FUNDO DEMA/Fundo Amazônia aprova o 1º Lote de Projetos socioambientais

Onze associações de oito municípios que tiveram seus projetos pré-selecionados pelo Comitê Gestor Fundo Dema foram aprovadas na “Chamada Socioambiental nº 1”, do Fundo DEMA/Fundo Quilombola, via contrato FASE/BNDES/Fundo Amazônia.

O lançamento da Chamada pública ocorreu em 18 de novembro de 2011 e desde então, as comunidades têm se esforçado para a habilitação de acordo com as exigências e especificidades do Fundo Amazônia.

Os recursos a serem repassados somam R$ 328.241,93. Mas ainda há chances de concorrer aos recursos, pois uma nova chamada já está aberta com oferta de R$ 312 mil para projetos quilombolas e R$ 1.560 milhão para projetos gerais destinados aos Povos da Floresta.

Os projetos aprovados da I Chamada Pública se localizam nos municípios de Óbidos, Castelo dos Sonhos, Monte Alegre, Trairão, Brasil Novo, Itaituba e Santarém.

Projetos aprovados:

CPFD- I /ANO 2011/ NP-01 - Projeto de fortalecimento e beneficiamento do óleo da andiroba “Floresta Sustentável”. Entidade proponente: Associação Comunitária das Comunidades da Área do Repartimento. Município: Óbidos. Valor: R$ 29.380,00.

CPFD I /ANO 2011/NP-04 – Recuperação de APP e transformação em Sistemas Agroflorestais (SAF`s). Entidade proponente: Associação dos Pequenos e Médios Agricultores do Vale de Curuá- APEMAVAC. Distrito de Castelo dos Sonhos. Município: Altamira. Valor: R$ 29.998,00.

CPFD- I /ANO 2011/ NP-07 – Apoio ao fortalecimento da criação de abelhas sem ferrão “Projeto Zangão”. Entidade proponente: Associação Comunitária dos Agricultores das Comunidades Anta 2, Canãa e Péola – ACAPA. Cidade: Monte Alegre. Valor: R$ 29.912,00.

CPFD- I /ANO 2011/ NP-11 – Desenvolvimento integrado da fibra da banana: Fibra que dá vida. Entidade proponente: Associação de Mulheres Agricultoras e Artesãs do Município de Trairão – AMAAMT. Município: Trairão. Valor: R$ 29.950,00.

CPFD I /ANO 2011/NP-16 – Saúde Ambiental. Entidade proponente: Associação de Cultura e Informação de Brasil Novo – ACIBRA. Município: Brasil Novo. Valor: R$ 29.999,96.

CPFD- I /ANO 2011/ NP-17 - Bem viver com a natureza. Entidade proponente: Associação dos Moradores de Campo Verde, Km-30 – AMCVKM 30. Município: Itaituba. Valor: R$ 30.000,00.

CPFD- I /ANO 2011/ NP-18 – Recuperação de área de preservação permanente com açaí e essências nativas para melhor produção no Festival do Açaí da Comunidade de Peafú, em Monte Alegre. Entidade proponente: Associação Horto florestal de Monte Alegre. Município: Monte Alegre. Valor: R$ 30.000,00.

CPFD- I /ANO 2011/ NP-20 – Apoio à reposição florestal em áreas alteradas da Resex Tapajós – Arapiuns. Entidade proponente: Associação dos Produtores Rurais Extrativistas da Margem Esquerda do Tapajós – APRUSPEBRAS. Município: Santarém. Valor: R$ 30.000,00.

CPFD- I /ANO 2011/ NP- 22 - Urumari Vivo. Entidade proponente: Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS. Município: Santarém. Valor: R$ 29.952,00.

CPFD- I /ANO 2011/ NP- 27 - Peixe e Mel – Produção Sustentável. Entidade proponente: Associação dos Piscicultores Agroextrativistas de Anã – APAA. Município: Santarém. Valor: R$ 29.049,97.

CP- I /ANO 2011/ NP- 37 – Recuperação de Áreas Degradadas – “SAF’s Bom Proveito”. Entidade proponente: Associação dos Agricultores Familiares da Batata – ASAFAB. Município: Trairão. Valor: R$ 30.000,00.

Por meio da aprovação dos projetos, o Fundo Dema visa o fortalecimento e empoderamento dessas comunidades como ação de Justiça Ambiental. Novos recursos estão disponíveis na II Chamada Pública, lançada no dia 30 de novembro. A recepção de novos projetos ocorre até o dia 30 de abril de 2013. Acessem os links das chamadas abaixo para concorrer aos recursos.

II Chamada Pública Fundo Dema Geral 2012

II Chamada Pública Quilombola 2012

Fonte: FUNDO DEMA - www.fundodema.org.br

Inscrições para projeto sobre a Amazônia vão até 4 de janeiro

O Ministério da Educação, disposto a estimular projetos de pesquisas na Amazônia e fomentar a formação de doutores na região Norte, lançou edital para o programa Pró-Amazônia – Biodiversidade e Sustentabilidade. As inscrições, prorrogadas, devem ser feitas até 4 de janeiro de 2013, com o envio de projetos e documentação pelos Correios, como estabelece o edital.

Os projetos podem incluir áreas temáticas em agroecologia, água e recursos hídricos, biotecnologia, engenharias, fármacos, recursos pesqueiros, recursos naturais, saúde, segurança alimentar e sustentabilidade dos núcleos urbanos. "Pesquisadores e grupos de trabalho da Amazônia ou da região Norte devem propor projetos que envolvam a formação de recursos humanos", explica o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. A Capes é o órgão do MEC responsável por implementar o programa.

 

As propostas aprovadas serão contempladas com bolsas de iniciação científica, doutorado, pós-doutorado e professor visitante nacional. Terão ainda recursos de custeio para a execução. É a primeira vez que o MEC lança edital de programa na Amazônia voltado para a área de biodiversidade e sustentabilidade. "A Amazônia precisa de socorro nacional", afirma Guimarães. "Nossa expectativa é a de que, tendo esse programa, outros organismos e outros ministérios se envolvam para um grande projeto do governo federal na região."

Confira a página do programa na internet
Ouça o presidente da Capes, Jorge Guimarães

FONTE: ACS/MEC

Video sobre a Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário Familiar do Estado do Pará

Clique na imagem para assistir.

 

O vídeo destaca uma oficina que discutiu a Politica Estadual de Manejo Florestal Comunitário Familiar (MFCF), nos dias 5 e 6 de setembro de 2012, em Santarém, PA. A matéria expõe relatos do público participante do evento, formado por representantes de órgãos do governo, pequenos produtores rurais e representantes de comunidades que trabalham com produtos madeireiros e não madeireiros. Os depoimentos explicam a relação (econômica) dos entrevistados com a floresta e também destaca o processo de construção da Política Estadual Manejo Florestal Comunitário Familiar, conduzida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor/PA) e outras organizações que forma um Grupo de Trabalho que discute o tema.
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) integra o GT e, por meio de um convênio celebrado com o Ideflor, assessora o órgão no levantamento e consolidação das informações que demonstram a atual situação do MFCF no Pará, tendo como base experiências que estão em curso.

Realização: IEB, Ideflor, Grupo de Trabalho da Política Estadual Manejo Florestal Comunitário Familiar
Apoio: Usaid, Fundo Vale
Reportagem: Lenne Santos
Imagens: Walter Neto, acervo IEB
Produção e Edição: Lucas Filho e UP

 

FONTE: Daqui.

Transamazônica e Santarém-Cuiabá são interditadas

 

Um grupo de aproximadamente 500 agricultores mantém interditada, desde o dia 19/11, as rodovias Transamazônica (BR-230) e a Santarém-Cuiabá (BR-163) à altura do quilômetro 140, área conhecida como Ponte Grande, no Município de Rurópolis, oeste do Pará. Os manifestantes exigem, entre outras coisas, o asfaltamento de trechos da Transamazônica, acesso a energia elétrica, regularização fundiária, revisão das unidades de conservação que sobrepõem assentamentos já existentes e a criação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança e moradia.

Representantes do governo federal estiveram no local e negociaram uma audiência com os manifestantes, que será realizada ainda hoje (21).  Para contornar o problema, empresas de transportes de passageiros estão seguindo até o ponto de interdição, quando os passageiros tem que descer dos veículos e seguir a pé até um outro coletivo, que os espera do outro lado da área interditada.

FONTE: Texto de Wilson Soares.

Justiça Federal proíbe concessão de licença para a usina São Luiz do Tapajós

A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita consulta aos índios e a avaliação ambiental integrada dos impactos

    A Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para a usina São Luiz do Tapajós enquanto não forem realizadas a consulta prévia aos índios afetados e a Avaliação Ambiental Integrada dos impactos de todas as usinas planejadas para a bacia do rio Tapajós. A usina integra um complexo de aproveitamentos hidrelétricos no oeste do Pará que vão afetar a terra Munduruku, onde vivem mais de 10 mil indígenas, além de unidades de conservação, comunidades quilombolas, cidades e reservas extrativistas.

O juiz José Airton de Aguiar Portela fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência à proibição. Para conceder qualquer licença, os réus – União, Ibama, Aneel, Eletrobrás e Eletronorte – terão que realizar a consulta aos índios, avaliação ambiental integrada e avaliação ambiental estratégica. As avaliações ambientais são exigências do próprio Ministério das Minas e Energia desde 2009, mas não foram feitas para as usinas do Tapajós.

“O poder público não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do país, pois não surgiram da vontade caprichosa de algum burocrata, mas como reclamo da própria realidade da exploração dos potenciais hidrelétricos no Brasil que, registre-se, revelou-se desastrosa por não tomar em consideração os diversos elementos presentes em uma bacia hidrográfica”, diz a decisão judicial.

A exigência do Ministério está na portaria nº 372/2009, que define que “a escolha da melhor alternativa de divisão de quedas para o aproveitamento do potencial hidráulico é determinada a partir de critérios técnicos, econômicos e socioambientais, levando-se em conta um cenário de utilização múltipla da água”.

A avaliação deverá considerar, inclusive, “a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra.”

A consulta aos índios Munduruku, de acordo com a decisão judicial, deve ser dirigida às comunidades Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, Km 43, São Luiz do Tapajós e outras que ainda não tenham sido localizadas.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará, disponível também aqui.

Encontro de lideranças ameaçadas pelos projetos de hidrelétricas do complexo Tapajós

Aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro na comunidade Pimental, um encontro de lideranças ameaçadas pelos projetos de hidrelétricas do complexo Tapajós. Participaram da atividade cerca de 100 ribeirinhos, pescadores, indígenas e movimentos sociais de toda região. A atividade foi realizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parceria com a Terra de Direitos, organização que presta assessoria jurídica às populações ameaçadas pelos grandes projetos de infraestrutura que violam os direitos das populações.

O objetivo da atividade era promover um espaço de articulação e construção de estratégias de luta conjuntas dos povos do Tapajós na luta contra as hidrelétricas. “Essa atividade é histórica, pois conseguimos reunir varias organizações e lideranças de seis municípios, em uma articulação conjunta de resistência”, afirmou Iury Paulino, do MAB. “São ações como essa é que fortalecem a resistência a esses projetos de barragens que não servem para o povo.”

No primeiro dia (20) os advogados da Terra de Direitos fizeram uma explanação sobre o modelo de desenvolvimento voltado para Amazônia e a violação aos direitos humanos das populações atingidas por grandes empreendimentos. “A região amazônica hoje é o insumo para a indústria e o oeste do Pará tem sido alvo estratégico para o capital” ressalta João Carlos, advogado da entidade. Os participantes reafirmaram a postura contraria aos projetos de barragens no rio Tapajós, sendo uma das reivindicações a retirada da empresa Geosul. Contratada pela Eletronorte, ela realiza as pesquisas para a construção das barragens dentro da comunidade do Pimental, sem a autorização da população. Os moradores da comunidade, juntamente com os indígenas, estão dispostos a continuar a resistência e deram o prazo de uma semana para a empresa se retirar da comunidade. “Nós indígenas não estamos lutando só pela nossa causa, estamos lutando por todos os ribeirinhos da região”, afirmou Juarez, cacique da aldeia Sawre Mu Uybu, da etnia Munduruku.

No dia seguinte (21) a atividade iniciou com uma mística na beira do rio Tapajós. Para os ribeirinhos, o rio é como um “freezer”, onde os peixes se mantêm frescos e da onde é tirada a sobrevivência da população. Ao final do encontro, os participantes discutiram e planejaram um calendário de luta unificada de toda região na busca pelos direitos historicamente negados a população da região.

 

A atividade reuniu indígenas da Praia do Índio, Aldeia do Mangue, Aldeia Sawre Um Uybu, ribeirinhos das comunidades de Pimental, Moreira, Periquito, Arco Iris, moradores das cidades de Itaituba, Trairão, Miritituba, Prainha, Rurópolis, Aveiro, Santarém, além de representantes dos Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba, Trairão, Aveiro, Movimento de Mulheres de Aveiro, Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), Frente de Defesa da Amazônia (FDA), Comissão Justiça e Paz (Jupic), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Pastoral da Juventude (PJ), UFPA, e Repórter Brasil.

FONTE: Texto do MAB Nacional, disponível aqui.

Ação conjunta faz maior apreensão de tartaruga dos últimos anos na Amazônia

Uma operação da Polícia Federal, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fez a maior apreensão de tartarugas dos últimos anos na Amazônia. Foram resgatadas 378 tartarugas. Dessas, 362 foram devolvidas à natureza. Parte, pesava mais de 50 kg e tinha mais de cem anos de idade. Os animais seriam transportados e vendidos em Manaus (AM). Quatro pessoas foram presas. A operação continua e será reforçada em novembro e dezembro, fase que coincide com o período de desova das tartarugas. Diversas espécies de tartarugas da Amazônia estão ameaçadas de extinção.

 

FONTE: TVNBR

Governo usará satélites de precisão no cadastro ambiental

O Ministério do Meio Ambiente oficializou na última sexta-feira (09) a aquisição de imagens de satélite em alta resolução que serão utilizadas como base de informação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais de 5 milhões de imóveis rurais serão cadastrados através desse banco de imagens, cujo custo foi de 28,9 milhões de reais.

O georreferenciamento é uma exigência do novo Código Florestal e serve como base para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pela nova lei, todos os produtores terão que aderir ao CAR e a nova ferramenta fará parte desse processo.

“Com esse sistema de imagens, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganha força", disse a ministra Izabella Teixeira. "“O governo está fazendo uma opção pelo caminho tecnológico ao adquirir uma ferramenta que nenhum órgão brasileiro possui, capaz de identificar toda a área de cobertura e vegetação do país em uma distância de cinco metros”.

A empresa paulista Santiago e Cintra Consultoria, responsável pelo uso do satélite, terá um prazo de 10 dias para apresentar 60% das imagens contratadas. O restante do material será entregue no final do ano. Todas as imagens correspondem ao ano de 2011 e cobrem 8,4 milhões de km², o equivalente à cobertura de praticamente todo o território brasileiro.

A aproximação de até 5 metros possibilita a identificação georreferenciada dos imóveis rurais, áreas de preservação permanente, reserva legal, remanescentes florestais e nascentes de rios. Também será possível identificar e quantificar áreas de desmatamento da vegetação nativa para aplicação no Programa de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite e obter índices de vegetação e identificação das diferentes espécies vegetais para quantificação das emissões de carbono por antropização (interferência do homem) da cobertura vegetal.

“Começaremos 2013 com 100% do retrato da cobertura de área brasileira”, disse Francisco Gaetani, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Além do MMA, os estados e autarquias, como o Ibama e a agência Nacional das Água e as secretarias estaduais e municipais de meio ambiente também poderão utilizar as imagens.

FONTE: Texto de Daniele Bragança, disponível no O ECO, aqui.

Garimpagem ilegal no Rio Tapajós, a ação da Polícia Federal e os Mundurukus

 

A Operação Eldorado, deflagrada pela Polícia Federal no começo desta semana, está desbaratando um esquema de fraude envolvendo a extração ilegal de ouro em reservas indígenas. No confronto entre índios da etnia mundurukú e os agentes federais que ocorreu nas margens do Rio Teles Pires, na região de Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá) no dia 07 (quarta feira) pelo menos oito pessoas ficaram feridas, sendo seis índios e dois policiais. Um índio foi encontrado morto, na quinta-feira (8), às margens do rio. Os indígenas foram atingidos por tiros e os policiais federais, atacados a flechadas . Leia aqui o Manifesto em solidariedade aos índios Munduruku da aldeia Teles Pires.

