No Araguaia, não. No Tapajós, sim?

Energia No mês passado, através de duas iniciativas, não se sabe se casuais ou concatenadas, o governo federal resolveu suspender o uso hidrelétrico do rio Araguaia, que é de transição do Planalto Central para a Amazônia, e efetivá-lo em um dos rios mais característicos e bonitos da região, o Tapajós. Enquanto retirava o velho projeto da usina de Santa Isabel da pauta da 66ª reunião da Câmara Técnica de Análise de Projetos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que se reuniu no dia 18, em Brasília, anunciou sua intenção de construir sete barragens no Tapajós, com potência possível de 14,2 mil megawatts - praticamente uma nova Itaipu. Santa Isabel já havia sido descartada na década de 80 porque inundava uma área maior do que a do reservatório de Tucuruí para produzir 15% da geração da usina do Tocantins, no qual o Araguaia desemboca. É um projeto sem viabilidade ambiental. O governo, usando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como porta-voz, teria merecido todos os elogios se arquivasse em definitivo o projeto por esse aspecto extremamente negativo - e incorrigível - da sua concepção. Proclamaria o Araguaia como o primeiro grande rio intocável do país, por seu valor paisagístico, turístico, ecológico, social e cultural. Afinal, a hidrelétrica de Santa Isabel afetaria diretamente áreas de proteção ambiental e unidades de conservação, como o Parque Estadual Serra dos Martírios-Andorinhas, a APA São Geraldo do Araguaia e a APA Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade. Também atingiria 131 cavernas naturais e 113 sítios arqueológicos. Ao invés disso, o arquivamento será de 10 anos, não só em função desses complicadores ambientais, mas porque é nessa região que estariam os corpos dos 58 militantes do Partido Comunista do Brasil mortos pelo Exército durante a guerrilha do Araguaia e que por lá foram enterrados clandestinamente. Ao congelar o projeto, o governo queria ter tempo para encontrar e exumar os restos mortais dos guerrilheiros, que, de outro modo, ficariam submersos no lago da usina. O argumento pode levar a pensar que se o trabalho de busca for incrementado e tiver êxito, o projeto poderá ser ressuscitado e se viabilizar, sem os problemas que o devolveram à prateleira de onde foi retirado por um consórcio formado pela Vale, Alcoa, BHP Billiton Metais, Camargo Corrêa e Votorantim. Na verdade, a usina é para sair de cogitação para sempre, por seu saldo ambiental negativo. Se fosse viável de fato, a existência dos corpos dos guerrilheiros teria que receber um tratamento urgente para não servir de impedimento à obra. Enquanto isso, a mesma Aneel aprovava os estudos do inventário hidrelétrico do Tapajós, conduzidos pela estatal Eletronorte e a privada Construtora Camargo Corrêa, que andam juntas há quase num quarto de século na Amazônia, desde a construção de Tucuruí. As duas empresas não se limitaram a apresentar um prospecto envelhecido, com o gosto de coisa reaquecida. Ao mesmo tempo em que conseguiam o endosso oficial para mais uma etapa do aproveitamento do novo rio, cercavam o anúncio com uma moldura mais atraente. Pelo manual de inventário dos rios brasileiros em vigor, o melhor local para construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, dentre as 13 alternativas estudadas até o ano passado, quando o estudo foi concluído e entregue à Aneel, seria próximo a Itaituba. Nesse local, uma barragem com 80 metros de altura podia gerar até 11 mil megawatts. Mas como o represamento das águas do rio Tapajós nesse ponto iria submergir parte do Parque Nacional da Amazônia, que possui um milhão de hectares e tem valor excepcional pela enorme biodiversidade de mamíferos que abriga, a Eletronorte anunciou que dividiria a usina em dois aproveitamentos, reduzindo significativamente a área alagada. “Perdemos capacidade energética, mas ganhamos um aproveitamento econômico e ambientalmente viável”, disse o superintendente da estatal, Luiz Fernando Rufato, à Corrente Contínua, revista da própria empresa. A declaração foi publicada na última edição, de março/abril. Mas em maio o retalhamento já era bem maior: não mais duas barragens, mas sete. Três delas seriam no Tapajós, com uma potência somada de 11,7 mil MW e inundando 1.984 quilômetros quadrados. As outras quatro seriam no Jamanxim, que é o principal afluente no Pará, com potência de quase 2,5 mil MW e pouco mais de mil quilômetros quadrados de inundação. Os sete reservatórios conteriam a mesma área do lago de Tucuruí, de pouco mais de três mil km2. Talvez para desviar o foco dessas informações, a Eletronorte anunciou que utilizará o conceito tecnológico das plataformas flutuantes, com as quais é feita a exploração do petróleo sob lâmina d’água no mar, inclusive de águas profundas, adaptando-as à construção de barragens no rio. Haveria pouca intervenção na floresta porque os operários seriam lançados de helicóptero diretamente nessas plataformas para participar da obra, sem que esse tipo de operação exija base em terra, como até aqui tem acontecido. Se tal método for possível, ótimo. Mas antes de discuti-lo, é preciso considerar o projeto propriamente dito do aproveitamento hidrelétrico. E o que foi anunciado para o Tapajós/Jamanxim é quase tão ruim quanto o que se queria fazer no Araguaia. Por isso, antes de qualquer intervenção na área, a Eletronorte tem que submeter suas idéias à opinião pública. Com o que já mostrou, está reprovada.

