Oficina de Alimentação Alternativa e Horta Caseira

Gente, foi uma beleza a Oficina de Alimentação Alternativa e Horta Vertical que a Pastoral da Criança da Região Pastoral III da Prelazia de Itaituba promoveu em parceria com o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 na Comunidade Campo Verde, em Itaituba. Estiveram presentes 12 pessoas das comunidades do Campo Verde, Cristo Rei, Bom Jesus, Santa Luzia, Monte Dourado e Santa Rita, que durante os dias 12 e 13 de setembro trocaram experiências sobre alimentação alternativa e aprenderam com a Dona Neiva a preparar algumas receitas muito importantes, como a multimistura, paçoca de castanha e defensivos naturais. No último fim de semana estivemos visitando Dona Neiva, que é a coordenadora da Pastoral da Criança na Região Pastoral III, e pudemos comprovar a beleza e variedade de sua horta caseira e do reaproveitamento de embalagens retiradas do lixo doméstico, vejam mais fotos:

O modelo de Audiência Pública sobre as hidrelétricas na Amazônia não respeita os direitos básicos

Como a gente não é bobo, canta bem alto: “ô Lula, que papelão. Fazer audiência pública Sem a população”

“Água e Energia, não são mercadoria!“.

Ontem aconteceu em Belém no prédio o Centur, a última das audiências públicas convocada promovida pelo Ibama( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina de Belo Monte, no rio Xingu. Como aconteceu com as audiências anteriores, houve manifestação contra o empreendimento. Dessa vez indígenas, ambientalistas, sindicalistas, estudantes e dezenas de ativistas sociais estiveram reunidos num ato público que iniciou às 16 horas. O ato público foi organizado pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e pela Articulação Pan-Amazônia, que buscam denunciar os riscos do projeto. Há mais de vinte anos os povos do Xingu vêm resistindo aos projetos de construção de grandes hidrelétricas na região, cujos conflitos têm sido marcados por ações judiciais e até por embates físicos. Na década de 1980 a causa ganhou grande repercussão com a manifestação da índia Tuíra, que encostou um facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. Paralisado nesta época, agora o projeto foi retomado pelo governo federal e vem provocando reações de indignação devido ao enorme impacto que poderá causar, como aumento da miséria e da violência, além da destruição da fauna e da flora da região e a expulsão de milhares de pessoas das áreas rurais e urbanas onde residem. A abertura do “Ato de Solidariedade aos Povos do Xingu e contra a Hidrelétrica de Belo Monte - Belo Monstro Não!”, se deu a partir do Ritual do Guerreiro, realizado pelos indígenas da etnia Tembé das comunidades de Areal e Jeju em Santa Maria do Pará, deixando claro para governos e empreiteiras que não iriam encontrar neste ato ninguém com disposição de baixar a cabeça diante dos desmandos que vem acontecendo em relação ao empreendimento do Belo Monte. Sempre por perto circulou uma das guardiãs da floresta amazônica: a cobra grande da Rede FAOR, com o apoio do Grupo de Teatro UNIPOP. Enquanto isso, representantes dos movimentos sociais presentes aproveitaram o momento para mandar seus recados sobre o “Belo Monstro”: “Esta obra é destruição da vida e não podemos aceitar que os povos sejam destruídos”, exclamou Padre Henrique, do Comitê Irmã Dorothy. João Gomes, membro da coordenação executiva da Rede FAOR, sublinha que tipo de desenvolvimento nós queremos: “A nossa perspectiva é de uma Amazônia sustentável, onde o desenvolvimento possa ser numa perspectiva que respeite a diversidade, a cultura e as populações". Outras falas lembraram que até agora ninguém sabe realmente quanto a obra vai custar, e que este empreendimento só serve para o acumulo de capital das grandes empresas e o empobrecimento da população. Foi lembrado também que a corredeira de água será desviada, através de canais, para Belo Monte, onde serão colocadas as turbinas. As conseqüências serão o alagamento da área Oeste, acima do Xingu, e a diminuição do volume de água na região leste, abaixo do Rio, afetando diretamente povos indígenas e a população local. Finalizando o ato um grupo de participantes fez com seus corpos um grande SIM a vida e um grande NÃO a Belo Monte, seguidos pelos indígenas Tembé, que fecharam o ato com a realização de uma mística na qual uma barragem de Belo Monte feita de papelão, foi destruída a flechada e depois queimada, demonstrando que a natureza será protegida e que o projeto Belo Monte precisa acabar. FONTE: Assessoria de Comunicação da Rede FAOR

