10 de jan. de 2016

Acordo judicial garante barco-hospital Abaré para região do Tapajós

Barco-hospital atende populações ribeirinhas de Santarém,
Belterra e Aveiro (Foto: Arquivo/TVTapajós)
Um acordo judicial firmado entre Ministério Público, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Organização Não Governamental Térre de Hommes (TDH) garantiu a permanência definitiva do barco-hospital Abaré, em Santarém, oeste do Pará, para atendimentos às populações ribeirinhas do Tapajós, conforme informou o Ministério Público Estadual (MPE), no dia 8/01.

A embarcação que era de propriedade da TDH foi adquirida com recursos do Ministério da Saúde para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em condições estabelecidas em termo já homologado judicialmente.

O Ministério Público Estadual (MP/PA), por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, acompanha o processo desde 2012, quando o MP instaurou procedimento para garantir a permanência do Abaré na região. Já Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil em 2013, no âmbito do qual foi homologado o acordo, uma vez que os recursos e instituições envolvidas são da esfera federal. Além do representante do MPPA, assinaram o termo a procuradora da República, Fabiana Keylla Schneider (MPF), a reitora da Ufopa, Raimunda Nonata Monteiro, e o representante da TDH, Rodrigo Pellegrino de Azevedo.

De acordo com o MP, o documento considera a necessidade de aquisição da Tecnologia Social desenvolvida pela TDH pela Ufopa, o que garante às populações ribeirinhas de Santarém, Belterra e Aveiro a continuidade das políticas públicas voltadas à saúde local.


FONTE: G1.

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