Do Ministério Público esteve presente o Procurador da República em Santarém, Cláudio Dias.
Das empresas de energia estiveram presentes 3 técnicos, representando a Eletrobrás veio o senhor Aníbal Rodrigues e da Eletronorte os senhores Helio Franco e Anastácio A. Jures.
Representando os movimentos sociais da região estava o padre Edilberto Sena, da Rádio Rural de Santarém e da Frente em Defesa da Amazônia e também o padre Arno Miguel, coordenador do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, além de um grande número de comunitários, entidades não governamentais e técnicos de outras instituições como Emater, Funai, ICMBio, IBAMA, entre outros.
Após algumas discussões iniciais, o chefe do Parque Nacional da Amazônia (PNA) e presidente do Conselho Consultivo desta Unidade de Conservação, o biólogo Márcio Ferla, fez uma apresentação detalhada do histórico do Parque e dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. Ele lembrou que este foi o primeiro parque criado na Amazônia e no seu decreto de criação contava com 1,2 milhões de hectares. Enquanto unidade de conservação classificada como de proteção integral, esta área é destinada à manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, onde se pode fazer apenas o tipo de utilização indireto, o que quer dizer que só é permitido desenvolver atividades como turismo, estudos e pesquisas e onde qualquer atividade que envolva coleta, consumo, dano ou destruição dos recursos naturais é proibida, cabendo aos responsáveis responder legalmente pela infração, segundo o SNUC, que é o documento que instituiu, a partir do ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e que regulamenta as ações dentro dessas áreas.
Márcio chamou a atenção para a chegada de novos analistas ambientais para o ICMBio de Itaituba, e para a construção do Plano de Uso Público do PNA, analisou a importância dos diversos projetos, ações e discussões que vêm acontecendo atualmente, mostrando que o PNA não está abandonado como afirmou o técnico da Eletronorte, Sr. Rufato, que esteve presente na Câmara dos Vereadores de Itaituba no dia 25 de junho deste ano, apresentando para a sociedade local o projeto de construção das hidrelétricas. Segundo ele, na avaliação dos servidores que atuam no PNA têm acontecido muitos avanços nos últimos anos.
Foi falado também sobre os estudos do inventário do potencial hidrelétrico que vêm ocorrendo a alguns anos e que a chefia do PNA foi pega de surpresa. Até o momento nenhuma informação oficial foi repassada ao ICMBio de Itaituba pelo MMA ou pelo MME. As informações e resultados desses estudos foram conseguidos informalmente, principalmente após os dois Seminários sobre Hidrelétricas e as informações disponibilizadas pelo Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163.
Prosseguindo às atividades, foi dada a palavra aos técnicos das empresas de energia presentes, que com o apoio de recursos visuais mostraram aos presentes a proposta do empreendimento. Começaram retomando o comentário do chefe do PNA sobre a dificuldade de acesso às informações e que a participação nesta reunião seria uma oportunidade de esclarecer todas as dúvidas dos presentes e também de receber informações sobre a região. Foi assumido o compromisso de disponibilizar informações a partir desta data. A apresentação deixou claro que alem do PNA, outras 5 unidades de conservação serão afetadas pelo empreendimento, e que o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Tapajós está sendo estudado desde 1986.
A apresentação do padre Edilberto Sena foi muito importante, pois ele trabalhou com os dados fornecidos pelas empresas, apresentando as críticas dos movimentos sociais de maneira contundente. Um ponto muito importante foi chamar a atenção para que nas diversas apresentações que as empresas fazem o componente social nunca é levantado e que esta discussão é essencial.
Só em São Luiz do Tapajós 300 famílias serão diretamente afetadas, além da violação de cemitérios, culturas do rio e da floresta, a troco de pequena ou nenhuma indenização.
Apesar do discurso das empresas de que o empreendimento tem grande preocupação ambiental, e que recuperará as áreas de floresta impactadas durante as obras, o padre cobra dos técnicos que em nenhum momento está sendo discutido os impactos em longo prazo, como envenenamento das águas com dióxido de carbono e outros venenos, produtos da decomposição das plantas inundadas, por exemplo.
Os impactos na pesca da região e vida das populações ribeirinhas e indígenas também vêm sendo explicitamente ignorados. Edilberto chama a atenção para que apesar de estar sendo apresentado que serão construídas escadas para os peixes transporem as barragens, não existe no mundo nenhuma experiência comprovada que peixe possa subir escadas e como acontecerão os seus ciclos de reprodução.
