Cadeia produtiva do babaçu é fortalecida

A utilização mais rentável do babaçu, fruto de palmeira típica da Região Norte do país, será beneficiada pelo Plano Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), ação conjunta do Governo Federal coordenada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Agricultura. Para discutir ações de fomento à produção sustentável do fruto em Tocantins e desenvolver tecnologias visando o melhor aproveitamento e geração de renda nas comunidades envolvidas, a cidade de Palmas sedia, até amanhã (20/04), o Encontro Nacional da Sociobiodiversidade, que conta com o apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário do Estado.
"A principal ação de fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu e o ponto focal das discussões neste evento é a inovação tecnológica para o seu aproveitamento integral", destaca o consultor nacional do Babaçu da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Fabio Melo. Os projetos de desenvolvimento tecnológico de ferramentas e métodos para desenvolver maquinário e instrumentos adequados para a exploração devem ser criados de acordo com as necessidades locais, acrescenta.

PERFIL DIFERENCIADOPara o representante do do MMA, o extrativista de cada localidade tem perfil e necessidade diferenciados. A tecnologia que o produtor rudimentar precisa, por exemplo, em nada se assemelha às reais exigências do industrializado. "O encontro e as demais ações de fomento à cadeia produtiva do babaçu nasceram de demanda da sociedade: os extrativistas solicitam ao Governo Federal tecnologias para o aproveitamento integral do babaçu, que vai desde a farinha, amêndoa, até o coco", explica. Durante o encontro, os demais órgãos envolvidos na ação estão apresentando tecnologias desenvolvidas para o aproveitamento dos produtos extrativistas.
O plano se propõe, ainda, a dar oportunidade para investimentos em negócios sustentáveis, para os mercados interno e externo, na inovação de produtos nas áreas de alimentos, cosméticos, indústria farmacêutica, moda, bijuterias, decoração e prestação de serviços.

FONTE: Texto de Sophia Gebrim, Ascom MMA. 

Pesquisa inédita revela perfil da mulher extrativista na Amazônia

A Secretaria da Mulher do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) está terminando de elaborar uma pesquisa sobre o perfil da mulher extrativista, com apoio da agência de cooperação alemã, GIZ. O CNS já ouviu 46 associações de mulheres em nove estados da Amazônia Legal. A previsão é que o estudo deve ser publicado até o final do ano.

Rosana Pantoja desbastado açaí na floresta pública onde mora

Segundo levantamento da CNS, mulheres extrativistas querem mais crédito e assistência técnica para a produção; internet pode mudar realidade produtiva

Rosana é ribeirinha. Mora com a família na várzea do rio Pará, a 30 minutos de barco de Curralinho na ilha de Marajó. Tem trinta anos e ainda não teve filho. Exerce vários ofícios. Aprendeu todos na prática. Como costuma repetir, “ribeirinho tem de fazer de de tudo um pouco”.

Na época da chuva, entre dezembro a maio, sua atividade é subir o rio de canoa, coletando o açaí. Parte consome com a família de oito irmãos; parte vende na cidade – com preços que flutuam entre R$ 10,00 a R$ 20,00 uma lata de 15 kg.

Quando a chuva acaba, Rosana faz as vezes de pescador artesanal. Joga a tarrafa e arma o matapi1. Ela conta que a “safra” do camarão é junho. “O problema é que com muito oferta o preço cai”, reclama. Pra agregar valor, descasca e salga antes de vender.

Além do camarão e do açaí, Rosana também trança cestarias e confecciona biojoias. E não é só isso: quando tem eventos públicos em Curralinho, Rosana sempre consegue um bico de cozinheira.

Satisfeita com seu ritmo de vida, não tem planos de buscar outro trabalho. Tampouco quer mudar para a capital do estado. Sempre procura cursos de assistência técnica. (Atualmente freqüenta uma capacitação de beneficiamento do açaí – oferecido pelo Instituto Peabiru, de Belém do Pará.)

O caso de Rosana faz parte de uma pesquisa, ainda inédita, que a Secretaria da Mulher do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) está terminando de elaborar, com apoio da agência de cooperação alemã, GIZ. O CNS já ouviu 46 associações de mulheres em nove estados da Amazônia Legal. A previsão é que o estudo deve seir até o final do ano.

Segundo Cristina da Silva, organizadora da pesquisa, as associações de mulheres na Amazônia ainda estão nos primeiros passos para se organizar como produtoras. A elas, faltam principalmente informações e capacitação. Linhas de financiamentos nunca chegam. “Sem contar as questões culturais que as impede de uma maior autodeterminação”, diz Cristina.

Segundo os primeiros resultados da pesquisa, apenas 26% dos grupos extrativistas entrevistados tiveram algum membro beneficiado por alguma linha de crédito. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atingiu nem 5% deles. O Pronaf Mulher tem resultado nulo, 0%. Veja quadro:

O acesso aos créditos de PRONAF A, B e C é muito baixo: entre 2,2% e 4,3%.

