Ibama reafirma negativa à São Luiz do Tapajós

Índios Munduruku estão sendo homenageados na 7a. Mostra SP de Fotografia

Mostra SP de Fotografia, promovida pela DOC Galeria, de 22/10 a 19/11 – com curadoria dos fotógrafos João Kehl e Rafael Jacinto -, além de expor imagens do Bairro da Vila Madalena, em SP, está trazendo também duas exposições comoventes que homenageiam os índios Munduruku (foto acima), que venceram a luta contra a construção da hidrelétrica no rio Tapajós, e as vítimas da tragédia do Rio Doce, em MG.

“Os Munduruku são um povo guerreiro e generoso. E foi essa generosidade que me permitiu retratá-los e revelar um pouco de sua nobreza, de sua tenacidade e do seu respeito pela vida e pela natureza”, conta o fotógrafo Rogério Assis. Ele desenvolve diversos trabalhos de documentação para ONGs como o Greenpeace e o ISA – Instituto SocioAmbiental.

Suas belíssimas imagens – que agora compõem a exposição Resistência ou Morte! – estão coladas em oito muros na Rua Medeiros de Albuquerque, próximo ao Beco do Batman. Com esta mostra, ele não só homenageia a coragem dos índios e sua vitória contra a construção da usina hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós, como o rio que corre sob o asfalto – o Rio Verde. As obras marcam um pouco do seu trajeto. Marina Yamakoka, ativista e amiga de Rogério, descreveu essa na apresentação da exposição:

“A série de retratos de índios Munduruku desenterra o rio Verde, curso de água invisível que foi soterrado para dar abertura a ruas e construções em Pinheiros. O acelerado processo de urbanização em São Paulo no começo do século levou ao desaparecimento de vários rios e córregos, hoje, ocultos e despercebidos. Ao mesmo tempo em que as fotografias revelam o local onde, um dia, houve água corrente e um rio vivo, elas são expressão da resistência do povo Munduruku, no rio Tapajós”.

O retrato lindo, acima, foi depredado na mesma noite da montagem da exposição, como relatou Rogério em sua página no Facebook – “Os Munduruku resistem há anos contra a construção de uma hidrelétrica no meio de suas terras na Amazônia, mas suas imagens não resistiram 24hs à covardia de um imbecil na selva paulistana” – e, depois, em seu blog: São Paulo e os indígenas. A obra foi recolocada no mesmo lugar.

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FONTE: Conexão Planeta.

Expedição do Inpa identifica 56 novas espécies na Amazônia

Expedição realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) à Serra da Mocidade, em Roraima, já identificou 56 novas espécies de insetos aquáticos e terrestres, plantas e outros animais. Estes são os resultados parciais da expedição científica de 25 dias para a Serra da Mocidade, em Roraima, um maciço de montanhas de quase 2 mil metros de altitude, situado num dos lugares mais isolados da Amazônia brasileira, segundo informações da Assessoria de Comunicação do Inpa.

A expedição ocorreu entre janeiro e fevereiro de 2016. Participaram cerca de 70 profissionais de diversas instituições de pesquisas e equipe de filmagem. A jornada científica contou com o apoio e logística do Comando Militar da Amazônia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Parque Nacional Serra da Mocidade.

Ao todo, sete grupos – Geologia; Plantas e Fungos; Invertebrados terrestres e aquáticos; Mamíferos (pequenos e médios, e morcegos), Peixes; Répteis e Anfíbios; Aves – apresentaram os resultados preliminares dos materiais coletados no final de setembro.

O grupo de Insetos aquáticos, coordenado pela pesquisadora do Inpa Neusa Hamada, conseguiu, por exemplo, detectar, até o momento, 22 espécies novas de insetos, entre centenas de milhares de exemplares. Uma rede de pesquisadores está trabalhando na identificação desse material.

“O objetivo principal da expedição era achar espécies novas. E achamos”, comemora o pesquisador do Inpa responsável pela jornada científica, o ornitólogo Mario Cohn-Haft. Segundo ele, a expedição foi um sucesso e excedeu as expectativas, principalmente do ponto de vista de dificuldades, porque foi mais complicado do que se imaginava, e também pela beleza cênica e pela singularidade biológica.

