8 de set. de 2015

Rodada de Negociações sobre Cooperação Brasil-Alemanha para o desenvolvimento Sustentável

No dia 18 de agosto a Funai participou, no Ministério das Relações Exteriores, da Rodada de Negociações sobre Cooperação Brasil-Alemanha para o desenvolvimento Sustentável.

Para o presidente da Funai, João Pedro, esse é um momento muito importante para o Brasil e fundamental para as tratativas que podem resultar em experiências exitosas para os povos indígenas. Segundo o presidente, "a pauta das questões indígenas continua atual e esta pauta de cooperação tem importância para o presente e o futuro dos povos." João Pedro destacou ainda que, "cuidar das Terras Indígenas continua sendo um desafio para os servidores da Funai e amigos dos povos indígenas."

Segundo Paul Garaycochea, chefe da divisão para América do Sul do BMZ, a Funai é uma instituição chave para a Alemanha e há um grande interesse do governo alemão na proteção dos povos indígenas, " nos preocupamos com a perspectiva social dos povos indígenas e não somente a ambiental. Sabemos que existem desafios para a Funai e os povos indígenas".

Durante o encontro foram discutidos, com a Fundação, dois projetos, um de cooperação financeira e outro de cooperação técnica, que beneficiarão diretamente os povos indígenas, com ações de proteção e promoção.

O acordo de cooperação financeira que deve ser assinado entre a Fundação Nacional do Índio e o Banco Alemão de Desenvolvimento – KfW Entwicklungsbank/BMZ, no início de 2016, com duração prevista de quatro anos, prevê beneficiar diretamente a população indígena e as suas organizações localizadas inicialmente no complexo de terras indígenas Sul do Amazonas - Purus – Madeira, assim como as respectivas unidades descentralizadas da Funai, as Coordenações Regionais Purus e Madeira.

Já o acordo de cooperação técnica ainda será detalhado pelas equipes das duas instituições e será avaliado nos próximos meses, pela instituição alemã. A proposta da Funai é de ampliar de dois para três anos o período de execução e elevar o valor dos recursos para aplicação no projeto de apoio à proteção e gestão sustentável em Terras Indígenas na Amazônia Legal. O Objetivo Geral, segundo a proposta da Funai, é contribuir com a implementação da PNGATI, por meio do fortalecimento de suas instâncias e instrumentos de governança, em complementariedade com os objetivos estabelecidos pelo Projeto de Cooperação Financeira Funai - KfW/Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).

As áreas de atuação proposta pela Funai são tanto na esfera nacional como em duas dentre as quatro áreas priorizadas no Projeto de Cooperação Financeira Funai – KfW. Na esfera nacional, a proposta é atuar com a governança da PNGATI, no que diz respeito à articulação entre órgãos do governo federal e organizações indígenas, especialmente no âmbito do Comitê Gestor da Política (PNGATI) e de sua Secretaria Executiva.

FONTE: Funai.gov.br

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