Francisca Augusta Rodrigues, moradora da reserva extrativista Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim, Rondônia, jamais foi beneficiada por algum tipo de financiamento. Nasceu na beira do rio, criou sete filhos, que hoje moram na cidade. Ela se mantém ativa, coletando coco babaçu nas cercanias do terreno.

Francisca participa da associação de Mulheres Extrativistas Ouro Preto, mas o único benefício que recebe é a ajuda no transporte da produção para a cidade. Do coco babaçu, ela extrai o óleo que vende no comércio local de Guajará-Mirim por R$ 25,00 o litro.

Transporte - Segundo a pesquisa, transporte tampouco é o forte dessas trabalhadoras, o meio mais usado por elas é a canoa (41%), seguido de barco e bicicleta, 35% e 33% respectivamente. Ônibus públicos também parecem distante da realidade delas, só 13% declararam ter acesso. Veja quadro abaixo:

Barcos e canoas correspondem a 75% do transporte desse grupo; ônibus público, 13%

As associações se empenham em disponibilizar transporte para suas beneficiadas, mas a maioria só consegue fornecer canoas e bicicletas (15%). Só 2% dos grupos têm carros.

Barcos e canoas seguem sendo o transporte mais usado pelas extrativistas

Comunicação – Rosana tem celular. Sua casa tem gerador a diesel e, caminhando alguns minutos, ela chega a uma estrada de terra acessada por uma linha de ônibus.

Mas aqui ela também é exceção. Dos grupos entrevistados apenas 30% usam meios de comunicação como telefone, rádio ou carta. Mas a boa notícia é que 19% têm e-mail. O que pode indicar uma revolução em curso no meio extrativista amazônico provocada pela internet . Abaixo:

Internet: das entrevistadas 19% já têm e-mail

Para Cristina, coordenadora da pesquisa, a primeira leitura desses dados mostra que a realidade da mulher extrativista não está livre dos impactos do mundo contemporâneo. Mas seu estilo de vida ainda é voltado para a família.

“A mulher extrativista tem muita influência do modo de vida indígena”, afirma Cristina. Segundo ela, até anos atrás, com o ritmo lento de vida na zona rural, essas mulheres não precisavam de planejar o futuro. “Viver o presente já bastava”, afirma Cristina. “Falar em organização gerencial, linhas de crédito, longo prazo, etc.. soava distante de mais do dia-a-dia delas”, conclui a pesquisadora.

Joci Aguiar, diretora do GTA2, concorda que a questão cultural atrapalha o desenvolvimento do movimento de mulheres na região. “Mesmo que trabalhe mais que o homem, o trabalho delas é inferiormente remunerado”, afirma. Segundo Joci, o preconceito começa dentro de casa. “As decisões ainda são tomadas pelo marido”, afirma.

No entanto, Joci acredita que espaços sociais e políticos vêem sendo conquistado pelos movimentos de mulheres. E esses 46 grupos ativos levantados pela pesquisa são prova disso.

Por outro lado, Cristina da Silva afirma que os governo e instituições potencialmente apoiadoras dispõem de poucas informações sobre a realidade delas para poder atendê-las com eficiência.

“O INCRA3 por exemplo oferece casas para essas mulheres, mas não pesquisa quais as necessidades da família”, diz Cristina. “Então compra telhas de alumínio (que saem mais barato), mas são inadequadas para o calor amazônico”, avalia ela.

Enquanto isso, as comunidades vivenciam as mudanças na Amazônia. Francisca disse que hoje na resex do rio Ouro Preto há falta de mão-de-obra para a coleta do babaçu. “Todos foram trabalhar na usina”, afirma. Ela se referia às obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

Para pesquisa completa, clique aqui: QUESTIONÁRIO SOBRE OS GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES EXTRATIVISTAS

Notas:

1. Luiz da Motta é jornalista, especializado na floresta amazônica e consultor do GTA;
2. Joci Aguiar é coordenadora geral da Rede Acreana de Homens e Mulheres;
3. Instituto Peabiru: Organização da Sociedade Civil, sediada em Belém/PA, cuja missão de educar para a valorização da biosociodiversidade amazônica, www.peabiru.org.br;
4. Matapi: artefato de pesca tradicional do camarão, muito utilizado na Amazônia;
5. GTA: Grupo de Trabalho Amazônico. Organizaçao que congraga cerca de 600 entidades dos movimentos sociais da Amazônia, www.gta.org.br;
6. Incra: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, www.incra.gov.br.

Rosana no açaizeiro: 15 latas por dia.

FONTE: Publicado no Blog evergreenforests Florestas públicas: sempre públicas, para sempre florestas.

Governo prorroga por mais dois meses decreto que suspende multas a desmatadores

Esta é a quinta vez que o governo prorroga o perdão de multas de proprietários rurais que desmataram em áreas de preservação ambiental, segundo a atual lei ambiental.

O governo decidiu prorrogar por mais dois meses o decreto que suspende multas a proprietários rurais que desmataram em áreas preservadas, conforme prevê a atual lei ambiental. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi tomada na quarta-feira (11) à noite, após reunião da qual participaram a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com a Casa Civil, o decreto com a prorrogação será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira. Esta é a quinta vez que o governo prorroga o perdão de multas de proprietários rurais que desmataram em áreas de preservação ambiental, segundo a atual lei ambiental.

