Nota de repúdio dos servidores da SEMA - PA

Este documento está sendo divulgado pelos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/Pará, cuja sede fica em Belém. Importante dar uma olhada e divulgar!

NOTA DE REPÚDIO DOS SERVIDORES DA SEMA Nós, Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, assistimos nesta última quinta feira, dia 27/01/10, em um cenário no mínimo deplorável no que se refere a desvalorização e descaso dispensado por este Governo aos servidores desta Secretaria, cenas de total desrespeito e violência. Primeiramente, lembramos do acordo formalizado através da portaria Nº 1.220 entre os servidores da Secretaria e o Governo do estado publicado no DOE Nº 31542 de 10/11/2009 , que cria Comissão para criar alternativas que melhorem a produtividade e eficiência nos serviços prestados e valorizem o servidor pelas metas a serem alcançadas, com representantes dos servidores, da Associação dos Servidores da SEMA – ASCTAM e do Sindicato dos Servidores do Estado – SEPUB. Lembremos também, que tal mesa não avançou. Depois de paralisada tal mesa e passados três meses sem atendimento por parte do Secretário, os servidores decidiram partir para frente do gabinete a fim de ouvir o pronunciamento do gestor do órgão sobre o assunto. Num ato de natureza pacífica realizado em frente ao Gabinete da Secretaria, fomos absurdamente surpreendidos com repressão e agressão de um grupo de Policiais da ROTAM e BPA a mando do titular do órgão. Ou seja, ao invés de pronunciar-se, o Secretário decidiu chamar a Polícia Militar, culminando em um cenário de terror e humilhação, onde a violência e o desrespeito falaram a mesma língua, a fim de calar a verdade, a liberdade e a cidadania. Hoje, retrocedemos em várias décadas quando vivenciamos a opressão e a humilhação de vermos o nosso direito de liberdade ser absurdamente esmagado, por atitudes tiranas e autoritárias por parte do gestor desta Instituição. Vimos o bem maior de um cidadão, a liberdade, ser contestada e tolhida por aqueles que utilizam slogans como “Pará – Terra de Direitos”, “Governo Popular” e “Pará de Todos”. Entendemos que a liberdade é o que nos conduz a uma democracia representativa, participativa e nos conduz ao pleno estado de direito. E como se agressão física não bastasse, incluem-se aqui as perseguições e retaliações em nível pessoal dos Servidores que protestam por melhorias, deixando-os “excluídos” de suas atividades funcionais. Mesmo com o repúdio de cada pessoa que trabalha naquela casa, cabe somente ao “pequeno número” de Efetivos, reivindicar pelo coletivo como um todo. Haja visto que os Servidores com cargos de chefia (conhecidos DAS – Direcionamento de Assessoramento Superior) e ao grande número de servidores terceirizados serem freqüentemente ameaçados a perderem seus cargos caso manifestem qualquer opinião ou atitude contrária ao gabinete. O que já aconteceu diversas vezes. Como se a coação não bastasse, esses servidores são obrigados a trabalharem na emissão de licenças e autorizações em tempo recorde e ‘a todo custo’ dos empreendimentos considerados “prioridade” pelos governantes. As nossas reivindicações são justas, dignas e pacíficas. Estamos lutando por respeito e qualidade de vida adequada. Afinal, qualidade de vida não está inserida no contexto da sustentabilidade ambiental? Sustentabilidade esta, que nós, servidores desta Secretaria zelamos e resguardamos com afinco. Não merecemos e nem admitimos que, todas as vezes que uma imposição nos afeta de fato e de direito e almejamos nos pronunciar, atitudes como esta, de total violência, se tornem regras nesta Instituição. Afinal, não vivemos em uma terra de direitos? Direitos estes tão propagados por este governo, que não podemos esquecer, é o governo dos trabalhadores (ou foi um dia...), governo que reprime e sufoca o clamor dos seus trabalhadores. Não queremos ser lembrados, apenas, quando o Governo deste Estado precisa vender para o mundo o modelo falido de gestão ambiental aplicado (como programa “Um Bilhão de Árvores”, entre outros). Somos a força motriz deste órgão, somos qualificados, competentes e desenvolvemos nossas atividades com dignidade e compromisso. Temos a plena consciência de nossa importância e principalmente de nossos deveres e direito. Dever de prestar a sociedade um serviço ambiental de excelência e direito de ser bem remunerado, trabalhando em um ambiente seguro, saudável e devidamente valorizados enquanto servidores deste Estado. Não precisamos da presença de Polícia, para intervir em nossas reivindicações, precisamos de Polícia sim para a segurança publica de nossa população. Diante destes fatos, viemos através deste desabafo, tornar público para a Sociedade Paraense e a quem interessar, fatos que vão de encontro com os preceitos éticos, legais e morais que regem o serviço público salvaguardados pela Constituição Federal deste País. Servidores da SEMA

FONTE: Enviado por Neto Souza (SEMA-PA). Para saber mais e acompanhar: http://novasema.blogspot.com