6 de jun. de 2011

Curso de associativismo na Flona Tapajós


A Floresta Nacional do Tapajós é referência em pesquisa científica e manejo de recursos naturais. No entanto, a maior riqueza daquela unidade de conservação são as pessoas que nela residem. A UC possui 545 mil hectares onde residem aproximadamente 9 mil moradores, distribuídos em 31 comunidades. Na década de 70, início da gestão da área protegida, a ocupação humana na Flona do Tapajós era considerada um obstáculo, mas, à medida que esses grupos sociais foram se fortalecendo, as comunidades da Flona passaram a ser o seu diferencial.

Após anos de fortalecimento social, as comunidades tradicionais conseguiram assinar um Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CCDRU para uma área de pouco mais de 58.140 hectares em agosto de 2010. Nesse contexto, a organização social das comunidades sempre se mostrou preponderante para obtenção de benefícios em favor da coletividade.

Em maio, em visita realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro - SFB e ICMBio a uma das comunidades da Flona, surgiu um forte interesse da comunidade de Nazaré em realizar um curso sobre associativismo, pois parte dela  não se sente representada pelas organizações que existem na região, além de haver divisão de opiniões sobre a necessidade de ter ou não uma associação formalmente constituída.

Atendendo a demanda da comunidade, o SFB, parceiro nas ações de gestão da Flona, organizou, com apoio da agência de cooperação alemã GIZ, um texto em forma de cartilha, contendo noções básicas sobre associativismo, que aborda temas como o que é uma associação e para que fundar uma; princípios  básicos de uma associação; procedimentos para fundar uma associação; órgãos deliberativos e documentos de uma associação; legalização de uma associação e como mantê-la em dia.
Já no dia 19 de maio, por convênio de cooperação entre SFB e GIZ, dois técnicos da agência alemã,  acompanhados pelo analista ambiental Dárlison Andrade, do ICMBio, estiveram na comunidade Nazaré e ministraram curso sobre associativismo para um grupo de 30 comunitários.

Os participante relataram que o curso foi de fundamental importância para eles e que agora têm melhor noção sobre o que os espera quanto a formalizar sua própria associação. Eles definiram que, em breve, reunirão novamente a comunidade para repassar aos demais comunitários os conhecimentos adquiridos e iniciarão a jornada para formalizar a sua organização.

Foi oferecida ainda à comunidade o apoio da equipe técnica na elaboração do estatuto e no acompanhamento em geral. Ao final do evento ficou a certeza da importância da organização comunitária e do interesse do SFB e do ICMBio em apoiar este processo.

A comunidade de Nazaré abriga cerca de  49 famílias e está cercada por áreas ocupadas irregularmente pela atividade pecuária e por terras em processo de reconhecimento como território indígena. Assim, a organização da comunidade certamente será imprescindível na luta por direitos no presente e, principalmente, em um futuro próximo

FONTE: ICMBIO EM FOCO, número 148, Ano IV, Brasília, 03/06/2011.

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