FONTE: Texto de Lúcio Flávio Pinto, enviado por Glenn (International Rivers-SP.

Foi um sucesso a Festa do Cacau e Dia do Agricultor na Vicinal do Brabo neste fim de semana, vejam as fotos:

Fórum BR-163 Sustentável se reúne em Santarém

O Fórum do Plano BR-163 Sustentável tem reunião marcada para segunda-feira (27) em Santarém (PA). Esta será a terceira reunião desde a criação da entidade e ocorrerá de 9h às 18h, no auditório do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (Caec). Na pauta do encontro está previsto o debate de temas relacionados a projetos de Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) e possibilidades de aproveitamento hidroviário nos rios Tapajós e Teles Pires. Os participantes do encontro também debaterão a implementação do Porto de Santarém, o ZEE e o processo de regularização fundiária do Oeste do Pará. Ainda na pauta, a discussão sobre o financiamento de atividades econômicas sustentáveis, por meio do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil e do BNDES e a identificação das ações prioritárias do Plano BR-163. No dia 28 (terça-feira), também em Santarém (PA), será realizado o seminário regional: Ordenamento Territorial e Fundiário na Área de Abrangência do Plano BR-163 Sustentável. O encontro é promovido pela Casa Civil da Presidência da República. Entre 9h e 12h30, representantes dos diversos órgãos governamentais que compõem o Fórum farão apresentações sobre temas de sua responsabilidade. O Departamento de Articulação das Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente vai falar sobre Unidades de Conservação; o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal; e o Incra abordará a regularização fundiária nos assentamentos urbanos e rurais. Os debates sobre estes temas estão agendados para o período da tarde. O Fórum do Plano BR-163 é um espaço representativo e plural que congrega representações das três esferas de governo. Sua função é a de ser um espaço de demandas e propostas construídas no âmbito dos fóruns locais. Além dos componentes governamentais, é composto por entidades representativas dos empresários, como os sindicatos patronais dos produtores rurais, indústria da madeira, pecuaristas, associações comerciais, industriais e outras. Também têm assento no Fórum as organizações da sociedade civil como ONGs, entidades dos movimentos sociais, igrejas, representações das comunidades indígenas, entidades acadêmicas e de pesquisa, entidades estudantis, entre outros. A proposta é estabelecer uma interlocução permanente entre a Gerência Regional do Plano e os representantes do Fórum. O objetivo é coletar propostas e sugestões, fornecer informações e prestar contas, por um lado, e consultar as comunidades para priorizar e direcionar as principais ações a serem desenvolvidas no âmbito do plano. FONTE: Texto de Suelene Gusmão (ASCOM), enviado por Glenn Switkes, International Rivers, São Paulo. O Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 e será representado pela companheira Elza, membro da diretoria desta entidade e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba e também pelo técnico do Fórum, João Gerdal Jr.

Energia no Tapajós, para quem?

