29 de nov. de 2012

Video sobre a Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário Familiar do Estado do Pará

Clique na imagem para assistir.
 
O vídeo destaca uma oficina que discutiu a Politica Estadual de Manejo Florestal Comunitário Familiar (MFCF), nos dias 5 e 6 de setembro de 2012, em Santarém, PA. A matéria expõe relatos do público participante do evento, formado por representantes de órgãos do governo, pequenos produtores rurais e representantes de comunidades que trabalham com produtos madeireiros e não madeireiros. Os depoimentos explicam a relação (econômica) dos entrevistados com a floresta e também destaca o processo de construção da Política Estadual Manejo Florestal Comunitário Familiar, conduzida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor/PA) e outras organizações que forma um Grupo de Trabalho que discute o tema.
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) integra o GT e, por meio de um convênio celebrado com o Ideflor, assessora o órgão no levantamento e consolidação das informações que demonstram a atual situação do MFCF no Pará, tendo como base experiências que estão em curso.

Realização: IEB, Ideflor, Grupo de Trabalho da Política Estadual Manejo Florestal Comunitário Familiar
Apoio: Usaid, Fundo Vale
Reportagem: Lenne Santos
Imagens: Walter Neto, acervo IEB
Produção e Edição: Lucas Filho e UP
 
FONTE: Daqui.

21 de nov. de 2012

Transamazônica e Santarém-Cuiabá são interditadas


 
Um grupo de aproximadamente 500 agricultores mantém interditada, desde o dia 19/11, as rodovias Transamazônica (BR-230) e a Santarém-Cuiabá (BR-163) à altura do quilômetro 140, área conhecida como Ponte Grande, no Município de Rurópolis, oeste do Pará. Os manifestantes exigem, entre outras coisas, o asfaltamento de trechos da Transamazônica, acesso a energia elétrica, regularização fundiária, revisão das unidades de conservação que sobrepõem assentamentos já existentes e a criação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança e moradia.

Representantes do governo federal estiveram no local e negociaram uma audiência com os manifestantes, que será realizada ainda hoje (21).  Para contornar o problema, empresas de transportes de passageiros estão seguindo até o ponto de interdição, quando os passageiros tem que descer dos veículos e seguir a pé até um outro coletivo, que os espera do outro lado da área interditada.

FONTE: Texto de Wilson Soares.

Justiça Federal proíbe concessão de licença para a usina São Luiz do Tapajós


A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita consulta aos índios e a avaliação ambiental integrada dos impactos
    A Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para a usina São Luiz do Tapajós enquanto não forem realizadas a consulta prévia aos índios afetados e a Avaliação Ambiental Integrada dos impactos de todas as usinas planejadas para a bacia do rio Tapajós. A usina integra um complexo de aproveitamentos hidrelétricos no oeste do Pará que vão afetar a terra Munduruku, onde vivem mais de 10 mil indígenas, além de unidades de conservação, comunidades quilombolas, cidades e reservas extrativistas.

O juiz José Airton de Aguiar Portela fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência à proibição. Para conceder qualquer licença, os réus – União, Ibama, Aneel, Eletrobrás e Eletronorte – terão que realizar a consulta aos índios, avaliação ambiental integrada e avaliação ambiental estratégica. As avaliações ambientais são exigências do próprio Ministério das Minas e Energia desde 2009, mas não foram feitas para as usinas do Tapajós.

“O poder público não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do país, pois não surgiram da vontade caprichosa de algum burocrata, mas como reclamo da própria realidade da exploração dos potenciais hidrelétricos no Brasil que, registre-se, revelou-se desastrosa por não tomar em consideração os diversos elementos presentes em uma bacia hidrográfica”, diz a decisão judicial.

A exigência do Ministério está na portaria nº 372/2009, que define que “a escolha da melhor alternativa de divisão de quedas para o aproveitamento do potencial hidráulico é determinada a partir de critérios técnicos, econômicos e socioambientais, levando-se em conta um cenário de utilização múltipla da água”.

A avaliação deverá considerar, inclusive, “a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra.”

A consulta aos índios Munduruku, de acordo com a decisão judicial, deve ser dirigida às comunidades Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, Km 43, São Luiz do Tapajós e outras que ainda não tenham sido localizadas.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará, disponível também aqui.

20 de nov. de 2012

Encontro de lideranças ameaçadas pelos projetos de hidrelétricas do complexo Tapajós

Aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro na comunidade Pimental, um encontro de lideranças ameaçadas pelos projetos de hidrelétricas do complexo Tapajós. Participaram da atividade cerca de 100 ribeirinhos, pescadores, indígenas e movimentos sociais de toda região. A atividade foi realizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parceria com a Terra de Direitos, organização que presta assessoria jurídica às populações ameaçadas pelos grandes projetos de infraestrutura que violam os direitos das populações.

