Visita da FAO para definir ações do Projeto Manejo Florestal, Apoio à Produção Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil na Amazônia Brasileira

No dia 05 de agosto, última quarta feira, estiveram em Itaituba dois representantes da FAO, que juntamente com pessoal do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio e do Sr. Pedro Bruzzi, do Projeto BR 163, participaram de reuniões na sede do Sebrae - Itaituba com diversos órgãos governamentais e da sociedade civil, entre eles o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 para definir ações do Projeto Manejo Florestal, Apoio à Produção sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil na Amazônia Brasileira, que está sendo executado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA com parceria da União Européia e da Organização das Nações Unidades para Agricultura e Alimentação - FAO. Enquanto instrumento da política brasileira de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia, o objetivo principal deste projeto, segundo o MMA é contribuir para desenvolvimento sustentável da área de influência da BR 163 no estado do Pará. Para alcançar este objetivo, o projeto atuará através de 3 componentes: o manejo das florestas públicas no Distrito Florestal Sustentável da BR 163, o apoio às iniciativas de produção sustentável e o fortalecimento da sociedade civil e dos movimentos sociais. O Manejo das florestas públicas destina-se ao fortalecimento do Distrito Florestal Sustentável da BR 163 e a complementação de outras atividades em curso na região, como a identificação e o mapeamento das áreas com potencial para uso sustentável da floresta, o estabelecimento de normas para o manejo, conforme a lei de Florestas Públicas (Lei nº 11.284) e a estruturação e fortalecimento do setor florestal da região através de treinamento, assistência técnica, crédito e pesquisa florestal, entre outras ações. O Apoio às iniciativas de produção sustentável destina-se ao planejamento da gestão ambiental territorial, a implementação de sistemas de informação geográfica (SIG), ao apoio a iniciativa de geração de emprego e renda por meio do manejo e a consolidação do processo de planejamento e gestão ambiental das áreas cobertas pela ação do Projeto de Gestão Ambiental Rural (Gestar) e do Proambiente, entre outras ações. O Fortalecimento da sociedade civil e dos movimentos sociais tem como ações prioritárias a intensificação da interação entre as organizações da sociedade civil em nível local e regional, a consolidadção da capacidade de monitoramento e intermediação de conflitos do consorcio para o desenvolvimento sócio-ambiental da BR 163 - CONDESSA (sob a coordenação do Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, este consórcio é uma aglomeração de organizações da sociedade civil da BR 163). Outrasa ações importantes deste componente são a retomada das iniciativas de treinamento de lideranças das organizações locais, a apoio técnio e financeiro à qualificação dos produtores rurais e a consolidação do sistema de comunicação comunitária e das estratégias de gerenciamento administrativo, contábil e financeiro para o fortalecimento institucional do CONDESSA. O início das atividades deste último componente está previsto para o mês de setembro, pois a informação era de que faltam apenas ajustes finais na Carta de Acordo a ser assinada entre a FAO e o GTA.