Texto do Pe. Edilberto Sena, da Rádio Rural de Santarém e da Frente em Defesa da Amazônia A Eletronorte mostrou um documentário sobre o plano de construção de 5 hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. A amostragem de uns 10 minutos foi feita na Câmara de vereadores de Itaituba. Quem viu aquilo e só aquilo deve ter saído maravilhado com o plano. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, segundo a Eletronorte, será construída, quase como a bíblia descreve a criação do mundo por Deus. Assim: sem destruição, sem impactos negativos, até escadinha para os peixes subirem e descerem o rio haverá. Imagine que ela diz que os trabalhadores não residirão na área de trabalho, mas cada dia serão transportados de helicóptero e barco para a cidade de Itaituba. Quem já viu como se faz uma barragem (aquela será para gerar ao menos 8.000 megawattz de energia, um paredão de 36 metros) pode imaginar que ao menos 10.000 e até 20.000 trabalhadores estarão envolvidos na obra, então...todo dia essa tropa será levada e trazida a Itaituba... Hoje o governo federal já iniciou a construção da hidrelétrica de Jirau, lá em Rondônia. Aquela é um espelho para o povo de Santarém, Aveiro, Itaituba e da região da bacia to tapajós olhar e saber a história real do que será para a natureza e os povos que vivem na área da construção. Lá em Rondônia, mal começou o serviço, já 120 famílias foram expulsas de seus lotes. Apenas R$: 1.500,00 foi a indenização para cada um. Quem quis “ganhou” uma casinha na periferia de Porto Velho, mas não pode mais utilizar sua canoa, sua casa de farinha e nem colher alguma fruta do quintal. Explicação da empreiteira para a miséria da indenização foi que eles não tinham documento de propriedade. O governo terceirizou a construção, assim não comete injustiça social, mas a empreiteira. E a posse de 40, 60, 80 e mais anos de uso pacífico daquela terra? E o uso capião, não vale? Por que não vale? E este é só um dos impactos iniciais. Nas usinas do Tapajós haverá inundações de mais de 2.000 quilômetros quadrados, alagando florestas, expulsando milhares de famílias, que vivem da pesca, da roça e dos frutos da floresta. Alguém pergunta – mas para quem servirá a eletricidade de 5 grandes hidrelétricas, quando o Pará já tem Tucuruí? O linhão já chegou em Itaituba, Santarém e só não chegou nas comunidades ribeirinhas por falta de vontade política. A construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia começa destruindo natureza e expulsando famílias. Será diferente a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, de jatobá e do Jamanxim? Por que enganar os povos do Tapajós? Quem pode impedir tais desastres? Só povos esclarecidos, unidos e organizados de Santarém, Aveiro, Itaituba e outros.. Mas, estão atentos para isso? O que acontecerá no Alto Tapajós atingirá o povo de Santarém? E por fim, eticamente justifica sacrificar povos e comunidades inteiras em nome do progresso? Quem viver verá!

FONTE: Notícias da Panamazônia Para acompanhar as discussões do Pe. Edilberto, sobre este e outros assuntos, visite o blog: http://amazoniaempauta.blogspot.com/ Para quem ainda não viu, vale a pena ver e se indignar com o vídeo da Eletrobras sobre o Complexo do Tapajós. Isso é possível através do link disponível no canto direito da tela, neste blog.

Encontro da CEBs: “Do Ventre da Terra, o Grito que vem da Amazônia”

Porto Velho (RO) será sede, entre os dias 21 e 25 deste mês, da 12ª Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). A abertura acontece nesta terça-feira, às 19h, com uma celebração na Praça Madeira-Mamoré. Três mil delegados de todos país são esperados para esta edição do evento, que traz como tema “CEBs: Ecologia e Missão” e como lema “Do Ventre da Terra, o Grito que vem da Amazônia”. A coordenadora da equipe de comunicação do encontro, Irmã Osnilda Lima, ressalta que a preocupação com o meio ambiente e a necessidade de conscientizar as comunidades serão o eixo das discussões promovidas durante a Intereclesial. "A proposta é trabalhar com a questão da biodiversidade, com todas as formas de vida principalmente na Amazônia. Nada melhor do que se discutir o meio ambiente nas comunidades", complementa. Rio Madeira A importância de se realizar um encontro na Amazônia cresce com a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, que integram o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Somente as duas barragens devem expulsar cerca de cinco mil pessoas de suas casas, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e alagar 500 quilômetros quadrados de terras. Apesar de considerar inevitável a construção das hidrelétricas, Irmã Osnilda acredita que o papel das CEBs é seguir denunciando as consequencias de megaprojetos para a região. "Vamos nos posicionar para que os impactos sejam os menores possíveis e, para isso, é importante que as comunidades permaneçam antenadas", explica. Na quarta-feira (22), haverá uma celebração penitencial próximo à usina de Santo Antônio, em homenagem às famílias que foram expulsas do local. FONTE: http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia O Fórum da BR 163 está representado pelo Padre Arno, que leva a discussão sobre a agricultura familiar na BR 163 e também sobre a proposta de construção de hidrelétricas no Rio Tapajós.

