia de início e manutenção do ano letivo, tanto na unidade escolar anexada quanto na Nossa Senhora de Assunção.

A recomendação também aponta a necessidade de confecção, em conjunto com a comunidade indígena, do Plano Político-Pedagógico (PPP) da nova escola, a inscrição da Surara Benvinda no censo escolar como indígena e acesso a todos os programas de financiamento pertinentes.

O MPF também pede a que a escola Nossa Senhora de Assunção seja descadastrada como indígena mas que seja mantida para prestação de serviços aos não indígenas, incluindo a promoção de estudos da história e cultura afro-brasileira e indígena.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará. O texto completo e a íntegra da recomendação estão disponíveis também aqui.