Carta da CNBB sobre a Hidrelétrica de Belo Monte

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL Conselho Episcopal de Pastoral – 19ª Reunião Brasília - DF, 23 a 25 de fevereiro de 2010

“A criação está gemendo como em dores de parto” (Rm 8,22).

Reunidos em Brasília, entre os dias 23 a 25 de fevereiro de 2010, nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sintonia com os Bispos do Regional Norte 2 da CNBB e acompanhando os passos que estão sendo dados para a concretização da projetada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Rio Xingu, Estado do Pará, manifestamos nossa grande preocupação ao saber que a licença prévia já foi concedida pelo IBAMA, permitindo o leilão para a construção e exploração da referida Usina. Com os Bispos do Pará e Amapá, em nota emitida no dia 08 de fevereiro de 2010, salientamos que “dados de pesquisadores e estudiosos da Amazônia comprovam que são previstos 1522km² de destruição, sendo 516km² de área inundada e 1006km² de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu”. Soma-se a isso o alojamento de milhares de famílias da cidade de Altamira e das áreas ribeirinhas e indígenas. Não é a primeira vez que, no Brasil, projetos desse tipo trazem graves conseqüências tanto para as pessoas que residiam na região quanto para o meio ambiente, deixando até hoje uma grande dívida social para com os atingidos por barragens. Belo Monte é, nesse momento, emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, os ribeirinhos e os que residem em bairros de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados. Não levou em conta, igualmente, as considerações técnicas feitas por cientistas, a argumentação do Ministério Público Federal e as ponderações de movimentos sociais. Almejamos em nosso país um desenvolvimento que tenha por base o respeito à vida, a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos e a garantia de que serão realmente beneficiadas, sem graves impactos prejudiciais à vida do povo e ao meio ambiente. Lamentamos que órgãos governamentais, entidades e pessoas que se dizem de acordo com esses parâmetros, os neguem na prática, como ocorre nessa etapa que prepara a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente. Reiteramos a afirmação da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010: “Os processos de desenvolvimento econômico deveriam implicar em uma redistribuição de benefícios, mas deveria haver também uma partilha do poder entre os diversos atores sociais; precisariam ser ouvidos e levados em conta na hora das decisões. Mas visivelmente o país não chegou a isso e não é possível assistir passivamente à privação de direitos tão importantes” (Cf. Texto base nºs 57-58). Diante da gravidade da situação, queremos sensibilizar a sociedade e esperamos que as autoridades brasileiras tomem as devidas providências a fim de que não tenha início a execução do projeto antes de proporcionar reais oportunidades para que as populações implicadas possam debatê-lo, apresentar suas propostas e tenham suas considerações respeitadas. Manifestamos ainda nossa solidariedade ao povo que está lutando pelo respeito à sua vida e aos seus direitos e às pessoas que, a exemplo de D. Erwin Kräutler, não se cansam de arriscar sua vida ao lado dos pobres que clamam: “Deus do universo, volta-te, olha do céu e vê, visita esta vinha, protege a cepa que tua mão direita plantou” (Sl 80,15-16). Brasília, 25 de fevereiro de 2010 Dom Geraldo Lyrio Rocha Arcebispo de Mariana Presidente da CNBB Dom José Alberto Moura, CS Arcebispo de Montes Claros Vice-Presidente da CNBB - Ad Hoc Dom Dimas Lara Barbosa Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro Secretário-Geral da CNBB