Lideranças do Xingu vão a Brasília conversar com o Presidente Lula sobre Belo Monte

No dia 22 de julho, lideranças dos movimentos sociais da região do Xingu encontrarão com o Presidente Lula para apresentar seus argumentos desfavoráveis a construção da UHE Belo Monte, considerada pelo governo como uma das mais importantes obras do PAC. Participarão desse encontro o Bispo D. Erwin Krautler, da Prelazia do Xingu; Antônia Melo da Silva, do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Lucimar Barros da Silva, representante dos agricultores familiares da Volta Grande do Xingu;Idalino Nunes de Assis, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Extrativistas de Porto de Moz; Ozimar Pereira Juruna, liderança indígena Yudjá da TI Paquiçamba; José Carlos Ferreira da Costa, liderança indígena Arara da TI Arara da Volta Grande do Xingu; Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, Procurador da República do MPF de Altamira, Felício Pontes, Procurador da República do MPF de Belém e Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Os movimentos sociais da região há anos vem propondo um outro modelo de desenvolvimento que não seja pautado pelos projetos de barramento dos rios. Você que sempre esteve presente nas lutas do povo do Xingu contra esses projetos, contamos mais uma vez com o seu apoio e solidariedade na divulgação desse audiência e de seus desdobramentos, esperando que nossas lideranças possam dissuadir o Presidente Lula da idéia de matar um dos rios mais importantes da Amazônia. Símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira, o rio Xingu atravessa ao longo de seus 2,7 mil quilômetros o nordeste do Mato Grosso e o Pará até desembocar no rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares que abriga trechos ainda preservados do Cerrado, da Floresta Amazônica e áreas de transição. Única no planeta, mais da metade do território da bacia do Rio Xingu é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 18 Unidades de Conservação. Xingu Vivo: pela preservação do rio Xingu vivo e livre, sem barragens! Altamira, 21 de julho de 2009 FONTE: Enviado por Glenn Switkes, Director Amazon Program International Rivers, São Paulo.

CONVITE

Reunião na SAGRI sobre Festa do Cacau e Dia do Agricultor na Vicinal do Brabo

Ontem, dia 14 de julho, aconteceu na SAGRI, em Itaituba, uma reunião sobre a Festa do Cacau e Dia do Agricultor na Vicinal do Brabo, nos dias 24 e 25 de julho. Estiveram presentes representantes da Emater (Itaituba e Jacareacanga), Ceplac (Trairão), Sebrae, Semagra, Associação de Moradores da Comunidade Monte Dourado, STTR de Itaituba e do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163. Entre outras deliberações, ficou decidida a programação do evento, que contará com cursos sobre Poda do Cacau, Alimentação Alternativa e Segurança Alimentar e sobre Controle da Vassoura de Bruxa por indução por Sacarose. Além dos cursos haverá torneio de futebol, apresentação de danças regionais e venda de produtos derivados do cacau, como chocolates artesanais, licores, geléias e outros.

Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazônia

O Fórum da BR 163 participou de reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazônia no dia 3 de julho, quando, entre outros asssuntos, foi discutida a questão da construção de hidrelétricas no Rio Tapajós, que afetaria diretamente diversas áreas protegidas, como é o caso do Parque Nacional da Amazônia. Foi discutida a dificuldade em se resolver a questão das famílias que foram assentadas pelo INCRA nos anos 1990 dentro dos limites do Parque e que vivem sob uma constante pressão para serem realocadas, devido ao caráter de proteção integral desta modalidade de Unidade de Conservação. Alguns comunitários presentes chamaram a atenção para que no caso das hidrelétricas, a questão de ser uma unidade de proteção integral não está sendo levado em conta, pois pelas informações fornecidas pela Eletrobrás, uma extensa área do parque será alagada pela barragem da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Devido a ser uma questão importante de ser aprofundada, foi agendada para o dia 21 de Agosto uma reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazônia para tratar da questão dos impactos das hidrelétricas na região, onde o Fórum da BR 163 fará uma apresentação e levantará pontos importantes para esta discussão.

Participação na I Conferência do MMCC em Belém

Nos dias 10 e 11 de Julho aconteceu em Belém a I Conferencia do Movimento de Mulheres da Cidade e do Campo. O tema era: "MULHERES, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DIREITOS HUMANOS NA AMAZONIA". Com grande participação de diversos grupos de todo o estado do Pará, o evento proposrcionou troca de experiências e informações. Entre diveros outros assuntos, foram discutidos os "IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO" nas questões de gênero. O Fórum esteve representado pela companheira Jesielita, que além de ser da diretoria desta entidade, é também coordenadora regional do MMCC da BR 163 e Transamazônica.

Plenária do Conselho Estadual de Saúde

Será realizado em Itaituba no dia 17 de Julho de 2009, Plenaria Regional para escolha dos delegados para Conselho Estadual de Saude. O Local é do evento será no Clube de Cabos e Soldados, em Itaituba, com inicio às 8 da manhã. Itaituba é polo, mas os municipios participantes são os mesmo do territorio da BR 163. FONTE: Enviado por Jesielita Gouveia.

Rodovias esquecidas

A Rodovia Santarém-Fordlândia, chamada na região de Transforlândia, é mais uma das obras esquecidas pelo governo, pois desde 2007 se fala início das obras de "recuperação", sendo que muito pouco tem sido feito. Para pressionar os governos sobre estas e outras demandas, o companheiro Francisco Fontenele, da Comunidade Lagoa 3 Irmãos, Município de Aveiro, fala que foi criada a Associação Comunitária Transvici, no km 14 da Transforlândia. Além da melhoria da rodovia principal, a questão mais urgente, é, segundo Francisco, a manutenção das vicinais, que devido às péssimas condições em que se encontram, impedem os agricultores e assentados de escoar a sua produção, levando a perdas constantes dos produtos. As questões relativas à educação e saúde também ficam prejudicadas pois o acesso a algumas comunidades só se dá durante o periodo seco, que vai de junho a dezembro.