O objetivo da atividade era promover um espaço de articulação e construção de estratégias de luta conjuntas dos povos do Tapajós na luta contra as hidrelétricas. “Essa atividade é histórica, pois conseguimos reunir varias organizações e lideranças de seis municípios, em uma articulação conjunta de resistência”, afirmou Iury Paulino, do MAB. “São ações como essa é que fortalecem a resistência a esses projetos de barragens que não servem para o povo.”

No primeiro dia (20) os advogados da Terra de Direitos fizeram uma explanação sobre o modelo de desenvolvimento voltado para Amazônia e a violação aos direitos humanos das populações atingidas por grandes empreendimentos. “A região amazônica hoje é o insumo para a indústria e o oeste do Pará tem sido alvo estratégico para o capital” ressalta João Carlos, advogado da entidade. Os participantes reafirmaram a postura contraria aos projetos de barragens no rio Tapajós, sendo uma das reivindicações a retirada da empresa Geosul. Contratada pela Eletronorte, ela realiza as pesquisas para a construção das barragens dentro da comunidade do Pimental, sem a autorização da população. Os moradores da comunidade, juntamente com os indígenas, estão dispostos a continuar a resistência e deram o prazo de uma semana para a empresa se retirar da comunidade. “Nós indígenas não estamos lutando só pela nossa causa, estamos lutando por todos os ribeirinhos da região”, afirmou Juarez, cacique da aldeia Sawre Mu Uybu, da etnia Munduruku.

No dia seguinte (21) a atividade iniciou com uma mística na beira do rio Tapajós. Para os ribeirinhos, o rio é como um “freezer”, onde os peixes se mantêm frescos e da onde é tirada a sobrevivência da população. Ao final do encontro, os participantes discutiram e planejaram um calendário de luta unificada de toda região na busca pelos direitos historicamente negados a população da região.
 
A atividade reuniu indígenas da Praia do Índio, Aldeia do Mangue, Aldeia Sawre Um Uybu, ribeirinhos das comunidades de Pimental, Moreira, Periquito, Arco Iris, moradores das cidades de Itaituba, Trairão, Miritituba, Prainha, Rurópolis, Aveiro, Santarém, além de representantes dos Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba, Trairão, Aveiro, Movimento de Mulheres de Aveiro, Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), Frente de Defesa da Amazônia (FDA), Comissão Justiça e Paz (Jupic), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Pastoral da Juventude (PJ), UFPA, e Repórter Brasil.

FONTE: Texto do MAB Nacional, disponível aqui.

19 de nov. de 2012

Ação conjunta faz maior apreensão de tartaruga dos últimos anos na Amazônia

Uma operação da Polícia Federal, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fez a maior apreensão de tartarugas dos últimos anos na Amazônia. Foram resgatadas 378 tartarugas. Dessas, 362 foram devolvidas à natureza. Parte, pesava mais de 50 kg e tinha mais de cem anos de idade. Os animais seriam transportados e vendidos em Manaus (AM). Quatro pessoas foram presas. A operação continua e será reforçada em novembro e dezembro, fase que coincide com o período de desova das tartarugas. Diversas espécies de tartarugas da Amazônia estão ameaçadas de extinção.
 
FONTE: TVNBR

13 de nov. de 2012

Governo usará satélites de precisão no cadastro ambiental

O Ministério do Meio Ambiente oficializou na última sexta-feira (09) a aquisição de imagens de satélite em alta resolução que serão utilizadas como base de informação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais de 5 milhões de imóveis rurais serão cadastrados através desse banco de imagens, cujo custo foi de 28,9 milhões de reais.

O georreferenciamento é uma exigência do novo Código Florestal e serve como base para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pela nova lei, todos os produtores terão que aderir ao CAR e a nova ferramenta fará parte desse processo.

“Com esse sistema de imagens, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganha força", disse a ministra Izabella Teixeira. "“O governo está fazendo uma opção pelo caminho tecnológico ao adquirir uma ferramenta que nenhum órgão brasileiro possui, capaz de identificar toda a área de cobertura e vegetação do país em uma distância de cinco metros”.

A empresa paulista Santiago e Cintra Consultoria, responsável pelo uso do satélite, terá um prazo de 10 dias para apresentar 60% das imagens contratadas. O restante do material será entregue no final do ano. Todas as imagens correspondem ao ano de 2011 e cobrem 8,4 milhões de km², o equivalente à cobertura de praticamente todo o território brasileiro.

