23 de out. de 2009

Convite do Seminário de apresentação dos resultados do Painel de Especialistas sobre análise critica do EIA do AHE Belo Monte

No último dia 10 de outubro, um grupo de especialistas tornaram público um documento de 230 páginas que apresenta o resultado de análises demonstrando as falhas, omissões e os inúmeros impactos que estão sendo subestimados no EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental) proposto para Belo Monte. Em sua estratégia de resistência contra a implantação de Belo Monte, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, através da FVPP e com o apoio da WWF-Brasil, está coordenando a realização de um evento para aprofundar conhecimentos, qualificar o debate e subsidiar a mobilização social, que estará acontecendo no dia 26 de outubro de 2009, no Centro de Convenções, Acesso 2, sem número, Bairro Premem, em Altamira (PA), das 9 às 18h. Programação 1. Apresentação dos resultados da análise crítica do EIA do AHE Belo Monte pelos pesquisadores do Painel de Especialistas 2. Debate público: apresentação de questionamentos e dúvidas da sociedade civil 3. Encaminhamentos: próximos passos do Movimento Xingu Vivo para Sempre
Abaixo, um pouco da história da proposta de contrução de hidrelétricas no Rio Xingu: Desde 1979, quando o Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores (CNEC) terminou os estudos e declarou a viabilidade de construção de cinco hidrelétricas no rio Xingu e uma no rio Iriri, passaram-se 30 anos e duas tentativas fracassadas de barramento do Xingu. A primeira aconteceu em fevereiro de 1989, no I Encontro das Nações Indígenas do Xingu, em Altamira, quando a Índia Kayapó Tuíra encostou um terçado no rosto do então diretor de engenharia da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, tornando-se símbolo mundial da hostilidade dos índios à projetada barragem. A segunda tentativa aconteceu em fins de 2000, quando a Eletronorte firmou contrato sem licitação com pesquisadores para realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e deu entrada no processo de licenciamento ambiental no âmbito estadual, motivando uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, em Belém. A decisão judicial foi a de embargar o EIA e o processo de licenciamento ambiental, marcando assim, em fins de 2002, a segunda derrota do barramento do Xingu. Em julho de 2005, renasce a terceira e atual tentativa de barramento do Xingu, quando o Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte. Assim, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Brasileiro, a maior obra proposta é a construção do AHE Belo Monte na Bacia do Xingu, com uma previsão de investimentos variando entre R$ 17 e 30 bilhões e o deslocamento de cerca de 100.000 pessoas para a região de Altamira. Desde 2000, para enfrentar as investidas governamentais de barramento na Bacia do rio Xingu, os movimentos sociais liderados pela Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e as comunidades locais do Médio Xingu e da Transamazônica vêm se articulando em torno de eventos, conferências, trocas de experiências e encontros de sensibilização. O Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne hoje mais de 200 entidades da Bacia Hidrográfica do Xingu, foi criado no Encontro dos Povos Indígenas e Movimentos Sociais que aconteceu em Altamira em maio de 2008.

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