Com grande experiência e troca de informações com grupos sociais de outras regiões e países, os movimentos sociais organizados da região chegaram à conclusão de que são contra o empreendimento pois é evidente que o discurso do governo e empresas é um discurso mentiroso. Não dá pra acreditar na afirmação de que a obra causará mínima interferência e que se vai reconstruir a selva para que fique “ainda melhor do que é hoje”, como está sendo divulgado pela mídia favorável à construção. Esse discurso causa revolta, mas também é ingrediente para o fortalecimento dos movimentos de resistência.
Após demonstrar toda a sua indignação e ser muito aplaudido pelos presentes, o padre Edilberto encerra sua fala chamando atenção para a resistência dos povos do Xingu e do Rio Madeira, que se somam com as do povo Tapajônico.
Após grande debate, onde foram feitas perguntas tanto aos técnicos das empresas de energia, quanto ao Padre Edilberto Sena e ao Procurador Cláudio Dias, o chefe do PNA fez uma avaliação positiva das discussões e indicou a necessidade de que fosse tomada uma posição oficial do Conselho Consultivo do PNA em relação às hidrelétricas.
O Sr. João Costa, presidente da Associação do Cocalino, inicia a avaliação dizendo que o espaço foi importante e que considera que apesar de que algumas coisas boas venham com a UHE, muitas coisas ruins também virão, e que se não tiver jeito é preciso começar a luta contra as UHEs. Uma comunitária fala que as respostas dadas pela Eletronorte ainda foram vagas e deixaram transparecer que o projeto não será bom para a população, sendo assim ela se posicionaria contra o projeto e ainda lembra que se a hidrelétrica puder ser construída é injusto, pois os comunitários não podem fazer uso da UC, como por exemplo, para construir uma escola, que é o que tem acontecido até então com as comunidades que estão no entorno do PNA.
Após mais um momento de grande debate, o Conselho Consultivo deliberou a necessidade de um posicionamento sobre o alagamento e os impactos causados ao PNA pela implantação do projeto atual do complexo hidrelétrico do Tapajós. Por unanimidade os conselheiros presentes se decidiram que o Conselho Consultivo do PNA é contra o projeto Hidrelétrico do Tapajós.
Do Ministério Público esteve presente o Procurador da República em Santarém, Cláudio Dias.
Das empresas de energia estiveram presentes 3 técnicos, representando a Eletrobrás veio o senhor Aníbal Rodrigues e da Eletronorte os senhores Helio Franco e Anastácio A. Jures.
Representando os movimentos sociais da região estava o padre Edilberto Sena, da Rádio Rural de Santarém e da Frente em Defesa da Amazônia e também o padre Arno Miguel, coordenador do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, além de um grande número de comunitários, entidades não governamentais e técnicos de outras instituições como Emater, Funai, ICMBio, IBAMA, entre outros.
Após algumas discussões iniciais, o chefe do Parque Nacional da Amazônia (PNA) e presidente do Conselho Consultivo desta Unidade de Conservação, o biólogo Márcio Ferla, fez uma apresentação detalhada do histórico do Parque e dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. Ele lembrou que este foi o primeiro parque criado na Amazônia e no seu decreto de criação contava com 1,2 milhões de hectares. Enquanto unidade de conservação classificada como de proteção integral, esta área é destinada à manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, onde se pode fazer apenas o tipo de utilização indireto, o que quer dizer que só é permitido desenvolver atividades como turismo, estudos e pesquisas e onde qualquer atividade que envolva coleta, consumo, dano ou destruição dos recursos naturais é proibida, cabendo aos responsáveis responder legalmente pela infração, segundo o SNUC, que é o documento que instituiu, a partir do ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e que regulamenta as ações dentro dessas áreas.
Márcio chamou a atenção para a chegada de novos analistas ambientais para o ICMBio de Itaituba, e para a construção do Plano de Uso Público do PNA, analisou a importância dos diversos projetos, ações e discussões que vêm acontecendo atualmente, mostrando que o PNA não está abandonado como afirmou o técnico da Eletronorte, Sr. Rufato, que esteve presente na Câmara dos Vereadores de Itaituba no dia 25 de junho deste ano, apresentando para a sociedade local o projeto de construção das hidrelétricas. Segundo ele, na avaliação dos servidores que atuam no PNA têm acontecido muitos avanços nos últimos anos.
