Fundo Amazônia vai lançar edital para pequenos projetos comunitários

A medida pretende possibilitar o acesso de pequenas e médias iniciativas ou de baixo valor orçamentário aos recursos do fundo. O anúncio foi feito durante a 7ª reunião do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), no Rio de Janeiro. Nos próximos 60 dias, o Fundo Amazônia vai lançar um edital de apoio a pequenos projetos comunitários para atividades e ações de combate ao desmatamento na Amazônia. A medida pretende possibilitar o acesso de pequenas e médias iniciativas ou de baixo valor orçamentário aos recursos do fundo. O anúncio foi feito durante a 7ª reunião do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), realizada hoje (26/3), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Presente ao evento, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que já estão em fase final de avaliação doze propostas de outra categoria, e que a soma do valor solicitado por estes projetos chega a aproximadamente R$90 milhões. Em execução há pouco mais de um ano, o Fundo já liberou um recurso de R$ 75 milhões para cinco projetos aprovados. Minc alegou que as instituições com assento no fundo "pretendem agilizar a capacidade de aprovação e execução de projetos, mas sem perder o padrão de qualidade". Atualmente, existem 53 propostas inscritas no fundo e cada uma pode solicitar até R$20 milhões. Os projetos têm um prazo de execução de três a cinco anos, e devem ser consistentes e demonstrar resultados. Carlos Minc também explicou que os recursos do fundo (que teve um aporte de R$400 milhões em 2009 e 2010) são destinados a projetos de fiscalização e monitoramento; pesquisa, ciência e tecnologia; criação e fortalecimento de UCs; pagamentos por serviços ambientais; apoio a atividades produtivas sustentáveis e à elaboração de projetos. Segundo o ministro, a iniciativa foi considerada o projeto de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) mais bem estruturado no mundo e, por esse motivo, durante a última reunião realizada no mês de março na França, com 60 países, o Brasil conseguiu negociar um aporte de recursos de R$4,5 bilhões para estas iniciativas. De acordo com Sério Weguelim, superintendente de Meio Ambiente do BNDES, o Fundo pretende semear uma cultura de preservação da floresta em pé e preparar a sociedade para implementar ações que tragam esse resultado. Ele disse que o Brasil está em fase de negociação para captação de recursos com 12 países da Europa e da Ásia. A Noruega já se comprometeu a doar R$1 bilhão para o fundo até 2015. Carlos Minc explicou que iniciativas como o Fundo Amazônia, o Macro Zoneamento Ecológico e Econômico da Amazônia, o preço mínimo de produtos florestais, o manejo florestal e a regularização fundiária são fatores que, associados, contribuem para a redução do desmatamento. O Fundo Amazônia é autônomo e composto apenas por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil brasileira. Os doadores não participam das decisões, mas o dinheiro disponibilizado só pode ser sacado se o índice de desmatamento diminuir. "O dinheiro só sai se o dever de casa for feito previamente", explica o ministro. Na ocasião, também foi lançado o livro "Amazônia em debate: oportunidades, desafios e soluções", publicado pelo Fundo Amazônia e pelo BNDES.

FONTE: Texto de Carine Correa - ASCOM do Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br)