Após o confronto, o superintendente regional da PF, César Augusto Martinez, decidiu suspender operação. Uma reunião em Brasília, com a participação das cúpulas da Polícia Federal e da Funai (Fundação Nacional da Índio), vai definir quando as atividades serão retomadas. Segundo a PF, a suspensão das ações coloca em risco toda a operação, pois ainda existem dezenas de mandados e prisão e busca e apreensão para serem cumpridos em 7 estados: Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pará.

 

No Pará a operação iniciou nas cidades de Santarém, Jacareacanga e Itaituba, onde foram cumpridos 7 mandados de prisão de funcionários de compras de ouro. Segundo as investigações, o ouro extraído das áreas indígenas e dos garimpos ilegais vinha sendo adquirido pelas empresas DTVMs, que após dissimular a origem, vendia o mesmo ouro como ativo financeiro para investidores em São Paulo. Em menos de 10 meses a polícia descobriu que apenas uma das 3 empresas investigadas movimentou mais de 150 milhões de reais.

O apresentador Weliton Lima, da TV Tapajoara comenta a operação Eldorado na região de Itaituba. Clique no link para assistir:

http://www.youtube.com/watch?v=XKXJPgTYtW0&feature=share

FONTE: Com informações daqui, daqui e daqui.

Tiroteio entre índios e agentes da PF deixa 6 feridos em aldeia Munduruku

Imagem do Blog Língua Ferina, aqui .

 

Índios da etnia Munduruku e agentes da Polícia Federal entraram em confronto hoje (7) na Aldeia Teles Pires, localizada na divisa MT/PA, na região da cidade de Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá. De acordo com informações da PF, o confronto ocorreu no momento em que os agentes entraram na aldeia para destruir dragas que eram utilizadas para extrair ouro de forma ilegal. A ação faz parte da operação Eldorado, deflagrada nesta terça-feira (6) em Mato Grosso e mais seis estados que culminou na prisão preventiva de 28 suspeitos.

No confronto, dois indígenas foram atingidos por balas de fuzil e outros quatro policiais federais acabaram sendo atacados a flechadas e disparos de arma de fogo. O G1 apurou que os índios foram levados, em estado grave, de helicóptero para atendimento no Hospital Regional de Alta Floresta. Já os agentes da PF receberam os primeiros-socorros ainda no local. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos agentes.

De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), que administra a unidade hospitalar, os indígenas deram entrada no hospital por volta das 12h30 (horário de Mato Grosso) em estado de choque. Um deles precisou receber transfusão de sangue porque sofreu hemorragia após ser atingido pelo disparo.

 

Ainda de acordo com a assessoria, um deles, em estado mais grave, deve ser transferido ainda nesta quarta-feira de avião para o Hospital Regional de Sorriso. Ele corre risco de ter o braço amputado. Já o outro indígena ferido passou por cirurgia. O estado de saúde dele também é grave. O G1 apurou que a PF vai deslocar para a região do confronto mais agentes e suprimentos.

O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Alta Floresta, Clóvis Nunes, informou ao G1 que o clima segue tenso na região. Os índios feridos são líderes da aldeia. Segundo ele, o conflito pode ter sido motivado porque os indígenas não querem o fim do garimpo em suas terras. “Lá existe atividade garimpeira feita no leito do rio. Muitas dragas e balsas atuam na região e os índios recebem uma porcentagem dos lucros obtidos pelos garimpeiros”, afirmou Nunes.

Já em relação à presença de armas de fogo na aldeia, Clóvis Nunes disse que tem conhecimento apenas que os indígenas utilizam armas para a caça de animais silvestres. Em nota, a comunidade Indígena Kayabi, onde os Mundurukús estão inseridos, pediu à Funai em Brasília a mediação do conflito. “A referida operação tem acontecido de forma truculenta e causado conflitos com feridos entre indígenas do Povo Mundurukú e agressões a indígenas. Pedimos providências urgentes com a presença de autoridades competentes para mediar e dar uma solução ao conflito”, conforme trecho da nota.

FONTE: Texto de Dhiego Maia, do G1 MT, disponível também aqui.

Ameaças de morte contra os que se opõem ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós

A Coordenação Nacional da CPT vem a público para denunciar os graves conflitos que já começam a se manifestar em torno ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, provocados pela Eletrobrás, Eletronorte e empresas contratadas.

No dia 22 de outubro, a casa do presidente da Comunidade do Pimental, José Odair Pereira, que estava reunido com outros membros da comunidade, foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os ameaçaram de morte. As ameaças se estenderam também ao Pe. João Carlos Portes, da CPT de Itaituba, que apóia os ribeirinhos. O motivo das agressões e ameaças é que as lideranças da comunidade da Vila de Pimental, localizada às margens do Rio Tapajós, no município de Trairão (PA), com aproximadamente 800 ribeirinhos, se opõem ao projeto da Construção da Hidrelétrica do São Luiz do Tapajós.

Anteriormente esta e outras comunidades da região, inclusive aldeias indígenas, foram invadidas por técnicos que, de forma abusiva, desrespeitaram os direitos das comunidades e provocaram conflitos entre seus moradores.

Poucos dias antes, em 17 de outubro, realizou-se na cidade de Itaituba, uma reunião entre representantes da Eletrobrás, Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte de fazer os estudos do EIA RIMA) e 20 representantes do povo Munduruku do Alto, Médio e Baixo Tapajós. Essa reunião aconteceu porque anteriormente os índios haviam impedido os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa em suas terras. Tratava-se de conseguir sua aprovação para os estudos. Mas os índios mantiveram firme sua oposição às obras. A representante da Funai, Martha Montenegro, de Brasília, pressionou-os chegando a afirmar que mesmo sem suaaprovação os estudos iriam continuar e que caso eles reagissem, o governo poderia colocar a Força Nacional para garantir a continuidade do trabalho.

Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT presta sua solidariedade às comunidades ribeirinhas e indígenas que lutam para preservar seus territórios e seus modos de vida e que por isso sofrem ameaças. Nossa solidariedade particular às lideranças que são agredidas e ameaçadas, em especial ao nosso irmão e companheiro Pe. João Carlos Portes.

A situação de conflito e de agressão aos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais que se perpetraram em Rondônia em torno às Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, e na região de Altamira, no Pará, em torno à construção da Hidrelétrica Belo Monte, se repetem nas obras do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Ao desenvolvimento sacrificam-se apreservação da natureza e do meio ambiente, o mais elementar respeito aos territórios dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e outras muitas, e a própria vida humana. As pessoas que vivem na região, até muito pouco tempo atrás desconhecidas e invisíveis, agora diante dos interesses econômicos são consideradas simplesmente como “entraves” ao desenvolvimento e ao progresso. As usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós serão, como tantas outras, empurradas goela abaixo do povo da região sem se resguardar sua história, sua identidade e seus valores ancestrais.

A Coordenação Nacional da CPT vê com muita preocupação a subordinação da Funai, que deveria defender os povos indígenas e seus territórios, aos interesses das grandes obras, pressionando pela concordância deles. Vê também com igual preocupação a fala da presidenta Dilma, que na inauguração da Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, disse “Eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil, eu me orgulho desses empreendedores”. Empreendedores que, na busca de lucros cada vez maiores, tratoram comunidades e vidas humanas.

A CPT responsabiliza o Estado Brasileiro pelos conflitos, ameaças ou mortes que ocorrerem nas comunidades afetadas pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

Goiânia, 26 de outubro de 2012.

A Coordenação Nacional da CPT

 

FONTE: CPT Nacional.

Avanço do desmatamento na Flona Jamanxim através de mapa animado

Pessoal, aqui está o link para o interessante mapa animado produzido pelo Heron Martins, do Imazon, sobre a dinamica do desmatamento na Amazônia. 

http://www.animaps.com/pb/1528013/2264/Desmate_Flona_do_Jamanxim

FONTE: Enviado por Rubens Gomes, da OELA.

No Pará, índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde

 

Foto: MPF

Texto da Telma Monteiro, publicado hoje (14/09) no Blog.

Comunidades convidaram MPF a ouvir preocupações das famílias das Terras Indígenas Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Estado

Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas Tis.

As demandas foram apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) em assembleias indígenas realizadas esta semana nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. Para os eventos foram convidados os procuradores da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior e Felício Pontes Jr., representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas de outras etnias da região.

“Nós somos contra esses decretos porque nós temos muitos filhos, netos e bisnetos para criar” , disse Maria Leuza, liderança das mulheres Munduruku na região, referindo-se à portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.

