Em maio, o ICMBio realizou audiências públicas nos municípios de Apuí e Manicoré, da mesorregião do sul amazonense, que vão ser afetados pela ampliação de três Unidades de Conservação e a criação de sete outras novas, entre elas três de proteção integral. Pela proposta inicial, elas deveriam ocupar cerca de 4 milhões de hectares no entorno da BR-230, a Transamazônica, entre a vila de Santo Antônio do Matupi, município de Manicoré (AM) e a divisa do Amazonas com o Pará.
A área foi repassada ao ICMBio pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal, que havia destinado um total de 20 milhões de hectares de terras no Amazonas, para diversos fins, como produção agrícola e regularização de áreas ocupadas.
De acordo com o ICMBio, as terras pertencem à União e estão em uma região com alta diversidade ambiental, onde são encontradas tanto espécies da flora ameaçadas de extinção, como a cerejeira, quanto de importância econômica para populações tradicionais, como a castanheira-da-amazônia e a copaíba.
O sul do Amazonas têm também uma grande ocorrência de primatas e a maior riqueza de aves do país, de acordo com informações do Instituto Chico Mendes. Mas é também uma região que sofre grande pressão de desmatamento.
A criação das unidades de conservação, porém, sofre resistência de produtores rurais, políticos e até órgãos ambientais do estado do Amazonas. Durante as audiências públicas, realizadas entre abril, nos municípios de Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, produtores rurais e políticos apresentaram uma contraproposta para reduzir de perto de 4 para 3 milhões de hectares o total de áreas protegidas a serem criadas.
“Do jeito que estava, significaria 93% do município de Apuí, o que não é justo e inibe um dos poucos municípios com produção agrícola no estado”, afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Luiz Castro (PPS).
Segundo políticos e produtores rurais, as unidades propostas pelo ICMBio afetam a produção agrícola e ameaçam o crescimento urbano. Eles dizem que existem aproximadamente 300 planos de manejo madeireiro na região, que podem ser afetados pelas áreas protegidas a serem criadas.
“Somos a favor de criar as reservas e de proteger a floresta, mas também defendemos a manutenção do homem no campo”, afirma o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sul do Amazonas, Carlos Roberto Kock.
O ICMBio ainda prepara a nova proposta para os limites das áreas protegidas e não definiu um prazo para concluir o trabalho. Mas deve atender apenas parcialmente as propostas apresentadas pelos representantes do Amazonas.
Claudio Maretti lembra que na divisão de terras do Programa Terra Legal, na Amazônia, a agropecuária ficou com a maior parte: “de um total de 20 milhões de hectares, apenas 25 por cento foram reservados à proteção ambiental, então tem muita área para atividades agrícolas e regularização de outras atividades”.
FONTE: Texto de Vandré Fonseca para o blog Observatório de UCs, disponível também aqui.
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