A medida foi adotada em junho de 2008, pelo então presidente Luíz Inácio Lula da Silva, impedindo que, por um ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) cobrasse multas dos proprietários rurais que desmataram, desde que apresentassem um protocolo de pedido de regularização da reserva legal no órgão ambiental competente.

As críticas de alguns setores, principalmente de ambientalistas, eram de que o governo havia cedido às pressões dos ruralistas. O perdão valeria até 11 de dezembro de 2009. Dias antes, o próprio presidente Lula prorrogou a anistia por mais 18 meses.

No atual governo, o decreto já recebeu duas novas datas de validade. Com a indefinição sobre o novo Código Florestal, a presidenta Dilma prorrogou o decreto de 11 de junho de 2011 para 11 de dezembro de 2011 e, novamente, antes do fim do prazo, estendeu a anistia até 11 de abril de 2012.

FONTE: Agência Brasil

Dilma defende novas usinas hidrelétricas

A presidente Dilma Rousseff aproveitou uma reunião com os integrantes do Fórum do Clima, no Palácio do Planalto, para avisar de vez a grupos ambientalistas que lutam contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia que o governo não mudará seu projeto de aumento da oferta de energia e de desenvolvimento da região. Ela chegou a dizer que essas pessoas contrárias à construção das hidrelétricas vivem em um estado de "fantasia".

Ao se referir à participação do Brasil na Rio+20, a conferência das Nações Unidas que será realizada em junho, no Rio de Janeiro, Dilma lembrou aos que estavam na reunião que o mundo real não trata de tema "absurdamente etéreo ou fantasioso". Dilma disse que o Brasil vai trabalhar, sim, pelo desenvolvimento sustentável, para tirar as pessoas da pobreza, para encontrar formas de conciliar o progresso com o respeito ao meio ambiente.

"Ninguém numa conferência dessas também aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço, a fantasia. Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia", afirmou Dilma. Pouco antes, ao se pronunciar no Fórum do Clima, a representante das ONGs, Sílvia Alcântara, acusara o governo de estar promovendo um retrocesso na questão ambiental e de, com o pré-sal, estar levando o Brasil a ocupar o terceiro lugar entre os países que mais emitem gases de efeito estufa já em 2020. Em um pequeno pedaço de papel, Dilma anotou tudo o que a ambientalista falou.

Sem se referir diretamente ao que Sílvia havia falado, Dilma defendeu a energia de fontes hidráulicas e desdenhou da energia eólica e solar, ambas defendidas pelos grupos mais radicais como alternativa às hidrelétricas. Disse que,como presidente, tem de explicar como as pessoas vão comer, ter acesso à água e energia. "Eu não posso falar: 'Olha, é possível só com eólica iluminar o planeta. Não é. Só com solar? De maneira nenhuma".

A presidente disse que foi à Espanha, país citado sempre como referência no aproveitamento da energia eólica, e viu que há oito meses as pás de vento não funcionavam. "Não havia vento", disse ela. "Eu, quando comecei a mexer com esse negócio de energia, cheguei a contar vento. Isso foi no Rio Grande do Sul". Para Dilma, a energia eólica deve servir como uma espécie de reservatório para a energia de fonte hidráulica, quando houver escassez de chuvas. "Reservatório de água a gente faz. Mas não faz reservatório de vento", disse a presidente. "Deus nos ouça que a eólica consiga ser reservatório de hidrelétrica no Brasil. Deus nos ouça. Vamos ter de suar a camiseta tecnicamente, não é falta de vontade política, é tecnicamente".

A respeito da participação do Brasil na Rio+20, a presidente afirmou que o País pretende exercer um papel de líder na conferência. "Encontrar um caminho comum é um processo difícil. Desta vez, eu acho que temos uma missão até mais difícil, que é propor um novo paradigma de crescimento". Para Dilma, na Rio + 20 todos os temas vão se encontrar: "Mudança de clima, biodiversidade, redução da pobreza, direito a energia, melhores condições de vida, enfim, como é o futuro do mundo, é isso que vamos discutir na Rio+20. É um ponto de partida mais do que ponto de chegada. Desta vez temos de mudar o patamar da discussão. Nós acumulamos muitas coisas, acumulamos em todas as conferências do clima, em todas as discussões sobre florestas, água. Agora vamos ter de discutir isso na ótica das populações, dos governos, das comunidades científicas, dos organismos da sociedade civil, organizados ou não".

FONTE: UOL, também disponível aqui.