As leis da física

Postagem do blog Amazônia Selvagem me fez lembrar a ida para a comunidade de São Luiz do Tapajós para a segunda parte do Seminário de Debates sobre a Construção de Hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós, que aconteceu na noite do dia 31 de Abril deste ano, quando chegamos num barco aparentemente superlotado, mas onde foi possível montar ainda umas 20 redes. Lembram? Visitem o blog http://oglobo.globo.com/blogs/amazonia/default.asp?a=251&periodo=200705

A audiência pública de Altamira sobre Belo Monte foi marcada por muitos protestos

Segundo documento da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará, será pedido a anulação das audiências públicas que estão acontecendo nestes dias sobre a hidrelétrica de Belo Monte porque a prerrogativa de presença do Ministério Público na mesa diretora, prevista em lei, não tem sido respeitada. O procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e o promotor de Justiça Emério Mendes apresentaram protesto e deixaram consignado que vão solicitar a anulação das audiências acontecidas até agora, porque foi negada aos membros do Ministério Público a prerrogativa de participarem da mesa diretora dos trabalhos. Na próxima audiência, marcada para o dia 15, em Belém, o MP vai novamente requerer o cumprimento da prerrogativa. “A manifestação em somente três minutos é insuficiente para os membros do MP, que têm a responsabilidade de analisar, fiscalizar e garantir a legalidade dentro de um processo tão complexo. O MP vai tomar as medidas judiciais e administrativas necessárias para que sejam cumpridas suas prerrogativas”, manifestou-se Emério Mendes. “Deixo consignado que em todas audiências públicas protestei pela ausência dessas prerrogativas. Pugnaremos por outras audiências públicas com outro formato que garantam não só a participação do MP como a participação efetiva da população”, corroborou Rodrigo Timóteo. A presença dos membros do MP em mesas diretoras de órgãos colegiados da administração pública direta e indireta está prevista na Lei Complementar 75 e na Lei Federal 8.625, ambas de 1993. Com a presença de cerca de 6 mil pessoas, essa terceira audiência foi marcada também por protestos e pela apresentação de um requerimento assinado por índios de seis povos diferentes. São os Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin e Parakanã, que vivem às margens do Xingu e solicitaram que sejam feitas as oitivas indígenas previstas pela Constituição em caso de aproveitamentos hidrelétricos que impactem terras indígenas. Entre os índios presentes, o internacionalmente conhecido cacique Kayapó Paulinho Payakan, que há muitos anos não saía de sua aldeia na Terra Indígena Mekranoti. Ele não se pronunciou a respeito da hidrelétrica, mas confirmou ser favorável à oitiva dos povos indígenas do Xingu. Fogo - Os protestos começaram cedo, bem antes da audiência, e incluíram um boneco do presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz Lopes, que foi incendiado pelos manifestantes na frente do ginásio onde aconteceram os debates. Os adversários da hidrelétrica usavam camisas com a mensagem “Xingu Vivo para Sempre” e carregavam faixas e cartazes. Os favoráveis à usina, também presentes em grande número, usavam camisas pintadas com “UHE Belo Monte: Eu Quero”. Também compareceram à audiência um representante da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o chefe da casa civil, Cláudio Puty, o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), o deputado federal José Geraldo (PT), o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), o deputado estadual Wandenkolk Gonçalves (PMDB) e a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio. Todos os políticos se manifestaram em favor da hidrelétrica. Incertezas - As principais preocupações da população foram expressas em perguntas por escrito, lidas pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, que dirigiu a audiência. Saúde, educação, capacitação da mão-de-obra local, salvamento dos sítios arqueológicos, indenizações e realocamento dos atingidos, o risco de inundações em Altamira, investimentos nas terras indígenas estiveram entre os assuntos questionados pela população. “Quero chamar atenção para um ponto: a propaganda da usina só fala em geração de 11.233 mw, mas eu perguntei isso na audiência de ontem e depois de cobrar da mesa, obtive a verdade. Belo Monte vai produzir essa energia durante 4 meses, e nos posteriores vai reduzir isso para até 75 mw”, questionou o professor da Universidade Federal do Pará, Hermes Fonseca, que faz parte de um grupo de 38 pesquisadores independentes, ligados à várias instituições, que estão analisando o Estudo de Impactos Ambientais e encontraram falhas e omissões. O grupo, chamado Painel de Especialistas, já avisou que vai apresentar suas conclusões ao órgão licenciador ainda este mês, por meio de pareceres que serão encaminhados também ao MPF. Eles avaliam que são necessários estudos complementares antes da decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto Belo Monte. FONTE: Enviado por Movimento Xingu Vivo para Sempre! Foto do blog: http://oglobo.globo.com/blogs/amazonia/default.asp?a=251&periodo=200705