A aproximação de até 5 metros possibilita a identificação georreferenciada dos imóveis rurais, áreas de preservação permanente, reserva legal, remanescentes florestais e nascentes de rios. Também será possível identificar e quantificar áreas de desmatamento da vegetação nativa para aplicação no Programa de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite e obter índices de vegetação e identificação das diferentes espécies vegetais para quantificação das emissões de carbono por antropização (interferência do homem) da cobertura vegetal.

“Começaremos 2013 com 100% do retrato da cobertura de área brasileira”, disse Francisco Gaetani, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Além do MMA, os estados e autarquias, como o Ibama e a agência Nacional das Água e as secretarias estaduais e municipais de meio ambiente também poderão utilizar as imagens.

FONTE: Texto de Daniele Bragança, disponível no O ECO, aqui.

9 de nov. de 2012

Garimpagem ilegal no Rio Tapajós, a ação da Polícia Federal e os Mundurukus

 
A Operação Eldorado, deflagrada pela Polícia Federal no começo desta semana, está desbaratando um esquema de fraude envolvendo a extração ilegal de ouro em reservas indígenas. No confronto entre índios da etnia mundurukú e os agentes federais que ocorreu nas margens do Rio Teles Pires, na região de Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá) no dia 07 (quarta feira) pelo menos oito pessoas ficaram feridas, sendo seis índios e dois policiais. Um índio foi encontrado morto, na quinta-feira (8), às margens do rio. Os indígenas foram atingidos por tiros e os policiais federais, atacados a flechadas . Leia aqui o Manifesto em solidariedade aos índios Munduruku da aldeia Teles Pires.

Após o confronto, o superintendente regional da PF, César Augusto Martinez, decidiu suspender operação. Uma reunião em Brasília, com a participação das cúpulas da Polícia Federal e da Funai (Fundação Nacional da Índio), vai definir quando as atividades serão retomadas. Segundo a PF, a suspensão das ações coloca em risco toda a operação, pois ainda existem dezenas de mandados e prisão e busca e apreensão para serem cumpridos em 7 estados: Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pará.
 
No Pará a operação iniciou nas cidades de Santarém, Jacareacanga e Itaituba, onde foram cumpridos 7 mandados de prisão de funcionários de compras de ouro. Segundo as investigações, o ouro extraído das áreas indígenas e dos garimpos ilegais vinha sendo adquirido pelas empresas DTVMs, que após dissimular a origem, vendia o mesmo ouro como ativo financeiro para investidores em São Paulo. Em menos de 10 meses a polícia descobriu que apenas uma das 3 empresas investigadas movimentou mais de 150 milhões de reais.

O apresentador Weliton Lima, da TV Tapajoara comenta a operação Eldorado na região de Itaituba. Clique no link para assistir:

http://www.youtube.com/watch?v=XKXJPgTYtW0&feature=share

FONTE: Com informações daqui, daqui e daqui.

7 de nov. de 2012

Tiroteio entre índios e agentes da PF deixa 6 feridos em aldeia Munduruku

Imagem do Blog Língua Ferina, aqui .

 

Índios da etnia Munduruku e agentes da Polícia Federal entraram em confronto hoje (7) na Aldeia Teles Pires, localizada na divisa MT/PA, na região da cidade de Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá. De acordo com informações da PF, o confronto ocorreu no momento em que os agentes entraram na aldeia para destruir dragas que eram utilizadas para extrair ouro de forma ilegal. A ação faz parte da operação Eldorado, deflagrada nesta terça-feira (6) em Mato Grosso e mais seis estados que culminou na prisão preventiva de 28 suspeitos.

No confronto, dois indígenas foram atingidos por balas de fuzil e outros quatro policiais federais acabaram sendo atacados a flechadas e disparos de arma de fogo. O G1 apurou que os índios foram levados, em estado grave, de helicóptero para atendimento no Hospital Regional de Alta Floresta. Já os agentes da PF receberam os primeiros-socorros ainda no local. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos agentes.

De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), que administra a unidade hospitalar, os indígenas deram entrada no hospital por volta das 12h30 (horário de Mato Grosso) em estado de choque. Um deles precisou receber transfusão de sangue porque sofreu hemorragia após ser atingido pelo disparo.
 
Ainda de acordo com a assessoria, um deles, em estado mais grave, deve ser transferido ainda nesta quarta-feira de avião para o Hospital Regional de Sorriso. Ele corre risco de ter o braço amputado. Já o outro indígena ferido passou por cirurgia. O estado de saúde dele também é grave. O G1 apurou que a PF vai deslocar para a região do confronto mais agentes e suprimentos.

