Intelectuais de todo o mundo lançam manifesto em defesa do MST e contra a CPI

Foi divulgado ontem um manifesto assinado por dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a proposta de CPI que pretende “investigar” o movimento. O documento denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação às fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da CPI. Veja abaixo: ____________ _________ _____

Manifesto em defesa do MST Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra. Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos. Bloquear a reforma agrária Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária. Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira. O pesado operativo midiático-empresaria l visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira. Concentração fundiária A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio. Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano. Não violência A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária. É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira. Contra a criminalização das lutas sociais Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil. Assinam esse documento: Eduardo Galeano - Uruguai István Mészáros - Inglaterra Ana Esther Ceceña - México Boaventura de Souza Santos - Portugal Daniel Bensaid - França Isabel Monal - Cuba Michael Lowy - França Claudia Korol - Argentina Carlos Juliá – Argentina Miguel Urbano Rodrigues - Portugal Carlos Aguilar - Costa Rica Ricardo Gimenez - Chile Pedro Franco - República Dominicana Brasil: Antonio Candido Ana Clara Ribeiro Anita Leocadia Prestes Andressa Caldas André Vianna Dantas André Campos Búrigo Augusto César Carlos Nelson Coutinho Carlos Walter Porto-Gonçalves Carlos Alberto Duarte Carlos A. Barão Cátia Guimarães Cecília Rebouças Coimbra Ciro Correia Chico Alencar Claudia Trindade Claudia Santiago Chico de Oliveira Demian Bezerra de Melo Emir Sader Elias Santos Eurelino Coelho Eleuterio Prado Fernando Vieira Velloso Gaudêncio Frigotto Gilberto Maringoni Gilcilene Barão Irene Seigle Ivana Jinkings Ivan Pinheiro José Paulo Netto Leandro Konder Luis Fernando Veríssimo Luiz Bassegio Luis Acosta Lucia Maria Wanderley Neves Marcelo Badaró Mattos Marcelo Freixo Marilda Iamamoto Mariléa Venancio Porfirio Mauro Luis Iasi Maurício Vieira Martins Otília Fiori Arantes Paulo Arantes Paulo Nakatani Plínio de Arruda Sampaio Plínio de Arruda Sampaio Filho Renake Neves Reinaldo A. Carcanholo Ricardo Antunes Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira Roberto Leher Sara Granemann Sandra Carvalho Sergio Romagnolo Sheila Jacob Virgínia Fontes Vito Giannotti Para subscrever esse manifesto, entre em: http://www.petition online.com/ boit1995/petition. html Para mais informaçoes entre em contato com: Gustavo Mehl – Assessoria de Comunicação da Justiça Global: (21) 2544-2320 / 8162-2181