O debate sobre a criação da Reserva Extrativista Viriandeua ou Território dos Filhos do Mangue, uma faixa contígua de mangue que atravessa os municípios de São João de Pirabas, Salinópolis, Quatipuru e Primavera, no nordeste do Pará, reuniu autoridades municipais, estaduais e federais em sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará, em maio. As comunidades esperam há dez anos pela criação da Resex e pedem pressa ao Governo Federal.
O nosso diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação, João Arnaldo Novaes, representou o presidente do ICMBio na sessão. Ele afirmou o compromisso do órgão em conduzir o processo de criação das novas Resex e ressaltou que o apoio das comunidades, dos prefeitos, do Estado e das câmaras municipais à proposta tem sido muito importante no avanço do projeto submetido à apreciação do Instituto. “É essencial a criação de novas unidades para a garantia da conservação da biodiversidade existente em nosso país”, destacou, reafirmando a importância da
atividade extrativista como alternativa à manutenção dos serviços ecossistêmicos.
O Instituto Chico Mendes já fez a vistoria na área, mas ainda resta definir os limites territoriais mais adequados à nova UC. A proposta inicial seria a criação de quatro reservas distintas, sendo uma em cada município, mas as discussões realizadas apontam a possibilidade de apenas uma ou duas novas unidades. Com as ações apoiadas pelo Projeto Manguezais do Brasil, resultado da parceria do ICMBio com o PNUD e do Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, em elaboração por vários ministérios, diversas ações voltadas à implementação das reservas extrativistas já existentes na região fortalecem a estratégia de conservação desse importante ecossistema.
O deputado Edmilson Rodrigues, que presidiu os trabalhos da sessão, defendeu que “a nova área a ser preservada irá garantir também o uso sustentável dos recursos naturais da região”. Na opinião do deputado, a Resex vai permitir que seus habitantes consigam viver da pesca de forma mais digna. “Sou otimista em relação à possibilidade de vivermos em uma sociedade que não seja marcada somente pelo lucro e que submete tudo e todos como mercadoria”, criticou.
Além de deputados, representantes de diversas instituições e movimentos sociais, também estiveram presentes à sessão especial o prefeito de São João de Pirabas, Luis Cláudio Barroso, e a gerente de Proteção à Flora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Maria Bentes.
FONTE: ICMBIO em FOCO número 250.
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