Mais de 2000 mudas são plantadas por agricultores familiares em curso de capacitação em Itaituba

Além de receber capacitação técnica, participantes preparam mudas frutíferas e de essências florestais, constroem viveiro coletivo e se comprometem com a implementação de Sistemas Agroflorestais em seus lotes

Foto: ICMBio

No período de 19 a 23 de março de 2012, foi realizado em Itaituba (PA), na Vicinal do cacau, o curso Capacitação em produção de mudas e sensibilização sobre Sistemas agroflorestais, na oportunidade cerca de 30 agricultores e agricultoras familiares das comunidades Monte Moriá, Perpétuo Socorro, Cristo Rei I e II, São Pedro e Campo Verde acessaram informações teóricas e práticas sobre: i) técnicas de produção de mudas frutíferas e de essências florestais; ii) construção e licenciamento de viveiros; iii) implantação e condução de sistemas agroflorestais como alternativa a diversificação e recuperação ambiental de unidades produtivas familiares, além de incentivar a implementação de modelos produtivos que melhorem a geração de renda e alimentos.

Durante a realização do evento foi iniciado a construção de um viveiro coletivo com capacidade para 21 mil mudas. Inicialmente, os participantes semearam 2339 sacolas, sendo 1640 de açaí nativo, 339 de andiroba e 360 de castanha do Brasil.

Foto: ICMBio

O principal resultado relacionado aos Sistemas Agroflorestais (SAFs) refere-se ao compromisso assumido por 15 participantes que, de forma espontânea, decidiram implantar em seus lotes uma parcela de SAFs. Vale destacar que estes agricultores definiram também um arranjo produtivo que deve ser orientado pela implantação dos seguintes componentes: feijão, mandioca, abacaxi, banana, cacau, açaí, castanha, andiroba e ipê.

Como continuidade da ação, ficou acordado que haverá um segundo momento para realizar a cobertura do viveiro com sombrite, a instalação da tubulação que irá irrigar as mudas e entrega de mais 16 mil sacolas de polietileno. Este apoio será viabilizado pelo IPAM através do Projeto de capacitação em uso de práticas produtivas sustentáveis na região de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no estado do Pará. Estas ações estão prevista no contrato firmado entre IPAM e FAO no âmbito do componente II do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, executado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Esta iniciativa foi realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Açaí formado por instituições e entidades membros do conselho consultivo das Florestas Nacionais de Itaituba I, II e Trairão. Fazem parte deste grupo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol (COOPAMCOL).

Para viabilizar a atividade foram captados recursos junto a Coordenação Geral de Populações Tradicionais do ICMBio, Projeto BR-163 via IPAM e SFB. A atividade contou ainda com a colaboração do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC).

Abaixo o link do vídeo do Programa Porteira Aberta, que o cobriu o curso de produção de mudas e SAF´s em Itaituba.

http://www.youtube.com/watch?v=AbGdSGCzwmw&list=UUt7HrjLsClKyPchQFwrlQPg&index=1&feature=plcp

FONTE: Texto IPAM, disponível aqui. Enviado por Edivan Carvalho, do IPAM Território Br 163.

Após emboscadas a fiscais, operação contra desmatadores no Pará receberá reforço

Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no Pará estão aguardando para os próximos dias a chegada de novos agentes para reforçar as operações de combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira. A repressão aos crimes ambientais começou há duas semanas, na região de Altamira (PA), e, em menos de 15 dias, os fiscais já foram alvo de ameaças e emboscadas, inclusive com confrontos armados.

Hugo Américo Schaedler, gerente do Ibama em Santarém, relata que o risco é permanente nessa região. Segundo ele, desde 2007, os agentes que atuam no combate a crimes ambientais em Altamira vêm sendo vítimas de “táticas de guerrilha, tomadas de pontes para evitar que os agentes passem com os bens apreendidos e retenção de fiscais por algumas horas nas áreas de operação”.

Esta semana, uma das equipes de fiscais foi abordada por dois homens que usavam máscaras, coletes à prova de balas e armas automáticas. “Se estivéssemos sem armamento nessa emboscada, poderia ter sido uma tragédia contra nossos servidores”, avaliou Schaedler. O gerente regional do Ibama explicou que os órgãos ambientais vêm investindo no treinamento de fiscais para porte e uso de armas durante as operações.

“Estamos tentando capacitar nosso pessoal ao máximo. Precisamos estar armados, com aparato de segurança ideal para não acontecer nada com nosso pessoal. A gente sabe que é uma região conflituosa, que tem problemas de segurança de forma geral e onde falta, um pouco, a presença do Estado”, explicou Schaedler.

Apesar do cenário de risco, o gerente do Ibama garante que as equipes não estão intimidadas e que continuam atuando em parceria com as polícias locais. O problema, segundo Schaedler, é que, muitas vezes, essa integração esbarra na falta de efetivo policial ou processos burocráticos. “Nossa missão, por exemplo, atrasou mais de dez dias por causa de problemas na emissão de passagens e diárias dos policiais que iam nos acompanhar. Essa burocracia atrapalha um pouco o andamento da ação, o momento oportuno de agir”, lamentou.

FONTE: Texto de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil – EBC, Edição de Vinicius Doria, disponível aqui.

Atlas de Espécies Ameaçadas em Unidades de Conservação Federais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, através da Coordenação Geral de Manejo para Conservação - CGESP vem trabalhando na construção de um banco de dados para a atualização de informações que subsidiarão o próximo Atlas de Espécies Ameaçadas em Unidades de Conservação Federais. O trabalho consiste na busca e sistematização de informações gerada...s por diferentes fontes de referências científicas.

