Projeto transforma pesca do camarão em atividade sustentável no Pará

Com a adoção de técnicas simples e consciência ambiental, pescadores de camarão da Ilha das Cinzas, município de Gurupá (PA), a 349 quilômetros de Belém, melhoraram a qualidade da pesca na região por meio do uso do Matapi Ecológico, um instrumento para pesca adaptada que permite que apenas os camarões grandes sejam capturados. Desta forma, os camarões menores – ainda não aptos para o consumo – conseguem sair, o que permite preservar a espécie. O projeto Manejo Comunitário de Camarão de Água Doce, criado pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (ATAIC) foi o vencedor do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social em 2005, na categoria Região Norte.

A tecnologia social potencializou os saberes locais e valorizou o trabalho das mulheres na produção dos matapis, confeccionados com tala do jupati – palmeira da família das Arecáceas – e complementado com nylon. Além disso, com a adoção da técnica, a qualidade do pescado melhorou e fez o valor de venda aumentar de R$ 0,80 o quilo, em 1997, quando ainda não era utilizada, para R$ 10 nos dias atuais.

Após a premiação da Fundação BB, a tecnologia ganhou ainda mais força para investir na preservação dos estoques naturais e, com isso, foi possível expandir para outras cinco comunidades do Marajó – Cojuba, Arapapá, Sarapoí, Aruãs e Icatu. Hoje o projeto conta com 200 viveiros, atende 400 famílias e não se limita mais ao camarão: trabalha também com o manejo integrado dos recursos ambientais da região, como açaí e pescado, além de ações relacionadas à promoção de saúde e educação.

Josineide Malheiros, que trabalha no projeto desde a criação, conta que a premiação tornou possível realizar diversas atividades, entre elas, o encontro regional de mulheres; o estudo de mercado do camarão; o manejo da plantação de açaí e a aquisição de equipamentos de manejo florestal e de pesca; assim como a compra de insumos para os pescadores. Por meio de outra parceria com a Fundação BB, o projeto foi contemplado também com uma estação digital, com 20 computadores que atendem a toda a comunidade.

FONTE: Texto de Dalva de Oliveira para Fundação Banco do Brasil, disponível aqui. 

Governo cria 33 assentamentos para reforma agrária pressionado pelas eleições

Portarias publicadas no dia 27/09 no Diário Oficial da União autorizam a criação de 33 assentamentos para a reforma agrária. Ao todo, as áreas somam 64.305 hectares (um hectare equivale às medidas de um campo de futebol oficial). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os assentamentos beneficiarão 1,6 mil famílias, nos estados do Acre, do Pará, do Ceará, do Alagoas, da Bahia, de Goiás, do Maranhão, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Rio de Janeiro, do Paraná e de Sergipe e no Distrito Federal.

O ministro do MDA, Laudemir Muller, avaliou a criação das áreas como um passo importante para a política agrária do país. “Nós estamos impulsionando um projeto de qualidade na reforma agrária. Junto com a terra, nós temos uma nova política de crédito. Essa terra vem junto com assistência técnica e também com uma política de agroindústria para a produção de alimentos”, disse, acrescentando que “a reforma agrária significa justamente isso: desenvolvimento rural e a produção de alimentos de qualidade para a população brasileira”.

Seguindo os atuais procedimentos para a criação de assentamentos, as portarias estabelecem que os trabalhadores rurais devem ser cadastrados e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CADÚnico), reunindo, assim, informações que podem viabilizar o acesso às diversas políticas públicas. Também determinam prazos para que as prefeituras e órgãos competentes, por exemplo, demarquem as parcelas do terreno, recuperem estradas para dar acesso aos assentamentos, contratem assistência técnica e extensão rural, formalizem demanda de energia elétrica e financiamento para a construção dos imóveis.

Embora o total de beneficiados esteja aquém da demanda dos movimentos sociais, que estimam que mais de 200 mil pessoas vivam hoje em acampamentos e careçam, portanto, de assentamentos, a criação das áreas sinaliza movimentação do governo, que, em agosto, também destinou 86 mil hectares para a reforma agrária no Amazonas e no Pará.

FONTE: Texto de Helena Martins para Agência Brasil – EBC, disponível também aqui.

Técnicos avaliam hidrelétrica no Tapajós como inviável devido aos impactos para indígenas

A nova versão do Estudo do Componente Indígena (ECI) incluído no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, aponta 14 impactos negativos à população indígena que vive na região que será afetada pela usina, sendo que seis deles são considerados irreversíveis por técnicos do governo que tiveram acesso ao material. Além disso, indica que terras indígenas serão diretamente afetadas com o alagamento por consequência da barragem, o que tornaria o empreendimento inviável do ponto de vista ambiental, segundo esses técnicos. 

A primeira versão do ECI apresentada à Funai foi recusada pela entidade indigenista poque “não respondia a questões primárias”. Um novo estudo foi elaborado e entregue ao Ibama no dia 9/09/14 e, três dias depois, remetido à Funai, que deve apresentar uma análise preliminar desse material em breve. 

Entre os impactos diretos aos índios apontados pelo estudo como de “alta magnitude” estão a perda de recursos alimentares, como caça e pesca, e possibilidade de aumento da incidência de doenças nas terras indígenas. Os dados preveem, ainda, aumento do fluxo migratório com interferência direta nas etnias e maior pressão sobre a extração de recursos naturais. No total, são seis as áreas indígenas que sofrerão impactos da obra e da operação da usina. A principal etnia afetada é a dos mundurukus.

O estudo do componente indígena aponta a necessidade de remoção de 85 a 200 pessoas de apenas uma área indígena chamada de Boa Fé, que sofrerá com os alagamentos. O levantamento justifica essa imprecisão alegando a “transitoriedade dos indígenas”. Na avaliação de técnicos, esses pontos indicam que o reservatório da usina de São Luiz do Tapajós claramente está dentro das reservas indígenas, o que seria inconstitucional segundo o artigo 231, parágrafo 5º da Constituição Federal.

Esse parágrafo prevê que “é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, 'ad referendum' (com aval) do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”. A construção da hidrelétrica, portanto, não está incluída nessas previsões.

Especialistas que tiveram acesso ao ECI também apontam que os índios afetados teriam sido ouvidos apenas fora das terras indígenas. O ECI informa que “as manifestações diretas dos mundurukus foram coletadas junto a indivíduos e lideranças da etnia que se propuseram a conversar e participar de entrevistas informais fora de suas terras e em locais sempre determinados por eles”. O texto ainda reconhece “restrições de acesso as áreas indígenas”.

Procurada, a Eletrobras informou que, enquanto coordenadora do Grupo de Estudos Tapajós, concluiu e encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ao Ibama seguindo as orientações do órgão ambiental. “No momento, o documento e seus anexos estão em análise pelas instituições participantes do licenciamento e, por isso, a Eletrobras não vai se manifestar sobre a documentação em análise.”

O leilão da usina de São Luiz do Tapajós foi previsto para 15 de dezembro em portaria do Ministério de Minas e Energia do dia 12 de setembro, mas foi revogado na semana seguinte, exatamente para aperfeiçoamento dos estudos de impacto sobre as etnias indígenas. A usina seria a maior a ser leiloada no governo Dilma Rousseff, com previsão de orçamento de R$ 30,6 bilhões.

PUBLICIDADE

Na quarta-feira, em evento em Brasília, o diretor de geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal, que está à frente dos estudos perante o Ibama, previu para o início de 2015 o leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Porém, um executivo de uma das nove empresas que fazem parte do Grupo de Estudos do Tapajós reconhece que as discussões socioambientais em torno do empreendimento devem ser feitas com cuidado, para evitar uma oposição mais forte de ambientalistas e das populações afetadas, como ocorreu em Belo Monte. - O leilão só deve acontecer quando todos os estudos necessários estiverem prontos e aprovados - disse esse executivo.

FONTE: Texto de Gustavo Miranda / Agência O Globo, disponível também em: http://oglobo.globo.com/economia/tecnicos-avaliam-usina-no-rio-tapajos-como-inviavel-por-impactos-para-indios-14049436#ixzz3EjDQvHig

Livro para download: Tapajós: Hidrelétricas, infraestrutura e caos

Clique na imagem!

FONTE: Rios Vivos.

Mais sobre desmatamento na Amazônia

Em junho de 2014, os municípios mais desmatados segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) foram:
(1) Altamira
(2) Itaituba
(3) Porto Velho
(4) Lábrea
(5) Novo Progresso
(6) Colniza
(7) São Félix do Xingu
(8) Apui
(9) Nova Mamoré
(10) Machadinho

Altamira é o município onde está sendo construída a UHE Belo Monte e Itaituba onde o governo planeja construir as hidrelétricas do Complexo Tapajós (com essa finalidade já reduziu o tamanho de várias unidades de conservação da região). Porto Velho, de jirau e Sto António

Fonte: Imazon ‪#‎Desmatamento‬ ‪#‎Amazonia‬ ‪#‎MudancasClimaticas‬

Falta de gestão aumenta o desmatamento na BR-163, aponta ISA

Um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), a partir dos novos dados do Deter, operado pelo INPE, e do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), do Imazon, aponta a falta de gestão do governo federal como principal razão para o aumento do desmatamento na parte paraense da rodovia BR-163. O levantamento foi divulgado no último dia 4 de agosto.

Os dados do monitoramento analisados pelo ISA indicam crescimento tanto do corte raso quanto do número de focos de calor ao longo do trecho da rodovia que passa pelos municípios de Altamira e Novo Progresso, no sul do Pará. Essa é a área cujo asfaltamento, anunciado em 2002, desencadeou uma intenso processo de especulação fundiária.

A ONG interpreta que a falta de compromisso do Governo Dilma Rousseff em implementar as medidas previstas no Plano BR-163 Sustentável, lançado em 2006, após longas negociações com entidades civis, comunidades e produtores locais, explica o descontrole do desmatamento. Embora várias unidades de conservação tenham sido ali criadas para ordenar a ocupação dessa parte da Amazônia – ainda quando Marina Silva comandava o Ministério do Meio Ambiente –, “a ausência do poder público continuou e favoreceu a grilagem e as ocupações ilegais (de terra)”.

Segundo a entidade, “hoje, com o asfaltamento em fase de conclusão, milhares de caminhões carregados de soja transitam diariamente pela parte paraense da BR-163, atravessando territórios sem ordenamento fundiário, glebas federais sem destinação nem gerenciamento e assentamentos de reforma agrária deixados ao abandono”. O levantamento completo feito pelo ISA pode ser lido aqui.

FONTE: http://desmatamentonaamazonia.andi.org.br/

A barqueira que ajuda a construir uma nova economia na região Norte

Rosecleia de Lima, 43 anos, começou a vida entre as palmeiras de açaí, no Pará. Sua família vivia disso. Trabalhou como doméstica até chegar a ser capitã, transportando pessoas do povoado de Boa Vista à Belém pelo Rio Guamá. Hoje, tem seu próprio barco, pensa em expandir o negócio e representa um espírito de empreendedorismo que se instaura entre as mulheres da região Norte. A história de Rose é a segunda da série "Retratos da Mulher Brasileira", da Revista Cláudia, que tenta descobrir quem são essas mulheres que constroem o país.

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: M de Mulher, disponível aqui.

A não gente que não vive no Tapajós - Texto de Eliane Brum

Vilinha, em Montanha e Mangabal. / LILO CLARETO

A extraordinária saga de Montanha e Mangabal, da escravidão nos seringais à propaganda do governo que pretende botar uma hidrelétrica na terra que habitam há quase 150 anos

De repente, a comunidade de Montanha e Mangabal apareceu no noticiário. Em 27 de agosto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou em cerimônia que o governo federal destinaria “3,2 milhões de hectares para reforma agrária e preservação ambiental” na Amazônia. Entre os destinos dessa terra é citada a criação do “Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal”, no município de Itaituba, no Pará. O anúncio foi destacado no “Muda Mais”, um “site de apoio à candidatura à reeleição de Dilma Rousseff”, num momento em que a presidente era criticada por sua política para a Amazônia. Dias depois, o governo marcou para 15 de dezembro a data do leilão de São Luiz do Tapajós, a primeira das grandes hidrelétricas planejadas para a região. Vale a pena botar uma lupa sobre esses dois nomes bastante enigmáticos – Montanha e Mangabal – para fazer a necessária relação entre as notícias produzidas pelo governo em momento eleitoral e ampliar a compreensão sobre o trato da Amazônia. Na comunidade de Montanha e Mangabal está contida a extraordinária luta de um povo para tornar-se visível para o Brasil que o desconhece. E, ao existir para os olhos do país, preservar sua terra e sua vida.

O povo de Montanha e Mangabal enfrenta hoje o momento mais crítico em quase 150 anos de uma trajetória povoada por épicos. Se o Complexo Hidrelétrico da Bacia do Tapajós for implantado, como Dilma Rousseff pretende, ele será passado. No território em que vive a comunidade, assim como outras populações ribeirinhas e indígenas, está sendo gestada a mais acirrada luta socioambiental depois de Belo Monte. É nas margens do Tapajós que será decidido o próximo capítulo do que é o futuro, para o Brasil. E também se povos como o de Montanha e Mangabal estarão nele.

Seguir a trajetória de homens e mulheres ao longo de 70 quilômetros das águas azuladas do Tapajós, um dos mais belos rios do mundo, é uma aula de anatomia sobre a ocupação da Amazônia. É também testemunhar uma das vitórias mais bonitas de um povo que construiu sua memória pela oralidade no mundo da palavra escrita. Uma vitória sempre provisória, como eles têm aprendido desde que os primeiros “pesquisadores” – biólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos etc – apareceram com a missão de fazer o levantamento da área para a implantação das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá.

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: El Pais

Ponte do km 25 em Campo Verde desaba

A ponte do km 25, na rodovia Transamazônica, próximo ao distrito de Campo Verde, desabou com um caminhão em cima.

O tráfego está interrompido, não sendo possível seguir viagem no sentido Rurópolis, para quem vai, nem chegar a Miritituba, para quem vem. O DNIT foi informado e ficou de enviar uma equipe para o local para fazer levantamento e posterior recuperação da ponte. O desabamento aconteceu na manhã do dia 11, logo pela manhã.

FONTE: Jota Parente, disponível também aqui.

O leilão da usina de São Luiz do Tapajós e as mentiras do Governo brasileiro - CARTA DO POVO MUNDURUKU

Publicado em 14 de setembro de 2014 

Carta do povo Munduruku ao governo federal

Nós Munduruku estamos indignados com o governo. Nos dias 2 e 3 de setembro, guerreiros e guerreiras Munduruku e outras populações ameaçadas pelo projeto de construção de usinas no rio Tapajós, tiveram uma reunião com o governo federal, representado por pessoas da Advocacia Geral da União, Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, FUNAI, Ministério da Justiça e Ministério de Minas e Energia. A reunião foi convocada pelo governo para discutir a Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida prevista na Convenção 169 da OIT, depois que a Justiça Federal obrigou o governo a cumprir a Convenção.

Os Munduruku explicaram ao governo que estavam preparando uma formação sobre a Convenção 169, porque o assunto é muito complexo, e que só depois disso vão decidir quando e como será feita a consulta. Este é o direito que temos, garantido pela Convenção 169, e o governo se comprometeu de fazer o dialogo com nós de acordo com OIT e respeitar a nossa decisão no  processo de dialogo.

Na sexta feira dia 12 de setembro, ficamos sabendo que o governo publicou no Diário Oficial da União que fará o leilão da usina de São Luiz do Tapajós no dia 15 de dezembro deste ano.

Ficamos muito bravos com o fato de a presidente Dilma, o Gilberto Carvalho, o Paulo Maldos, o Nilton Tubino, o Tiago Garcia, representantes de ministérios e outras autoridades dizer que iam respeitar o direito do povo Muduruku, e depois parece que este compromisso não vale nada. Agindo assim  o governo não esta cumprindo suas  palavras, não está agindo com boa fé e não está respeitando a Organização Internacional do Trabalho

Sabemos que a consulta é previa e deve ser feita antes de qualquer decisão sobre a usina. Como o governo quer fazer o leilão em dezembro? O governo mentiu para os Munduruku? O governo está jogando no lixo a Convenção 169 da OIT? O governo não tem palavra, não tem honra? O que o governo tem a nos dizer?

Mais uma vez o governo demostra que não quer fazer dialogo com nós. Exigimos que seja anunciado no Diário da União que o leilão não vai ser feito e que será realizada a consulta livre, prévia, informada e consentida com o povo Munduruku e todos os ribeirinhos e demais populações que estão ameaçadas pelo projeto das usinas no rio Tapajós, como prevê a Convenção 169. Exigimos que o governo cumpra o acordo que fez conosco, e que não se comporte como traidor, enganador e mentiroso em um assunto que diz respeito à sobrevivência e dignidade do nosso povo.

Movimento Munduruku Ipereg Ayu, Jacareaganga, 13 de setembro de 2014

Sawe!!!!!

FONTE: Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Carimbó é agora patrimônio imaterial brasileiro

O carimbó acaba de se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O registro foi aprovado por unanimidade no dia 11/9, em Brasília, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, formado por representantes da União e da sociedade civil. Criado no século XVII por negros africanos do nordeste do Pará e com influências indígena e ibérica, o carimbó é uma das mais tradicionais expressões culturais do estado do Pará e da região amazônica brasileira.

FONTE: Ministério da Cultura.

Vila Braga: um pouco de história e curiosidades

O vereador João Paulo, de Itaituba, no Pará, apresenta no seu blog mais um pouco da história da Amazônia apresentando a Vila Braga, comunidade que está localizada no km-28 da Rodovia Transamazônica. Como comunidade ribeirinha apresenta seus encantos e curiosidades, pois trata-se de uma vila das mais antigas da região que serviu no passado de entreposto comercial possuindo um porto de embarcação para a seringa que seguia para outros centros em um “Regatão”.

A localidade possui grutas e cavernas ainda escondidas, além de um cemitério que data o ano de 1901. Os túmulos em mármore revelam um pouco da história dos soldados da borracha na região. Esses túmulos pertenciam aos coronéis da borracha.

Para saber mais visite o blog: http://vereadorjoaopauloitb.blogspot.com.br

Câmara Municipal de Santarém discute Educação Indígena

Uma sessão especial para discutir a questão dos povos indígenas foi realizada na manhã desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Santarém. A sessão foi presidida pelo vereador Reginaldo Campos e contou com a presença dos vereadores Dayan Serique (PPS), autor da matéria, Marcilio Cunha, Marcela Tolentino, Rogélio Cebulisck, Silvio Amorim, Silvio Neto, Ivete Bastos, Ana Elvira Alho, Chiquinho da Umes, Nicolau do Povo, Ronan Liberal Jr., Luis Alberto, Nei Santana, Emir Aguiar e Gerlande Castro.

O vereador Reginaldo Campos fez a abertura dos trabalhos e em seguida o autor da sessão, vereador Dayan Serique leu a justificativa do pedido, afirmando que o objetivo do evento é propor melhoria para a educação indígena da região, haja vista que a área indígena é de grande importância para a formação de uma aldeia, principalmente quando se refere à formação dos jovens.

Hoje, dez etnias estão incluídas no Programa de Educação Indígena 10 etnias que são; Arapiun, Tapajó, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Cumaruará, Jaraqui, Tupinambá, Borari, Tupaiú, Arara Vermelha.

Estiveram participando do evento: José Gedeão Monteiro, representante da educação indígena do Estado; Iara Ferreira, coordenadora da educação escolar indígena da SEMED; João Tapajós, representante do Conselho indígena Tapajós/Arapiuns; Ubirajara Bentes, presidente da OAB; Dirceu Amoedo, diretor da 5ª. URE; Marilza Serique, secretária Adjunta de Educação de Santarém, além representante de todas as Etnias que fazem parte do Sistema Modular de Ensino Indígena. 

O representante da educação indígena do Estado, Gedeão Monteiro, foi o primeiro a fazer uso da tribuna da Casa. Aproveitou para fazer um breve relato das conquistas indígenas desde o início da luta, afirmando que houve avanços significativos, desde o ensino fundamental ao superior. Citou que em 2006 houve reconhecimento das escolas da zona urbana do município de Santarém, se estendendo para as áreas do Tapajós/Arapiuns e para o planalto. Também houve formação de professores em magistério indígena e o ensino da língua indígena, inclusive com a contratação de professores, consideradas outras grandes conquistas. O ingresso dos alunos indígenas nas universidades, foi bastante destacado por Gedeão que, ainda citou as dificuldades enfrentadas e repudiou a situação que passa a coordenação do ensino médio modular em Santarém.

O representante do Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns, João Tapajós, disse que ainda existe muito preconceito, desrespeito e descriminação pelo poder público, por isso considerou de grande importância a sessão realizada pelo Poder Legislativo. Agradeceu pela Câmara ter aberto suas portas para ouvir os reclames dos povos que representa. Exigiu que a educação indígena seja respeitada. Acrescentou que a Secretaria de Educação do Município não está preparada para atuar com educação indígena, o que acaba refletindo negativamente.

O diretor da 5ª. URE, Dirceu Amoedo, aproveitou para dizer que são muitos os problemas enfrentados para se ter uma educação indígena de qualidade, mas garantiu que a Unidade não tem medido esforços. Garantiu que em 13 aldeias da região foi implantado o Sistema Médio Modular Indígena e mais duas aldeias estão autorizadas a receber esse tipo de educação.

O presidente da OAB, Ubiraja Bentes, disse que a Constituição garante educação de qualidade a todos os brasileiros, no entanto, o município não pode assumir sozinho esse ônus. Por conta disso, é preciso que o Estado e a União sejam convocados a se fazerem mais presentes.

A secretária adjunta da SEMED, Marilza Serique, disse que o município enfrenta problema para avançar na educação indígena e que o único recurso diferenciado que existe no município é relacionado à merenda escolar e ao Fundeb. Acrescentou que há uma dívida social com os povos indígenas e que a luta por uma educação de qualidade não deve parar.

O vereador Dayan Serique solicitou que a Câmara encaminhe um documento ao Ministério da Educação, informando que em Santarém existem 39 escolas indígenas que precisam de apoio do governo federal. Dayan Serique também pediu união de todos os segmentos da sociedade, principalmente da classe política, a fim de tentar fortalecer a educação na região Oeste do Pará.

FONTE: Farol do Tapajós, aqui.

O Plano Diretor da Mineração para os Municípios

O Projeto de Lei Nº .391, que está tramitando desde 2013, pode ser aprovado ainda em 2014. A Lei (veja aqui) altera o Estatuto das Cidades incluindo O Plano Diretor da Mineração para os Municípios. Segundo ela todos os municípios que possuem jazidas minerais deverão contratar especialista para a realização de estudos minerários.

No Brasil existem 5.570 municípios e a maioria desses tem jazidas de minério, que são muitas vezes exploradas, sem o enquadramento correto nas leis ambientais e municipais. Um plano diretor vai reduzir as sequelas comuns à mineração como ruído, pó, poluição, uso de recursos e de estradas municipais etc… É, também, frequente o impacto negativo no município, seus habitantes e meio ambiente, quando ocorre o fechamento de minas, assuntos que deviam ter sido equacionados antes da implantação do empreendimento mineiro.

Vários municípios brasileiros já criaram um Plano Diretor de Mineração para o planejamento e a regulação da ocupação do solo, com a eliminação de conflitos, disciplinando o aproveitamento das substâncias minerais, inclusive as matérias-primas usadas na construção civil. No momento o Projeto, que deve se adequar ao novo Código Mineral, está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia desde quatro de junho deste ano.

Se a Lei for aprovada os Geólogos, Técnicos de Mineração e Engenheiros de Minas serão os profissionais mais indicados para agir como interface entre a mineração e o Município, criando um plano exequível que maximize a mineração e minimize os impactos negativos desta no ambiente e na sociedade durante e após o empreendimento. Serão criados milhares de empregos que redundarão em benefícios aos municípios atingidos.

Fonte: Notícias Mineração, texto disponível também aqui.

Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós exigem termos próprios para Consulta prévia

Uma das populações mais ameaçadas pelos projetos de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio Tapajós, no Pará, os indígenas munduruku rechaçaram, na última semana, uma convocatória do governo federal para discutir, no início de setembro, uma proposta de realização da Consulta Prévia ao grupo, prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as lideranças indígenas, os munduruku continuam demandando a realização da Consulta e de diálogos com o governo, mas entendem que o processo deve seguir critérios estabelecido por eles.

Em 4 de agosto, a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) divulgou um documento no qual afirma que  na reunião seria “definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos”.

“Nós estamos organizando, junto com uma série de parceiros, uma formação política para o nosso povo sobre o que é a Consulta Previa da Convenção 169. Então o que queremos é que o governo respeite este processo, que acorde com a gente que a Consulta ocorrerá, mas que será feita quando estivermos prontos, e a partir das nossas demandas”, explica Leusa Caba, liderança das mulheres munduruku.

Atritos anteriores geram desconfiança

Além da reinvindicação de apresentarem seus próprios critérios para a Consulta, o Movimento Ipereg Ayu (Alto Tapajós), a Associação Pahyhy’p (Médio Tapajós) e a Comissão de Alunos do projeto de ensino intercultural Ibaorebu, que forma professores indígenas, decidiram, em reunião realizada no último dia 14, não atender a convocatória da SGPR também em função de uma desconfiança sobre a boa fé do governo (elemento fundamental para o processo de consulta, de acordo com a OIT), gerada após uma série de conflitos prévios.

Em documento divulgado no dia 16, que anunciou sua decisão, os munduruku elencaram confrontos ocorridos desde 2012 para justificar a posição. “Fizemos [uma] memória dos principais acontecimentos do movimento em defesa do Rio e da Vida contra as barragens”, diz o documento, discorrendo sobre acontecimentos como a ação da Polícia Federal em novembro de 2012 na aldeia Teles Pires, quando foi assassinado o indígena Adenilson kirixi; a ocupação da aldeia Sawre Muybu pela Força Nacional de Segurança em 2013; a presença não autorizada de pesquisadores em território indígena para estudos de viabilidade do projeto hidrelétrico de Jatobá em 2013; a aliança dos governos federal e municipal de Jacareacanga com a associação Pusuru, acusada de negociar com os promotores das usinas, em 2013; a demissão de 70 professores indígenas do movimento contra as usinas pela prefeitura de Jacareacanga em 2014; ataques sofridos por indígenas do movimento por parte de autoridades da prefeitura em 2014, e a não demarcação da terra indígena de Sawré Muybu, entre outros.

“Sabemos que o governo e seus aliados estão fazendo de tudo para nos prejudicar e enfraquecer nossa união e a nossa luta. Por isso decidimos:

1- Não participar da reunião com o Governo e seus aliados;

2- Vamos fazer um documento dizendo que não aceitamos reunião com o governo enquanto não fazemos a nossa capacitação sobre a convenção 169, e a Pahyhy’p não vai sediar a reunião em sua aldeia;

3- Vamos participar da Assembléia do Médio Tapajós na aldeia Sawré Muybu nos dias 24 a 25 deste mês e

4- Após a assembléia do médio [Tapajós], seguiremos a Brasília para reivindicar a demarcação das terras de Sawré Muybu [e a] continuação do Curso Ibaorebu”, conclui o documento.

“Reafirmamos que não estamos fechando portas para o diálogo, muito pelo contrário. Mas queremos falar e que a nossa palavra seja a que será ouvida e respeitada, porque são as nossas vidas que estão em jogo e não a vida das pessoas do governo. Já deixamos isso bem claro em um documento divulgado após a nossa última assembleia”, explica Leusa.

FONTE: Xingu Vivo Para Sempre.

Projeto Saúde e Alegria realiza a Copa Floresta Ativa, que reúne esporte, educação, cultura

Com cobertura total dos repórteres comunitários da Rede Mocoronga, este vídeo apresenta a fase de grupos da Copa Floresta Ativa. São as Comunidades Ribeirinhas da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Amazônia, numa Copa em que o futebol é apenas um detalhe! Os craques da bola disputam também premiações para as melhores campanhas educativas feitas em vídeos, fotos, programas de rádio, jornais, cartazes, músicas e esquetes teatrais, com o tema da "Floresta em Pé".

A Copa Floresta Ativa, que reúne esporte, educação, cultura e claro, o Circo Mocorongo, é uma iniciativa realizada pelo Projeto Saúde & Alegria em parceria com a Organização Tapajoara (federação que reúne as associações comunitárias da Resex), com apoio do ICMBio. E agora a Copa se aproxima da Grande Final, que será realizada em 22 e 23 de agosto na Vila do Anã, Rio Arapiuns.

A Copa Floresta Ativa é uma grande mobilização de Saúde & Alegria, pela Floresta em Pé! 

FONTE: Saúde e Alegria.

Saúde para extrativistas começa a decolar em toda Amazônia a partir de impulso da Terra do Meio (PA)

Portaria do Ministério da Saúde, Decreto Municipal e recursos abrem perspectiva de melhoria da saúde em comunidades que vivem isoladas geograficamente em três Reservas Extrativistas da Terra do Meio 

 

Uma articulação realizada pelo Instituto Socioambiental (ISA) com o Ministério da Saúde, Prefeitura de Altamira e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), impulsionada pelo Ministério Público Federal, foi o ponto de partida para tirar do papel um sistema de saúde diferenciada para populações extrativistas que vivem isoladas geograficamente na Amazônia.

Em maio último, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 835 que amplia em 80% os recursos para equipes Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais. A medida permite maior acesso das populações ribeirinhas à rede pública de saúde e foi elaborada a partir de diagnóstico realizado nas Reservas Extrativistas (Resex) da do Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu e que teve continuidade com consultas e planejamento. As novas regras já estão em vigor. Com a Portaria, o País acaba de redefinir a organização das equipes Saúde da Família para a população ribeirinha. (leia a Portaria).

Em 2010, o ISA convidou o médico sanitarista Douglas Rodrigues, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Federal de Paulo (Unifesp), que tem longa experiência de atendimento à saúde de indígenas do Parque Indígena do Xingu (PIX), para coordenar o diagnóstico epidemiológico e ajudar a elaborar um plano de saúde para as Resex da Terra do Meio. Rodrigues contou com o apoio de uma equipe multidisciplinar para realizar o diagnóstico, fruto de uma parceria do ISA com a prefeitura de Altamira.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: Instituto Socioambiental

Seminário de Pesquisa Científica da Floresta Nacional do Tapajós

Para comemorar os 40 anos da Floresta Nacional Tapajós (PA), o ICMBio realizará nos dias 20 e 21 de novembro um seminário para debater a gestão da Floresta e promover a ciência e o desenvolvimento das comunidades locais.

FONTE: MMA

Feira da Agricultura Familiar em Itaituba

Acervo de canções indígenas da Amazônia chega na internet, veja

A diversidade musical das comunidades indígenas do norte do Amazonas e do Estado de Roraima foi reunida em uma inédita e rica coletânea. São quase quatro horas de 80 faixas musicais de grupos indígenas das etnias baniwa, wapichana, macuxi e tauepang, resultado do projeto intitulado “A Música das Cachoeiras” do grupo Cauxi Produtora Cultural. O nome é uma referência às correntezas da bacia do Alto rio Negro. O coordenador Agenor Vasconcelo define o projeto como um “registro etnográfico audiovisual”, no qual o principal foco é a música.

O lançamento em Manaus acontece no próximo dia 6 de dezembro, na Estação Cultural Arte e Fato. É partir desta data que o conteúdo completo estará disponível para download pelo endereço www.musicadascachoeiras.com.br.  Uma prévia do material já pode ser acessada nos seguintes endereços: facebook.com/musicadascachoeiras e soundcloud.com/musicadascachoeiras.

Os autores do projeto “A Música das Cachoeiras” empreenderam uma expedição de janeiro a junho deste ano nas comunidades indígenas. Registraram a gaitada do músico Ademarzino Garrido e a embolada do pandeiro de comunidades do Alto Rio Negro, no Amazonas, a incomum mistura forró tradicional com a dança tradicional Parixara, o hip-hop dos índios taurepang, entre outros gêneros musicais indígenas.

Conheceram músicos de cada comunidade, além de compositores já consolidados nas cidades de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, e em Boa Vista (RR), como Paulo Moura, Eliakim Rufino, Mike Gy Brás, Paulo Fabiano e Rivanildo Fidelis.

O projeto foi integralmente patrocinado pelo programa Natura Musical, no valor de R$ 100 mil, selecionado por meio de edital nacional em 2012, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura do Governo Federal. O acervo inclui gravação de músicas e vídeos, registros fotográficos, produção de uma cartilha e a criação de um site. 

Os realizadores explicam que o projeto nasceu de uma ideia: resgatar a mesma expedição que etnógrafo alemão Theodor Koch-Grünberg (1872-1924) realizou nas comunidades do Alto Rio Negro e na região do Monte Roraima entre 1903 e 1913. Koch-Grünberg foi um pesquisador que morou na região e registrou em suas obras a cultura material e imaterial dos povos ameríndios.

Agenor Vasconcelos tomou conhecimento sobre a pesquisa do alemão na época em que fazia mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “O grande desafio após o término do mestrado seria poder viajar e colher as minhas próprias impressões, refazendo o trajeto já esmiuçado por mim diversas vezes mentalmente por meio dos registros de Koch-Grünberg. O que eu não esperava seria a possibilidade de formar um grupo expedicionário para pesquisar em equipe. Isso foi fantástico”, explicou.

Após a seleção no projeto Natura Musical, uma equipe de seis pessoas formada por músicos, fotógrafos, produtores e antropólogos iniciou a viagem pelas áreas escolhidas. Envolvidos de tal forma com os músicos de cada região, a equipe acabou também produzindo composições com os integrantes das bandas das comunidades.

“Mas não havia intervenção direta. Sempre estávamos preocupados em possibilitar uma gravação profissional independente das condições de trabalho. Na foz do rio Içana, por exemplo, ponto limítrofe da expedição no alto rio Negro, conseguimos reunir uma banda de teclado, guitarra e vocal. Havíamos levado pré-amplificadores, microfones condensadores, interface de áudio e muitos quilos de equipamentos para montar um estúdio aonde quer que fosse. Gravamos e os resultados são maravilhosos e divertidos”, explica.

Inspiração e aprendizado

Entre as boas surpresas encontradas na viagem, está Ademarzinho Garrido que, segundo Vasconcelos, é descendente de Germano Garrido, anfitrião de Koch-Grünberg na época em que o alemão esteve no Alto Rio Negro. Ademarzinho é líder da banda Maripuriana, onde toca violão e gaita. No registro feito pela equipe, Vasconcelos descreve a participação de Ademarzinho como o autor de “um solo de gaita, que dialoga com a guitarra em vários momentos da canção”.

A equipe também esteve na comunidade baniwa Itacoatiara-mirim, onde conheceu Luiz Laureno, e na comunidade Boa Vista, na foz do rio Içana, onde gravou com a banda Taína Rukena. Nesta mesma comunidade registrou hinos evangélicos cantados na língua nhengatu acompanhados em teclados eletrônicos e em ritmo calipso.

Nas comunidades indígenas de Roraima, o grupo registrou o som parixara, um ritmo “lento que se dança em longas filas e rodas e com cantos variados”, conforme descreve Agenor Vasconcelos, e o tukúi e marik, cantos interpretados pelos índios macuxi e taurepang.

Além do componente etnográfico e audiovisual, a equipe de “A Música das Cachoeiras” espera que o acervo seja uma fonte de pesquisa para futuras gerações e inspiração para os artistas. “Tanto músicos como pintores, literatos, poderão basear novas criações a partir dessa tão rica cultura Amazônica”, diz Vasconcelos.

O coordenador conta que a pesquisa foi também um aprendizado para eles próprios. “Pudemos aprender nuances da língua e da cultura dos povos que tivemos oportunidade de conhecer. Por meio da música figurativa, cantada, também percebemos a língua indígena viva no seio de um Brasil distante”, afirma..

O projeto “A Música das Cachoeiras” estará disponível gratuitamente no site oficial. Ele é composto por faixas, clipes e mini-documentários. Um livro-CD que também foi produzido terá 2/3 de seus exemplares distribuídos gratuitamente.

Participação de comunidades

 

O indígena do Alto Rio Negro Moisés Luiz da Silva considera o registro e a divulgação da música de seu povo como fundamental para valorização da cultura baniwa. Moisés foi o principal articular entre a equipe do projeto e as lideranças da sua comunidade Itacoatiara-mirim. Entre os que participaram da gravação estão Luiz  Laureano da Silva, mestre da maloca, Mário Felício Joaquim e Luzia Inácia.

“Recebi a notícia sobre o projeto pela professora Deisy Montardo (Ufam). Então o Agenor entrou em contato comigo e conversamos. O segundo plano foi consultar o povo e as lideranças baniwa, que concordaram em participar. Achamos que esse registro de gravações de músicas é uma forma de valorizar nossa cultura e divulgar para outras sociedades indígenas e não-indígenas”, afirmou Moisés.

O grupo baniwa já participou de outros projetos, como o Podáali Valorização das Músicas, patrocinado pela Petrobrás Cultural, e do Museu do Índio, em 2013.

FONTE: Texto do site Amazônia Real, disponível também aqui. 

"Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal"

A afirmação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino, para quem o programa Terra Legal permitirá que terras do patrimônio público ocupadas ilegalmente se transformem em propriedade privada.

 

O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também se diz contrário ao programa “Terra Legal” do Governo Federal.

“Nós temos no Brasil hoje um numero elevadíssimo de escrituras onde não há fazendas”, comenta o geógrafo. Ele explica que no país existe um número alto de fraudes na documentação de terras, principalmente em municípios com importância econômica, como em São Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho de carne bovina do país.

No começo de 2012, o geógrafo integrou um grupo que realizou um comparativo entre o processo de retomada das terras devolutas do portal do Paranapanema, em São Paulo, com o que estava acontecendo em São Félix do Xingu. Advogados da Faculdade de Direito do Pará também participaram do projeto e o pesquisador liderou a equipe que foi a campo analisar a situação da região.

“Nós verificamos que, na realidade, praticamente 100% dos documentos legais do cartório têm que ser anulados, porque são falsos. A corregedoria do Pará anulou todas as escrituras registradas no cartório de registro de imóveis de São Félix do Xingu”, afirma. E também indaga: “Ninguém é dono das terras mais. Bem, dono do papel. Mas quem está lá na fazenda hoje?”.

Umbelino alerta que o problema não é uma situação isolada ao norte do Brasil. Atualmente ele enfrenta a mesma realidade em outros estados do país. “Isso tem em todos os municípios do Brasil. Estou fazendo esse trabalho lá em Minas Gerais, em Riacho dos Machados, é a mesma coisa. Metade dos documentos é ilegal”, afirma. 

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: Texto de por Marcella Lourenzett, publicado pela Carta Capital, disponível também aqui. 

194 mil hectares da Flona do Crepori (PA) são concedidos para manejo sustentável

Com a assinatura dos contratos de concessão, o total de áreas federais destinadas ao manejo sustentável chega a 480 mil hectares

Duas unidades de manejo florestal (UMF) da Floresta Nacional do Crepori, sudoeste do Pará, foram concedidas para a empresa paraense Brasad’Oc Timber realizar atividades de manejo sustentável. A assinatura dos contratos foi realizada hoje (06/06) na sede do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em Brasília, e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

As unidades de aproximadamente 134 e 60 mil hectares estão localizadas no município de Jacareacanga e a partir da operação das concessões poderão produzir mais de 100 mil metros cúbicos de madeira por ano. A estimativa é que sejam gerados até 380 empregos diretos quando as áreas entrarem em plena produção.

A ministra Izabella Teixeira enfatizou o impacto que a concessão florestal poderá trazer para a realidade do município. “Jacareacanga é um município coberto por unidades de conservação e terras indígenas e possui um dos menores IDH do país. Essas concessões podem influenciar a realidade do município”, afirmou.

Outro ponto destacado pela ministra foi a relação entre concessão e conservação ambiental. “A concessão ajuda a conservar. Valoriza a floresta em pé e leva desenvolvimento para áreas remotas”, concluiu.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, também relacionou as concessões florestais às estratégias de conservação. “Cada contrato assinado fortalece a relação virtuosa entre concessão e conservação da floresta”, afirmou.

De acordo com o diretor-geral substituto do SFB, Marcus Vinícius Alves, a concessão na Flona do Crepori contribuirá para o ordenamento territorial da região da BR 163 e para o desenvolvimento econômico da região. “A concessão florestal ainda é um trabalho inovador e pouco conhecido, mas é uma iniciativa fundamental para que a floresta tropical deixe de ser um passivo para tornar-se um ativo econômico do país”, afirmou.

FONTE: ASCOM SFB.

Hidrelétricas no Tapajós acirram conflitos em Jacareacanga

"Uma carta escrita no final de maio mas divulgada apenas nesta segunda, 9, pelo Movimento Munduruku Ipereng Ayu, aponta uma grande preocupação, por parte da comunidade indígena da região de Jacareacanga, PA, de que a prefeitura do município está tentando interferir na organização dos Munduruku, acirrando conflitos internos e com a população da cidade.

Assinada a punho por lideranças, caciques, estudantes e professores indígenas, a carta denuncia uma reunião, convocada pelo Secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga, Ivânio Alencar Nogueira, com o apoio da associação indígena Pusuru, que dizia ter como objetivo discutir a “organização social” do povo Munduruku. Ocorrida nos dias 1 e 2 de junho na aldeia Karapanatuba, às margens do Tapajós, segundo texto no blog de Alencar a reunião teria decidido que a Pusuru, associação que tem participado de processos de negociação sobre o complexo hidrelétrico do Tapajós com o governo federal – à revelia de grande parte da população Munduruku, que optou pela resistência contra as usinas- é a única representante do povo Munduruku.

“O Secretário de Assuntos Indígenas está pressionando alguns representantes Munduruku da Associação Pusuru para se posicionarem contra os demais indígenas que não concordam com as posições do governo”, denuncia o documento divulgado hoje. A carta também deslegitima a reunião de Karapanatuba, acusando a Prefeitura de Jacareacanga – que está nas mãos do PT e foi acusada de compra de votos de indígenas nas ultimas eleições – de tentar desestabilizar a resistência dos Munduruku para implementar as hidrelétricas na região, e não garantir sua principal reivindicação de recontratação de 70 professores munduruku, demitidos no final de fevereiro. “Entendemos que a reunião na aldeia Karapanatuba não poderá decidir sobre as atividades que impactem o povo Munduruku, como por exemplo fazer acordos, aprovar projetos ou autorizar coisas sem conversar e consultar com o povo Munduruku”.

Continue a ler aqui: http://www.xinguvivo.org.br/2014/06/09/prefeitura-de-jacareacanga-manipula-para-dividir-mundurukus-denuncia-documento/

FONTE: Xingu Vivo.

Autoridades defendem corredor de exportação de grãos até Santarém

O governador Simão Jatene, o prefeito de Santarém, Alexandre Von, secretários e vereadores, além de outras autoridades foram recebidos em audiência no dia 05/06 em Brasília, pelo ministro dos Transportes, César Borges. O principal assunto da pauta foi a necessidade de que o corredor de exportação de grãos da BR-163 chegue até Santarém.

No mês de março passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou a disposição do governo federal fazer concessão do trecho da BR-163 entre Sinop e Miritituba (assunto denunciado pelo Portal Muiraquitã, que você conferir neste link), deixando o trecho fora o trecho de mais de 300 quilômetros entre o KM 30 da Transamazônica até Santarém. A notícia provocou intensa movimentação na classe política de Santarém e desde então o prefeito Alexandre Von vem articulando reuniões em Brasília para tratar do assunto.

No encontro do dia 05 com o ministro também estiveram presentes os representantes da bancada federal do Pará no Congresso Nacional, como o senador Flexa Ribeiro e os deputados federais Lira Maia e Miriquinho Batista, além do secretário executivo do ministério, Anivaldo Vale, e o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.

A exclusão de Santarém foi o ponto alto do encontro, o que levou o ministro Cesar Borges a confirmar que a concessão só até Miritituba foi uma solicitação dos produtores de grãos do Mato Grosso. “Fizemos um planejamento e iniciamos apenas as concessões no trecho do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, porém, o próprio setor privado manifestou interesse junto ao ministério para que sejam feitos estudos que verifiquem a possibilidade de fazermos leilões para concessão até Miritituba. Não temos ainda nada definido, mas sabemos que existe o interesse, e experiências anteriores nos mostraram que é possível fazer isso com descontos e com custo de investimento que torne o projeto viável”, disse o ministro.

César Borges disse também que, além da rodovia, existe interesse internacional, especialmente de empresários chineses, em construir uma ferrovia no mesmo trajeto, o que não descartaria a possibilidade de concessão na rodovia. “Tudo está ainda no começo, e temos como princípio garantir, caso seja definida a concessão, que o usuário tenha condições de usar plenamente a rodovia. Temos experiências extremamente positivas neste sentido”, afirmou.

Durante a reunião, todos os representantes do Pará destacaram a necessidade de que sejam garantidas as melhorias em toda a extensão da BR-163 no trecho paraense, chegando até Santarém. Os parlamentares e o prefeito de Santarém destacaram que, além de Miritituba, Santarém prevê expansão de portos e a chegada de novos investimentos.

O próprio governadorSimão Jatene foi enfático na defesa de Santarém. Para ele o projeto de melhorias ao longo da rodovia BR-163 seria incompleto se não contemplasse Santarém. “Mostramos que Santarém polariza a região e que as melhorias teriam que ser integrais, ainda mais pelo fato de crescimento da região, como os investimentos em execução, os previstos e a instalação de um Posto Avançado da Zona Franca de Manaus em Santarém, por exemplo. Nosso maior empenho tem sido em demonstrar que não queremos o Pará como porta de saída ou corredor de exportação. Nosso interesse é que as diferentes regiões do Estado sejam portas de entrada e de chegada de novos investimentos”, comentou o governador.

No fim da reunião, ficou definido que o Ministério dos Transportes vai reunir equipes técnicas da pasta com empresas do setor que já demonstraram interesse em possíveis concessões na BR-163, mas que relutavam em levar os trechos até Santarém por conta do alto custo que seria exigido para duplicação em rodovia tão extensa. “Então chegou-se ao ponto da discussão da viabilidade integral do projeto. Foi apresentada a possibilidade de ser feito estudo que contemple, após a consolidação da pavimentação, que nos trechos de subidas, descidas e áreas urbanas seja construída uma terceira pista, o que certamente viabilizaria um tráfego melhor e deslocamento de carga com segurança para todos os usuários, sem que o custo de tal iniciativa seja proibitivo, como estava sendo tratada a ampliação do trajeto para contemplar Santarém”, completou Simão Jatene.

FONTE: Texto com informações de Daniel Nardin/Secom-Pará, disponível também aqui.

STTR de Itaituba realiza curso de formação sindical

No domingo (25) o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba organizou o Curso de Formação Sindical para Delegados Sindicais e Presidentes Comunitários, vejam algumas imagens:

Programa luz para todos-Agricultores querem celeridade nas obras

Resultado das manifestações que reuniram mais de 

300 agricultores e agricultoras das cidades de Itaituba, Aveiro, Rurópolis e Trairão nos dias 19 e 20/05 em Itaituba, aconteceu no Auditório do Sintep no dia 27/05 a reunião acordada com a Celpa sobre a morosidade no andamentos das obras do Programa Luz para Todos na região. 

Desta vez estiveram reunidos cerca de 400 pessoas numa ação popular organizada pelos movimentos sociais (STTRs da região, FETAGRI, CPT e MAB), voltada principalmente, para os agricultores das comunidades contempladas mas que ainda não receberam as ações do Programa. Celeridade foi a palavra de ordem, afinal, os movimentos sociais representam um exercício de cidadania onde se defendem e se conquistam direitos. 

FONTE: http://vereadorjoaopauloitb.blogspot.com.br .

Audiência Pública sobre Regularização Fundiária em Itaituba

Devido a solicitação do vereador João Paulo Meister, que solicitou à Câmara de Vereadores através de Requerimento, aconteceu hoje (23) uma Audiência Pública para tratar sobre a Regularização Fundiária Urbana em Itaituba. 

Segundo o vereador, este evento, pela sua natureza cidadã, cria um espaço importante para que todas as pessoas que possam ser impactadas pela atuação regulatória tenham oportunidade de se manifestar e completou: :" e foi como devia ser: uma audiência pública que registrou um momento ímpar em nossa história. A sociedade atendeu ao nosso chamamento e foi a protagonista dessa ação demonstrando um exercício de cidadania, onde o homem não é mais mero objeto, mas sim o sujeito de sua história"

FONTE: João Paulo Meister.

Governo garante R$ 477 milhões para preservação da Amazônia

Fundo protegerá, por 25 anos, 60 milhões de hectares de florestas.

LUCIENE DE ASSIS

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. “Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento.

Com a medida, o Arpa inicia uma nova fase, a fim de garantir a sustentabilidade de Unidades de Conservação da Amazônia no longo prazo. A estratégia de financiamento é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia - Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. “O Brasil criou mais Unidades de Conservação do que todo o planeta. O desafio é proteger e conservar, produzindo de maneira sustentável”, destacou Izabella Teixeira.

O PROGRAMA

Lançado em 2002, o programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Participaram da cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, da WWF-Brasil, do WWF dos Estados Unidos e do Global Environment Facility (GEF).

FONTE: MMA

Mobilização social agita Itaituba

Ato em frente a Prefeitura Municipal de Itaituba- Representante da Comunidade Pimental

Nesta semana diversos grupos sociais, entre eles trabalhadores e trabalhadoras rurais da região de Itaituba estão participando de manifestações e debates de temas relacionados a pauta reivindicatória apresentada aos governos federal e estadual, dentro da agenda da Marcha das Margaridas, que é um evento que se tornou referência nacional na reivindicação dos direitos constitucionais, com mais igualdade e mais liberdade. Já aconteceram painéis de debates abordando políticas públicas como a regularização fundiária rural e o Programa Luz para Todos, além de temas como educação, saúde, segurança pública, violência contra a mulher, o impacto dos grandes projetos na ótica capitalista, e o desenvolvimento sustentável.

Houveram apresentações lembrando que 2014 foi definido como o Ano da Agricultura Familiar e em vários momentos foram debatidas a questão do combate à fome e à miséria. No segundo dia de atividades movimentou o centro de Itaituba uma Marcha pelas ruas e a ocupação do escritório da Celpa para discutir celeridade na execução do Programa Luz para Todos.

Foram parceiros destas ações os STTRs da região, a FETAGRI, a CPT e o MAB, que juntos mobilizaram cerca de 300 agricultores e agricultoras das cidades de Itaituba, Aveiro, Rurópolis e Trairão.

Como resultado até o momento, além da divulgação das reivindicações para a sociedade e apoio popular, foi acordado com a Celpa uma reunião que irá ocorrer na próxima terça feira (27/05) para esclarecimentos sobre o andamentos das obras do Programa Luz para Todos. Parabéns a todos que participaram! A luta continua! Vejam algumas imagens:

FONTE: Fotos de Elmara Guimarães e informações de João Paulo Meister.

Municípios têm 90 dias para se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos

O dia dois de agosto marcará o encerramento do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que os municípios brasileiros deem destinação adequada aos seus resíduos e rejeitos. Contudo, ainda falta muito para que o País se adeque à nova política e, apesar do prazo escasso, a Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais acredita que os municípios têm plenas condições de atenderem às determinações da lei dentro do prazo.

As disposições da lei determinam que os municípios devem encerrar as práticas de destinação inadequada, como lixões e aterros controlados, e implementar ações que visem a recuperação e o aproveitamento dos resíduos gerados, encaminhando apenas uma pequena parcela dos rejeitos para aterros sanitários.

“É importante registrar nessa determinação do fim dos lixões que os mesmos já são proibidos por lei federal desde 1981 e enquadrados na categoria de crime ambiental desde 1995, sendo mandatório o seu encerramento imediato”, destaca Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

Atualmente cerca de 24 milhões de toneladas de resíduos têm destino inadequado: são enviados para lixões e aterros controlados – locais não indicados para receber os resíduos. Mais grave ainda, 6,2 milhões de toneladas lixo sequer são coletadas, sendo lançadas em terrenos, valas, rios e ruas, degradando o meio ambiente e representando grande ameaça ao meio ambiente e à saúde pública.

Desde que a PNRS entrou em vigor, muitos municípios se esforçaram e mostraram que o atendimento às disposições da lei não é nenhum entrave intransponível. Atualmente, segundo dados da Abrelpe, aproximadamente 60% das quase 56 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados anualmente já têm destino ambientalmente adequado. Porém, caso o país mantenha o ritmo de investimentos na gestão de resíduos registrado na última década, só conseguirá universalizar a destinação final em meados de 2060.

“Já passou da hora das administrações públicas darem a devida importância para os resíduos sólidos, pois quem sofre com isso é a nossa sociedade e o ônus dessa desatenção recairá pesadamente para a próxima geração, talvez até de maneira irreversível”, observa o diretor-presidente da Abrelpe. “Os gestores municipais, além de contarem com instrumentos para recuperação dos recursos despendidos e de um ambiente favorável para parcerias e projetos de longo prazo, ainda dispõem de diversos elementos para o atendimento pleno da legislação, desde manuais e cursos para elaboração de planos até sistemas e equipamentos para a otimização dos serviços”, ressalta. 

FONTE: Ciclo Vivo.