Encontro começa no dia 15 e reunirá cerca de 100 lideranças comunitárias; iniciativa é do CONDESSA - Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 e do GTA – Grupo de Trabalho Amazônico.
Lideranças comunitárias da área de influência da BR-163 vão se reunir em Santarém, entre os dias 15 e 16 de setembro, para avaliar a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a BR-163 Cuiabá-Santarém.
Iniciado em 2004 e consolidado em 2006, em resposta a um processo de mobilização social, o Plano BR-163 é uma iniciativa do Governo Federal. Apesar de estar referenciado no Plano Amazônia Sustentável (PAS) e se tratar de um plano estratégico de desenvolvimento regional, o Plano BR-163 se constitui também em um plano operacional, voltado para a implementação de ações integradas para o desenvolvimento sustentável em toda a região.
Os investimentos previstos estão direcionados para o asfaltamento da rodovia numa proposta de desenvolvimento amplo, contemplando ações de ordenamento territorial, infraestrutura, fomento a atividades econômicas sustentáveis, melhoria dos serviços públicos e outras ações voltadas à inclusão social e fortalecimento da cidadania. Passados seis anos da criação do Plano uma avaliação geral é necessária para checar quais ações avançaram, quais as lacunas existentes e quais devem sofrer ajustes. No encontro, não haverá representantes governamentais – apenas lideranças comunitárias.
O presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, diz que os movimentos sociais percebem que a realidade da região mudou em relação a 2006, época que o plano foi desenhado, e acham que as metas tem de ser reavaliadas urgentemente. “No plano inicial, não foram incluídos, por exemplo, os impactos que as grandes obras da região causariam na vida da populaçao local”, afirma Gomes. “Exemplo disso é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte que tem provocado movimentos intensos de populações e crescimento desordenados das cidades”, afirma ele.
Ao final do evento, as lideranças presentes vão redigir a carta do encontro, contendo o balanço da primeira etapa do projeto e as considerações para a segunda fase da execução do projeto. O documento será entregue aos orgãos govenamentais que coordenam o projeto BR-163 Sustentável. E serivirá para orientar as participações dos movimentos sociais da região na Rio+20, em 2012.
Serviço:
O quê: Encontro de Santarém: Avaliação e Tomada de Rumos – Rodovia BR-163
Quando: dias 15 e 16 de setembro
Onde: Amazônia Boulevard Shopping Hotel – Santarém/PA. Av. Mendonça Furtado, 2946
Contato: Luiz da Motta: (61) 99852095 ou Letícia Campos (61) 9949-6926
Coletiva de imprensa: dia 15, às 10hs.
Plano Nacional de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém)
Durante os dois últimos anos o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) com o apoio do Consórcio para o Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa) estão responsáveis pela execução do Componente de Fortalecimento da Sociedade Civil e Movimentos Sociais do Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, executado com recursos provenientes da Comissão Européia, intermediado pela FAO e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Junto à sociedade civil e movimentos sociais, o GTA executa o Projeto em toda a área de influência da BR-163, por meio da sua rede de instituições e do Condessa. O Condessa, criado em 2004, é resultado de um amplo processo de mobilização e diálogo de um conjunto de organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais em defesa dos direitos, oportunidades e riscos associados à pavimentação da Rodovia BR-163.
O Projeto foi estruturado com base na política de intervenção do Ministério do Meio Ambiente na região Amazônica, para promover o desenvolvimento da área de influência da BR-163 por meio do fortalecimento dos instrumentos institucionais estabelecidos pelo Governo para controlar e reduzir o desmatamento da região e apoio ao estabelecimento de condições socioambientais favoráveis à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém.
Esse Plano Nacional nasceu após negociações marcadas por uma proposta de construção democrática e popular, caracterizadas como um processo histórico e único da capacidade de diálogo do governo. Mas infelizmente perdeu força em função de conflitos e de novos interesses internos que emergiram de setores diversos, prevalecendo hoje o poder econômico sobre todo o restante.
Essas questões relativas a esse novo cenário na área de influência da BR-163 tem alimentado e criado novos conflitos, prejudicando o modo de vida e de produção das comunidades locais. Entendemos que o grande desafio será rever o Plano Nacional à luz da nova realidade local, principalmente no que diz respeito às grandes obras anunciadas e em implementação.
Diante desse cenário, atendendo a demanda advinda das lideranças das comunidades locais, e o processo de encerramento da execução do componente do Projeto pelo GTA em 2011, entendemos que é necessário retomar o processo de mobilização e engajamento da sociedade civil e organizar uma agenda estratégica para fazer o enfrentamento a essa conjuntura atual indesejada.
Em avaliação conjunta, a Rede GTA e o Condessa consideram de fundamental importância fortalecer a articulação e a mobilização local e definir uma nova pauta regional no sentido de rever as lacunas existentes no Plano Nacional supracitado e pensar a estratégia política que deve ser adotada no momento pelas organizações da sociedade civil e pelos movimentos sociais.
Para tanto, é preciso criar um espaço amplo de diálogo por meio do qual todos possam trazer novas informações e fatos da real conjuntura local para que esses elementos venham a subsidiar a construção de uma agenda política regional. Para atender a esse e outros objetivos, ficou decidido pela realização de um amplo encontro de lideranças comunitárias da área de influência da Rodovia BR-163 e das entidades que integram o Condessa e o Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.
FONTE: Enviado por Comunicação GTA.
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