No dia 28 de abril será realizado o seminário “Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira”, organizado pelo Instituto Floresta Tropical (IFT) em parceria com o Fundo Vale. O encontro será um momento de diálogo sobre o manejo florestal realizado por populações tradicionais que vivem em Unidades de Conservação. O objetivo é congregar diversos atores entorno da reflexão sobre as perspectivas e cenários futuros para o extrativismo florestal sustentável nesses territórios e o fortalecimento de cadeias de valor de produtos florestais. Além disso, o IFT vai apresentar os resultados do projeto desenvolvido em três Reservas Extrativistas ao longo de dois anos: Resex Ituxi, em Lábrea (AM), e as Resex Mapuá, em Breves (PA), e Verde Para Sempre, em Porto de Moz (PA). Os resultados apresentam avanços animadores. O evento é fechado, apenas convidados participarão.
Durante o seminário será debatida minuta de simplificação do manejo florestal comunitário e familiar. O serviço Florestal Brasileiro (SFB) conduzirá o momento. A Nova Lei Florestal (12.651/2012), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, traz a necessidade de regulamentação de forma a estabelecer as normas gerais para a sua implementação. Nesse sentido, o SFB vem trabalhando na proposição de um Decreto para instituir, no âmbito federal, diretrizes técnicas para a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), considerando as especificidades do manejo florestal comunitário e familiar. Isso porque a Lei 12.651/2012 permite o tratamento diferenciado aos PMFS executados por comunitários e produtores de pequena escala.
Com objetivo de colher subsídios serão realizados diversos eventos para a discussão da proposta de regulamentação dos procedimentos de licenciamento ambiental do MFCF, nos diversos biomas brasileiros. Sendo o Seminário “Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira” o primeiro deles.
Mesa de debates
Pela manhã ocorrerá uma mesa de debates com objetivo de levantar reflexões sobre o atual momento do manejo florestal comunitário na Amazônia, com foco para a atividade desenvolvida por populações tradicionais que vivem em Unidades de Conservação. Por meio do diálogo entre as instituições que vão compor a mesa, pretende-se estabelecer um panorama das políticas públicas que estão em vigor, apontar os principais gargalos para implantação do MFCF e apontar a importância do trabalho em rede, envolvendo governo, organizações não governamentais, comunidades, empresas, universidades e outros segmentos nesse processo.
FONTE: IFT
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