Para ampliar a participação das comunidades científica e acadêmica na confecção do novo Atlas, o ICMBio lançou hoje em seu site uma Consulta Pública, onde o pesquisador poderá contribuir fornecendo dados sobre o registro de espécies ameaçadas dentro dos limites das Unidades de Conservação Federais, adicionando assim informações inéditas à base de dados.

São dois questionários, um para a FAUNA e um para a FLORA. O prazo da Consulta é até 13 de abril de 2012.
Link para questionário da FAUNA: http://www.icmbio.gov.br/?portal%2Fbiodiversidade%2Ffauna-%3Fbrasileira%2F2624-questionario-%3Ffauna
Link para questionário da FLORA: http://www.icmbio.gov.br/?portal%2Fbiodiversidade%2Ffauna-%3Fbrasileira%2F2625-questionario-%3Fflora
 

FONTE: Ascom ICMBIO

Fiscais do Ibama e Instituto Chico Mendes afirmam ter sofrido emboscada em Novo Progresso

Uma equipe de fiscalização formada por funcionários do Ibama e do ICMBio contou ter sofrido uma emboscada na manhã de ontem (28) na BR-163, na altura de Cachoeira da Serra, no distrito de Novo Progresso, no Pará. Segundo a assessoria do Ibama, dois homens com armas automáticas, coletes balísticos e máscaras abordaram as equipes após bloquear a estrada com troncos de árvores. Policiais ambientais do Pará acompanhavam os fiscais e trocaram tiros com os mascarados que acabaram fugindo pelo mato. Nenhum dos agentes foi ferido.

Segundo nota do Ibama, há cerca de duas semanas os Institutos e a Polícia Ambiental do Pará estão na região para combater desmatamento ilegal. Ontem, durante sobrevoo com o helicóptero do instituto, identificou-se um acampamento e uma grande área de floresta derrubada. A equipe que estava a bordo desembarcou próximo ao local para monitorar as ações e o helicóptero retornou à base para buscar apoio terrestre. Na manhã de hoje, duas caminhonetes com fiscais e policiais seguiam para a localidade quando houve o confronto. Os fiscais que permaneceram no período da noite aguardando a equipe de apoio foram resgatados no final desta manhã pelo helicóptero do Ibama.

Não é a primeira vez, que a fiscalização do Ibama enfrenta problemas na região de Cachoeira da Serra. Em 2007, uma equipe apreendeu dez caminhões carregados de madeira ilegal e quando passou pelo distrito foi cercada por uma população revoltada com a ação contra a os crimes ambientais, comuns naquela região.

FONTE: Folha de São Paulo, disponível aqui.

Estudo do Banco Mundial revela que probabilidade de madeireiro ilegal ser punido no Brasil é baixa

A corrupção em cargos elevados e a falta da aplicação da lei florestal fomentam o mercado de extração ilegal de madeira no Brasil. Essa conclusão é detalhada no relatório do Banco Mundial “Justiça para as Florestas: Melhoria dos Esforços da Justiça Criminal para Combater a Extração Ilegal de Madeira” divulgado na última terça-feira (20/03).

De acordo com o estudo, que teve duração de quatro anos, a probabilidade de um madeireiro ilegal ser penalizado no Brasil e em outros três países (México, Indonésia e Filipinas) é menor que 0,08%. “Precisamos combater o crime organizado na extração ilegal, da mesma forma como vamos atrás de bandidos organizados que vendem drogas ou de organizações criminosas”, diz o gerente da equipe do Banco Mundial encarregada da Integridade dos Mercados Financeiros, Jean Pesme.

Além disso, o documento afirma haver uma “confusão jurisdicional” no Brasil. Conforme o estudo, atores responsáveis pela aplicação da legislação florestal, como juízes, guardas florestais e investigadores criminais, não cooperam entre si de forma correta. “Se cada uma dessas partes tivesse uma apreciação mais detalhada do papel dos outros jogadores, a cooperação, sem dúvida, melhoraria, ajudando a remover um dos principais obstáculos à condenação: falhas de comunicação entre as várias partes do sistema”, afirma o relatório.

O relatório cita casos de corrupção no Brasil envolvendo administradores locais e funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). “Operações gigantes de extração ilegal da madeira causaram um dano estimado em 500 milhões de dólares para a Floresta Amazônica”, diz o documento sobre um caso de 2010.

Apesar dos problemas, o relatório lembra, ao citar o papel de ONG’s no combate ao comércio ilegal de madeira, a bem sucedida parceria do Greenpeace com o IBAMA. Em 2000, durante uma inspeção de cinco dias, a organização e a agência brasileira apreenderam o maior volume de toras de mogno, orçado em sete milhões de dólares.

Clique aqui para baixar o estudo em inglês.

FONTE: Texto da ONU Brasil, disponível no Site Amazônia.org, aqui.

Chega em Santarém o novo navio do Greenpeace para fortalecer a "Campanha pelo Desmatamento Zero"

_{Foto: Bruno Kelly}

À bordo do novo Rainbow Warrior (Guerreiro do arco-Íris), Greenpeace recebe lideranças comunitárias do GTA para avaliar a implementação do Plano BR 163 Sustentável e lançar campanha pelo desmatamento zero.

A rodovia BR 163, que liga Cuiabá a Santarém (PA), já está quase toda pavimentada. Mas o plano montado para evitar as consequências negativas da obra, especialmente o aumento do desmatamento em seu entorno, mal saiu do papel. Essa é a pauta de uma discussão feita hoje a bordo do navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, em Santarém, junto com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). O objetivo foi unir organizações e lideranças comunitárias para debater os pontos que ainda não foram postos em prática do Plano BR-163 Sustentável e discutir ações para pressionar o governo pelo seu efetivo cumprimento.

Obras de infraestrutura são grandes indutores de desmatamento e violência na Amazônia. Para fugir desse cenário, há oito anos, quando anunciou a retomada do asfaltamento da estrada, o governo reuniu 17 ministérios e fez inúmeras consultas às organizações locais para montar esse plano, que tinha como objetivo evitar que o asfaltamento e a esperada migração de populações para a região resultassem na derrubada de grandes parcelas de floresta e conflitos fundiários.

No entanto, em janeiro, o GTA divulgou um estudo no qual mostra que apenas 43% das ações previstas no plano foram executadas, 18% estão em execução e 39% não foram sequer iniciadas. Enquanto isso, 79% dos trabalhos de asfaltamento da estrada já foram finalizados pelo governo, que previu a sua conclusão em dezembro de 2013.

Esse é um exemplo de como a agenda socioambiental é continuamente deixada em segundo plano, mesmo quando o próprio governo é seu mentor. “O governo desrespeita e atropela suas próprias regras. Além de não cumprir com seu compromisso, ainda reverte medidas que já tinham sido conquistadas no passado. É um passo para frente e dois para trás”, afirma Tatiana de Carvalho, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

As unidades de conservação criadas no entorno da rodovia, parte do projeto da BR-163, ainda não foram implementadas – apenas quatro das 12 criadas têm plano de manejo. Apesar disso, o governo faz o contrário do que prometeu: em vez de tirá-las do papel, reduz os limites de algumas e ainda pode reduzir a proteção no seu entorno por meio do novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional.

“As unidades de conservação são fundamentais para a manutenção da biodiversidade e para a subsistência de extrativistas e agricultores familiares que vivem no entorno da estrada”, diz Carvalho.

No evento de hoje, lideranças sociais e comunitárias manifestaram sua preocupação com a lentidão na implementação do Plano. “Para o governo o que vale são contratos firmados para a execução dos serviços e das políticas, mas para nós o que interessa são os resultados, e é isso que não estamos vendo”, afirmou João Raimundo, do CEFTBAM (Centro de formação dos trabalhadores do baixo amazonas) e representante do GTA no evento. Ele comentava o relatório que informa, entre outros dados, que somente 17% do ordenamento fundiário previsto no plano BR 163 sustentável foi executado. Outros 13% estão em execução e 75% falta executar.

A representante da FETAGRI, Maria Rosa, teve a participação do movimento social na construção do Plano. “Se fosse executado como foi planejado, se fosse mesmo que devagar, estaria bom. Mas o que está acontecendo é que os interesses dos grandes estão sendo atendidos, enquanto os dos pequenos está ficando para trás. Nós não temos nada contra a construção da estrada, porque é uma demanda nossa também, mas e as vicinais, os assentamentos, a consolidação das reservas extrativistas, lá onde estão nossos extrativistas e trabalhadores rurais, porque não está sendo feito?”, questionou.

As lideranças pediram apoio do Greenpeace para que suas demandas possam ser divulgadas para o Brasil e o mundo. Na Assembléia Geral do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, rede de organizações e movimentos sociais da amazônia, que começa amanhã, as lideranças vão aprofundar a discussão.

Campanha pelo desmatamento zero

Na passagem por Santarém, à bordo do navio Rainbow Warrior (Guerreiro do arco-Íris), em sua primeira viagem pelo Brasil, o Greenpeace lançou a Campanha pelo Desmatamento Zero. O objetivo é coletar 1,4 milhão de assinaturas e levar ao Congresso uma proposta de lei de iniciativa popular, nos moldes da Ficha Limpa, para colocar a taxa de desmatamento no Brasil no único nível em que pode ser considerada aceitável: o zero.

“O Brasil devasta muita floresta há muito tempo, sempre em nome do desenvolvimento. Esse modelo, que não fazia sentido no passado, faz menos ainda no presente”, diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil. “As florestas são parte da identidade do brasileiro. E garantir a sua sobrevivência é garantir nosso bem-estar futuro. Zerar o desmatamento é a forma mais barata e rápida de o Brasil contribuir para a mitigação do aquecimento global.”

Acesse e saiba como participar da campanha http://www.greenpeace.org/brasil/pt/

FONTE: Texto de Fabio Pena, disponível no Site da Rede Mocoronga, visite aqui. 

