1ª Conferência Nacional de Ater define novas estratégias para a extensão rural no Brasil

Começa hoje e vai até dia 26, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater). Na oportunidade serão definidas propostas que constituirão as estratégias, diretrizes e prioridades para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que auxilia o agricultor familiar a melhorar sua produção e qualidade de vida. Nesta segunda (23), serão realizadas as plenárias e a aprovação do regulamento da conferência. A abertura oficial será nesta terça-feira (24), às 8h30, com a presença do ministro Pepe Vargas.   

Na Cnater serão discutidas estratégias em relação ao desenvolvimento rural sustentável, à diversidade da agricultura familiar e à redução das desigualdades, políticas públicas, gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços, metodologias e abordagem. Estas serão firmadas no Relatório Final da Conferência, na Declaração Política, e nas moções.

A 1ª Cnater é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e pelo Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Participam do evento nacional 699 delegados (eleitos nos estados), com direito a voz e voto, sendo 619 eleitos nas Conferências Estaduais e 80 delegados natos (representantes do governo federal, conselheiros do Condraf e do Comitê de Ater), além de cem convidados - representantes dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural, delegacias do MDA, superintendências estaduais do Incra, conselho nacionais, sociedade civil organizada, poder público - e observadores.

O evento abordará cinco eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.

Durante as etapas preparatórias foram mobilizados cerca de 40 mil participantes, entre representantes governamentais e da sociedade civil, distribuídos em 26 conferências estaduais e uma no Distrito Federal, sete conferências temáticas, 160 conferências territoriais e duas conferências municipais, que geraram contribuições aos documentos-base estaduais.

Extrativistas, quilombolas, mulheres, população jovem e todos os segmentos diretamente interessados em um melhor serviço de Ater no Brasil participaram de discussões sobre as mudanças necessárias para o sistema de Ater em seminários temáticos nos estados. Uma vez que Ater é um processo fundamental e estratégico para o desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro, os segmentos levaram suas contribuições para os eventos preparatórios à conferência nacional.

Segmentos

Durante o seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena, foram levantadas propostas por representantes de 22 povos indígenas de 15 estados brasileiros em evento que reuniu líderes de comunidades nativas, membros do governo federal e de diversas entidades. As principais propostas apresentadas foram promover o cooperativismo, incentivar atividades produtivas de baixa emissão de carbono em terras indígenas e ampliar a participação de indígenas nos processos de construção das políticas públicas.

Já o encontro que reuniu em Brasília extrativistas de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas, além de técnicos de organizações não governamentais (ONGs) e das empresas de assistência técnica rural, contribuiu para levantar diretrizes que respeitem e valorizem os povos extrativistas, a sua cultura e o cuidado que têm com a natureza, de forma a atender suas especificidades.

Entre as contribuições da Conferência Temática de Juventude Rural, está a criação de oportunidades para os jovens continuarem vivendo no campo, com uma oferta de Ater que promova o acesso a tecnologias de produção sustentável, numa perspectiva de transição para uma matriz produtiva agroecológica, aliada ao acesso à terra, crédito e educação.

Contexto

A 1ª Cnater acontece num momento de debate sobre a reestruturação de todo o sistema de Ater no país. "Estamos num momento estratégico para a qualificação do serviço de assistência técnica e extensão rural para os agricultores e agricultoras familiares. As conferências, territoriais estaduais e a nacional estão previstas na Lei 12.188 e possibilitam um amplo debate, principalmente com o público beneficiário, os representantes dos agricultores, com os próprios agricultores, com as entidades que ofertam os serviços de Ater, com os movimentos sociais, que apontam diretrizes, de modo que os governos e principalmente o MDA, a partir dessas diretrizes, venham qualificar sua relação, seus sistemas e a operacionalização da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão rural (Pnater)", explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.

"As conferências permitem ao governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ouvir os diversos atores do processo e, a partir daí, construir instrumentos que qualificam esse serviço tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que ocorra a inovação tecnológica no campo e para que essas famílias tenham mais renda e vivam melhor", explica o diretor.

Extensionista

O Brasil possui hoje cerca de 20 mil extensionistas rurais. São agrônomos, veterinários, sociólogos, zootecnistas, economistas domésticos, assistentes sociais, engenheiros ambientais e outros profissionais que levam informações técnicas a agricultores e cooperativas para que possam melhorar a produção e a qualidade de vida no meio rural. Esses técnicos atuam ao lado dos produtores apresentando inovações tecnológicas e prestando assistência para a produção, auxiliando o agricultor em seu crescimento.

Assistência técnica e extensão rural são fatores imprescindíveis para a agricultura brasileira e são esses serviços que orientam e garantem a mais adequada aplicação de recursos das atividades produtivas, além de levarem as diversas políticas públicas para os agricultores.

Serviço:

O que: 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER)
Data: 23 a 26 de abril
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Programação

23 de abril de 2012 - Segunda-feira
16h às 18h - Plenária de Aprovação do Regulamento da Conferência

24 de abril de 2012 - Terça-feira
08h30 às 09h30 – Conferência de Abertura. Tema: Ater para o Desenvolvimento do Brasil Rural
09h30 às 12h30 - Painel – Ater: Desafios e perspectivas para a 1ª Cnater
14h às 18h - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)

25 de abril de 2012 - Quarta-feira
08h30 às 12h30 - Comissões Temáticas (Salas 1 a 10)
14h às 17h – Plenária por eixo (Salas 1 a 5)
17h às 18h – Leitura das Moções

26 de abril de 2012 - Quinta-feira
08h30 às 13h - Plenária
14h30 às 17h - Plenária
17h às 18h - Leitura e Aprovação de Declaração da Conferência
18h às 19h - Solenidade de Encerramento

FONTE: MDA.