Brasil e EUA fecham acordo que converte dívida em proteção ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou um acordo nesta quinta-feira (12) com o governo dos Estados Unidos para converter uma dívida no valor de US$ 21 milhões em ações de proteção das áreas da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. A dívida foi adquirida pelo governo brasileiro em período anterior à década de 1960 e era paga regularmente ao governo norte-americano. A partir de outubro, o fundo que será criado para receber estes cursos receberá o primeiro desembolso no valor aproximado de R$ 6 milhões. “Em vez de ir para os EUA, o dinheiro vai para os fundos de proteção desses três biomas. Estamos, com isso, ampliando os investimentos de financiamento e suporte às políticas públicas ambientais”, afirmou a ministra. O fundo será gerido por um comitê composto por nove integrantes, entre eles um representante da agência norte-americana de desenvolvimento -órgão que havia emprestado os recursos ao Brasil. O objetivo do comitê é definir e aprovar os projetos que serão beneficiados, relativos à conservação de áreas protegidas, manejo de recursos naturais e apoio às atividades sustentáveis das comunidades das regiões em questão. Esse é o primeiro acordo do gênero entre Brasil e EUA e foi viabilizado por meio da lei norte-americana para a conservação de florestas tropicais, de 1998. O embaixador-chefe do departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, Luís Alberto Figueiredo, diz que a demora de quase dez anos para o Brasil, tradicional parceiro comercial dos norte-americanos, fazer uso dessa lei se deve à complexidade dos “meandros fiscais” dos tesouros dos EUA e do Brasil. Além do Brasil, outros 15 países já assinaram acordos semelhantes com os norte-americanos, como Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru e Filipinas. O total do aporte já convertido em proteção ambiental dessa lei norte-americana é de US$ 239 milhões. “Meio Ambiente é algo que afeta todo mundo, e os benefícios são sentidos por todos. Há ainda o aspecto econômico de ajudar as pessoas que moram nas florestas”, diz a representante dos EUA Lisa Kubiske, ministra conselheira da embaixada norte-americana no Brasil. A ministra do Meio Ambiente disse que a Amazônia não foi contemplada no projeto por já ter um fundo próprio e contar com outras fontes de arrecadação.

FONTE: Texto de Camila Campanerut, do UOL Notícias, disponível em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2010/08/12/brasil-e-eua-fecham-acordo-que-converte-divida-em-protecao-ambiental.jhtm