24 de dez. de 2010
22 de dez. de 2010
Eletrobrás quer aumentar capacidade de geração de energia no Complexo do rio Tapajós para 15 mil megawatts
Presidente da companhia disse que usinas do complexo podem ser melhor aproveitadas
A Eletrobrás pretende aumentar a capacidade de geração de energia no Complexo do rio Tapajós, na região Norte do País, de 10 mil megawatts para até 15 mil megawatts, informou o presidente da companhia, José Antonio Muniz Lopes, em entrevista realizada nesta terça-feira, 21.
Segundo ele, um novo inventário sobre a hidrologia da região, a partir de dados apresentados pela Agência Nacional das Águas (ANA), vem apontando que há melhor forma de aproveitamento e em apenas uma das usinas que formam o complexo de cinco unidades, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, poderá ter a sua capacidade ampliada, em relação ao projeto inicial, de 6,138 mil megawatts para 7,88 mil megawatts.
A intenção, disse o presidente da Eletrobrás, é que a usina seja leiloada em 2012. Para 2011, disse ele, seria impossível, já que a empresa ainda precisa preparar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o que deve levar pelo menos um ano. Com o aumento da capacidade desta unidade, o presidente da companhia estima que todo o complexo hidrelétrico estaria apto a produzir 12 mil megawatts, podendo chegar a 15 mil megawatts.
Segundo Muniz, o EIA que será desenvolvido prevê medidas que visam diminuir os prejuízos socioambientais do projeto na região Amazônica, entre eles o entorno da obra, como é o caso da utilização do conceito de plataformas - semelhantes às da Petrobrás. Segundo ele, parte da receita gerada será revertida para garantir a integridade da área. E a extensão do reservatório deverá ser o menor possível, de cerca de 2 mil quilômetros quadrados.
FONTE: Texto de Kelly Lima, da Agência Estado, enviado por Raione Lima - Pastoral da Juventude de Itaituba.
A Eletrobrás pretende aumentar a capacidade de geração de energia no Complexo do rio Tapajós, na região Norte do País, de 10 mil megawatts para até 15 mil megawatts, informou o presidente da companhia, José Antonio Muniz Lopes, em entrevista realizada nesta terça-feira, 21.
Segundo ele, um novo inventário sobre a hidrologia da região, a partir de dados apresentados pela Agência Nacional das Águas (ANA), vem apontando que há melhor forma de aproveitamento e em apenas uma das usinas que formam o complexo de cinco unidades, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, poderá ter a sua capacidade ampliada, em relação ao projeto inicial, de 6,138 mil megawatts para 7,88 mil megawatts.
A intenção, disse o presidente da Eletrobrás, é que a usina seja leiloada em 2012. Para 2011, disse ele, seria impossível, já que a empresa ainda precisa preparar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o que deve levar pelo menos um ano. Com o aumento da capacidade desta unidade, o presidente da companhia estima que todo o complexo hidrelétrico estaria apto a produzir 12 mil megawatts, podendo chegar a 15 mil megawatts.
Segundo Muniz, o EIA que será desenvolvido prevê medidas que visam diminuir os prejuízos socioambientais do projeto na região Amazônica, entre eles o entorno da obra, como é o caso da utilização do conceito de plataformas - semelhantes às da Petrobrás. Segundo ele, parte da receita gerada será revertida para garantir a integridade da área. E a extensão do reservatório deverá ser o menor possível, de cerca de 2 mil quilômetros quadrados.
FONTE: Texto de Kelly Lima, da Agência Estado, enviado por Raione Lima - Pastoral da Juventude de Itaituba.
21 de dez. de 2010
Pesquisa inédita aponta que qualidade de vida em assentamentos melhorou
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançou, na tarde de hoje (21/12), durante uma coletiva de imprensa, os resultados preliminares da pesquisa inédita sobre a qualidade de vida nos assentamentos da reforma agrária em todo país. "Estes são os primeiros resultados sobre a realidade dos assentamentos brasileiros. Com um índice de confiança de 95%, este certamente é um retrato fiel da realidade atual no meio rural brasileiro", afirmou. A coletiva aconteceu às 14h, na sede do INCRA, em Brasília (DF).
Intitulada Pesquisa Sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos do Brasil, o estudo pode ser acessado pelo endereço http://pqra.incra.gov.br/. Com o objetivo de captar informações sobre quem são, como vivem, o que produzem e como produzem, e o que pensam as famílias assentadas da reforma agrária de todo o País, os dados obtidos irão compor um conjunto de indicadores que darão suporte ao planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da reforma agrária nos próximos anos. "A pesquisa oferece um conjunto de dados que sinaliza necessidades e aponta ações bem sucedidas, orientando investimentos e o desenvolvimento das políticas públicas", analisou Hackbart.
Coordenada pelo Incra e com a consultoria de pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPel), a pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro e outubro deste ano e abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008, mediante a aplicação de 16.153 entrevistas, distribuídas em 1.164 assentamentos por todo o Brasil.
Na coleta dos dados, quatro dimensões da vida dos assentados foram levadas em consideração: características populacionais (quem são?), condições de vida (como vivem?), dados de produção e renda (como fazem?) e a percepção das condições gerais de vida antes e após o assentamento (o que pensam?)
Dentre os dados levantado o que mais surpreendeu, segundo Hackbart, foi o fato haver um grande número de jovens assentados. "A mim esse dado surpreendeu bastante, mais de 44% dos assentados é composta por jovens com menos de 20 anos", destacou.
Infraestrutura
O trabalho apontou que 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos e 76% possuem algum tipo de tratamento de dejetos. Em resposta ao questionário, 79% das famílias informam acesso suficiente à água. Porém, na região Nordeste a pesquisa indica que ainda existem 35% de famílias assentadas com acesso insuficiente ao benefício.
Cinqüenta e sete por cento das famílias informaram descontentamento com a condição das estradas e vias de acesso aos lotes. As famílias mais descontentes estão no Norte (65%) e no Nordeste (64%) onde as condições ambientais são difíceis e as parcerias institucionais com municípios são mais restritas. Estas obras são prioridades nestas regiões. Entre 2003 e 2010 o Incra construiu ou recuperou mais de 52 mil quilômetros de estradas.
Educação e saúde
O nível de alfabetização dos assentados da reforma agrária até o primeiro grau é de 84%. A pesquisa revelou que o principal problema está no ensino médio e superior, com acesso inferior à 10%.
Com relação a saúde, 56% das famílias estão descontentes com o acesso à hospitais e postos de saúde, confirmando o desafio da universalização da saúde, especialmente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste.
Crédito, produção e renda
Das famílias entrevistadas, 52% declararam ter acesso ao Pronafe e 64% delas estão adimplentes. Sessenta e dois por cento delas também já receberam Créditos de Apoio, Fomento ou para Aquisição de Material de Construção. Entre 2003 e 2010 o Incra financiou com créditos a construção ou a reforma de mais de 394 mil moradias.
Dentre os mais de 200 produtos da reforma agrária elencados nos questionários, o leite, o milho e o feijão se destacam na formação da renda das famílias. Nos estados de Santa Catarina e Ceará mais de 85% dos produtores plantam feijão e 50% milho. O leite também é uma importante fonte de renda agrícola. A pesquisa aponta que a renda do produto nos assentamentos no Ceará chega a R$ 4,7 milhões ao ano e em Santa Catarina a R$ 17,7 milhões.
A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, alcançando 76% em Santa Catarina e 48% no Ceará.
Melhoria na qualidade de vida
A percepção da melhoria nas condições de vida dentre as famílias assentadas, após o acesso à terra, é marcante. Perguntados sobre a percepção que tinhas das condições de vida de sua família em relação a situação anterior ao assentamento, 73,5% disseram que a situação está melhor em relação a moradia, 64,86% dizem ter melhorado em relação a alimentação, 63,29% em relação a educação, 63,09% em relação a renda e 47,28% afirmam que a situação melhorou no que diz respeito a saúde.
FONTE: Blog do CODETER, também disponível no site do INCRA, aqui.
Intitulada Pesquisa Sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos do Brasil, o estudo pode ser acessado pelo endereço http://pqra.incra.gov.br/. Com o objetivo de captar informações sobre quem são, como vivem, o que produzem e como produzem, e o que pensam as famílias assentadas da reforma agrária de todo o País, os dados obtidos irão compor um conjunto de indicadores que darão suporte ao planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da reforma agrária nos próximos anos. "A pesquisa oferece um conjunto de dados que sinaliza necessidades e aponta ações bem sucedidas, orientando investimentos e o desenvolvimento das políticas públicas", analisou Hackbart.
Coordenada pelo Incra e com a consultoria de pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPel), a pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro e outubro deste ano e abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008, mediante a aplicação de 16.153 entrevistas, distribuídas em 1.164 assentamentos por todo o Brasil.
Na coleta dos dados, quatro dimensões da vida dos assentados foram levadas em consideração: características populacionais (quem são?), condições de vida (como vivem?), dados de produção e renda (como fazem?) e a percepção das condições gerais de vida antes e após o assentamento (o que pensam?)
Dentre os dados levantado o que mais surpreendeu, segundo Hackbart, foi o fato haver um grande número de jovens assentados. "A mim esse dado surpreendeu bastante, mais de 44% dos assentados é composta por jovens com menos de 20 anos", destacou.
