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13 de mai. de 2010
Audiência Pública em Itaituba
Aconteceu com bastante sucesso e participação popular a Audiência Pública sobre concessão na Flona do Amana (PA), no dia 11 de maio, no Ginásio Poliesportivo de Itaituba. Na ocasião foi discutido o pré-edital da concessão na Floresta Nacional do Amana, onde estiveram presentes vários segmentos da sociedade regional, como Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associações e Cooperativas, setor madeireiro e setor mineral, empresários, servidores públicos, estudantes e jornalistas de vários veículos de informação.
Compuseram a mesa o Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, o diretor feral do SFB, Antônio Carlos Hummel, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI, a Coordenadora da Regional 3 do ICMBIO, Rosária Sena, o chefe da Flona do Amana, Ricardo Jerozolimski, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Jorge Yared, o servidor Américo Meireles, do Escritório Regional do IBAMA de Itaituba, entre outros representantes do setor empresarial madeireiro e minerário.
Principais pontos
Os participantes foram informados sobre o pré-edital, os benefícios gerados pelo processo e as regras para disputar a concorrência. A concessão vai disponibilizar 210 mil hectares - 1,3 vezes o tamanho do município de São Paulo - para manejo florestal por empresas do setor madeireiro, cooperativas e associações. Estes 210 mil hectares da concessão estão divididos em cinco unidades de diferentes tamanhos para que empreendedores de pequeno, médio e grande porte tenham oportunidade de realizar a atividade produtiva.
Para se candidatar à concorrência, os interessados devem apresentar uma proposta onde os critérios socioambientais representem 60% da pontuação. O peso conferido a estes critérios - que incluem número de empregos gerados, grau de processamento local da madeira e redução de danos à floresta - tem o objetivo de estimular o desenvolvimento local. Já o critério preço, pago pelo metro cúbico de madeira, corresponde aos 40% restantes de pontos.
Estima-se que a concessão na Flona do Amana gere 1,7 mil empregos diretos - com carteira assinada - e indiretos, além de uma receita anual de R$ 6,7 milhões. Estes recursos serão distribuídos entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga - que abrigam a Flona -, Serviço Florestal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
O pré-edital e seus 21 anexos estão disponíveis no sítio eletrônico do SFB, no item Pré-Edital de Concessão da Flona do Amana. Sugestões ao documento também serão recebidas pela internet, pelo e-mail concessao@florestal.gov.br.
FONTE: Com informações de http://www.mma.gov.br/
Marcadores:
atividades realizadas,
Concessões Florestais,
IBAMA/ICMBio
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