Governo Federal começa a fazer propaganda das hidrelétricas do Tapajós na comunidade internacional.

Embaixadas do Brasil são orientadas a exibir vídeos sobre os projetos de hidrelétricas na Amazônia O próprio presidente Lula determinou que o Itamaraty envie às embaixadas do Brasil um documentário em vídeo apresentando os projetos das hidrelétricas do Rio Tapajós, na Amazônia. Serão distribuídos cerca de 130 DVDs, produzidos nas mais diversas línguas. A cantilena elétrica vai ser parte obrigatória da agenda diplomática. A determinação do Itamaraty é para que os embaixadores exibam o vídeo a todas as autoridades que visitarem as representações brasileiras. A intenção é promover uma ampla campanha junto à comunidade internacional, alardeando os benefícios socioambientais das novas usinas, para assim, atrair investidores para estes empreendimentos. Os embaixadores foram orientados a informar que os leilões de todas as usinas serão realizados até outubro – não por coincidência antes das eleições. A campanha publicitária internacional revela o status que o novo complexo hidrelétrico adquiriu no governo. Depois de Belo Monte, as usinas do Tapajós são os quindins do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff no setor elétrico. No total, serão cinco geradoras, com capacidade instalada superior a 10 mil MW. Ou seja, o complexo equivale a uma Bela Monte. Muito provavelmente, a primeira hidrelétrica licitada será a de São Luis do Tapajós, com potência em torno de seis mil MW. A intenção do governo é que o leilão ocorra até maio de 2010. Para que este prazo seja cumprido, a construção das hidrelétricas terá de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda neste ano.

FONTE: Enviado por International Rivers, disponível em: http://cidadebiz.oi.com.br/paginas/49001_50000/49614-1.html

Território da BR 163 não terá nenhum representante no Curso de Capacitação em SICONV - Sistema de Convênios do Governo Federal

Entre os dias 14 e 18 de setembro estará acontecendo na sede do SERPRO, em Belém, o Curso de Capacitação em SICONV - Sistema de Convênios do Governo Federal. A utilização do Portal de Convênios para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com recursos repassados voluntariamente pela União é obrigatória desde o dia 1° de setembro de 2008 e um dos seus principais objetivos é assegurar transparência para a sociedade na utilização desses recursos públicos, uma vez que o sistema disponibiliza e permite acompanhar todos os passos de execução da relação entre concedente e convenente, facilitando a transparência e legalidade dos atos e permitindo o acesso aos recursos de forma mais social, legal e justa. Mas devido à dificuldade de dominar as informações sobre as normas que regulamentam o Portal de Convênios, bem como sobre os convênios e contratos de repasse, e orientações sobre o funcionamento do sistema, o Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania do Estado do Pará, estará promovendo uma Capacitação sobre este tema. Infelizmente o território da BR 163 não terá nenhum representante nesta atividade, pois, além da desarticulação, as instituições não tiveram como arcar com os custos com deslocamento, alimentação e estadia dos participantes em Belém, uma vez que o MDA ou a Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT não disponibilizaram este apoio. Como não está sendo fácil para as instituições daqui se cadastrarem no Portal de Convênios, que passou a ser uma exisgência para acessar os recursos, ainda não se sabe como as informações da capacitação que está acontecendo esta semana em Belém chegarão até aqui. Vamos ver...

Obras de hidrelétricas estão usando trabalho escravo

Segundo texto do blog do Cândido, fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho resgataram 98 trabalhadores de condições semelhantes à escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás, um empreendimento de responsabilidade da Votorantim Energia que faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. "Os funcionários trabalhavam para uma empresa terceirizada e desmatavam a área da usina. Eles foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários, sendo pagos por comida. Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas com os trabalhadores, que foram transportados para as suas cidades de origem." Além dessa, na obra de Jirau, em Rondônia, também foram encontrados mais trabalhadores em regime de escravidão. Ao todo foram resgatadas 38 pessoas arregimentadas no Estado do Maranhão (em Parnarama) para trabalharem para a Construtora BS, em Jacy Paraná. "A fiscalização constatou que a arregimentação ocorreu de forma irregular e que a empresa mantinha os obreiros alojados em condições degradante, contrárias às normas de proteção à saúde e segurança do trabalho." Conforme divulgado, a Construtora BS, que presta serviço ao consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Jirau e executa obras de construção da nova Vila Mutum, para onde serão transferidos as famílias que residem no local onde será formado o lago da usina, recrutou os trabalhadores através de “gatos” (pessoas que intermediam as contratações mediante pagamento pelo trabalhador) com a promessa de receberem salários entre R$ 650 a R$ 1.200,00, mas na carteira de trabalho foi anotado apenas um salário mínimo. A operação foi iniciada no sábado (2/9)e aconteceu a partir de uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF). FONTE: Enviado por Cândido Cunha para Notícias da Panamazônia e disponível em: www.candidoneto.blogspot.com

Convite para o Ato contra as barragen de Belo Monte e informações sobre as audiências públicas

Estão sendo realizadas as audiências públicas sobre a maior obra do PAC, o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. A primeira foi na cidade de Brasil Novo, com início as 13h30 e término as 19h00. Segundo discussão do Movimento Xingu Vivo para sempre, foram realizadas apresentações bonitas, porém superficiais e assim foram também as respostas dadas nas seções de perguntas que não atenderam os anseios das populações. Adhemar Palloci, pela Eletrobrás e Valter Cardeal, da Eletronorte, junto com pesquisadores da Leme Engenharia e técnicos do governo federal, apresentaram os estudos da obra para cerca de 600 pessoas. Os presentes puderam fazer perguntas sobre os impactos, para obter respostas e compromissos quanto aos impactos, mas omissões, superficialidade e ausência de respostas, no entanto, marcaram a audiência. O procurador da República em Altamira, Rodrigo Costa e Silva, responsável por fiscalizar o licenciamento de Belo Monte, apresentou sete questões objetivas relacionadas à saúde, educação, ordenamento fundiário. A resposta padrão dos técnicos foi: “os detalhes estão nos Estudos de Impacto Ambiental". As perguntas colocadas por representantes dos movimentos sociais, políticos, empresários, Ministério Público mostraram que a população tem dúvidas diretas e relevantes sobre o empreendimento, como a respeito da mão de obra a ser empregada nas obras,a qualificação dos moradores da região para ocupar os postos de trabalho que seriam gerados e os investimentos a serem realizados na região. A segunda audiência pública de Belo Monte aconteceu em Vitória do Xingu e mais de 1.500 pessoas acompanharam as quase dez horas de debate sob forte esquema de policiamento (cerca de 300 policiais garantiam a “segurança” no recinto). Esta audiência foi marcada por questionamentos, preocupações e reclamações sobre a metodologia da audiência, mas sobretudo pela falta de respostas esclarecedoras por parte da mesa diretora, composta por Paulo Diniz, do IBAMA, Valter Cardeal, da Eletrobrás, Ademar Palocci, da Eletronorte e a equipe contratada pelas empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para realizar os estudos de impacto ambiental. As próximas audiências prometem ser ainda mais calorosas, com mais participação da população local e com questões ainda mais especificas do que as feitas até então. Segundo discussão do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a sociedade espera que a equipe técnica seja mais competente para ao menos apontar os locais do EIA onde se podem encontrar respostas, ou assumir o compromisso de buscar essas repostas, quando elas não existirem. “A impressão que ficou foi de que os técnicos não tinham certezas para apresentar, nem o mínimo conhecimento da dimensão dos impactos. Saímos com a certeza de que é necessário complementar os estudos e fazer novas audiências públicas”, concluiu um participante do evento. FONTE: Enviado por Movimento Xingu Vivo para Sempre