Infraestrutura
O trabalho apontou que 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos e 76% possuem algum tipo de tratamento de dejetos. Em resposta ao questionário, 79% das famílias informam acesso suficiente à água. Porém, na região Nordeste a pesquisa indica que ainda existem 35% de famílias assentadas com acesso insuficiente ao benefício.
Cinqüenta e sete por cento das famílias informaram descontentamento com a condição das estradas e vias de acesso aos lotes. As famílias mais descontentes estão no Norte (65%) e no Nordeste (64%) onde as condições ambientais são difíceis e as parcerias institucionais com municípios são mais restritas. Estas obras são prioridades nestas regiões. Entre 2003 e 2010 o Incra construiu ou recuperou mais de 52 mil quilômetros de estradas.
Educação e saúde
O nível de alfabetização dos assentados da reforma agrária até o primeiro grau é de 84%. A pesquisa revelou que o principal problema está no ensino médio e superior, com acesso inferior à 10%.
Com relação a saúde, 56% das famílias estão descontentes com o acesso à hospitais e postos de saúde, confirmando o desafio da universalização da saúde, especialmente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste.
Crédito, produção e renda
Das famílias entrevistadas, 52% declararam ter acesso ao Pronafe e 64% delas estão adimplentes. Sessenta e dois por cento delas também já receberam Créditos de Apoio, Fomento ou para Aquisição de Material de Construção. Entre 2003 e 2010 o Incra financiou com créditos a construção ou a reforma de mais de 394 mil moradias.
Dentre os mais de 200 produtos da reforma agrária elencados nos questionários, o leite, o milho e o feijão se destacam na formação da renda das famílias. Nos estados de Santa Catarina e Ceará mais de 85% dos produtores plantam feijão e 50% milho. O leite também é uma importante fonte de renda agrícola. A pesquisa aponta que a renda do produto nos assentamentos no Ceará chega a R$ 4,7 milhões ao ano e em Santa Catarina a R$ 17,7 milhões.
A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, alcançando 76% em Santa Catarina e 48% no Ceará.
Melhoria na qualidade de vida
A percepção da melhoria nas condições de vida dentre as famílias assentadas, após o acesso à terra, é marcante. Perguntados sobre a percepção que tinhas das condições de vida de sua família em relação a situação anterior ao assentamento, 73,5% disseram que a situação está melhor em relação a moradia, 64,86% dizem ter melhorado em relação a alimentação, 63,29% em relação a educação, 63,09% em relação a renda e 47,28% afirmam que a situação melhorou no que diz respeito a saúde.
FONTE: Blog do CODETER, também disponível no site do INCRA, aqui.
Assista ao documentário produzido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens sobre a Usina Hidrelétrica de Tucuruí
O vídeo Tucuruí, a saga de um povo mostra que os mais de 25 anos de funcionamento da barragem de Tucuruí não significaram desenvolvimento para a região. Centenas de atingidos continuam sem indenização e as famílias que moram perto do lago não têm luz elétrica e condições dignas de vida. Enquanto isso, a indústria do alumínio, maior beneficiada com a energia gerada pela barragem, vai lucrando...
Além da denúncia, este vídeo se preocupa em mostrar a luta e a esperança do povo de Tucuruí por seus direitos e por uma sociedade menos desigual.
Assista agora!
FONTE: Enviado pelo Setor de Comunicação do MAB, acesse mais informações aqui.
Além da denúncia, este vídeo se preocupa em mostrar a luta e a esperança do povo de Tucuruí por seus direitos e por uma sociedade menos desigual.
Assista agora!
FONTE: Enviado pelo Setor de Comunicação do MAB, acesse mais informações aqui.
MPF e municípios paraenses assinam compromisso pelo desmatamento zero
Quem assinou, automaticamente obteve prorrogação no prazo para licenciamento ambiental das propriedades pecuaristas
Prefeitos paraenses assinaram com o Ministério Público Federal (MPF/PA) um termo de compromisso pelo desmatamento zero. O acordo garante, para os produtores rurais dos municípios signatários, mais prazo para que solicitem o licenciamento ambiental. O requerimento da licença passaria a ser exigência dos frigoríficos para continuar comprando gado de fazendas no Pará.
Com a assinatura do compromisso dos municípios, propriedades acima de 3 mil hectares ganham tempo até 30 de agosto de 2011 para pedir o licenciamento, as que tem entre 500 e 3 mil hectares têm até o final de 2011 e as menores de 500 hectares até junho de 2012.
“Hoje em dia, o embargo para produtos rurais, mais do que da fiscalização, parte do próprio mercado, que rejeita a produção de municípios com altas taxas de desmatamento. Tomamos como exemplo o caso de Paragominas, que conseguiu sair do ranking de maiores desmatadores, evita novas derrubadas e está valorizando seus produtos”, explicou o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, responsável pela negociação.