Plenária do CODETER dia 11 de julho em Rurópolis

Aconteceu neste fim de semana na Casa Familiar Rural de Rurópolis, mais uma plenária do Colegiado de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da BR 163. Estiveram presentes atores sociais de todos os municípios do território da BR 163, representando governo e sociedade civil organizada, entre eles: De Aveiro: Prefeitura de Aveiro Associação de Mulheres de Aveiro Emater de Aveiro Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aveiro Associação Comunitária Transvici de Aveiro De Jacareacanga: Secretaria de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente de Jacareacanga Emater de Jacareacanga Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacareacanga Comunidade Indígena Munduruku de Jacareacanga Cooperatia Extrativista Rio das Tropas de Jacareacanga Do Trairão: Associação do Caracol, município de Trairão Cooperativa Moveleiros Secretaria de Meio Ambiente de Trairão Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Trairão Secretaria de Agricultura de Trairão Associação dos Pequenos Agricultores do Caracol, Trairão CEPLAC Trairão De Rurópolis: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rurópolis Câmara dos Vereadores de Rurópolis Coopetra de Rurópolis Casa Familiar Rural de Rurópolis CEPLAC Rurópolis Sindicato dos Produtores Rurais de Rurópolis Secretaria de Agricultura de Rurópolis De Novo Progresso: Associação de Moradores de Nova Veneza Instituto KABU (Caiapó) Associação é Comunitária da Linha Gaúcha. Associação Vale do Jamanxim Associação dos trabalhadores rurais do PA Nova Fronteira STTR Novo Progresso Emater Novo Progresso Associação dos Produtores Rurais Alvorada da Amazônia Colonia de Pescadores Z73 Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Novo Progresso Associação dos Trabalhadores Rurais do PDS Nelson de Oliveira De Itaituba: Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 SAGRI Regional Pará Rural IDEFLOR SINTRAF de Itaituba SEBRAE Gerencia do BASA Também estiveram presentes: Coordenação Estadual do Deputado Airton Faleiro Secretaria Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia de Belém Secretaria de Integração Regional do Estado do Tapajós Articulação Estadual do Ministério do Dsenvolvimento Agrário O Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163, através do Pe. Arno, coordenou os trabalhos na parte da manhã, quando foi revisto o regimento interno e acordado algumas modificações, entre elas, uma nova configuração do Núcleo Diretivo e do Núcleo Técnico. Outro ponto importante foi a criação de mais uma instância na estrutura do regimento interno, que são as Comissões Temáticas, responsáveis para subsidiar as discussões nas variadas áreas de atuação do programa Território da Cidadania. Mais uma vez a expectativa da maioria dos presentes era com relação a apoio financeiro para realização de projetos, ficando a discussão novamente centralizada na questão municipal e pouco numa visão territorial. Como o território da BR 163 é formado por seis municípios, o maior desafio, na política da territorialidade é vencer as distâncias e promover a integração. Para entender melhor esta questão, é interessante pegar como exemplo a viagem da presidente da Associação Extrativista Rio das Tropas, que deslocou-se de sua Comunidade em uma lancha durante 7 horas, até o município de Jacareacanga, depois viajou mais 672 km de carro até o município de Rurópolis, para participar desta reunião.Só para citar dados geográficos, do município de Jacareacanga, ao final do território, em Novo Progresso, tem-se mais de 1.000 km. Do governo federal compareceram o Sr. Valdir Rodrigues, articulador estadual da SDT/MDA e a Sra. Elidiene Vital, consultora do MDA em dinamização política e econômica. Na sua fala o Sr. Valdir informou sobre a oficina de Elaboração de Projetos Territoriais ocorrida em Belém, quando Adriene, do Fórum da BR 163 e Haroldo, da Emater de Aveiro, foram capacitados. Parabenizou a iniciativa de realização de uma oficina de Elaboração de Projetos na BR 163, quando foram elaborados os projetos encaminhados para o MDA. Após discussão sobre a necessidade de participação da FUNAI nas discussões deste território e de se trabalhar a questão da comunicação como elo de integração entre os municípios, a próxima plenária itinerante foi confirmada para acontecer no dia 11 de setembro, no município de Trairão. Abaixo, mais algumas fotos da viagem.

As usinas hidrelétricas do Tapajós serão inspiradas nas plataformas de petróleo

A reportagem é de Nicola Pamplona e foi publicada no jornal O Estado de São Paulo no dia 05-07-2009, veja:

