10 de ago de 2009

Reunião do Conselho Consultivo do Parque da Amazônia sobre hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós

No próximo dia 21 de Agosto acontecerá, a partir das 8 da manhã, no Auditório do Hotel Apiacás, em Itaituba, reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazônia. Nesta reunião ordinária será abordado o tema das hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós. O Parque Nacional da Amazônia (PNA) foi criado em 19 de fevereiro de 1974 como parte do Programa de Integração Nacional da Amazônia, que estabeleceu em 1971 um polígono para assentamento de agricultores inseridos em programas de reforma agrária na área de influência da Rodovia Transamazônica. Na ocasião, uma consultoria que incluía diversas entidades governamentais (Grupo de Operações da Amazônia – GOA) sugeriu a criação da unidade de conservação como estratégia para promover a preservação dos recursos naturais da área (ICMBio, 2008). Hoje o PNA está diante de uma grande polêmica, pois as informações que estão sendo disponibilizadas na mídia e pela Eletrobrás dizem que será diretamente atingido pelo projeto do governo federal de construção de hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós. Este projeto do governo Lula faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Enquanto a sociedade civil, através do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 vem organizando eventos de discussão sobre os potenciais impactos que poderão causar este empreendimento, o Ministério do Meio Ambiente, através do IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza - ICMBio, ainda não se posicionou oficialmente sobre a questão. Esta reunião foi encaminhada devido a reivindicações dos conselheiros do Parque, que solicitaram ao chefe do PNA, Sr. Marcio Ferla, uma reunião do Conselho Consultivo desta unidade de conservação, para tratar de forma mais detalhada este assunto, trazendo esclarecimentos, como por exemplo, a área total do Parque que poderá ser alagada com a construção da barragem. Segundo os estudos do inventário hidrelétrico do rio Tapajós, liberados pela Eletrobrás, serão construídas 5 hidrelétricas na região, sendo que uma das maiores usinas seria construída em frente ao mirante do PNA, podendo inundar as Corredeiras de São Luiz do Tapajós, área de importante beleza cênica da região. Ainda de acordo com o relatório, a área inundada somente no PNA pode chegar a cerca de 150Km2, o que representa 20 campos de futebol. E se todo potencial energético do Tapajós for aproveitado, com a construção das 5 usinas previstas, outras unidades de conservação serão afetadas: A FLONA Itaituba I sofreria inundação de 3 das hidrelétricas (São Luiz, Jatobá, e Cachoeira do Caí, com total de 9.632 ha. A FLONA Itaituba II sofreria inundação de São Luiz e Cachoeira do Caí, com 40.836 ha (9,27% da floresta nacional) ficando em baixo da água. O Parque Nacional Jamanxim teria 24.204 ha inundados pelas usinas Cachoeira do Caí, Jamanxim, e Cachoeira dos Patos. E a FLONA Jamanxim teria 15.060 ha inundadas pelas hidrelétricas Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro. Além disso comunidades indígenas também seriam diretamente prejudicadas - São Luiz afetaria as comunidades Munduruku e Apiaká de Pimental, Akaybãe, e Remédio. A hidrelétrica Chocorão inundaria 121,1 km2 da Terra Indígena Munduruku, e as Terras Indígenas Sai Cinza, São Martinho, e Boca do Igarapé Pacu, que ficaria a apenas 2,5 km da barragem. Só para lembrar, o Parque Nacional da Amazônia é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e as únicas atividades que podem existir no seu interior são a Educação Ambiental, a pesquisa e o turismo ecológico, então, como pode-se que o governo federal cogite a entrada de milhares de trabalhadores na área do PNA para trabalhar na construção de uma barragem e ainda inunde uma parte importante de uma área de preservação permanente? Essas e outras questões vem sendo trabalhadas pelo Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 e seus parceiros, e com certeza serão levantadas nesta importante reunião para que o Conselho Consultivo do PNA, enquanto espaço de participação social das entidades da região tenha um posicionamento responsável em relação a esta problemática. FONTE: Materiais enviados por Allyne Mayumi e Leidiane Diniz, biólogas do PNA, Glenn Switkes diretor da International Rivers no Brasil e organizados por Adriene Coelho, do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163.

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