Em contrapartida à extensão de prazo para o licenciamento, as prefeituras que assinaram se comprometem com o desmatamento zero e com o controle sobre as atividades produtivas. Entre as condições que devem ser obedecidas, as prefeituras devem alcançar um pacto pelo controle do desmatamento com a participação do Legislativo e de sindicatos patronais e de trabalhadores.
“Dentre as metas do pacto celebrado no município deve-se incluir que todos os produtos gerados em suas cidades (carne, leite, grãos, madeira) sejam socialmente justos (sem trabalho análogo ao escravo ou degradante) e ambientalmente corretos”, diz o compromisso assinado pelos prefeitos. Outra regra é que, até junho de 2011, 80% do município que assinar deve estar no Cadastro Ambiental Rural (Car).
Assinaram o acordo os municípios de Água Azul do Norte, Pacajá, Paragominas, Santa Maria das Barreiras, Xinguara e Santana do Araguaia. Também estavam presentes à reunião e devem devolver o acordo assinado os municípios de Marabá, Ananindeua, Redenção, Ulianópolis e Igarapé-Miri.
Nos municípios que não aderiram ao novo compromisso com o MPF, permanecem válidos os prazos já definidos com os frigoríficos e produtores rurais, ou seja, só pode comercializar gado quem já pediu a licença ambiental rural. As fazendas tiveram prazo de 16 meses para requisitar a licença.
O MPF aguarda que a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e a Federação da Agricultura no Pará (Faepa) também assinem o acordo pelo desmatamento zero como intervenientes. Se qualquer uma das instituições assinar, os municípios ganham prazo de 60 dias para aderir, o que beneficiará os produtores rurais.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará, enviado por Daniela Pauleto (SFB - UR Santarém), disponível no Portal EcoDebate, aqui.
Prefeitos paraenses assinaram com o Ministério Público Federal (MPF/PA) um termo de compromisso pelo desmatamento zero. O acordo garante, para os produtores rurais dos municípios signatários, mais prazo para que solicitem o licenciamento ambiental. O requerimento da licença passaria a ser exigência dos frigoríficos para continuar comprando gado de fazendas no Pará.
Com a assinatura do compromisso dos municípios, propriedades acima de 3 mil hectares ganham tempo até 30 de agosto de 2011 para pedir o licenciamento, as que tem entre 500 e 3 mil hectares têm até o final de 2011 e as menores de 500 hectares até junho de 2012.
“Hoje em dia, o embargo para produtos rurais, mais do que da fiscalização, parte do próprio mercado, que rejeita a produção de municípios com altas taxas de desmatamento. Tomamos como exemplo o caso de Paragominas, que conseguiu sair do ranking de maiores desmatadores, evita novas derrubadas e está valorizando seus produtos”, explicou o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, responsável pela negociação.
Em contrapartida à extensão de prazo para o licenciamento, as prefeituras que assinaram se comprometem com o desmatamento zero e com o controle sobre as atividades produtivas. Entre as condições que devem ser obedecidas, as prefeituras devem alcançar um pacto pelo controle do desmatamento com a participação do Legislativo e de sindicatos patronais e de trabalhadores.
“Dentre as metas do pacto celebrado no município deve-se incluir que todos os produtos gerados em suas cidades (carne, leite, grãos, madeira) sejam socialmente justos (sem trabalho análogo ao escravo ou degradante) e ambientalmente corretos”, diz o compromisso assinado pelos prefeitos. Outra regra é que, até junho de 2011, 80% do município que assinar deve estar no Cadastro Ambiental Rural (Car).
Assinaram o acordo os municípios de Água Azul do Norte, Pacajá, Paragominas, Santa Maria das Barreiras, Xinguara e Santana do Araguaia. Também estavam presentes à reunião e devem devolver o acordo assinado os municípios de Marabá, Ananindeua, Redenção, Ulianópolis e Igarapé-Miri.
Nos municípios que não aderiram ao novo compromisso com o MPF, permanecem válidos os prazos já definidos com os frigoríficos e produtores rurais, ou seja, só pode comercializar gado quem já pediu a licença ambiental rural. As fazendas tiveram prazo de 16 meses para requisitar a licença.
O MPF aguarda que a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e a Federação da Agricultura no Pará (Faepa) também assinem o acordo pelo desmatamento zero como intervenientes. Se qualquer uma das instituições assinar, os municípios ganham prazo de 60 dias para aderir, o que beneficiará os produtores rurais.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará, enviado por Daniela Pauleto (SFB - UR Santarém), disponível no Portal EcoDebate, aqui.
Assentamentos são associados a desmate
Os assentamentos de reforma agrária responderam por 22,78% dos desmates registrados em 2009 na Amazônia, apontaram os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O ritmo de corte de árvores nos assentamentos caiu, mas não na mesma proporção da queda do desmatamento medido em toda a Amazônia, avaliou o Inpe.
A associação entre assentamentos e devastação florestal foi objeto de crise no governo em 2008. Recém-empossado no Meio Ambiente, o então ministro Carlos Minc divulgou lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia - os seis primeiros colocados eram assentamentos federais.
Balanço do Incra indica que pouco mais de um entre quatro projetos de assentamento tem licença ambiental. Dos 6.878 assentamentos, 1.848 têm licença. Parte do passivo ambiental dos assentamentos foi compensada recentemente pela criação de unidades de conservação. Agora, o Incra prepara plano para monitorar os assentamentos e implementar uma rotina de diagnóstico dos projetos.
FONTE: O Estado de S.Paulo, disponível aqui.
A associação entre assentamentos e devastação florestal foi objeto de crise no governo em 2008. Recém-empossado no Meio Ambiente, o então ministro Carlos Minc divulgou lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia - os seis primeiros colocados eram assentamentos federais.
Balanço do Incra indica que pouco mais de um entre quatro projetos de assentamento tem licença ambiental. Dos 6.878 assentamentos, 1.848 têm licença. Parte do passivo ambiental dos assentamentos foi compensada recentemente pela criação de unidades de conservação. Agora, o Incra prepara plano para monitorar os assentamentos e implementar uma rotina de diagnóstico dos projetos.
FONTE: O Estado de S.Paulo, disponível aqui.
Comissão aprova política de integração lavoura-pecuária-floresta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na ultima quarta-feira (15/12) proposta que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Conforme o texto, a ILPF é a estratégia de produção que integra as atividades agrícolas, pecuárias e florestais, realizadas na mesma área, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionado, visando à recuperação de áreas degradadas e à sustentabilidade ambiental.
O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708/07, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta estabelece os princípios da política nacional de ILPF, seus objetivos e as atribuições do Poder Público ao instituir essa política.
Segundo o substitutivo, os objetivos incluem melhorar, de forma sustentável, a produtividade, a qualidade dos produtos e a renda das atividades agropecuárias, por meio da aplicação de sistemas integrados de exploração de lavoura, pecuária e floresta em áreas já desmatadas, como alternativa aos monocultivos tradicionais; e mitigar o desmatamento e contribuir para a manutenção das áreas de preservação permanente e de reserva legal. Também será objetivo da política, entre outros, fomentar novos modelos de uso da terra, conjugando a sustentabilidade do agronegócio com a preservação ambiental.
Incentivos especiais
O PL 708/07 havia sido aprovado pela Câmara em abril de 2008 e apenas modificava a Lei de Política Agrícola (8.171/91), estendendo os incentivos especiais previstos nessa lei aos produtores que adotarem técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura (exploração de florestas). Essa alteração foi mantida no substitutivo do Senado. Entre os incentivos oferecidos pela lei estão a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais, benefícios associados a programas de infraestrutura rural e preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento.
Segundo o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), o sistema de ILPF foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a recuperação do solo em pastagens degradadas. "A implantação dessa tecnologia é de suma importância para o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira, pois estima-se que existam 50 milhões de hectares de áreas de pastagem em degradação no País", argumenta.
Poder Público
A proposta prevê, como competências do Poder Público, entre outras: definir planos de ação regional e nacional para a expansão e o aperfeiçoamento dos sistemas de ILPF, com a participação das comunidades locais; e estimular a adoção da certificação dos produtos pecuários, agrícolas e florestais oriundos de sistemas integrados. Também é atribuição do Poder Público capacitar produtores para atuarem em sistemas de ILPF e criar linhas de crédito rural consoantes com os objetivos da política.
De acordo com o texto, para execução da política, poderão ser utilizados não apenas os instrumentos da política agrícola, previstos na Lei 8.171/91, como os mecanismos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e os financiamentos do Sistema Nacional de Crédito Rural (Leis 4.595/64 e 4.829/65).
Exceções
O parecer do relator foi pela aprovação do substitutivo do Senado com duas exceções. Primeiramente, Piau rejeitou o dispositivo que estabelecia, como atribuição do Poder Público, controlar os riscos de desequilíbrio ambiental por meio do licenciamento das atividades de ILPF no entorno de áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico, de reservas extrativistas e de parques ou florestas nacionais e estaduais.
Em segundo lugar, o deputado foi contrário à concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos produtores que comprovarem a recuperação de passivos ambientais, a melhoria ecológica das áreas exploradas, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a estocagem de carbono no sistema.
Tramitação
O substitutivo ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara, enviado por Silvia Marcuzzo.
O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708/07, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta estabelece os princípios da política nacional de ILPF, seus objetivos e as atribuições do Poder Público ao instituir essa política.
Segundo o substitutivo, os objetivos incluem melhorar, de forma sustentável, a produtividade, a qualidade dos produtos e a renda das atividades agropecuárias, por meio da aplicação de sistemas integrados de exploração de lavoura, pecuária e floresta em áreas já desmatadas, como alternativa aos monocultivos tradicionais; e mitigar o desmatamento e contribuir para a manutenção das áreas de preservação permanente e de reserva legal. Também será objetivo da política, entre outros, fomentar novos modelos de uso da terra, conjugando a sustentabilidade do agronegócio com a preservação ambiental.
Incentivos especiais
O PL 708/07 havia sido aprovado pela Câmara em abril de 2008 e apenas modificava a Lei de Política Agrícola (8.171/91), estendendo os incentivos especiais previstos nessa lei aos produtores que adotarem técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura (exploração de florestas). Essa alteração foi mantida no substitutivo do Senado. Entre os incentivos oferecidos pela lei estão a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais, benefícios associados a programas de infraestrutura rural e preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento.
Segundo o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), o sistema de ILPF foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a recuperação do solo em pastagens degradadas. "A implantação dessa tecnologia é de suma importância para o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira, pois estima-se que existam 50 milhões de hectares de áreas de pastagem em degradação no País", argumenta.
Poder Público
A proposta prevê, como competências do Poder Público, entre outras: definir planos de ação regional e nacional para a expansão e o aperfeiçoamento dos sistemas de ILPF, com a participação das comunidades locais; e estimular a adoção da certificação dos produtos pecuários, agrícolas e florestais oriundos de sistemas integrados. Também é atribuição do Poder Público capacitar produtores para atuarem em sistemas de ILPF e criar linhas de crédito rural consoantes com os objetivos da política.
De acordo com o texto, para execução da política, poderão ser utilizados não apenas os instrumentos da política agrícola, previstos na Lei 8.171/91, como os mecanismos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e os financiamentos do Sistema Nacional de Crédito Rural (Leis 4.595/64 e 4.829/65).
Exceções
O parecer do relator foi pela aprovação do substitutivo do Senado com duas exceções. Primeiramente, Piau rejeitou o dispositivo que estabelecia, como atribuição do Poder Público, controlar os riscos de desequilíbrio ambiental por meio do licenciamento das atividades de ILPF no entorno de áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico, de reservas extrativistas e de parques ou florestas nacionais e estaduais.
Em segundo lugar, o deputado foi contrário à concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos produtores que comprovarem a recuperação de passivos ambientais, a melhoria ecológica das áreas exploradas, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a estocagem de carbono no sistema.
Tramitação
O substitutivo ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara, enviado por Silvia Marcuzzo.
15 de dez. de 2010
Conferência de Transferência e Troca de Conhecimentos
Aconteceu no Auditório do Hotel Barão Center, em Santarém, nos dias 13 e 14 de dezembro a Conferência de Transferência e Troca de Conhecimentos do Projeto PLU,PH (Poor Land Use, Poor Health - Terra Esgotada, Saúde Precária), uma iniciativa de pesquisadores da Université du Québec à Montreal (UQAM) do Canadá e do Centro de Desenvolvimento Sustentavel da Universidade de Brasília (CDS/UNB).
Nestes dois dias estiveram reunidos professores, pesquisadores e técnicos da UQAM , do CDS, do Ministério da Saúde, do Instituto Evandro Chagas de Belém, da Secretaria de Estado e Saúde Publica do Para (SESPA), do IDEFLOR, da EMBRAPA e do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação. O objetivo do encontro entre outros, era promover o intercambio e a discussão sobre os conhecimentos e as informações relacionadas as pesquisas sobre os riscos de saúde ambiental e as medidas de prevenção na Amazônia, validar estratégias de compartilhamento e troca de conhecimentos sobre os pesquisadores e os usuários da ciência, promover a tradução da pesquisa em ação e favorecer a integração dos conhecimentos em políticas em todos os níveis e desenvolver uma estratégia para incentivar a troca de mensagens com as comunidades, membros do setor publico, ongs e instituições acadêmicas. Vejam algumas imagens:
O Projeto PLU,PH vem a 15 anos trabalhando na região entre Itaituba e Santarém (municípios de Brasília Legal, Aveiro e na comunidade de São Luiz do Tapajós, em Itaituba) em colaboração com comunidades ribeirinhas e do interior de modo a aumentar a compreensão acerca das fontes ambientais e das vias de exposição humana ao mercúrio e seus efeitos precoces sobre a saúde. Também e foco do estudo o diagnostico dos estados de risco da Doença de Chagas na região.
A intervenção se da em diferentes níveis e contempla intervenções relacionadas a implementação de sistemas agro-ecológicos e medidas de prevenção primaria. Para mais informações, acesse o website do Projeto PHU,PH, aqui.
Um grande abraço para o Marc, o Robert, o Fréderic, o Carlos, a Deliane, a Ligia, a Deusilene, a Aline, o Guilherme, a Adrilane, o Raimundo, a Iracina e a Elenid.
A intervenção se da em diferentes níveis e contempla intervenções relacionadas a implementação de sistemas agro-ecológicos e medidas de prevenção primaria. Para mais informações, acesse o website do Projeto PHU,PH, aqui.
Um grande abraço para o Marc, o Robert, o Fréderic, o Carlos, a Deliane, a Ligia, a Deusilene, a Aline, o Guilherme, a Adrilane, o Raimundo, a Iracina e a Elenid.
O que aconteceu na 8ª Reunião do Fórum do Plano BR 163 Sustentável
No dia 07/12 aconteceu no Auditório do SIPAM em Belém a 8ª Reunião do Fórum do Plano da BR 163 Sustentável, quando foi feito o balanço das ações prioritárias do Plano do período 2007-2010. Através de apresentações das principais insituições responsáveis pelas ações, pudemos ter um panorama geral do andamento da implementação deste Plano na nossa região.
A Companhia Docas do Pará, por exemplo, apresentou os projetos para ampliaçao dos portos de Santarém e Miritituba, distrito de Itaituba. O DNIT, discorrendo sobre a pavimentação da BR 163 e BR 242, afirmou que até o momento já foram pavimentados cerca de 300 km e que a previsão para finalizar o asfaltamento é dezembro de 2011, mas que esta data pode ser alterada devido a imprevistos.
O Sr. Mauro Pires diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD/MMA) apresentou as ações do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e informou que 2010 teve a menor taxa de desmatamento desde o inicio do monitoramento pelo PRODES (sistema criado para monitorar o desmatamento na Amazônia). Disse também que o Pará é o Estado que mais desmatou na Amazônia e que na Flona Jamanxim a queda do desmatamento foi de 89 por cento entre 2009 e 2010. Segundo ele a Operacao Boi Pitrata 2 retirou 20 mil cabeças de gado desta Unidade de Conservação. Disse que a meta é reduzir ate o ano 2020, em 80 por cento o dematamento identificado em 1995 na Amazônia.
O Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aparesentaram informações sobre as diversas atividades que vem sendo desenvolvidas na região da BR 163, com ênfase nos processos referentes às Unidades de Conservação do Distrito Florestal Sustentável da BR 163.
O INCRA, apesar de convidado para apresentar informações sobre o licenciamento das Projetos de Assentamento na região da BR 163 não esteve presente.
O Terra Legal, programa do Governo Federal iniciado em 2009 com o objetivo de combater a grilagem e promover a regularização fundiária e ambiental de terras dos 43 municípios dos estados de Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados os campeões do desmatamento, mostrou que já foram emitidos 265 titulos no Pára e Mato Grosso, além de titulações urbanas e a realização de 81 mil cadastros, sendo que 11.538 destes estão na região da BR 163.
Foi feita ainda uma entrega simbólica de títulos para autoridades e moradores da Comunidade Caracol, localizada no município de Trairão. Vejam algumas imagens:
A Companhia Docas do Pará, por exemplo, apresentou os projetos para ampliaçao dos portos de Santarém e Miritituba, distrito de Itaituba. O DNIT, discorrendo sobre a pavimentação da BR 163 e BR 242, afirmou que até o momento já foram pavimentados cerca de 300 km e que a previsão para finalizar o asfaltamento é dezembro de 2011, mas que esta data pode ser alterada devido a imprevistos.
O Sr. Mauro Pires diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD/MMA) apresentou as ações do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e informou que 2010 teve a menor taxa de desmatamento desde o inicio do monitoramento pelo PRODES (sistema criado para monitorar o desmatamento na Amazônia). Disse também que o Pará é o Estado que mais desmatou na Amazônia e que na Flona Jamanxim a queda do desmatamento foi de 89 por cento entre 2009 e 2010. Segundo ele a Operacao Boi Pitrata 2 retirou 20 mil cabeças de gado desta Unidade de Conservação. Disse que a meta é reduzir ate o ano 2020, em 80 por cento o dematamento identificado em 1995 na Amazônia.
O Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aparesentaram informações sobre as diversas atividades que vem sendo desenvolvidas na região da BR 163, com ênfase nos processos referentes às Unidades de Conservação do Distrito Florestal Sustentável da BR 163.
