Sem a presença de representantes do governo, o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém PA), começou a ser avaliado na manhã desta quinta-feira (15), em Santarém, por mais de 100 lideranças comunitárias da região.
O Plano BR-163 Sustentável foi instituído em 2007 pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva. Na avaliação das lideranças comunitárias, o plano está parado e pouco tem contribuído para a redução de desigualdades de nível de vida e não tem promovido acesso a oportunidades de desenvolvimento.
A BR-163 mede 1,7 mil quilômetros de extensão e compõem a área do plano 73 municípios, sendo 28 no Pará, 39 no Mato Grosso e seis no Amazonas, perfazendo uma área total de 1.232 mil km², correspondente a 14,47% do território nacional.
O Plano BR-163 Sustentável, como experiência pioneira de desenvolvimento regional participativo na Amazônia, foi efetivamente abandonado pelo governo e substituído por megaobras do PAC, como as hidrelétricas de Belo Monte e do Tapajós. Esses grandes projetos não envolveram processos de participação social e são conflitantes com as diretrizes do Plano BR-163 Sustentável - afirma o geógrafo Brent Millikan.
Os investimentos previstos no Plano BR-163 Sustentável não seriam direcionados apenas para o asfaltamento da rodovia. Eles deveriam contemplar, ainda, ações de ordenamento territorial, infraestrutura logística para o pequeno produtor, fomento às atividades econômicas sustentáveis, melhoria dos serviços públicos, além de ações de inclusão social e fortalecimento da cidadania.
A reunião das lideranças comunitárias é promovida pela organização Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) em parceria com o Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da Área de Influência da BR-163. Eles consideram que a avaliação é necessária para identificar quais ações avançaram, quais lacunas existem e quais necessitam sofrer ajustes.
O presidente do GTA, Rubens Gomes, assinala que a realidade da região mudou desde que o plano foi concebido e por isso as lideranças comunitárias reivindicam a reavaliação das metas. No plano inicial, não foram considerados os impactos que algumas grandes obras na região causariam na vida da população local. Um exemplo disso é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que tem provocado movimentos intensos de populações e crescimento desordenados das cidades.
Os líderes comunitários cumprem uma pauta extensa de avaliação sobre infraestrutura, ordenamento territorial e gestão ambiental, ordenamento fundiário, unidades de conservação, regularizacão e proteção de terras indígenas, pactos sociais para manejo de recursos naturais, monitoramento e controle ambiental.
A avaliação do Plano BR-163 Sustentável será concluída na sexta-feira (16), quando as lideranças comunitárias vão assinar um documento para ser entregue aos orgãos do governo federal. O documento servirá para orientar a participação dos movimentos sociais da região na Rio+20, em 2012.
FONTE: Enviado por Comunicação GTA. Texto e foto de Altino Machado/Terra Magazine.
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