Visita Técnica de avaliação do projeto FAO - BR 163 nos projetos do Fórum dos Movimentos Sociais

Neste sábado (12/09) o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 recebeu visita dos técnicos da FAO que estavam na região de Itaituba verificando as inciativas das várias entidades e instituições que atuam com o desenvolvimento rural. Acompanhando esta atividade também estavam representantes do Ministério do Meio Ambiente, da SAGRI, do Serviço Florestal Brasileiro, do IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de duas pesquisadoras do Projeto de Educação Patrimonial e Arqueologia Preventiva da UFPA, que visitaram alguns projetos apoiados pelo Fórum, como a Horta Orgânica na vicinal do km 35 e a Rádio Comunitária Campo Verde. Um dos informes feito pelo coordenador do Projeto, o sr. Pedro Bruzzi, foi que finalmente a Carta de Acordo entre as partes foi assinada em Roma e em pouco tempo o recurso do componente 3 estará disponível para ser aplicado na região de Itaituba. É importante lembrar que o Projeto FAO - BR 163 pretende desenvolver ações voltadas para o Manejo Florestal, o Apoio à Produção Sustentável e o Fortalecimento da Sociedade Civil. O projeto BR 163 como um todo, conforme informação do sr. Marcello Broggio da FAO no Brasil, recebeu a doação de 6 milhões de reais pela União Européia, que é a entidade doadora do projeto, em parceria com a Organização das Nações Unidades para Agricultura e Alimentação - FAO. O componente 3, voltado para o fortalecimento da sociedade civil, fica sob a responsabilidade do MMA, através da sua diretoria de Ações e Articulações na Amazônia. A responsabilidade executiva do Projeto FAO - BR 163 é do Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. Outras ações importantes deste componente são a retomada das iniciativas de treinamento de lideranças das organizações locais, a apoio técnio e financeiro à qualificação dos produtores rurais e a consolidação do sistema de comunicação comunitária e das estratégias de gerenciamento administrativo, contábil e financeiro para o fortalecimento institucional do CONDESSA, que aglutina as organizações da sociedade civil da BR 163.

Curso de Jornalismo Ambiental em Belém

As rádios comunitárias do território da BR 163 e as entidades que fazem parte do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 estão sendo representadas pela jovem Clébia Ribeiro, da Comunidade Santo Antônio, que fica na Vicinal do Itapacurazinho, em Itaituba, na Oficina de Jornalismo Ambiental que está acontecendo entre os dias 7 e 18 deste mês, no auditório da CNBB, em Belém. Esta oficina é uma iniciativa do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias (FDRC), do Centro de Comunicação e Educação Popular (CEPEPO) e do DED (Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social) e tem como objetivos sensibilizar as/os comunicadores e radialistas para o tema ambiental e seu papel holístico em relação à ecologia; introduzindo-os na teoria e prática de jornalismo online, comunicação, redação para rádio, vox-pop, spots, entrevista e debate. Clébia, além de ser coordenadora de Igreja em sua comunidade, é também responsável pelo programa diário Fé e Vida, onde, além da liturgia diária e Agenda do Padre, discute e informa sobre assuntos da região.