FONTE: Agência FAPESP

Projeto Paraense inspirado em Pokemon Go

https://issuu.com/amazoniaviva/docs/62_av_out_2016_web/8

FONTE: Revista Amazônia Viva.

Seminário resulta em carta com elementos da agenda mínima para MFCF no Pará

“A gente não apenas mora na floresta, a gente vive de floresta. Foi lá que a gente nasceu, cresceu e agora vemos nossos filhos viver. Ela é o nosso caminho, a nossa matéria prima, a nossa identidade e o nosso lar. Assim como todo mundo, eu quero deixar algo para os meus filhos, e eu quero que a minha herança seja a Amazônia, seja a minha floresta. Mas, pra isso ela precisa continuar existindo”, afirmou Elivam Freitas, comunitário da Resex Mapuá e um dos 66 participantes do Seminário Políticas Públicas para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF).

O evento aconteceu de 27 a 28 de setembro, em Belém/ PA, e foi realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que estão à frente do Grupo de Trabalho para a Política Estadual do MFCF. A iniciativa teve como objetivo debater as bases para consolidação do processo de manejo florestal comunitário e familiar no Estado do Pará, a partir da discussão desenvolvida pela sociedade civil. O Seminário resultou na construção de uma minuta de carta contendo elementos da agenda mínima para a Política Estadual Manejo Florestal Comunitário no Pará (PEMFCF). Assinaram o documento, representantes da sociedade civil e do governo Estadual e Federal participantes do evento.

Empresas x Comunidades

O Pará possui mais de 25 milhões de hectares de florestas com potencial de uso comunitário e 1/3 do volume atual de madeira em tora produzido no Estado tem origem nesses territórios, segundo Paulo Amaral, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Entretanto, as desigualdades sociais, econômicas e ambientais, refletem a realidade das comunidades tradicionais do Estado. Neste contexto, é possível observar dois protagonistas principais: empresários madeireiros e as populações locais. A relação entre comunidades e empresas se mostra complexa, visto que as comunidades não têm como competir com as empresas e as empresas, por sua vez, não mostram comprometimento com as comunidades. Logo, a disparidade é grande e os acordos problemáticos.

Por isso, o cenário atual estabelecido na Amazônia mostra que as florestas sob o domínio de comunidades são facilmente cooptadas por madeireiros e exploradas de forma ilegal, levando ao aumento do desmatamento na região, como afirma Teófro Lacerda, comunitário da gleba Santo Ezequiel Moreno, em Portel/PA. “Nós temos sido testemunhas de problemas ambientais que são comuns a todo os Estado. A extração ilegal de madeira ainda é um grande gargalo para todos os municípios aqui no Pará, e ela leva a outros crimes ambientais, como as queimadas. O que dizima ainda mais a floresta”.

Alternativa

O Manejo Florestal Comunitário (MFCF) madeireiro e não madeireiro surge nesse contexto como uma alternativa aos problemas ambientais vivenciados na Amazônia. Manuel Amaral, coordenador executivo do IEB, explica que a prática- que concilia o uso de recursos florestais e o desenvolvimento sustentável - contribui para a governança das comunidades sobre seus territórios. “A contribuição do MFCF para governança florestal é importante na medida em que ele permite que as comunidades possam ter um mínimo de controle social sobre a gestão dos seus territórios, garantindo assim a geração de renda para essas famílias de forma sustentável”.

Pedro Whatson, representante da Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), uma das maiores referências em manejo no Estado, fala sobre os benefícios socioambientais práticos da atividade.  “As técnicas do manejo reduzem os danos da exploração, evitam o esgotamento da mata, preservam as funções e a diversidade florestal. Além disso, pode ser uma importante fonte de recursos para a comunidade. Nós, da Coomflona, conseguimos melhorar a infraestrutura de nossas comunidades graças a essa atividade”, explica.

Construção Coletiva

Apesar da importância, a atividade ainda não possui um marco regulatório que estabeleçam suas bases legais de execução. Por isso, em 2012 se iniciou a mobilização em torno da construção da PEMFCF-Pará. Na ocasião, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-Bio) e o IEB se uniram na coordenação de um grupo de trabalho formado por entidades públicas, ONGs, movimentos sociais e setor privado, visando discutir os pressupostos para uma agenda de fomento ao MFCF no Pará.

De novembro de 2012 a abril 2013 foi realizada uma rodada de oficinas regionais, como parte de um amplo processo de discussão referente à construção conjunta da PEMFCF no Estado. As regiões que sediaram as oficinas compreendem o Xingu (Altamira), Carajás (Marabá), Marajó (Portel e Breves), Baixo Tocantins (Igarapé-Miri), Baixo Amazonas (Santarém) e Tapajós (Itaituba). No final de 2013, foi consolidado um relatório preliminar internalizando as diretrizes para a formulação de uma PEMFCF.  Em 2014 esse processo foi comprometido em virtude do ano eleitoral e de mudanças nas estruturas de gestão no Estado. Porém, em 2015 essa articulação é retomada através do “Seminário Estadual: Novos rumos para a construção da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar”, que teve como intuito resgatar o protagonismo da sociedade civil na discussão do assunto.

O Seminário “Políticas Públicas para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar” foi uma continuidade desse processo, e resgatou a discussão e estruturação da proposta da sociedade civil para o fortalecimento do MFCF.

Política Estadual

No decorrer do Seminário, representantes de organizações da sociedade civil, órgãos públicos e lideranças comunitárias puderam expor os avanços da atividade no Pará, assim como os desafios para a implementação da PEMFCF.

Janaina Rocha, representante do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e participante do evento, ressaltou a importância da iniciativa que está sendo desenvolvida no Pará. “O estado do Pará está de parabéns por levar adiante discussões como essa. Afinal, as comunidades possuem grandes inventários de florestas e necessitam da gestão desses recursos florestais, de organização e padronização das atividades para evitar o desmatamento, o manejo ilegal e o assédio dos madeireiros. Acredito que a PEMFCF contribuirá nesses aspectos”.

Luís Gustavo Quadros, promotor da vara agrária de Castanhal, acompanha as discussões sobre a construção da política e ressalta o papel do Ministério Público Estadual nesse processo. “O Ministério Público trabalha para garantir que as ferramentas e mecanismos referentes ao MFCF sejam implementados, para que esse vácuo na legislação governamental possa ser preenchido. O intuito é que as populações tradicionais possuam salvaguardas a fim de que a gestão de seus recursos sejam realizadas de forma a propiciar  melhores condições de vida dessas populações.

A relevância das mencionadas salvaguardas jurídicas para acordos entre empresas e comunidades na execução do MFCF, foram apresentadas por Manuel Amaral durante o Seminário como medidas prioritárias. “As salvaguardas evitam que sejam realizados contratos desfavoráveis para as comunidades, e que elas assumam todo o ônus do passivo ambiental trabalhistas e tributários. Elas são necessárias para que todo o trabalho histórico em torno do manejo comunitário no Estado não se perca”.

Para Cássio Pereira, Coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a implementação da Política Estadual do MFCF facilitará a prática da atividade para o comunitário que vive o dia a dia da floresta, devido à desburocratização do processo e garantia legal dos direitos dessas comunidades.

Essa é a esperança do comunitário Isaías Santos, que após viajar por mais de mil e quinhentos quilômetros quadrados, do município de Juruti a Belém, disse levar pra casa não apenas a experiência da participação no processo, mas a certeza de que mais um degrau foi galgado e que a PEMFCF está mais próxima de se concretizar. “Estou esperançoso de que com o esforço de todos, esta política vai sair do papel e se tornar realidade no nosso dia a dia, fazendo com que a gente possa produzir e cuidar das nossas florestas de forma mais digna”, relata.

Carta Mínima

Como resultado do evento, foi socializada na ocasião uma minuta de carta contendo elementos de uma agenda mínima para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Estado.

A carta representa as 33 organizações participantes do Seminário e tem como objetivo pactuar com as entidades a implementação de uma Agenda Mínima, construída no âmbito do Seminário. O documento prevê, dentre outras atividades, a realização de reuniões com órgãos do Estado para a formulação da PEMFCF, o fortalecimento da educação e formação voltada ao MFCF, garantias de espaços de diálogos para discutição das  políticas atuantes nos territórios e garantia da assessoria jurídica para questões fundiárias e ambientais das comunidades .

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

FONTE: Por Ascom IEB/ Juliana Lima