Segundo o governo, esse conceito elimina a necessidade de construção de vilas no entorno das usinas, o que reduz o risco de desmatamento. Os funcionários serão levados de helicóptero para o trabalho, onde ficarão por períodos mais longos. No caso das plataformas da Petrobrás, os turnos são de 14 dias. Para as hidrelétricas, ainda não há definição sobre o tema. As usinas-plataformas, montadas sem a necessidade de abertura de estrada ou grandes desmatamentos, são montadas com os equipamentos levados por via fluvial ou por helicópteros. Da mesma forma são transportados os operadores. Esse modelo foi defendido algumas vezes pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Não tem cidade, não tem estrada, não tem madeireira. Então você monta uma indústria, as pessoas vão e voltam de helicóptero. É muito promissor", declarou Minc, em novembro do ano passado. Há hoje um acordo com o Ministério de Minas e Energia para que as novas usinas da Amazônia sejam desenvolvidas com esse conceito. O inventário da bacia do complexo de Tapajós já foi entregue àAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a ideia é terminar os estudos até o fim de 2010, para que o primeiro leilão possa ser realizado no ano seguinte. O conjunto é considerado prioritário pelo presidente da Eletrobrás,José Antônio Muniz, que já anunciou a disposição de lançar um programa de capacitação de mão de obra para gerir as usinas. "Estamos trabalhando em um grande programa para formação de recursos humanos para atender os novos sistemas", afirmou o executivo em evento realizado na semana passada. POTENCIAL O inventário, que inclui o Rio Jamanxim, detectou sete aproveitamentos hidrelétricos, com uma potência superior a 14 mil MW, mas somente cinco entrarão no projeto. Avaliação técnica indicou que os dois restantes reduziriam a potência das outras usinas. Duas hidrelétricas estão no Rio Tapajós e três no Jamanxim, todas próximas ao município de Itaituba, no Pará. A primeira a ir a leilão deve ser São Luiz do Tapajós, com potência de 6,133 mil MW, já incluída no Plano Decenal de Energia 2008-2017, com início de operações previsto para janeiro de 2016. A outra usina do Rio Tapajós é Jatobá, com 2,338 mil MW. No Jamanxim, devem ser instaladas as usinas Cachoeira do Caí (802 MW), Jamanxim (881 MW) e Cachoeira dos Patos (528 MW). O estudo de viabilidade do projeto está a cargo da Eletronorte, que realizou na semana passada uma audiência pública em Itaituba. A cidade é cotada para servir de base para a operação das usinas. No caso do Tapajós, as usinas-plataformas já são citadas pela Eletrobrás como uma das vantagens do projeto, "que oferece condições de conciliar meio ambiente com geração de energia", diz vídeo da empresa sobre o complexo. A região onde estarão as usinas tem 200 mil quilômetros quadrados de áreas de preservação, área equivalente aos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe juntos. São 22 unidades de conservação, além de terras indígenas e da área militar da Serra do Cachimbo. Segundo a empresa, quase toda a área desmatada para a construção das barragens será reflorestada, mantendo as intervenções em um nível mínimo. Não haverá abertura de estradas, o que elimina o risco de abrir acesso a madeireiras e à agroindústria. A área alagada, porém, é grande: são quase 2 mil quilômetros quadrados de reservatórios, ou cinco vezes o espelho d'água da Baía de Guanabara. A Eletrobrás, porém, já tem seus argumentos para evitar críticas sobre os impactos ambientais. Segundo dados da empresa, o complexo terá capacidade para gerar 50,9 milhões de megawatts-hora (MWh) por ano, o equivalente ao consumo de 30,5 milhões de barris de petróleo. A preços de hoje, portanto, há uma economia estimada em cerca de US$ 2,1 bilhões em petróleo.

Enviado por: Glenn Switkes (Director Amazon Program International Rivers - São Paulo, Brazil) FONTE: http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/