4ª Reunião do Fórum do Plano BR 163 Sustentável e Seminário Regional sobre Infra-Estrutura e Logística

Estará acontecendo no dia 14 de setembro em Lucas do Rio Verde - MT a 4ª Reunião do Fórum do Plano BR 163 Sustentável. O início da reunião está previsto para as 8h30, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, com a seguinte pauta: a) informe sobre os encaminhamentos aprovados na reunião de Santarém (reunião sobre licenciamento ambiental dos projetos de assentamento do Incra em Belém e reunião com BNDES sobre o financiamento de projetos no âmbito do Fundo Amazônia); b) debate sobre as ações prioritárias do Plano; c) regularização fundiária na porção mato-grossense do Plano - Programa Terra Legal e assentamentos do Incra; d) negociação com os colegiados dos PTCs para funcionamento como instâncias locais de coordenação das subáreas do Plano; e e) instalação da instância local de implementação do Plano - Centro-Norte Mato-Grossense. No dia 15 de setembro será realizado ainda o Seminário Regional sobre Infra-Estrutura e Logística na Área de Influência do Plano BR 163 Sustentável, às 8h30 no Auditório da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

Seminário do Projeto de Gestão Ambiental Rural (GESTAR)

Organizado pelo Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 e apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, aconteceu nos dias 1 e 2 de Setembro, em Itaituba, seminário do PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL RURAL (GESTAR) da BR 163, com o tema: "Resultados e Cenários Futuros". O GESTAR é uma iniciativa da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e seu principal objetivo na região tem sido contribuir com programas e projetos de desenvolvimento rural sustentável, disseminando e coordenando atividades ligadas à gestão ambiental, além de buscar integrar políticas governamentais que envolvam a participação direta das comunidades, fortalecendo a capacidade técnica das instituições governamentais e das organizações da sociedade civil local organizada. Através de convênio com o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 vários projetos têm sido apoiados no território, como Beneficiamento de Castanha no município de Jacareacanga, Piscicultura em Igarapé em Castelo dos Sonhos, Melhoramento genético de gado leiteiro em Rurópolis e Beneficiamento da Mandioca no município de Itaituba, entre outros. Além do Coordenador Nacional do Gestar, o sr. Carcius Azevedo, e de técnicos de diversas instituições públicas e entidades não governamentais, como ICMBio, IBAMA, SAGRI, IDEFLOR, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba, Cooperativas e Associações de todo o território, estiveram presentes alunos e professores da Escola Técnica de Itaituba e da Faculdade de Itaituba, além de um grande número de comunitários.

Discussões e resultados da reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazônia, realizada em Itaituba, no dia 21 de Agosto