A portaria 303 possibilita intervenções militares e empreendimentos viários, hidrelétricos e minerais em terras indígenas sem consulta prévia de seus povos, além de prever revisão das terras demarcadas. A PEC 215 atribui competência exclusiva ao Congresso Nacional no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

“O governo não respeita os nossos direitos, eles querem só que a gente respeite o decreto que eles criaram. Deus mandou a terra não para destruirmos, mas para criarmos nossos filhos em cima dessa terra, e por isso enquanto nós formos vivos a gente vai defender o que é direito dos nossos povos indígenas”, complementa a liderança Munduruku.

Na TI Sai Cinza, o procurador da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Jr. lembrou a todos que o direito indígena ao território é um direito fundamental que será defendido de todas as formas pelo MPF no Pará e em Brasília, por meio da Procuradoria Geral da República.

'Não vivemos de enlatados' - “Nós das etnias Munduruku, Apiaká, Kayabi e Kayapó não queremos barragens porque não vivemos de comida enlatada, vivemos de caça e pesca” escreveu Roberto Crixi, liderança Munduruku, em carta entregue aos procuradores da República no evento.

Segundo índios que manifestaram-se durante as assembleias, os projetos hidrelétricos para a região causam preocupação nas TIs não só por causa dos impactos futuros (migração em massa para o sudoeste do Pará, alagamento das terras, aumento da especulação fundiária e do desmatamento, mudança dos regimes hidrológicos, interrupção da navegação, entre outros), mas também por causa dos impactos que já começaram a ocorrer.

Os indígenas denunciaram que há pessoas entrando nas TIs para fazer pesquisas sem autorização das comunidades. As lideranças ficaram de realizar um levantamento dos locais sagrados que podem ser destruídos caso as hidrelétricas saiam do papel. “Há lugares sagrados que os brancos não podem tocar, senão haverá destruição”, alertou o cacique Luciano Saw.

Os investimentos milionários previstos na proposta de construção de sete hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim são vistos com perplexidade pelos indígenas diante da falta de recursos para saúde e educação nas comunidades. Lúcio Akai As, da aldeia Abrin Kaburuá, disse que, atuando na região como agente de saúde há 12 anos, muitas vezes precisou pagar do próprio bolso medicamentos e equipamentos necessários para o atendimento de pacientes indígenas.

O posto médico da aldeia Sai Cinza, por exemplo, não tem aparelho para medição da pressão arterial nem estufa para esterilização de materiais de enfermagem. Sem forro, o teto do posto virou morada para morcegos.

“Esse dinheiro deveria ser colocado em saúde, não em coisas que destroem a vida. Por que que os governantes não vêm aqui pra falar sobre esses projetos? Aí eles iam ouvir nossa opinião”, criticou Saw.

O coordenador da associação indígena Pahyhyp, do médio Tapajós, Francisco Iko Munduruku, apresentou um resumo da assembleia geral indígena realizada no final de agosto em Itaituba, na Terra Indígena Praia do Mangue. Segundo ele, cinco comunidades indígenas foram unânimes em declararem-se contra os projetos hidrelétricos.

Garimpo - Representantes indígenas relataram que o anúncio da chegada dos projetos hidrelétricos já está provocando a invasão de garimpeiros ilegais, madereiros e grileiros em terras indígenas, em busca principalmente de ouro e diamante em áreas de unidades de conservação que podem ter seus limites alterados por medidas governamentais.

Segundo as lideranças, os rios da região já estão sendo bastante contaminados pela operação dos garimpos ilegais e a pesca praticada nas TIs está sofrendo redução drástica de produção devido aos impactos dessa atividade garimpeira ilegal.

Áreas onde até há pouco tempo haviam três pontos de exploração garimpeira hoje contam com vinte ou mais desses pontos, informaram os indígenas. Os garimpeiros estariam vindo principalmente do Estado do Mato Grosso e do Suriname.

O MPF ficou de articular com a Polícia Federal a realização de operações para prisão dos responsáveis pelos garimpos e apreensão dos materiais utilizados.

Para ver todas as imagens das assembleias indígenas, clique AQUI

Ministério Público Federal no Pará
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FONTE: Daqui.

Encontro reunirá indígenas e quilombolas em Oriximiná, no Pará

Evento ocorre em Oriximiná (PA), entre 11 e 13 de setembro, e deve reunir pelo menos 300 pessoas. Entre as discussões, a interferência de grandes empreendimentos nas áreas em que vivem.



Para saber mais, clique aqui.

Cicloamazônia

 

Abaixo o vídeo sobre a aventura que 3 jornalistas estão realizando para a produção de reportagens georreferenciadas e de conteúdo multimídia sobre a Transamazônica.

Geo…o quê?! Transamazônica?! Isso mesmo. A ideia é percorrer de bicicleta em agosto e setembro todo o trecho em que a BR-230 rasga o estado do Amazonas mapeando questões importantes relacionadas à degradação ambiental e ao avanço do desmatamento nas margens desta que é, até hoje, uma das mais polêmicas rodovias do Brasil. Espera, bicicleta!? É, se em 4×4 ou motos turbinadas eles podem vencer os mais de 1.200 km em estradas de terra do trecho entre Lábrea (AM) e Itaituba (PA) sem sofrer com o sol ou as picadas de insetos, pedalando têm a vantagem de poder viajar com calma, ouvindo quem vive na região, aprendendo e observando.  Trata-se também de uma questão de equilíbrio, de acreditar que queimar óleo diesel no meio da floresta não combina muito bem com os objetivos desta nova geração de jornalistas que acampam utilizando redes durante o percurso. O site ((o)) eco não só já ajudou a bancar parte da expedição, como topou abrir espaço para divulgar o que eles forem produzindo, mas eles precisam ainda de recursos para poder concluir o financiamento da viagem, incluindo custos com passagens aéreas e investimento em equipamentos, bem como para, após nosso retorno, poder produzir um material caprichado com as informações coletadas.

Clique na imagem para assistir!

 
Para saber mais: http://www.cicloamazonia.org/

FONTE: Débora Menezes, do BLOG Educomunicação.

Universidade Federal do Pará aprova reserva de vagas para comunidades quilombolas

O sistema de cotas da Universidade Federal do Pará passará a contemplar, a partir do Processo Seletivo 2013, as comunidades quilombolas, com acréscimo de duas vagas para cada curso de graduação. A decisão foi aprovada nesta segunda-feira, 27, em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/UFPA), o qual também mantém a reserva de, no mínimo, 50% das vagas aos estudantes egressos da escola pública, além das cotas para negros, a criação de vagas para pessoas com deficiência e para povos indígenas.


O parecer do relator da Câmara de Ensino de Graduação e da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (CEG/Proeg), apresentado durante a reunião do Consepe, foi  manter inalteradas as ações afirmativas destinadas ao ingresso de estudantes à UFPA até a sanção presidencial do Projeto de Lei Federal, que regulamenta o sistema de cotas sociais e raciais para as universidades públicas.

De acordo com o parecer, a Resolução nº 3.361, de 5 de agosto de 2005, do Consepe, reserva 50% das vagas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública e, destas, 40% são reservadas a estudantes que, no ato da inscrição, se declaram negros ou pardos e optam por concorrer neste sistema de cotas.

Mas os membros do Conselho decidiram não esperar mais e incluíram as reservas de vagas para as comunidades quilombolas no PS 2013.  A Universidade mantém, ainda, a possibilidade de criação de duas vagas a mais, em todos os cursos de graduação, destinadas a candidatos indígenas e uma vaga para candidatos portadores de deficiência.

Processo Seletivo 2013 - O edital do Processo Seletivo 2013 também foi colocado em apreciação do Conselho. A expectativa de aumento do número de vagas é de cerca de 10% em relação ao PS 2012.
Entre os principais pontos de discussão, estão a flexibilização de 450 vagas para cursos nos Campi de Cametá e de Tucuruí e a proposta de adiamento da data da prova da UFPA, marcada para o dia 9 de dezembro, a qual corresponde à  segunda fase do Processo Seletivo. A primeira fase da seleção ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, com a aplicação das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Os conselheiros do Consepe decidiram adiar por 15 dias a aprovação do Edital do PS 2013, o que não  altera o cronograma para o próximo vestibular.

Mobin e Mobex – Os conselheiros conseguiram aprovar os editais de Mobilidade Discente Interna (Mobin) e de Mobilidade Acadêmica Externa (Mobex). O objetivo desses processos seletivos é garantir o preenchimento de vagas ociosas, tanto àqueles interessados em fazer mobilidade de cursos internamente, quanto aos candidatos externos à UFPA. Os editais do Mobin e do Mobex estarão disponíveis a partir da próxima quarta-feira, 29, na página do Centro de Processos Seletivos (Ceps/UFPA).

