Instalação e Posse ao COMDEMA - Conselho de Defesa de Meio Ambiente de Itaituba.

Nesta 2a. feira (24/05/2010) aconteceu na Sala Verde da SEMMAP - Secretaria de Meio Ambiente e Produção evento de instalação e posse do COMDEMA - Conselho de Defesa de Meio Ambiente de Itaituba. Conforme a Lei 1.834/2006, fazem parte deste Conselho, pela parte governamental, os representantes das Secretarias de Agricultura, Saúde, Planejamento (atual Administração), Indústria, Comércio e Turismo (atual SEMMAP) e da UFPa. Por parte das Organizações Não Governamentais tomarão assento no mesmo, àquelas que trazem em sua formação estatutária a proteção ao meio ambiente. Este Conselho deveria estar instalado desde a celebração do Termo de Descentralização realizado com a SEMA estadual em 31 de janeiro de 2009, pois sem o mesmo, o município fica impossibilitado de desenvolver as ações de fiscalização e licenciamento em Itaituba, além de não ter autonomia para movimentar as verbas pertencentes ao FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente. FONTE: Blog do Jubal