Um sistema rápido para possibilitar um salto qualitativo no processo de regularização fundiária das Unidades de Conservação (UC) federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Assim é o SIGTERRA - Sistema de Informações sobre Consolidação Territorial de Unidades de Conservação (UCs) Federais, lançado no dia 30/03, na sede do ICMBio, em Brasília.
"A consolidação territorial e a regularização fundiária ganharam agora um importante aliado, frente aos desafios que são muitos", comemorou o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs do ICMBio, João Arnaldo Novaes.
A ferramenta informa sobre a situação fundiária da UC e permite gerar relatórios e visualizar processos, documentos, pareceres jurídicos, mapas, fotos e imagens de satélite, além de mostrar os imóveis que têm sobreposição com UCs federais, o que facilitará o processo de desapropriação. "O próximo passo é dar início ao processo de cadastramento de informações e alimentação do sistema", explicou a coordenadora-geral de Consolidação Territorial do ICMBio, Eliani Maciel.
"O SIGTERRA não se encerra nele próprio, pois deve estar alinhado a uma finalidade de cunho estratégico, isto é, às metas e prioridades do Instituto. Essa ferramenta qualifica o nosso trabalho, mas também nos impõe o desafio maior da implementação prática da consolidação territorial", destacou o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.
Elaborado pelo ICMBio em parceria com a Organização Não-Governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC), o SIGTERRA foi desenvolvido em seis meses pela empresa de tecnologia ArcPlan. "O sistema foi uma doação da TNC para o ICMBio, que ofereceu todo o suporte técnico e subsidiou com informações a elaboração da ferramenta", frisou Eliani.
Para o representante da TNC, Gustavo Pinheiro, o sistema representa um avanço na gestão das Unidades de Conservação, pois facilita e torna mais ágeis uma série de atividades. "A TNC tem apostado bastante na utilização de ferramentas de geoprocessamento pelo serviço público", destacou.
FONTE: Comunicação ICMBio, disponível também aqui.
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