Roberto Vizentin é o novo presidente do ICMBio

A edição de hoje do Diário Oficial da União traz a nomeação de Roberto Ricardo Vizentin como novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Vizentin deixa o cargo de secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Mulheres brasileiras bordam a imagem de rios que povoam seu imaginário

Mulheres ligadas à Casa do Coração bordam rios, fazendo ressurgir a esperança no fluxo da vida. As 30 imagens vão para as páginas de um livro da Companhia das Letras.

Mãe do Rio. Esse é o nome da pequena cidade a 200 km de Belém, capital do Pará. Um dos 25 mil moradores é Roseane Dourado, que recebeu pelo correio uma caixa contendo um pedaço de linho rústico garimpado em um antiquário francês, linhas de bordar coloridas, o livro de referência ABC do São Francisco (de Savia Dumont) e uma proposta: que tal mergulhar em suas recordações e bordar o rio que marcou sua vida? Outras 15 mulheres, de vários pontos do país, receberam o mesmo pacote e o mesmo desafio. Em comum, elas são mães ligadas à ACTC/Casa do Coração, instituição que dá suporte a crianças e adolescentes com problemas cardíacos, atendidos no Incor, em São Paulo. “Esses trabalhos serão publicados num livro que será lançado pela Companhia das Letras. Para muitas, o bordado passa a ser um ofício, uma forma nova de ganhar o sustento”, fala Mônica Vassimon, diretora da ACTC.

O lançamento do livro Bordar a Vida acontece no dia 21 de março de 2012, na Galeria Estação - rua Ferreira de Araújo, 625, das 19h às 22h. A exposição dos bordados permanecerá na Galeria até o dia 28 de março.

 

Divulgação

Para as mães cujos filhos são portadores de doenças cardíacas, o bordado é uma forma de manter a calma, a autoestima elevada e a criatividade a mil. “Tudo isso ajuda a enfrentar os obstáculos do tratamento dos filhos e é uma forma de valorizar as mulheres”, diz Cristina Macedo, apaixonada por literatura, idealizadora do projeto e coordenadora das atividades de bordado da Casa do Coração. Na foto, tucanos, boto-cor-derosa, cachoeira... a festa das espécies e das cores acontece no trabalho de Joelma Alves Guimarães, mãe bordadeira da Casa do Coração, que registra as lembraças do Norte do Brasil.

FONTE: Texto de Liliane Oraggio, disponível aqui.

Rios brasileiros não têm boa qualidade de água, diz pesquisa da SOS Mata Atlântica

Rios de 11 Estados brasileiros foram analisados pela equipe da Fundação SOS Mata Atlântica e nenhum obteve resultado satisfatório na qualidade da água. Foram realizadas 49 avaliações no Ceará, Piauí, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Nenhum dos pontos de coleta conseguiu a soma necessária para alcançar os níveis “bom” ou “ótimo” --75,5% foram classificados como “regular” e 24,5% no nível “ruim”.

Os melhores resultados foram: Rio Santa Maria da Vitória, em Vitória (ES); Rio Paraíba do Sul, em Resende (RJ); Bica da Marina, em Angra dos Reis (RJ); Arroio Jupira, em Foz do Iguaçu (PR); e do Rio Camboriú, na cidade de Balneário Camboriú (SC), todas com 33 pontos.

Os resultados mais baixos ficaram para os rios Criciúma, na cidade de Criciúma (SC), com 23 pontos, e o Itapicuru Mirim, em Jacobina (BA), com 24 pontos.

“Desde maio de 2009 o projeto tem realizado análises como estas e ainda não chegamos a um rio classificado ao menos como bom. Se compararmos os resultados atuais com os anteriores, verificamos que não há grandes mudanças, o que mostra a necessidade de ações que contribuam para a conservação e a melhoria da qualidade de nossas águas”, disse Malu Ribeiro, coordenadora do Programa Rede das Águas, da SOS Mata Atlântica.

Análises
A cada semana, o projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante” visita uma cidade diferente e promove atrações gratuitas com a população local. Entre as atividades está a seleção de um ou mais corpos d’água locais para serem analisados. Essas avaliações têm o objetivo de checar a qualidade dos rios, córregos, lagos e outros corpos d’água das cidades e, desta forma, alertar a população sobre a real situação do local onde vive. Para realizar a análise, a equipe conta com um kit de monitoramento desenvolvido pelo Programa Rede das Águas da própria ONG.

O kit classifica a qualidade das águas em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos). Os níveis de pontuação são compostos pelo Índice de Qualidade da Água (IQA), padrão definido no Brasil por resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), obtido pela soma da pontuação de 14 parâmetros físico-químicos, biológicos e de percepção, avaliados com auxílio do kit.

Em cada análise são avaliados a temperatura, turbidez, espumas, lixo, odor, peixes, larvas e vermes brancos ou vermelhos, coliformes totais, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, potencial hidrogeniônico, níveis de nitrato e de fosfato. Cada um destes parâmetros pode acrescentar de um a três pontos, obtendo o mínimo de 14 e máximo de 42 pontos.

