Recurso será disponibilizado pelo governo alemão por meio do banco de desenvolvimento KfW e prevê investimento na implentação de flonas, apoio à capacitação em manejo, à silvicultura e à utilização de resíduos
As ações para gestão das florestas públicas e seu uso sustentável receberão 15 milhões de euros, segundo acordo firmado entre o governo brasileiro e o alemão, por meio do banco de desenvolvimento daquele país, o KfW, em 29 de dezembro. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) será um dos executores das atividades, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os recursos serão usados no Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, que prevê a implementação de 17 florestas nacionais (flonas) situadas no Pará, Acre, Amazonas e Rondônia, e também para a capacitação em manejo florestal sustentável, fomento à silvicultura com espécies nativas e difusão tecnológica em utilização de resíduos florestais, além de fortalecimento do SFB e do ICMBio.
O gerente de Planejamento do SFB, José Humberto Chaves, diz que os recursos ajudarão a fortalecer as estratégias de conservação da floresta, como as concessões florestais, que permitem a empreendedores realizar o manejo em florestas públicas. “A implementação das flonas fará com que elas tenham condições de receber as concessões e vai dar mais agilidade a esse processo”, diz. As flonas incluídas no acordo terão sua área demarcada, plano de manejo da unidade de conservação elaborado, infraestrutura básica construída e conselhos consultivos implementados.
Segundo Chaves, as demais atividades do Projeto complementam e fortalecem o rol de ações para promover o manejo. É o caso do apoio à capacitação. “Esta é uma ação fundamental para que, tecnicamente, o manejo seja mais bem executado”, diz. A ideia é realizar cursos para técnicos, operadores, engenheiros, comunitários e tomadores de decisão.
Já o apoio à silvicultura visa a produção de sementes e mudas de espécies nativas da Amazônia para atividades de recuperação e plantio nas áreas degradadas em florestas públicas e assim como a ação em capacitação, será precedida de estudos sobre viabilidade. Na parte de aproveitamento de resíduos, planeja-se a instalação de unidades piloto de produção de pelets (pequenos bastões de serragem prensada) e de briquetes (“lenha ecológica”).
O Projeto terá duração de quatro anos e concentrará suas ações na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém) e na região Purus-Madeira (sul e sudeste do Amazonas e Rondônia). A cooperação prevê, como contrapartida do governo brasileiro, investimentos de cerca de R$ 58 milhões em bens e serviços. O Projeto será executado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do SFB e do ICMBio e contará com um Comitê Estratégico, Coordenação Executiva e Unidades de Execução no Serviço Florestal e Instituto Chico Mendes.
FONTE: ASCOM Serviço Florestal Brasileiro
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