FONTE: Texto de Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA,disponível aqui.

Movimento Tapajós Vivo realiza encontro em Itaituba e mostra luta de ribeirinhos e indígenas contra hidrelétricas no Tapajós

Com o objetivo de organizar a resistência contra a imposição das hidrelétricas do rio Tapajós foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, de 2012, um encontro na comunidade ribeirinha de Pimental, município de Itaituba/PA, promovido pelo Movimento Tapajós Vivo, com a presença do Procurador Dr. Felício Pontes do MPF/PA e 60 lideranças comunitárias, indígenas, religiosas e de organizações da sociedade civil.

O complexo hidrelétrico previsto para o rio Tapajós é composto pelas hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos rios Tapajós e Jamanxim.

Para uma melhor compreensão dos possíveis impactos sócio-ambientais que as barragens, se construídas provocarão no rio Tapajós, das estratégias governamentais que serão usadas para sua instalação e das formas de resistência popular, Antonia Melo (Movimento Xingu Vivo) e Márcia Nunes Maciel (Instituto Madeira Vivo) fizeram um relato sobre as experiências de enfrentamento das hidrelétricas no Rio Xingu e no Rio Madeira.

O líder de Pimental, Odair Pereira Matos denunciou o desrespeito das empresas a serviço do projeto de construção da hidrelétrica São Luís, que chegam à comunidade com o objetivo de realizar pesquisas, sem pedir licença. Pimental é uma das comunidades a ser alagada pelo empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de São Luis (EIA) está em pleno andamento.

As lideranças Munduruku das terras indígenas do médio rio Tapajós, que serão afetadas, manifestaram-se veementemente contrárias à construção das barragens, assim como as lideranças comunitárias de Pimental. “Quando eu penso nos meus filhos dói no meu coração”, afirmou um líder Munduruku.

De acordo com o Procurador, a exemplo do que ocorreu com Belo Monte, no Rio Xingu, que teve sua licença prévia de instalação invalidada pelo Tribunal Regional Federal 1º(TRF 1º), também em relação às hidrelétricas do rio Tapajós está sendo desrespeitado o direito das comunidades indígenas e ribeirinhas de serem consultados de forma prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da OIT. No caso dos povos indígenas o direito de consulta também é uma disposição constitucional e a oitiva deve ser realizada pelo Congresso Nacional. Isso quer dizer que de acordo com a lei existe um vício de origem e que tudo o que foi feito até agora não tem validade.

O Movimento Tapajós Vivo ao final do encontro estabeleceu como seu objetivo maior “defender a vida do rio Tapajós contra todas as ameaças e morte e o direito dos povos indígenas, ribeirinhos e das populações locais”. Com base nesse objetivo formulou suas estratégias de articulação, mobilização e enfrentamento.
FONTE: Texto de Guenter Francisco Loebens, disponível aqui. 

Assassino da Irmã Doroty está solto

A decisão da justiça brasileira de que o assassino da freira Dorothy Stang aguarde sua condenação definitiva em liberdade preocupa ativistas de direitos humanos, que alertam para desenlaces semelhantes ao da missionária norte-americana em vários conflitos agrários e indígenas. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado por ter ordenado o assassinato da freira em 2005, tem direito de aguardar em liberdade seu processo de apelação.

O réu, libertado ontem em Altamira, no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão em abril de 2010, mas foi libertado quando seus advogados apresentaram um recurso de apelação. Um ano depois a decisão foi revertida por um tribunal estadual, que considerou que deveria cumprir a pena. “Não sei o que levou os ministros do STF a entenderem que não existe risco”, disse à IPS o advogado Aton Fon Filho, que acompanha o caso representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Aton recordou que a decisão de voltar a prender o fazendeiro aconteceu quando “se descobriu que pressionava trabalhadores de uma propriedade que dizia ser sua, e entendeu-se que sua liberdade colocava em risco a ordem pública”. Além disso, “a confirmação de sua responsabilidade na morte de Stang foi acompanhada por atitudes que mantinham o estado de tensão na região de Anapu. Ele continuou gerando ameaças aos moradores do lugar e aos integrantes do projeto de desenvolvimento sustentável criado pela freira”, afirmou o advogado.

Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, pequena localidade amazônica onde foi missionária por 23 anos e na qual ajudava os camponeses a lutarem por seus direitos diante dos interesses dos grandes fazendeiros e das empresas madeireiras. Outras quatro pessoas foram condenadas pelo assassinato, entre eles o também fazendeiro Vitalmiro Moura, que cumpre 30 anos de prisão.

A freira, de 73 anos, viveu por três décadas nessa zona da selva, trabalhando ativamente em causas ambientais e pelo direito à terra dos camponeses mais pobres. No momento de sua morte, executada com disparos à queima-roupa, a religiosa carregava apenas uma Bíblia em suas mãos. Segundo o promotor do caso, suas constantes denúncias de trabalho escravo na região foram o motivo do assassinato.

O temor do advogado Aton é que, solto, Galvão “volte a organizar seus pistoleiros para novas ações criminosas contra integrantes da organização sustentável de Stang”. Destacou que recente investigação da Polícia Federal obteve indícios de que alguns policiais do Pará estavam envolvidos com fazendeiros na prática de crimes e ameaças. Assim, os ameaçados na região “não podem contar nem com a proteção de sua própria polícia”, alertou o advogado, lembrando que com a prisão de Galvão as ameaças e a tensão haviam diminuído.

Mauricio Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, disse à IPS que embora o processo não tenha terminado, “há risco de fuga do acusado”, e recordou que Galvão foi detido apenas em 2008, três anos após o assassinato. Roniery Lopes, uma testemunha que ia depor contra ele em um processo por fraude, morreu assassinado em 2009, antes de poder dar seu testemunho. A mensagem é que “nem mesmo em um caso de tanto impacto internacional, e com tantos antecedentes de problemas e dificuldades, a justiça brasileira consegue uma resposta rápida, que garanta a segurança dos defensores dos direitos humanos”, enfatizou.

A morte de Stang não é um fato isolado em um contexto de abundantes situações de violência rural. A CPT entregou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência uma lista de l.855 pessoas que estão sob ameaça por conflitos agrários. Os Estados mais violentos são Pará e Maranhão, e minorias como povos indígenas e quilombolas são os mais vulneráveis, afirmou a entidade. A CPT, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), informou que nas duas últimas décadas morreram mais de 1.500 camponeses em conflitos agrários. A maior parte dos crimes ficou na impunidade. Santoro alertou que a Anistia tem notícias de outros casos que podem se converter na “próxima Dorothy Stang”.

Teme-se, em especial, pela situação no interior do Maranhão, onde as comunidades quilombolas sofrem constantes ameaças de proprietários locais. Foi prometida proteção aos líderes comunitários ameaçados, mas isso não aconteceu, segundo a Anistia. No Quilombo Pontes, no município de Pirapemas, 45 famílias “são sistematicamente ameaçadas e intimidadas por homens armados que rondam a área”, afirma uma ação urgente emitida ontem pela Anistia. Seus cultivos e suas propriedades foram destruídos.

Santoro e o advogado Aton chamaram a atenção também para a situação dos indígenas guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul, pela demora na demarcação de suas terras, que os levou a protestar ocupando prédios. Em novembro de 2011, 40 homens armados atacaram um acampamento indígena, assassinaram um líder e feriram vários outros índios. “Não se sabe de medidas do governo para promover o desarmamento desses fazendeiros”, afirmou Aton. E as ações de proteção especial sempre são tomadas depois de cometido o crime, mas não de maneira preventiva como exigem estes casos, ressaltou.

FONTE: Texto do Envolverde/IPS, disponível no site do GTA, aqui.

G1 Natureza publica texto sobre descaso e desmandos dos governos na Amazônia

Brasil retrocede em leis federais de proteção à Amazônia

Dos 168 escritórios do Ibama há anos, 91 foram fechados, dizem agentes. Governo federal diz que autoridades locais têm competência para fiscalizar.

