Publicação da Ufam dá visibilidade a comunidades rurais em conflito com o Exército

Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia lança fascículo e vídeo sobre a presença de ribeirinhos em zona rural de Manaus

Área onde foi erguido o cemitério da comunidade Jatuarana também tem demarcação feita pelo Exército / FOTO: Euzivaldo Queiroz

Famílias das comunidades Mainã e Jatuarana, zona rural de Manaus, receberam um reforço de peso na sua batalha para permanecer nas terras onde vivem. O projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) lançou neste domingo (18) uma publicação que legitima a presença de comunidades tradicionais na área.

Francisco Matias da Silva exibe fascículo sobre a presença de comunidades tradicionais em Mainã / FOTO: Divulgação

O fascículo do NCSA, grupo de pesquisa vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), pretende dar visibilidade à existência de famílias de ribeirinhos que vivem ali há várias décadas, antes mesmo da doação das terras pelo governo do Amazonas ao Exército Brasileiro, no inicio dos anos 70.

“O Exército e os mapas das instituições oficiais dizem que não existem comunidades naquela área. Que a área foi invadida. O fascículo e o vídeo produzido projeto mostram que o local é ocupado antes do Exército chegar. É o que as populações querem mostrar”, destacou Érica Takasono, pesquisadora do NCSA e uma das organizadores do trabalho.

A publicação integra a série Movimentos Sociais, Identidade Coletiva e Conflito. Ela foi batizada de “Pescadores e Pescadoras, Agricultores e Agricultores do Lago do Puraquequara e Jatuarana: Luta e Garra Contra a Opressão do Exercito -À vitória das comunidades ribeirinhas, área rural de Manaus”.

Erica Takasono e lideranças comunidades durante lançamento do fascículo, em Mainã
FOTO: Divulgação/CPT

Conforme Érica, tanto o fascículo, no qual consta um mapa da área, quanto o vídeo poderão ser utilizados como um documento junto ao Ministério Público Federal do Amazonas.

“Muitos possuem títulos e mesmo aqueles que não possuem têm direito garantido de permanecer no território. O Decreto 6.040 instituída pela Política Nacional de Povos Tradicionais garante este direito e é reforçado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que foi ratificado pelo Brasil. O que interessa é o território coletivo. Os trabalhos trazem depoimentos das famílias relatando essa tradicionalidade”, comentou.

Restrição

O presidente da Associação Comunitária do Mainã, Francisco Matias da Silva, 54, espera que os trabalhos do NCSA ajudem a promover um diálogo melhor com o Exército. Morador de Mainã desde que nasceu, Silva conta que as restrições de acesso à determinadas áreas dificultam a sobrevivência das famílias.

“Não podemos viver de agricultura, só da pesca e do extrativismo. Há áreas onde a gente não pode circular porque o Exército diz que é um campo de instrução. Só temos livre acesso às áreas para pescar”, disse Silva, que já deu entrada da publicação do MPF/AM para ser anexado a outros documentos que tramitam no órgão.

O lançamento do fascículo ocorreu durante uma cerimônia com a presença de moradores das comunidades e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

FONTE: Texto de Elaíze Farias para A Crítica, enviado por Ascom GTA.