MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO
FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA I
Comunidade Bela Vista do Caracol selecionou dois monitores bolsistas
O Conselho Gestor do Telecentro Bela Vista do Caracol no município do Trairão selecionou dois monitores. Esses monitores serão bolsistas do programa Telecentros.BR, e irão participar de um curso de formação com duração de doze meses, além de atenderem à população no telecentro. A entrega dos equipamentos está previsto para o mês de janeiro. Quando receber os equipamentos, o gestor local deverá comunicar o MMA imediatamente através do e-mail telecentros@mma.gov.br.
Para maiores informações sobre a implementação dos telecentros, acesse: http://telecentrosmma.wordpress.com/
O analista ambiental Wellison Schumann (ex chefe da Floresta Nacional de Itaituba I) foi removido para Resex na Bahia
O analista ambiental Wellison Schumann foi removido para Resex Canavieiras na Bahia. No dia 25 de novembro de 2010 participou da sua última reunião como presidente do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I. Apresentou um breve histórico de gestão durante sua atuação como chefe da Flona. Relembrou da parceria feita com a Secretaria da Agricultura do Estado do Pará (SAGRI) através de doações de sementes de açaí BRS/PA a moradores do entorno da unidade.
Ressaltou a importância de parcerias entre as instituições e que a Flona Itaituba I vem dialogando com os diversos atores sociais envolvidos na Wellison Schumann em reunião com conselheiros da gestão da unidade.
Plano de Manejo da Floresta Nacional de Itaituba I sairá até junho de 2011
A Coordenação Geral do Macroprocesso de Criação, Planos de Manejo e Monitoramento de Unidades de Conservação está viabilizando, juntamente com o Serviço Florestal Brasileiro, a contratação consultoria para fazer o levantamento das pesquisas realizadas na região da Flona para compor o Plano de Manejo da unidade. Segundo informações da Coordenação de Elaboração de Planos de Manejo a previsão para a conclusão do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Itaituba I será junho de 2011. O Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia (INEA) entregou no final do semestre de 2010 a versão final do Diagnóstico Sócioeconômico da Floresta Nacional de Itaituba I, documento que irá compor o Plano de Manejo.
Expedição botânica e inventário florístico nas confluências da Bacia do Tapajós
O Jardim Botân ico do Rio de Janeiro realizará expedição botânica e inventário florístico em várias unidades de conservação na região da bacia do Tapajós. A Floresta Nacional de Itaituba I está inserida no projeto que iniciará em maio de 2011.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental que afetem as Unidades de Conservação ou suas zonas de amortecimento. O licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, baseado em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), localizados numa faixa de 3 mil metros a partir do limite da Unidade, cuja Zona de Amortecimento não esteja estabelecida, só poderá ser concedido após autorização do órgão responsável pela administração da Unidade.
Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/Rima, o órgão ambiental licenciador deverá dar ciência ao órgão responsável pela administração da U.C, quando o empreendimento puder causar impacto direto a U.C.; estiver localizado na sua Zona de Amortecimento e estiver localizado no limite de até 2 mil metros da U.C., cuja Zona de Amortecimento não tenha sido estabelecida.
A Resolução CONAMA 428, de 17 de dezembro de 2010 regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem unidades de conservação (UC) ou suas zonas de amortecimento.
A Comunidade Três Boeiras foi atendida com terminal de telefonia pública
A Comunidade de Três Boeiras foi atendida com Terminal de Telefonia Pública pelos números (93) 4400-7335 e (93) 4400-7336. De acordo com a Nota Técnica da ANATEL N° 94/2010, de 19 de outubro de 2010 a comunidade atendeu as disposições do Plano Geral de Metas para a Universalização – PGMU II que estabelece como critério para o atendimento o número de moradores entre 100 e 300 habitantes. As comunidades que não atenderam os critérios do PGMU II foram sistematizadas em uma planilha e encaminhada a ANATEL, devendo as mesmas serem enquadradas nos critérios a vigorarem a partir de 2011 como o PGMU III.
Para informações e sugestões, favor entrar em contato:
A Comunidade de Três Boeiras foi atendida com Terminal de Telefonia Pública pelos números (93) 4400-7335 e (93) 4400-7336. De acordo com a Nota Técnica da ANATEL N° 94/2010, de 19 de outubro de 2010 a comunidade atendeu as disposições do Plano Geral de Metas para a Universalização – PGMU II que estabelece como critério para o atendimento o número de moradores entre 100 e 300 habitantes. As comunidades que não atenderam os critérios do PGMU II foram sistematizadas em uma planilha e encaminhada a ANATEL, devendo as mesmas serem enquadradas nos critérios a vigorarem a partir de 2011 como o PGMU III.
Para informações e sugestões, favor entrar em contato:
1. Maria Jociléia Soares (Analista Ambiental): (93) 35185771 ou email jocileia.silva@icmbio.gov.br;
2. Áureo Brianezi (Vice Presidente do Conselho Consultivo): a.brianezi@hotmail.com
FONTE: Enviado por Maria Jociléia Soares (Analista Ambiental - Chefe da Flona Itaituba I)
Nenhum comentário:
Postar um comentário