 

Ivo Lubrinna vem extraindo ouro há mais de 30 anos da floresta amazônica em Itaituba, no Pará. É uma atividade notoriamente suja, já que as equipes removem uma camada de solo da mata, ao longo de margens de rio, e usam mercúrio para retirar o metal precioso da lama.
Nos últimos anos, Lubrinna passou a ter um segundo emprego: secretário de Meio Ambiente do município, que é porta de entrada para o mais antigo parque nacional e seis reservas naturais na floresta. Por isso, é seu trabalho proteger a área da depredação de madeireiros, caçadores, posseiros e garimpeiros. De manhã, o secretário atua no poder público. À tarde, é garimpeiro. "Tenho de ser bonzinho de manhã", diz Lubrinna, de 64 anos, corpulento e calvo. "À tarde, eu preciso me defender."

Até recentemente, o evidente conflito de interesses não teria importância nesta área livre do controle do poder estatal, palco de confrontos violentos por disputa de terra e recursos. Era tarefa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) policiar a Amazônia do melhor jeito que pudesse.
Mas em dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que dá aos estados e Prefeituras autoridade ambiental sobre terras que não foram licenciadas pela União. A medida retira poderes do Ibama. Dos 168 escritórios regionais que o órgão possuía há alguns anos, 91 foram fechados, dizem funcionários da agência.
Para o governo federal, as autoridades locais estão mais bem posicionadas para garantir que madeireiros e outros que extraem recursos da floresta façam isso com as licenças apropriadas em áreas onde é permitido.
Poucas multas
Lubrinna afirma que agentes do Ibama costumavam multá-lo e a outros mineiros por violações da lei. Agora, ele lidera uma equipe que inspeciona áreas de mineração. Até o momento, diz ele, poucas multas foram aplicadas.
A transferência da inspeção para o controle local é uma das mudanças adotadas na gestão de Dilma, as quais, em conjunto, constituem um recuo na política ambientalista do governo federal adotada por quase 20 anos. Foram revertidas normas antigas que haviam contido o desmatamento e protegido milhões de quilômetros quadrados de bacias hidrográficas.
Por exemplo, uma medida provisória aprovada por Dilma encolheu ou redefiniu os limites de sete áreas de preservação ambiental, abriu caminho para a construção de barragens de usinas hidrelétricas e projetos de infraestrutura, e também permitiu a legalização da posse de terra por fazendeiros e garimpeiros.
A presidente também reduziu o ritmo do processo, ininterrupto durante os três governos anteriores, de preservar terras para parques nacionais, reservas de vida selvagem e outras unidades de conservação.
Desenvolvimento econômico
O governo federal quer incentivar o desenvolvimento econômico na região de floresta. A União pretende erguer 21 barragens na Amazônia em 2012, ao custo de R$ 96 bilhões. O investimento foi planejado quando Dilma ainda trabalhava como ministra no governo anterior, de Lula.

 

As barragens são necessárias, de acordo com a presidente, para suprir a demanda de energia dos consumidores, que aumentam cada vez mais no Brasil. O país ainda tem 60 milhões de pessoas vivendo na pobreza, segundo ela declarou, em entrevistas anteriores. "Tenho de explicar para as pessoas como é que elas vão comer, como é que elas vão ter acesso à água e como é que elas vão ter acesso à energia", ressaltou a presidente num discurso em abril.
Ambientalistas questionam os investimentos. As políticas do governo, dizem eles, colocam em risco a maior floresta tropical do mundo, reserva de um oitavo da água doce do planeta, além de dezenas de milhares de indígenas nativos na região e várias espécies animais e vegetais.
O ganho econômico no curto prazo, segundo críticos de Dilma, não vale o custo potencial de longo prazo para o ambiente do planeta. "Este é um governo disposto a sacrificar os recursos de milhares de anos pelo lucro de algumas décadas", disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Conflitos
A exploração da Amazônia já tem focos de conflito. O mais conhecido é a usina de Belo Monte, um projeto de R$ 26 bilhões para construir a terceira maior barragem do mundo no rio Xingu. Objeto de ações na Justiça e oposição de celebridades internacionais, como o cineasta James Cameron, Belo Monte deve deslocar milhares de indígenas de suas terras.
No Acre, o estado mais a oeste no Brasil, a retirada de agentes do Ibama abriu as portas para investidas e disputas entre madeireiros e traficantes de drogas provenientes do Peru, ameaçando o parque da Serra do Divisor, criado uma década atrás.
No Maranhão, fazendeiros, madeireiros e a população com frequência entram em confronto no entorno da reserva biológica do Gurupi. Lá, a extração ilegal de madeira afetou cerca de 70% da floresta da reserva, processo que os cientistas dizem estar acelerando a expansão do semi-árido no Nordeste.

 

As políticas do governo federal também foram prejudiciais no Parque Nacional da Amazônia, uma porção de floresta do tamanho da Jamaica na margem oeste do Rio Tapajós. Criado em 1974 pela ditadura militar, o parque foi o primeiro na região da floresta.
Em 2006, o governo federal criou uma zona-tampão de seis reservas em terras próximas, uma área mais de seis vezes o tamanho do parque, na qual a atividade poderia ser regulada. Já no início de 2010, rumores começaram a circular de que uma barragem seria construída dentro da reserva, no rio Tapajós.
Agentes do parque encontraram e multaram funcionários de uma companhia estatal de eletricidade realizado uma pesquisa não-autorizada na área, alguns meses depois dos boatos. A chefe do Parque Nacional da Amazônia, Maria Lucia Carvalho, deu declarações contra o projeto para a imprensa, na época, e foi chamada a dar explicações pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes e Conservação da Biodiversidade), órgão que administra unidades de conservação no país.
“Me disseram que este é um plano do governo e que eu sou governo e, portanto, eu não poderia criticar o projeto", disse ela. O ICMBio não quis fazer comentários sobre o encontro.

FONTE: Texto de Paulo Prada, da Reuters, disponível aqui, no G1.

20 toneladas de peixes apodrecem em Manaus

Resultado de safra recorde registrada neste ano, toneladas de peixes estão sendo descartadas diariamente em Manaus por força de uma disputa jurídica que impede o uso de um terminal pesqueiro às margens do rio Negro. Praticamente concluída, a obra do terminal e de um armazém no porto pesqueiro da Panair, no centro de Manaus, já consumiu R$ 16 milhões em recursos federais e municipais. O embargo ocorre porque União e pessoas físicas disputam na Justiça a posse do terreno. O resultado é o descarte diário, por falta de estrutura de armazenagem, de 15 a 20 toneladas de peixes como sardinhas, jaraquis e pacus, pescados nos rios Purus e Juruá.

Desativação do terminal pesqueiro de Manaus impossibilita que peixe seja estocado em câmaras frigoríficas; disperdício diário é de 20 t

Hoje os barcos que chegam ao local atracam em um porto flutuante mantido pela Federação dos Pescadores do Amazonas, que cobra até R$ 60 por dia dos pescadores. Como não há armazém com frigorífico para guardar os peixes, o pescado acaba apodrecendo nos barcos, sendo jogado no próprio rio Negro ou recolhido a lixões. Quem anda pelas balsas onde o pescado é vendido no porto da Panair pisa em peixes podres o tempo todo. Município e União atribuem o impasse na conclusão do terminal pesqueiro à disputa pela posse da área. A prefeitura diz que a parte da obra sob sua responsabilidade foi concluída no final de 2010, e que cabe ao Ministério da Pesca equipar o terminal na parte em terra. O secretário de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca, Eloy Araújo, disse que o órgão tem interesse em equipar a obra, considerada um dos 20 terminais estratégicos do país. "Mas só posso equipar a obra quando a União tiver a posse."

FONTE: Texto de KATIA BRASIL, de MANAUS, para Folha de SP, disponível aqui.

Kayapós fecham BR-163 e protestam contra Belo Monte e portaria da AGU

Em carta apresentada nesta segunda-feira (6) ao governo, índios Kayapó Mekrãgnoti exigiram o cumprimento das consultas públicas sobre a portaria que pretende alterar a demarcação de terras indígenas e a presença de representantes do consórcio Norte Energia para que seja apresentado o projeto de Belo Monte para a comunidade, conforme determinado pela FUNAI no processo de licenciamento ambiental.

Eles afirmam que fecharam a BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para protestarem por seus direitos. Na carta afirmam que “os brancos não cumprem as próprias leis que criam” e que irão brigar por seus direitos “até o fim”. A rodovia, segundo informam no documento, só será liberada quando todas as reivindicações forem atendidas e com a presença dos representantes do governo e da empresa responsável por Belo Monte na aldeia.

Demarcação de terras

Entre as reivindicações destacadas na carta, está o cumprimento da promessa de consulta às comunidades indígenas sobre o Decreto 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU) que altera a forma de demarcação de terras indígenas. A portaria está suspensa por 60 a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).

