Começa hoje em Santarém um Seminário que discute certificação em assentamentos e unidades de conservação

Encontro em Santarém (PA) vai reunir comunidades, sociedade civil e governo para debater produção florestal sustentável frente a novos marcos legais da atividade

O Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) promovem nesta sexta e sábado (27 e 28/05), em Santarém (PA), o Seminário sobre Certificação Florestal em Assentamentos e Unidades de Conservação na Região da BR-163 e Transamazônica. O encontro vai debater de que forma dispositivos como a certificação podem estimular tanto boas práticas de uso da floresta por comunidades que manejam a floresta quanto promover a participação ativa dos produtores e consumidores no controle da gestão florestal.

Para quem trabalha com produtos florestais, a certificação é uma forma de mostrar ao mercado que o produto teve origem ambientalmente correta, ou seja, que respeitou as regras de uso sustentável da floresta, entre outros critérios ambientais, sociais e econômicos.

PRESENÇA 

São esperados cerca de 100 participantes, entre entidades governamentais, organizações da sociedade civil e, principalmente, representantes de comunidades e de cooperativas. De acordo com Sandra Afonso, da Gerência Executiva de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal, esta será uma oportunidade de colher sugestões para ações de fomento ao manejo comunitário. "As discussões sobre a implementação do manejo florestal comunitário em assentamentos de reforma agrária e em unidades conservação serão fundamentais para subsidiar as ações a serem inseridas nos Planos Anuais de Manejo Florestal Comunitário e Familiar", afirma.

MARCO LEGAL 

No evento será discutido ainda o marco legal para o manejo comunitário. Uma instrução normativa publicada este ano estabeleceu uma série de procedimentos que assentados da reforma agrária têm de observar para a realização manejo florestal dentro dos assentamentos. Uma outra instrução normativa voltada às unidades de conservação está em elaboração. Durante o Seminário será lançada a publicação de um estudo do Serviço Florestal executado pelo IEB que analisou a relação entre 16 assentamentos do Pará e empresas madeireiras nos anos de 2009 e 2010.

Seminário sobre Certificação Florestal em Assentamentos e Unidades de Conservação na Região da BR-163 e Transamazônica
Data: sexta e sábado, dias 27 e 28 de maio de 2011
Local: Av. Mendonça Furtado, 4120 - Barrudada Hotel, Santarém (PA)

PROGRAMAÇÃO
Sexta, 27
 8h30 - Boas vindas e Apresentação dos Participantes
 8h45 - Mesa de Abertura
 - Manuel Amaral (IEB)
 - Antônio Carlos Hummel (SFB)
9h15 - Mesa-Redonda 1: O manejo florestal comunitário e a certificação florestal em assentamentos e unidades de conservação
 Coord. Marcelo Carneiro (IEB)
 Instituições convidadas:
 1.IMAFLORA
2.FSC
3.COOPERFLORESTA
4.Central de associações do PA Moju
Debate
12h - Almoço
14h - Estudo das Normativas INCRA e ICMBIO
 16h - Mesa-Redonda 2: O marco legal para o manejo florestal em assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação.
 Coord. Manuel Amaral (IEB)
 Instituições convidadas:
1.INCRA
2.ICMBIO
3.SEMA/PA
Debate
19h - Evento de Lançamento de Publicações:
 1.IEB e SFB
 2.Debate
3.Apresentação Cultural e Coquetel
Sábado, 28
 8h30 - Mesa-Redonda 3: A construção de uma agenda positiva para o manejo florestal em assentamentos em unidades de Conservação.
 Coord. Manuel Amaral (IEB)
 Instituições convidadas:
 1.Ministério do Meio Ambiente
 2.Serviço Florestal Brasileiro
 3.Incra-Pronera
 4.IFPA-Castanhal
 5.Ideflor
10h45 - Discussão dos encaminhamentos relativos ao fomento do manejo florestal comunitário em assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação e da articulação das entidades presentes no Seminário
12h - Encerramento

FONTE: Enviado pela Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro. Contatos para a Imprensa: Divisão de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro. Fones: (61) 2028-7293/ 7277/ 7125 ou pelo e-mail: comunicacao@florestal.gov.br