Aconteceu no dia 1 de julho reunião do PAOF em Itaituba

Após apresentação da Diretora de Planejamento e Fomento do SFB, Sra. Thais Linhares Juvenal, que discorreu sobre o Roteiro base para elaboração do PAOF, a Lei de Gestão de Florestas Públicas e as Modalidades de Gestão, a palavra foi franqueada para a plenária. Os questionamentos iniciais foram relacionados à conceituação e definição sobre “comunidades locais”, uma vez que nas UC´s da BR 163 possivelmente não terão comunidades Quilombolas e Tradicionais, porém existem diversas famílias migrantes desde a década de 70. Os presentes na mesa responderam que os estudos socioeconômicos definem as características das populações que estão inseridas na área e que em cada caso será feito um acordo, caso haja áreas conflituosas, articulando ações com os órgãos responsáveis. Independente do tipo ou razão de possíveis conflitos, estas áreas conflituosas serão recortadas dos lotes e não entraram no processo de licitação. O senhor Fernando Ludke, coordenador do Distrito Florestal BR 163, socializou seu entendimento sobre as populações tradicionais, que são aquelas que sobrevivem da floresta e que ocupam a área a mais de duas gerações. Foi informado também, que o SFB não faz destinação para as comunidades. No decorrer do evento vários agricultores e agricultoras se posicionaram dizendo que não se enquadram nas definições sobre “população”, relatando que são brasileiros trabalhadores e que vieram para esta região por incentivo do próprio governo e que agora estas definições sobre populações causam “preconceitos” para com eles. Outros questionamentos foram relacionados às empresas que irão concorrer e ganhar as licitações, as quais foram consideradas, por várias vezes, empresas subsidiadas com o capital estrangeiro. Consideraram também que as empresas locais não terão oportunidade. O Sr. Marcos Marcos Vinicius Alves – Gerente Executivo de Planejamento do SFB, respondeu que a concessão florestal é o direito de praticar o manejo florestal e as empresas irão concorrer com pesos iguais, porém baseado na legalidade, investimento financeiro e social na região e que impreterivelmente apresentarem projetos técnicos que garantam operacionalizar com impacto reduzido. Citou ainda que nas primeiras 3 concessões efetivadas no Brasil, as empresas vencedoras são brasileiras e inclusive uma licitação foi vencida por um consórcio de pequenas serrarias do estado de Rondônia. O Sr. Edivan Carvalho, técnico do IPAM em Itaituba, questionou à mesa como eles viam as possibilidades de efetivação de alguma concessão florestal no distrito da BR 163, uma vez que a principal exigência para uma área entrar em licitação é o plano de manejo da UC, questão que ainda não está viabilizada aqui. E também se existe alguma estratégia de envolver diretamente a sociedade civil na elaboração do edital, na seleção e no monitoramento das licitações. Sra. Thais avaliou oportuno o questionamento e informou que as áreas passíveis, entrarão em licitação, apenas se efetivamente estiverem com o Plano de Manejo aprovado pelo órgão competente e em alguns casos se forem elaborados o RAP, ambos até dezembro de 2009. Disse que existe uma boa expectativa sobre as licitações nas FLONAS AMANA e CREPORI, que estão com o processo de Plano de Manejo mais avançado. Em relação à segunda pergunta, disse ela, que isto já é uma deliberação da lei e que em todas as licitações serão envolvidos os conselhos consultivos das UC’s. Como de praxe, surgiram diversos questionamentos sobre o INCRA. Por fim, foi dada a palavra ao Sr. Airton Basegio – Coordenador Regional do IDEFLOR, que fez uma caracterização sobre o processo que vem sendo desenvolvido na Gleba Mamuru, no municio de Aveiro, estado do Pará. Na avaliação de alguns representantes da sociedade civil presente, a socialização sobre o processo de licitação de florestas publicas feita pelo Serviço Florestal foi importante, entretanto, é preciso tomar cuidado com relação às expectativas geradas, que conforme nosso companheiro Edivan explica, mais tarde poderão se tornar em frustração, uma vez que as exigências para efetivação das concessões são muitas e os órgãos dos governos na região ainda são fragilizados para viabilizar e/ou acelerar os processos de legalidade necessários. FONTE: Memória da Reunião de Apresentação do Plano Anual de Outorga Florestal 2010 – PAOF socializada por Edivan Carvalho (IPAM-Itaituba)

Serviço Florestal abre consulta pública para Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2010

O Paof está disponível em www.florestal.gov.br e os interessados têm até 19 de julho para enviar as sugestões. As concessões florestais surgiram com o objetivo de estimular a oferta de madeira legal, evitar o desmatamento e buscar o uso sustentável das florestas, com a extração de produtos como óleos e resinas. Estima-se que 2 milhões de hectares em 27 unidades de conservação possam ser objeto de licitação em 2010. O número compreende áreas que, ao longo do ano, tenham cumprido critérios técnicos e legais para a atividade, entre eles, aprovação do plano de manejo ou relatório ambiental preliminar e instituição do conselho consultivo. Para que empresas de diferentes tamanhos participem das licitações, a lei 11.284/06 estabelece que os editais tragam mais de uma categoria de unidades de manejo. Uma delas deve ser de pequeno porte, ou seja, de até 20 mil hectares, e as demais podem ser de médio porte - entre 20 mil e 40 mil hectares , ou de grande porte maiores que 40 mil hectares, para concessões na Amazônia. A legislação não exige que o Paof seja colocado em consulta pública, mas o Serviço Florestal tem adotado a medida para tornar o processo transparente e estimular sua divulgação. As sugestões serão avaliadas e podem ser incorporadas à versão final do documento, que será concluído até 31 de julho. Apesar de se referir apenas a 2010, o Paof é elaborado com antecedência para que estados e municípios, empresas e organizações civis conheçam a proposta do governo federal sobre onde estão e quais são as florestas passíveis de concessão. FONTE: Daniela Mendes (Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente)

Cenas do cotidiano

Manifestação popular no dia de São João (24 junho) na Igreja do Km 30. Fotos: Pe. Arno