A alteração visava estender a todos os territórios indígenas as condicionantes definidas pelo STF ao confirmar a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no ano de 2009. Entre as condicionantes, está a ausência de necessidade de consultar os indígenas sobre empreendimentos em suas terras e a impossibilidade de ampliação das áreas já demarcadas.

Belo Monte

O Instituto Kabu, que representa os Kayapó do oeste, protocolou no dia 22 de junho um parecer questionando o processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Até hoje nós Kayapó do oeste nunca recebemos a apresentação Belo Monte conforme a própria Funai determinou”, afirmam na carta. Somente foram consultados os povos da margem leste.

“Nós queremos avisar a senhora [presidente da Funai] juntamente com o Presidente da Eletrobras e Norte Energia que nós povo Kayapó Mekrãgnoti, nunca “engolimos” e nunca vamos aceitar a forma como o governo conduziu a questão da UHE Belo Monte”, ressalta a carta.

Caso não seja apresentado um programa de compensação ambiental (PBA) pelos impactos positivos e negativos que Belo Monte trará, os indígenas prometem “descer” para Altamira. “Nossa luta com Belo Monte está apenas começando e não adianta vocês mandarem policiais para nos atacar porque nós não temos medo, nós vamos enfrentar”.

Saúde

Os Kaypó reclamam que a situação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Novo Progresso (PA) é precária. Segundo eles, não há comida para atender os pacientes, não existe carros para buscar os pacientes nas aldeias que possuem acesso rodoviário e que os funcionários operacionais como cozinheiros, agentes de limpeza, agentes de saúde indígena, motoristas e outros estão sem receber salários há cinco meses.

A presença de um representante direto do Ministério da Saúde é requisitada na aldeia para resolver a situação. Segundo os indígenas, o presidente da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foi comunicado sobre os problemas, sem que tenha apresentado qualquer solução.

FONTE: Enviado por Pedro César Batista, ASCOM GTA, disponível também aqui.

Cientistas receberão recursos do governo para combater desmatamento na Amazônia

 

Nos próximos dias serão anunciadas regras que pretendem atrair a comunidade científica para a Amazônia. A aposta do governo federal é financiar projetos de ciência e inovação tecnológica, a fundo perdido, para levar soluções sustentáveis para a região e mudar a lógica econômica, ainda associada ao desmatamento.

Os editais ainda não estão concluídos. Encarregado de acompanhar o desenho dos financiamentos, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, Carlos Nobre, adiantou à Agência Brasil, que “algumas propostas são voltadas para potenciais já reconhecidos da região, que passarão a ter mais conhecimento agregado e investimento, enquanto outras buscam soluções inovadoras”.
Em meio à expectativa sobre os temas contemplados no financiamento federal, uma aposta é que seja incluída a valoração dos serviços ambientais. O assunto vem sendo levantado tanto pelo governo quanto por organizações ambientais que defendem uma nova métrica para medir o desenvolvimento e crescimento do país, em substituição ao PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), incluindo indicadores ambientais na conta.
“Para que entrem no cálculo de mensuração da economia, precisamos entender o que são esses serviços, inclusive como o ciclo de carbono interage no aquecimento global”, antecipou Nobre.
O estímulo a cientistas e pesquisadores soma pelo menos R$ 100 milhões, já previamente aprovados pelo Comitê Orientador do Fundo da Amazônia, com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Esse dinheiro será usado para apoiar ações em sete grandes áreas [na Amazônia], que apontam o que precisa ser feito na região para mudar o paradigma do desenvolvimento”, explicou o secretário. Segundo ele, o volume de recursos pode ainda ser ampliado até a publicação dos editais.
Os detalhes dos editais estão sendo concluídos pela Financiadora de Estudos e Projetos [Finep] e ainda não têm data prevista para publicação.

FONTE: Texto de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil.

Inventário Florestal Nacional iniciado em 2005 recebe aporte de recursos e pode sair do papel em 2013

O plano de criar o Inventário Florestal Nacional - que começou a ser elaborado em 2005, foi anunciado em 2010 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas ainda não avançou - acaba de receber um aporte financeiro que poderá fazê-lo, enfim, deslanchar, a partir de 2013.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do MMA responsável pelo levantamento, receberá R$ 65 milhões do Fundo Amazônia - administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que conta com doações de outros países, como a Noruega.
O objetivo do inventário é conhecer todas as florestas brasileiras em qualidade e quantidade, com base na coleta de dados diretamente em campo. O dinheiro do fundo será aplicado somente para o levantamento da heterogênea vegetação do bioma Amazônia - lá serão recolhidas informações em cerca de 7 mil pontos amostrais. Mas a expectativa é que, desse modo, outros recursos possam ser direcionados para o resto do País.
A previsão é de que os trabalhos em campo comecem em meados de 2013. O único inventário de florestas já feito no Brasil é da década de 80, e o principal objetivo na ocasião era conhecer os estoques de madeira das florestas naturais e plantadas. A intenção agora é formar um panorama detalhado do que hoje é visto apenas como cobertura florestal.

Leia mais no Jornal da Ciência

FONTE: Meio Ambiente UERJ.

Projeto CO2 mede a capacidade de absorção de árvores em Manaus

Iniciativa envolve seis escolas da zona rural e urbana da capital.

 

 

Projeto será realizado nas proximidades da RDS do Tupé (Foto: Divulgação/Semmas)

Analisar a capacidade de absorção de carbono que as árvores do entorno de Manaus possuem. Esse é o principal objetivo do Projeto CO2 de Monitoramento de Carbono, organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), através do manejo florestal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A iniciativa visa acompanhar o potencial de absorção de carbono e envolver estudantes de escolas públicas da capital amazonense nos estudos.
De acordo com a coordenadora do projeto CO2, Angeline Ugarte, a ideia é pioneira e tem grandes ambições educacionais. “Queremos que as crianças entendam como funciona a fisiologia das árvores e que possam converter o lixo da escola, por exemplo, em quantidade de carbono a ser absorvido”, afirmou ao mencionar que antes de ir para a atividade em campo, os estudantes já passaram por aulas preparativas.

 

O projeto terá início com 180 estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental vindos de quatro escolas situadas próximas à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, e duas localizadas na zona urbana de Manaus. Cada turma vai visitar quinzenalmente o local de pesquisa.
“Uma árvore tem 48% de átomos de carbono e, em média, um hectare de floresta consegue absorver 140 toneladas de CO2. Queremos que esse tipo de informação seja fixada na mente dos estudantes para que percebam a importância da preservação”, ressaltou a técnica ambiental.
Para os estudos de medição, os técnicos da Semmas utilizam a dendrometria. “De forma básica, é uma fita de alumínio com uma mola instalada. Colocamos esse equipamento na árvore há um metro e meio do solo”, explicou Angeline Ugarte.

De acordo com a chefe da Divisão de Áreas Protegidas da Semmas, Socorro Monteiro, o projeto é uma oportunidade de conscientizar que ao serem cortadas, o processo de decomposição das árvores faz com que o CO2 armazenado volte para a atmosfera. “Esse assunto é discutido hoje nos eventos internacionais, instituições de pesquisa, quando toda a sociedade tem um papel importante na questão da diminuição dos gases de efeito estufa”, afirma Socorro.

FONTE: Texto de Girlene Medeiros Do G1 AM, disponível aqui.

Terra onde Dorothy Stang foi assassinada continua dominada por madereiros e grileiros

A criação do PDS Esperança foi oficializada em 2004. Das cerca de 200 famílias assentadas, apenas 48 receberam as casas a que têm direito através do crédito habitação, liberado pelo Incra. A energia elétrica prometida há três anos ainda não chegou, e não há ambulância no local.

Para chamar socorro alguns moradores estão há mais de 20 km de um ponto onde há sinal de celular. Não existe transporte público e para ir até Anapu os assentados pagam R$ 15 para viajarem na carroceria de uma camionete particular que passa apenas três vezes por semana – e alguns deles têm que caminhar até 7 km até o ponto onde a camionete passa.

As estradas são ruins, e o escoamento da produção dos assentados é outro entrave. Neste ano foi estabelecido um Grupo de Trabalho especial do Incra em Anapu, mas seus funcionários chegam a ficar mais de um mês sem tirar folga nos finais de semana e invariavelmente trabalham com sobrecarga de horário.