Do Ministério Público esteve presente o Procurador da República em Santarém, Cláudio Dias. Das empresas de energia estiveram presentes 3 técnicos, representando a Eletrobrás veio o senhor Aníbal Rodrigues e da Eletronorte os senhores Helio Franco e Anastácio A. Jures. Representando os movimentos sociais da região estava o padre Edilberto Sena, da Rádio Rural de Santarém e da Frente em Defesa da Amazônia e também o padre Arno Miguel, coordenador do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, além de um grande número de comunitários, entidades não governamentais e técnicos de outras instituições como Emater, Funai, ICMBio, IBAMA, entre outros. Após algumas discussões iniciais, o chefe do Parque Nacional da Amazônia (PNA) e presidente do Conselho Consultivo desta Unidade de Conservação, o biólogo Márcio Ferla, fez uma apresentação detalhada do histórico do Parque e dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. Ele lembrou que este foi o primeiro parque criado na Amazônia e no seu decreto de criação contava com 1,2 milhões de hectares. Enquanto unidade de conservação classificada como de proteção integral, esta área é destinada à manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, onde se pode fazer apenas o tipo de utilização indireto, o que quer dizer que só é permitido desenvolver atividades como turismo, estudos e pesquisas e onde qualquer atividade que envolva coleta, consumo, dano ou destruição dos recursos naturais é proibida, cabendo aos responsáveis responder legalmente pela infração, segundo o SNUC, que é o documento que instituiu, a partir do ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e que regulamenta as ações dentro dessas áreas. Márcio chamou a atenção para a chegada de novos analistas ambientais para o ICMBio de Itaituba, e para a construção do Plano de Uso Público do PNA, analisou a importância dos diversos projetos, ações e discussões que vêm acontecendo atualmente, mostrando que o PNA não está abandonado como afirmou o técnico da Eletronorte, Sr. Rufato, que esteve presente na Câmara dos Vereadores de Itaituba no dia 25 de junho deste ano, apresentando para a sociedade local o projeto de construção das hidrelétricas. Segundo ele, na avaliação dos servidores que atuam no PNA têm acontecido muitos avanços nos últimos anos. Foi falado também sobre os estudos do inventário do potencial hidrelétrico que vêm ocorrendo a alguns anos e que a chefia do PNA foi pega de surpresa. Até o momento nenhuma informação oficial foi repassada ao ICMBio de Itaituba pelo MMA ou pelo MME. As informações e resultados desses estudos foram conseguidos informalmente, principalmente após os dois Seminários sobre Hidrelétricas e as informações disponibilizadas pelo Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163. Prosseguindo às atividades, foi dada a palavra aos técnicos das empresas de energia presentes, que com o apoio de recursos visuais mostraram aos presentes a proposta do empreendimento. Começaram retomando o comentário do chefe do PNA sobre a dificuldade de acesso às informações e que a participação nesta reunião seria uma oportunidade de esclarecer todas as dúvidas dos presentes e também de receber informações sobre a região. Foi assumido o compromisso de disponibilizar informações a partir desta data. A apresentação deixou claro que alem do PNA, outras 5 unidades de conservação serão afetadas pelo empreendimento, e que o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Tapajós está sendo estudado desde 1986. A apresentação do padre Edilberto Sena foi muito importante, pois ele trabalhou com os dados fornecidos pelas empresas, apresentando as críticas dos movimentos sociais de maneira contundente. Um ponto muito importante foi chamar a atenção para que nas diversas apresentações que as empresas fazem o componente social nunca é levantado e que esta discussão é essencial. Só em São Luiz do Tapajós 300 famílias serão diretamente afetadas, além da violação de cemitérios, culturas do rio e da floresta, a troco de pequena ou nenhuma indenização. Apesar do discurso das empresas de que o empreendimento tem grande preocupação ambiental, e que recuperará as áreas de floresta impactadas durante as obras, o padre cobra dos técnicos que em nenhum momento está sendo discutido os impactos em longo prazo, como envenenamento das águas com dióxido de carbono e outros venenos, produtos da decomposição das plantas inundadas, por exemplo. Os impactos na pesca da região e vida das populações ribeirinhas e indígenas também vêm sendo explicitamente ignorados. Edilberto chama a atenção para que apesar de estar sendo apresentado que serão construídas escadas para os peixes transporem as barragens, não existe no mundo nenhuma experiência comprovada que peixe possa subir escadas e como acontecerão os seus ciclos de reprodução. Com grande experiência e troca de informações com grupos sociais de outras regiões e países, os movimentos sociais organizados da região chegaram à conclusão de que são contra o empreendimento pois é evidente que o discurso do governo e empresas é um discurso mentiroso. Não dá pra acreditar na afirmação de que a obra causará mínima interferência e que se vai reconstruir a selva para que fique “ainda melhor do que é hoje”, como está sendo divulgado pela mídia favorável à construção. Esse discurso causa revolta, mas também é ingrediente para o fortalecimento dos movimentos de resistência. Após demonstrar toda a sua indignação e ser muito aplaudido pelos presentes, o padre Edilberto encerra sua fala chamando atenção para a resistência dos povos do Xingu e do Rio Madeira, que se somam com as do povo Tapajônico. Após grande debate, onde foram feitas perguntas tanto aos técnicos das empresas de energia, quanto ao Padre Edilberto Sena e ao Procurador Cláudio Dias, o chefe do PNA fez uma avaliação positiva das discussões e indicou a necessidade de que fosse tomada uma posição oficial do Conselho Consultivo do PNA em relação às hidrelétricas. O Sr. João Costa, presidente da Associação do Cocalino, inicia a avaliação dizendo que o espaço foi importante e que considera que apesar de que algumas coisas boas venham com a UHE, muitas coisas ruins também virão, e que se não tiver jeito é preciso começar a luta contra as UHEs. Uma comunitária fala que as respostas dadas pela Eletronorte ainda foram vagas e deixaram transparecer que o projeto não será bom para a população, sendo assim ela se posicionaria contra o projeto e ainda lembra que se a hidrelétrica puder ser construída é injusto, pois os comunitários não podem fazer uso da UC, como por exemplo, para construir uma escola, que é o que tem acontecido até então com as comunidades que estão no entorno do PNA. Após mais um momento de grande debate, o Conselho Consultivo deliberou a necessidade de um posicionamento sobre o alagamento e os impactos causados ao PNA pela implantação do projeto atual do complexo hidrelétrico do Tapajós. Por unanimidade os conselheiros presentes se decidiram que o Conselho Consultivo do PNA é contra o projeto Hidrelétrico do Tapajós.