O INCRA, apesar de convidado para apresentar informações sobre o licenciamento das Projetos de Assentamento na região da BR 163 não esteve presente.
O Terra Legal, programa do Governo Federal iniciado em 2009 com o objetivo de combater a grilagem e promover a regularização fundiária e ambiental de terras dos 43 municípios dos estados de Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados os campeões do desmatamento, mostrou que já foram emitidos 265 titulos no Pára e Mato Grosso, além de titulações urbanas e a realização de 81 mil cadastros, sendo que 11.538 destes estão na região da BR 163.
Foi feita ainda uma entrega simbólica de títulos para autoridades e moradores da Comunidade Caracol, localizada no município de Trairão. Vejam algumas imagens:
Reuniões dos Conselhos Consultivos das Flonas Amana e Crepori aconteceu em Itaituba
Com organização das chefias das Flonas Amana e Crepori, aconteceram nos dias 2 e 3 de dezembro as reuniões dos Conselhos Consultivos das Flonas Amana e Crepori, onde estiveram representados os vários setores da sociedade regional, como instituições de ensino, empresários do setor mineral e madeireiro, sociedade civil organizada, governo municipal e outras insituiçoes públicas como o Serviço Florestal Brasileiro e a FUNAI. Estiveram presentes também Fernando Brutto, Coordenador de Gestão de Conflitos e Viviane Lasmar, Coordenadora de Gestão Participativa e Gestão Ambiental do ICMBIO.
Em pauta estiveram assuntos como avaliação das ações realizadas em 2010 e o planejamento das ações para 2011. Ambas as Flonas tiveram seus Conselhos Consultivos criados oficialmente desde maio de 2009 e estão com os processos para concessão florestal em andamento.
Em pauta estiveram assuntos como avaliação das ações realizadas em 2010 e o planejamento das ações para 2011. Ambas as Flonas tiveram seus Conselhos Consultivos criados oficialmente desde maio de 2009 e estão com os processos para concessão florestal em andamento.
Participação Munduruku no V FSPA
O pessoal do Centro de Artesanato Indígena Praia do Índio, de Itaituba, através de apoio da Cooperação Alemã - DED, marcou presença no V Fórum Social Panamazônico que aconteceu em Santarém entre os dias 25 e 30 de novembro.
Além de participar de diversas oficinas e apresentações artísiticas propostas para os participantes, os indígenas participaram da Feira da Economia Solidária, onde comercializaram diversos produtos, principalmente cerâmica produzida no Centro de Artesanato Praia do Indio, cestarias típicas e adornos, como colares, brincos e braceletes produzidos pelas mulheres artesãs das Aldeias Munduruku de Itaituba e região.
No total estieram em Santarém 12 indígenas das Aldeias de Itaituba, entre eles o Cacique Julião, liderança da Aldeia Praia do Índio. Everaldo, Anderson, Cléia e Marilene também estiveram ocupados fazendo pinturas corporais nos visitantes de seu stand e vendendo seus produtos.
Evelly, a linda indiazinha filha do casal Everaldo e Cléia, estava presente e se divertiu muito com as apresentações artísticas do Fórum e com as outras crianças e com os adultos que passaram por lá. Todos os produtos foram vendidos e a Feira proporcionou entrar em contato com diversos outros artesãos das cidades amazonicas e tambem com lojistas da região.
Para entrar em contato com o pessoal do Centro de Artesanato Indigena Munduruku mande e-mail para:
praiadoindio@gmail.com
Vejam algumas fotos abaixo:
Além de participar de diversas oficinas e apresentações artísiticas propostas para os participantes, os indígenas participaram da Feira da Economia Solidária, onde comercializaram diversos produtos, principalmente cerâmica produzida no Centro de Artesanato Praia do Indio, cestarias típicas e adornos, como colares, brincos e braceletes produzidos pelas mulheres artesãs das Aldeias Munduruku de Itaituba e região.
No total estieram em Santarém 12 indígenas das Aldeias de Itaituba, entre eles o Cacique Julião, liderança da Aldeia Praia do Índio. Everaldo, Anderson, Cléia e Marilene também estiveram ocupados fazendo pinturas corporais nos visitantes de seu stand e vendendo seus produtos.
Evelly, a linda indiazinha filha do casal Everaldo e Cléia, estava presente e se divertiu muito com as apresentações artísticas do Fórum e com as outras crianças e com os adultos que passaram por lá. Todos os produtos foram vendidos e a Feira proporcionou entrar em contato com diversos outros artesãos das cidades amazonicas e tambem com lojistas da região.
Para entrar em contato com o pessoal do Centro de Artesanato Indigena Munduruku mande e-mail para:
praiadoindio@gmail.com
Vejam algumas fotos abaixo:
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