O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Alta Floresta, Clóvis Nunes, informou ao G1 que o clima segue tenso na região. Os índios feridos são líderes da aldeia. Segundo ele, o conflito pode ter sido motivado porque os indígenas não querem o fim do garimpo em suas terras. “Lá existe atividade garimpeira feita no leito do rio. Muitas dragas e balsas atuam na região e os índios recebem uma porcentagem dos lucros obtidos pelos garimpeiros”, afirmou Nunes.

Já em relação à presença de armas de fogo na aldeia, Clóvis Nunes disse que tem conhecimento apenas que os indígenas utilizam armas para a caça de animais silvestres. Em nota, a comunidade Indígena Kayabi, onde os Mundurukús estão inseridos, pediu à Funai em Brasília a mediação do conflito. “A referida operação tem acontecido de forma truculenta e causado conflitos com feridos entre indígenas do Povo Mundurukú e agressões a indígenas. Pedimos providências urgentes com a presença de autoridades competentes para mediar e dar uma solução ao conflito”, conforme trecho da nota.

FONTE: Texto de Dhiego Maia, do G1 MT, disponível também aqui.

1 de nov. de 2012

Ameaças de morte contra os que se opõem ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós


cptLogoA Coordenação Nacional da CPT vem a público para denunciar os graves conflitos que já começam a se manifestar em torno ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, provocados pela Eletrobrás, Eletronorte e empresas contratadas.
No dia 22 de outubro, a casa do presidente da Comunidade do Pimental, José Odair Pereira, que estava reunido com outros membros da comunidade, foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os ameaçaram de morte. As ameaças se estenderam também ao Pe. João Carlos Portes, da CPT de Itaituba, que apóia os ribeirinhos. O motivo das agressões e ameaças é que as lideranças da comunidade da Vila de Pimental, localizada às margens do Rio Tapajós, no município de Trairão (PA), com aproximadamente 800 ribeirinhos, se opõem ao projeto da Construção da Hidrelétrica do São Luiz do Tapajós.
Anteriormente esta e outras comunidades da região, inclusive aldeias indígenas, foram invadidas por técnicos que, de forma abusiva, desrespeitaram os direitos das comunidades e provocaram conflitos entre seus moradores.
Poucos dias antes, em 17 de outubro, realizou-se na cidade de Itaituba, uma reunião entre representantes da Eletrobrás, Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte de fazer os estudos do EIA RIMA) e 20 representantes do povo Munduruku do Alto, Médio e Baixo Tapajós. Essa reunião aconteceu porque anteriormente os índios haviam impedido os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa em suas terras. Tratava-se de conseguir sua aprovação para os estudos. Mas os índios mantiveram firme sua oposição às obras. A representante da Funai, Martha Montenegro, de Brasília, pressionou-os chegando a afirmar que mesmo sem suaaprovação os estudos iriam continuar e que caso eles reagissem, o governo poderia colocar a Força Nacional para garantir a continuidade do trabalho.
Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT presta sua solidariedade às comunidades ribeirinhas e indígenas que lutam para preservar seus territórios e seus modos de vida e que por isso sofrem ameaças. Nossa solidariedade particular às lideranças que são agredidas e ameaçadas, em especial ao nosso irmão e companheiro Pe. João Carlos Portes.
A situação de conflito e de agressão aos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais que se perpetraram em Rondônia em torno às Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, e na região de Altamira, no Pará, em torno à construção da Hidrelétrica Belo Monte, se repetem nas obras do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Ao desenvolvimento sacrificam-se apreservação da natureza e do meio ambiente, o mais elementar respeito aos territórios dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e outras muitas, e a própria vida humana. As pessoas que vivem na região, até muito pouco tempo atrás desconhecidas e invisíveis, agora diante dos interesses econômicos são consideradas simplesmente como “entraves” ao desenvolvimento e ao progresso. As usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós serão, como tantas outras, empurradas goela abaixo do povo da região sem se resguardar sua história, sua identidade e seus valores ancestrais.
A Coordenação Nacional da CPT vê com muita preocupação a subordinação da Funai, que deveria defender os povos indígenas e seus territórios, aos interesses das grandes obras, pressionando pela concordância deles. Vê também com igual preocupação a fala da presidenta Dilma, que na inauguração da Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, disse “Eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil, eu me orgulho desses empreendedores”. Empreendedores que, na busca de lucros cada vez maiores, tratoram comunidades e vidas humanas.
A CPT responsabiliza o Estado Brasileiro pelos conflitos, ameaças ou mortes que ocorrerem nas comunidades afetadas pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
Goiânia, 26 de outubro de 2012.
A Coordenação Nacional da CPT
 
FONTE: CPT Nacional.