I Seminário Governança Florestal no Amazonas: Cenários para Consolidação do Manejo Florestal no Estado

Durante a próxima semana, acontecerá o 'I Seminário Governança Florestal no Amazonas: Cenários para Consolidação do Manejo Florestal no Estado'. O objetivo do encontro é construir propostas para o aprimoramento da governança florestal no estado do Amazonas a partir do debate envolvendo atores dos setores público, privado e sociedade civil organizada.

O evento é organizado pelo  Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAN e pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas  - CNS.

Como resultado espera-se contribuir para a gestão florestal do estado através da produção de um documento executivo relatando o contexto atual do manejo florestal, identificando os gargalos e experiências de sucesso e apresentando uma conclusão propositiva visando o aprimoramento dos processos técnicos e legais relacionados à produção madeireira e não madeireira no Amazonas.

O seminário ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2010 no Auditório da UEA na Av. Darcy Vargas, 1200, Parque Dez.

Veja a programação completa do evento aqui.

Contexto

O Brasil possui a segunda maior área de florestas do mundo e a primeira quando se fala em floresta tropical. Porém, é detentor também da maior taxa de desmatamento, causado, basicamente, pela expansão desregrada da agricultura e pecuária, impulsionada principalmente pela atividade madeireira. O impacto causado por essa degradação sobre a floresta é ainda maior quando levamos em consideração que ela é habitada por populações locais, que utilizam a floresta para a extração de recursos madeireiros e não-madeireiros para subsistência e geração de renda.

Em 2004 o setor madeireiro gerou para a Amazônia uma renda bruta de US$ 2,3 bilhões e criou cerca de 380 mil empregos, mostrando sua grande importância para o Brasil. Porém, este setor atua de forma dinâmica e paradoxal, sendo visto como responsável por exaurir as florestas da região, uma vez que grande parte da madeira oferecida ao mercado é ilegal ou oriunda de autorizações de desmatamento, áreas estas que tem como objetivo fim não a atividade florestal e sim praticas agropecuárias que avançam sobre a floresta amazônica.
Em 1998, no estado do Amazonas, a indústria madeireira gerou cerca de 16 mil empregos, número esse que apresentou significativa queda até o ano de 2004, quando foi registrada a geração de 11.3 mil empregos, envolvendo 48 empresas (incluindo microsserrarias) e 3 pólos madeireiros. Tal redução esteve associada principalmente ao fechamento de algumas grandes madeireiras do estado devido a dificuldades burocráticas, morosidade em processos licenciatórios, e em alguns casos, por não conseguir acompanhar a evolução da legislação no que tange o manejo de florestas.
Desde 2003 o governo do estado do Amazonas vem apoiando o desenvolvimento do manejo florestal de uso múltiplo no estado, através do Programa Zona Franca Verde e da construção de um arcabouço legal que distingue diferentes perfis de produção e viabiliza o manejo em diferentes escalas. Paradoxalmente dos mais de 600 planos de manejo florestal sustentável de pequena escala elaborados pelo governo, até 2009 menos de um terço haviam sido licenciados.

Esse seminário visa subsidiar os desafios enfrentados pelo setor e debater a estrutura atual do setor florestal no Estado desde a implementação do manejo florestal, a produção não- madeireira, a assistência técnica, o fornecimento de suprimentos florestais, até o sistema de gestão florestal do Estado e a comercialização de seus produtos, encontrando caminhos e propondo soluções para um melhor e mais racional aproveitamento dos recursos florestais, por meio de novas tecnologias, parcerias e instrumentos reguladores.

Sobre as Instituições organizadoras

Idesam - O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em 2004 na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. O Idesam atua no fortalecimento institucional de organizações sociais de base florestal visando à promoção de atividades geradoras de renda a partir do uso sustentável dos recursos naturais e no fomento ao desenvolvimento de políticas públicas para o setor florestal. Desde 2006, o Idesam atua diretamente na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, apoiando na promoção do manejo florestal sustentável junto aos moradores da reserva. Desde 2009, 14 planos de manejo florestal simplificados de pequena escala elaborados pelo Idesam para as comunidades da RDS encontram-se em processos de licenciamento ambiental do Estado.

CNS - O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, é uma organização de âmbito nacional que representa trabalhadores agroextrativistas organizados em associações, cooperativas e sindicatos. Seu conselho Deliberativo é formado por 27 lideranças de diferentes segmentos agroextrativistas de todos os estados da Amazônia. São seringueiros, coletores de castanha, açaí, cupuaçu, quebradeiras de coco babaçu, balateiros, piaçabeiros, integrantes de projetos agroflorestais, extratores de óleo e plantas medicinais. O que os une é a luta pela melhoria da qualidade de vida, uso sustentável dos recursos naturais da Floresta Amazônica e pelo direito à terra. A meta é a organização dos povos da floresta, tanto por meio da denúncia dos efeitos negativos do desenvolvimento sobre o meio ambiente, quanto da influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

FONTE: http://www.idesam.org.br/noticias/