Programa de REDD da ONU aprova recursos de 8 milhões de dólares para países em desenvolvimento

Foto: Reunião do Conselho Normativo de REDD da ONU/ Fonte: UN-REDD

No total, 42 países são beneficiados pelo programa. Reunião no Paraguai marcou o fim do mandato do IPAM como representante.

Recursos de $ 8 milhões de dólares para programas nacionais de REDD da República do Congo e do Sri Lanka foram aprovados durante a 8° reunião do Conselho Normativo do Programa UN-REDD, realizada nos dias 25 e 26 em Assunção, Paraguai. Esse valor eleva o montante do financiamento do Programa UN-REDD para $ 67,3 milhões de dólares, provendo apoio direto a 16 países, e a 26 outros países parceiros da África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe.Veja a lista completa.

Esses recursos são cruciais para que governos nacionais possam preparar e implementar estratégias de REDD+ com a participação ativa da sociedade civil e atores locais, incluindo povos indígenas e comunidades dependentes da floresta.

O Conselho também aprovou os Princípios e Critérios Sociais e Ambientais do Programa como um quadro orientador para os países REDD+. Esses princípios e critérios irão ajudar os países que já possuem programas nacionais aprovados a melhorar o envolvimento de povos indígenas e a sociedade civil no processo de implementação de seus programas e aos novos parceiros potenciais a melhor elaborar seus programas com a participação ativa dos atores interessados. Contudo, os Princípios e Critérios não serão mandatórios, ou seja, o seu não-cumprimento não impedirá a aprovação de recursos ou a execução dos programas.

Durante a reunião, Mongólia, Paraguai e Sudão apresentaram os progressos de seus Programas Nacionais e a Bolívia pediu permissão formal para alterar o nome de seu programa bem como algumas de suas atividades. Foi decidido que essa deliberação depende do parecer final do Conselho Normativo e que uma missão conjunta, com representantes do Conselho, da sociedade civil e dos povos indígenas, deve ir a Bolívia analisar o pedido e repassar aos outros membros do Conselho seu parecer para subsidiar a decisão final.

A 8° reunião do Conselho Normativo do Programa UN-REDD marcou o fim do mandato do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) como representante das organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe. Um processo de seleção será organizado e deve escolher os novos representantes ainda no final do primeiro semestre de 2012. Juntamente com representantes de povos indígenas e sociedade civil de outras regiões, o IPAM irá auxiliar no processo de transição para os novos representantes repassando as lições aprendidas e compartilhando experiências. Durante a reunião, o Programa lançou o relatório "Ano em Revisão", de 2011, disponível para download aqui.

A reunião do Conselho Normativo foi co-presidida pelo Sr. Rodrigo Mussi, Diretor de Planejamento Estratégico da Secretaria de Meio Ambiente do Paraguai e o Sr. Ibrahim Thiaw, Diretor da Divisão de Implementação de Política Ambiental do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP). Entre os participantes estavam representantes de parceiros do Programa e os países doadores, juntamente com observadores do FCPF, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e representantes de organizações dos Povos Indígenas e da sociedade civil organização da África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe. Observadores incluíram representantes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Comissão Europeia, Finlândia, Moçambique, Nova Zelândia, Uganda e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas. Os documentos e apresentações dessa reunião estão disponíveis no site do programa, e fotos podem ser vistas na página do Programa UN-REDD no Facebook (www.facebook.com/pages/UN-Redd-Programme-FAOUNDPUNEP/189047741150528). A nona reunião do Conselho Normativo será realizada em Brazzaville, República do Congo, em outubro de 2012.

FONTE: Texto de Mariana Christovam, para o Boletim Clima e Floresta, do IPAM.