Responsável por regularizar a situação de conflitos fundiários e fomentar o desenvolvimento dentro dos assentamentos, o Incra tem equipe reduzida na região e sofreu um corte de 70% em seu orçamento nacional este ano.

Para complicar ainda mais, o preço dos tijolos na região está inflacionado por causa da demanda das obras de Belo Monte.

- O milheiro do tijolo custava cerca de R$ 350,00 há um ano atrás. Agora custa mais de R$ 700,00, mas o valor para compra de materiais para construção das casas dos assentados continua o mesmo, de R$ 15 mil reais. Os caminhões de Belo Monte vem até às lojas com funcionários para carregar os tijolos e pagam em dinheiro. Já nós precisamos que seja entregue dentro do assentamento – relata um servidor do Incra. Com as estradas ruins, os donos das lojas preferem não correr o risco de arcar com o transporte do material para os assentados.

No dia 6 de junho, Marcio Ribeiro, 25, com a esposa Natalha Almeida, 18, e o filho Jeremias, foram assentados no seu pedaço de terra na área do Lote 55.

Com o capim tendo crescido mais de dois metros de altura, famílias como a de Márcio são assentadas sem ainda ter recebido o crédito de apoio inicial do governo (R$ 3.200 para compra de ferramentas e bens de primeira necessidade) e sem ter uma casa, a que assentados de reforma agrária têm direito. Isoladas, as famílias de assentados o lote têm que desbravar sozinhas o matagal e iniciar sua plantação. Enquanto fazem isso, muitos têm ainda que intercalar seus dias "tirando diárias" para fazendeiros da região, ganhando R$ 25,00 por dia de trabalho para sobreviver.

A imagem de Márcio e Natalha, segurando no colo o pequeno Jeremias, diante de um barraco de madeira coberto com palha, e de suas coisas empilhadas e uma panela de feijão cozinhando no gás que compraram "fiado", se contrapõe àquela dos grandes fazendeiros e madeireiros desfilando pela cidade em suas caminhonetes Hylux 4×4. Contraste visível do modelo de desenvolvimento escolhido, por planejamento ou omissão, para a fronteira de expansão econômica do país.

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FONTE: Texto de Lunaé Parracho, da Terra Magazine, diponível no site do MST.

Carta Aberta dos Servidores do ICMBIO - Itaituba sobre a recente desafetação das UC's motivada pela proposta de implantação das hidrelétricas no Rio Tapajós

Chefes das Unidades de Conservação que tiveram sua área alterada para viabilizar o complexo hidrelétrico de Tapajós e analistas ambientais do ICMBio encaminharam carta aberta à Silvana Canuto, Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes, contra as alterações feitas e afirmam que não há estudos preliminares que justifiquem a mudança do tamanho das unidades. A carta, finalizada na segunda-feira (23/07), tem duas páginas e foi assinada por 15 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia que rege as unidades de conservação do país. Procurado por ((o))eco, o presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, afirmou que a manifestação é legitima, mas rebateu dizendo que os estudos já foram iniciados.

A opinião oficial do ICMBio não é a mesma dos gestores dessas unidades: “Somos todos contra [as alterações nos tamanhos da UCs]”, afirma Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia. “A população leiga acredita que temos a mesma posição, que apoiamos a obra, quando não. Estamos lutando contra ela”.

Não é a primeira vez que os gestores das unidades de conservação afetadas se unem para protestar contra as alterações feitas e a possibilidade da construção do complexo hidrelétrico de Tapajós. Desde o ano passado eles já emitiram parecer, nota técnica e carta aberta contra as mudanças. A carta divulgada essa semana é a terceira: "A carta aberta foi entregue à nossa Diretora [Silvana Canuto], por ocasião de sua visita à região, mas não foi dirigida à mesma. É uma carta aberta a todos os brasileiros, inclusive à Diretora e ao Presidente do ICMBio", retificou Maria Lúcia.

Os servidores do ICMBio consideram grave a ausência de transparência e de estudos sobre os impactos diretos e indiretos do empreendimento. Vejam:

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Estudo alerta para o impacto das hidrelétricas na Amazônia

São 30 hidrelétricas com potencias e impactos variados.

O Observatório de Investimentos na Amazônia – criado para acompanhar a aplicação de recursos públicos e privados na região e seus impactos socioambientais e econômicos divulgou, na última quinta-feira (26), uma Nota Técnica para a sociedade brasileira alertando sobre a necessidade de uma urgente e profunda discussão sobre os impactos em escala que virão das hidrelétricas em construção ou planejadas para a Amazônia Legal.

 

São 30 hidrelétricas com potencias e impactos variados, mas que em conjunto, poderão trazer uma nova configuração ambiental, social e territorial para a região, diz a nota. Com o documento – o primeiro de uma série que será divulgada até final do ano –, o Observatório pretende reunir informações sobre as hidrelétricas e discutir as dificuldades que o Estado brasileiro demonstra em avaliar, evitar e mitigar os impactos gerados por essas obras.

No balanço do 1° ano do PAC II, divulgado em março de 2012 , é apresentado um conjunto de 27 Hidrelétricas – UHE, entre obras em avançado estágio de construção e obras que ainda não saíram do papel. Além destas já estão em fase inicial de licenciamento outras três: UHE Santa Isabel entre Pará e Tocantins; UHE Bem Querer e UHE Paredão, ambas em Roraima.

No Plano, estão previstos investimentos da ordem de R$ 94,14 bilhões para construção de hidrelétricas na Amazônia. São R$ 67,38 bilhões para obras em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colider, Teles Pires, Estreito, Ferreira Gomes) e mais R$ 26,78 bilhões em novas UHEs (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel, Sinop).

Investimento sem planejamento

De acordo com a Nota Técnica, tais investimentos e financiamentos são assumidos como absolutamente estratégicos pelo governo federal, tanto do ponto de vista da sua importância para a dinamização da atividade econômica, quanto do ponto de vista da sua importância para ampliação da geração de energia, considerada “limpa” pelo governo .

“Essa visão estratégica do governo, para além das muitas contradições e críticas que suscita, está longe de vir acompanhada de um planejamento de políticas públicas orientado para avaliar, mitigar e compensar os impactos sociais e ambientais que serão gerados por estas obras”, afirma Alessandra Cardoso, coordenadora do Observatório e responsável pela publicação.

Segundo ela, os custos sociais e ambientais reais que o conjunto das obras acarreta também estão distantes de serem efetivamente mensurados e internalizados no custo da energia gerada. Em um dos trechos da nota, a autora lembra experiências recentes com as duas hidrelétricas no rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) mostram o quanto o governo falha ao não planejar o enfrentamento das enormes consequências que estes investimentos provocam em seu entorno.

“O governo falha ao não envolver com antecedência e de forma precautória os territórios afetados na identificação e superação dos impactos. Falha ao não se estruturar institucionalmente para responder às demandas e pressões que advém deste processo de investimento que ele estimula e subsidia por meio do BNDES”, avalia a especialista.

Para colaborar na análise sobre a situação, a Nota Técnica reúne dados sobre o conjunto de hidrelétricas (em construção e previstas) agregando informações de distintas peças de planejamento: o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC II, o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e o Plano Decenal de Energia – PDE 2011-2020. A Nota traz ainda o levantamento todas as hidrelétricas localizadas na Amazônia Legal, incluindo UHEs nas regiões de transição entre Cerrado e Amazônia.

FONTE: Texto disponível aqui.

MDA promove chamada pública para organização produtiva de mulheres rurais

Foto: Arquivo MDA

 “Promover a execução de ações de capacitação, estudos e pesquisas, promoção comercial e acesso às políticas públicas com vistas a ampliar o protagonismo das mulheres na economia rural. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais, lança chamamento público, em seu Portal, para o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais.

O chamamento financiará 3 modalidades de projetos: Apoio a Grupos Produtivos; Apoio a Redes de Organização Produtiva; e Apoio às Feiras e/ou Mostras da Economia Feminista e Solidária. Cada proposta pode concorrer em apenas uma modalidade.

Os projetos deverão atender obrigatoriamente às mulheres rurais e/ou suas organizações produtivas. Poderão concorrer nesta chamada entidades públicas e organizações privadas sem fins lucrativos.

As propostas deverão ser apresentadas exclusiva e obrigatoriamente no Portal dos Convênios (Siconv), no Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, código 4900020120109. As propostas poderão ser incluídas entre os dias 02 e 26 de julho de 2012.

O resultado será divulgado no dia 18 de agosto de 2012 na página do MDA na internet e publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário