2 de abr. de 2016

Servidores e movimentos sociais fazem protesto no Incra em Santarém

Duas manifestações foram realizadas na manhã do dia 1º/04 no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, oeste do Pará como protesto a exoneração do superintende do órgão Claudinei Chalito. Um ato foi promovido pelas categorias de servidores do Incra e o outro por movimentos sociais e sindicatos. Participaram dos atos representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), Itaituba e Mojuí dos Campos, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Itaituba, lideranças de assentamentos próximos, Organização Terra de Direitos e Comissão Pastoral da Terra.

Segundo o secretário de políticas agrárias do STTR em Santarém, Ladilson Amaral, cerca de 100 pessoas participaram do ato. “A gente deve ficar em frente ao Incra até às 18h. Caso a nomeação do novo superintendente ocorra hoje à tarde, nós iremos estender o ato até a segunda-feira. Estamos mobilizando as pessoas das regiões do Ituqui, Eixo Forte, Lago Grande e Monte Alegre. As lideranças que estão presentes aqui estimam que cerca de 400 pessoas compareçam se a nomeação acontecer”, enfatizou.

Apoio aos movimentos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou no dia 31 de março de 2016 um ofício a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, que pede a execução das atividades de regularização fundiária planejadas para a região oeste do Pará pela gestão do ex-superintendente da autarquia em Santarém, Claudinei Chalito da Silva.

O ofício assinado por membros do MPF em Santarém e Itaituba destaca que, caso o novo superintendente, Adaías Cardoso Gonçalves, decida alterar a programação elaborada com a participação do MPF, o Incra precisará justificar expressamente a mudança no planejamento.

A reivindicação de reconduzir Claudinei Chalito ao cargo partiu de 61 entidades, entre elas movimentos sociais de agricultores familiares, produtores rurais assentados, cooperativas e associações. Caso o Incra opte em não atender estas reivindicações, o MPF considera necessária a transparência nos motivos do ato de exoneração à sociedade, em especial aos movimentos sociais e órgãos que atuam diretamente na implementação de políticas públicas fundiárias.

Claudinei Chalito da Silva, assumiu o Incra em setembro de 2015 em substituição ao ex-superintendente Luiz Bacelar, que na época foi exonerado após ter sido preso na Operação "Madeira Limpa" da Polícia Federal. Chalito é catarinense e servidor de carreira do Incra, ocupante efetivo de engenheiro agrônomo. Antes de ser superitendente, ele respondia pela chefia da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra no Paraná, era lotado desde o início da carreira no órgão. Anteriormente, já havia ocupado a chefia da Divisão de Desenvolvimento. Após seis meses, Chalito foi exonerado do cargo, de acordo com uma portaria publicada no dia 30 de março, no Diário Oficial da União (DOU).

FONTE: G1.

Nenhum comentário: