Brasília (09/01/2013) – No âmbito do Subcomponente 2.3, de integração das comunidades, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou na última segunda-feira (7), dois editais de chamada de propostas para integração comunitária: o de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) e o de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI). O objetivo é promover a articulação e o fortalecimento institucional das organizações comunitárias e das comunidades residentes em unidades de conservação (UC) apoiadas pelo Arpa, ou que dela sejam usuárias.
O subcomponente 2.3 visa a utilização sustentável dos recursos naturais nas Unidades e o objetivo dessas chamadas, desenvolvidas pelo Arpa, é convidá-las para apresentarem propostas de Planos de Ação Sustentável e Planos de Ação dos Povos Indígenas para o período 2013-2014. Serão beneficiadas comunidades tradicionais habitantes em unidades de conservação federais e estaduais ou delas usuárias, que serão favorecidos com os PAS e povos indígenas cujos territórios tenham interface com unidades de conservação federais e estaduais, que possuam alguma relação com as mesmas, como utilização de áreas de importância sócio-cultural, de realização de atividades produtivas e de proteção territorial, que serão, por sua vez, beneficiados com os PPI.
Para cada unidade de conservação, o edital aportará o valor referencial de R$ 190 mil. Para o biênio 2013-2014, serão contempladas 19 unidades de conservação, cujas propostas de PAS e PPI tenham sido selecionadas. Para se candidatar aos editais, os formulários e demais documentos de apoio relativos à inscrição deverão ser enviados por correio postal, incluindo cópia digital de todos os documentos em um CD anexo, devidamente atestados e assinados pelo órgão gestor proponente, até 8 de abril de 2013.
A documentação deverá ser enviada para:
Marco Bueno (Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa)
Departamento de Áreas Protegidas – Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Ministério do Meio Ambiente - Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte Bloco B – 4º andar, sala 405 CEP 70730–542 - Brasília/DF
Para maiores informações, enviar mensagem eletrônica para o e-mail marco.bueno@mma.gov.br ou ligar para (61) 2028 2064.
Os Editais
Abaixo, disponível o download dos arquivos relacionados às chamadas. Para cada proposta, deve ser baixado o edital 1 e a planilha Excel ou o edital 2 e a planilha Excel.
Edital 1 - Arpa - Planos de Ação Sustentáveis
Edital 2 - Arpa - Planos de Ação Povos Indígenas
Planilha Orçamentária e Cronograma Planos de Ação
Fonte: Programa Arpa, disponível aqui.
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