Oficina de alimentação na Comunidade Monte Moriá

Em parceria com o escritório local da EMATER, em Itaituba, o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 está apoiando a realização de uma Oficina de Alimentação Alternativa que será realizada no dia 28 de setembro, uma segunda feira, no Barracão Comunitário da Comunidade Monte Moriá, que fica na vicinal conhecida como Vicinal do Brabo. Segundo o Sr. Valter, presidente da Associação de moradores desta comunidade, a expectativa é grande, pois, por causa da dificuldade de acesso devido à má conservação das estradas, os comunitários têm estado abandonados e distantes das instituições públicas, como a EMATER e o IBAMA, o que agrava a situação de pobreza e tem gerado o aumento da violência nesta região. Nos encontramos lá!

Reunião do CODETER no município de Trairão no proximo dia 18!

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sustentável – CODETER BR 163 é um espaço de discussão entre o governo e a sociedade civil, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do território. O principal objetivo do CODETER BR 163 é garantir a participação dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento da política da territorialidade, para que assim possam garantir a implentação de políticas públicas. Aos interessados em contribuir nesta discussão, a próxima plenária do CODETER acontecerá no dia 18 de setembro, a partir as 09:00, na sede do Salão Paroquial da Igreja São Jose Operário, no município de Trairão. Estão na pauta de discussão os seguintes assuntos: • Readequação do Regimento Interno do CODETER BR 163. • Cursos SEBRAE • Mini Usina de Óleos na Escola Estadual Tecnológica do Estado do Para. • Projeto GESTAR BR 163. • Criação de Estratégias para monitoramento do Programa “Territórios da Cidadania”.

Estão programadas audiências públicas sobre o empreendimento Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte

O Movimento Xingu Vivo para Sempre está convocando todos para ajudar na divulgação e na mobilização para uma participação massiva nas audiências públicas sobre o empreendimento Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, que, segundo publicado no Diário Oficial do dia 26 de agosto de 2009, estarão acontecendo nos dias 10, 12, 13 e 15 de setembro de 2009 respectivamente, nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, no estado do Pará. Para mais informações, visite a página: http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=4608633438346086848&postID=3966058094617997152

Estará acontecendo nos dias 10 e 11, seminários sobre Mandiocultura e Turismo

Organizados pelo Sebrae de Itaituba, acontecerão 2 seminários tecnológicos no Parque de Exposições Hélio da Mota Gueiros, Rodovia Transamazônica - Km 5, em Itaituba. No dia 10 o assunto é a MANDIOCULTURA e serão discutidos assuntos como Meio Ambiente, Sustentabilidade, Legislação Aplicada a Produção de Derivados de Mandioca,Roça sem Fogo e o PAA - programa de Aquisição de Alimentos, da CONAB. Os palestrantes são pesquisadores da UEPA, SFA/PA, EMBRAPA, UFRA, SEBRAE/PA e da CONAB do Distrito Federal. No dia 11 o assunto será o Turismo e os temas são: Designer Urbano, Incubação de empreendimentos solidários, Segurança alimentar – boas práticas p/bares e restaurantes e Propriedade Intelectual: Marcas e patentes. OS palestrantes vêm do SEBRAE/PA, da PARATUR e da UFRA. O horário é das 09:00 às 12:30 e das 15:00 às 18:30. Nos encontramos lá?

Onça Pintada na Transamazônica

Após alguns dias sem postar, decidi começar por esta linda foto de uma onça pintada, fotografada aqui em Itaituba, na Rodovia Transamazônica, pelo pesquisador Thiago Orsi Laranjeiras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)- RR. Para saber como ele conseguiu esta foto, visitem a página: www.jaguar.org.br e vejam a foto do mês na Edição 30 do Informativo “Notícias da Onça-Pintada”.