Foi falado também sobre os estudos do inventário do potencial hidrelétrico que vêm ocorrendo a alguns anos e que a chefia do PNA foi pega de surpresa. Até o momento nenhuma informação oficial foi repassada ao ICMBio de Itaituba pelo MMA ou pelo MME. As informações e resultados desses estudos foram conseguidos informalmente, principalmente após os dois Seminários sobre Hidrelétricas e as informações disponibilizadas pelo Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163.
Prosseguindo às atividades, foi dada a palavra aos técnicos das empresas de energia presentes, que com o apoio de recursos visuais mostraram aos presentes a proposta do empreendimento. Começaram retomando o comentário do chefe do PNA sobre a dificuldade de acesso às informações e que a participação nesta reunião seria uma oportunidade de esclarecer todas as dúvidas dos presentes e também de receber informações sobre a região. Foi assumido o compromisso de disponibilizar informações a partir desta data. A apresentação deixou claro que alem do PNA, outras 5 unidades de conservação serão afetadas pelo empreendimento, e que o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Tapajós está sendo estudado desde 1986.
A apresentação do padre Edilberto Sena foi muito importante, pois ele trabalhou com os dados fornecidos pelas empresas, apresentando as críticas dos movimentos sociais de maneira contundente. Um ponto muito importante foi chamar a atenção para que nas diversas apresentações que as empresas fazem o componente social nunca é levantado e que esta discussão é essencial. Só em São Luiz do Tapajós 300 famílias serão diretamente afetadas, além da violação de cemitérios, culturas do rio e da floresta, a troco de pequena ou nenhuma indenização.
Apesar do discurso das empresas de que o empreendimento tem grande preocupação ambiental, e que recuperará as áreas de floresta impactadas durante as obras, o padre cobra dos técnicos que em nenhum momento está sendo discutido os impactos em longo prazo, como envenenamento das águas com dióxido de carbono e outros venenos, produtos da decomposição das plantas inundadas, por exemplo.
Os impactos na pesca da região e vida das populações ribeirinhas e indígenas também vêm sendo explicitamente ignorados. Edilberto chama a atenção para que apesar de estar sendo apresentado que serão construídas escadas para os peixes transporem as barragens, não existe no mundo nenhuma experiência comprovada que peixe possa subir escadas e como acontecerão os seus ciclos de reprodução.
Com grande experiência e troca de informações com grupos sociais de outras regiões e países, os movimentos sociais organizados da região chegaram à conclusão de que são contra o empreendimento pois é evidente que o discurso do governo e empresas é um discurso mentiroso. Não dá pra acreditar na afirmação de que a obra causará mínima interferência e que se vai reconstruir a selva para que fique “ainda melhor do que é hoje”, como está sendo divulgado pela mídia favorável à construção. Esse discurso causa revolta, mas também é ingrediente para o fortalecimento dos movimentos de resistência.
Após demonstrar toda a sua indignação e ser muito aplaudido pelos presentes, o padre Edilberto encerra sua fala chamando atenção para a resistência dos povos do Xingu e do Rio Madeira, que se somam com as do povo Tapajônico.
Após grande debate, onde foram feitas perguntas tanto aos técnicos das empresas de energia, quanto ao Padre Edilberto Sena e ao Procurador Cláudio Dias, o chefe do PNA fez uma avaliação positiva das discussões e indicou a necessidade de que fosse tomada uma posição oficial do Conselho Consultivo do PNA em relação às hidrelétricas.
O Sr. João Costa, presidente da Associação do Cocalino, inicia a avaliação dizendo que o espaço foi importante e que considera que apesar de que algumas coisas boas venham com a UHE, muitas coisas ruins também virão, e que se não tiver jeito é preciso começar a luta contra as UHEs. Uma comunitária fala que as respostas dadas pela Eletronorte ainda foram vagas e deixaram transparecer que o projeto não será bom para a população, sendo assim ela se posicionaria contra o projeto e ainda lembra que se a hidrelétrica puder ser construída é injusto, pois os comunitários não podem fazer uso da UC, como por exemplo, para construir uma escola, que é o que tem acontecido até então com as comunidades que estão no entorno do PNA.
Após mais um momento de grande debate, o Conselho Consultivo deliberou a necessidade de um posicionamento sobre o alagamento e os impactos causados ao PNA pela implantação do projeto atual do complexo hidrelétrico do Tapajós. Por unanimidade os conselheiros presentes se decidiram que o Conselho Consultivo do PNA é contra o projeto Hidrelétrico do Tapajós.
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