Principais alterações de resultados
O ano de 2011 marcou o início do terceiro ciclo anual do projeto itinerante da SOS Mata Atlântica. Neste ciclo, a exposição revisitou algumas cidades e realizou uma nova coleta de água em rios já avaliados pela equipe. Alguns destes resultados tiveram grandes alterações, como é o caso do Córrego Bom Retiro, em Londrina (PR); do Rio Tietê, em Itu (SP); e do Rio Santa Maria da Vitória, Vitória (ES), que ganharam sete pontos em suas análises e passaram da classificação “ruim” para a “regular”.

Outras avaliações com grandes alterações foram as dos rios Criciúma, em Criciúma (SC), que perdeu cinco pontos, e Paquequer, em Teresópolis (RJ), com quatro pontos a menos. Ambos caíram da classificação “regular” para “ruim”.

A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões, Natura e Volkswagen Caminhões & Ônibus.

“A água é essencial para a vida. Não podemos tratá-la como se fosse uma lata de lixo onde jogamos nossos esgotos e o que simplesmente não queremos mais. O cuidado com os recursos hídricos deve ser feito por todos”, destaca Malu.

Uma grande preocupação é com relação à proposta de alterar o Código Florestal, que está atualmente na Câmara. O texto coloca em risco esses importantes ambientes ao propor a consolidação de ocupações irregulares em manguezais ocorridas até 2008, consolidar ocupações urbanas nessas áreas e permitir novas ocupações, sendo 35% em manguezais do Bioma Mata Atlântica e 10% na Amazônia.

FONTE: Daqui.

Unidades de conservação na amazônia são fortalecidas

 

 

Meta é proteger 84 milhões de hectares até 2015. Os R$ 60 milhões reservados para o projeto serão geridos pelos estados, para melhor atender às prioridades locais

A criação de 24 milhões de hectares de novas áreas protegidas no bioma Amazônia e a importância das Unidades de Conversação para ampliar esse número foram destacadas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (21/03). Ela participou, na sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília, da liberação de recursos para o Plano de Investimento para o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que prevê aporte de R$ 60 milhões no período 2012/2013.

"A primeira fase foi muito bem sucedida, resultando em 24 milhões de hectares de novas áreas protegidas", destacou a ministra. Na sua avaliação, o resultado é fundamental para se alcançar a meta da segunda fase do Programa, de 60 milhões de hectares protegidos até 2015. Para isso, na primeira etapa do Arpa foram investidos US$ 115 milhões. O aporte total da segunda fase está estimado em US$ 121 milhões.

A ministra salientou a importância de consolidar as áreas já protegidas, fortalecendo as parcerias com os governos estaduais. "Pela primeira vez, estamos alocando recursos para os estados fortalecerem as unidades de conservação e ampliar, localmente, as áreas protegidas", afirmou. Com isso, os R$ 60 milhões anunciados para investimento em 2012/2013 serão geridos de forma descentralizada pelos estados, de acordo com as necessidades e prioridades locais.

O Arpa é o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Lançado em 2002 no âmbito do Governo Federal sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, conta com parceiros financeiros instituições internacionais como o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), KfW (Banco Alemão de Desenvolvimento) e Fundação Mundial para a Vida Selvagem (WWF).

FONTE: Texto de Sophia Gebrim, de 21/03/2012, divulgado pela ASCOM do MMA, aqui.

 

Chamada Pública e Rodadas de Divulgação e Capacitação para Projetos Sustentáveis do Fundo Amazônia

Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis

Fonte: http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/fam/site_pt/Esquerdo/como_apresentar_projetos/chamadapublica_enderecos

Endereços das Rodadas de Divulgação e Capacitação

Palmas - Tocantins

Dias 20 e 21 de março às 8h30min
Escola de Governo, Quadra 103 Sul, Rua SO3 - Lote 39, Centro

Cuiabá – Mato Grosso
Dias 22 e 23 de março às 8h30min
SEMA - Auditório Pantanal, Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo

Manaus – Amazonas
Dias 26 e 27 de março às 8h30min
Auditório Beth Azizi, 4º andar, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM
Rua Mario Ypiranga Monteiro, próximo ao SEAD - Nairro Parque 10 de Novembro

Rio Branco – Acre
Dias 27 e 28 de março às 8h30min
Biblioteca da Floresta - Parque da Maternidade. s/nº - Centro (próximo a Concha Acústica Jorge de Nazaré)

Porto Velho – Rondônia
Dias 29 e 30 de março às 8h30min
SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia)
Avenida Lauro Sodré, 6.500 - Bairro Aeroporto

Boa Vista – Roraima
Dias 29 e 30 de março às 8h
Auditório do Sebrae - Av. Major Willians, 578 - Centro

Macapá – Amapá
Dias 04 e 05 de abril às 8h30min
Endereço a confirmar

Belém – Pará
Dias 10 e 11 de abril às 8h30min
Endereço a confirmar

FONTE: Enviado por Michael Herberholz, do GIZ - Projeto Proteção da Mata Atlântica II

ICMBio e SFB promovem curso sobre plantio do açaí

Segue até a próxima sexta (23) o curso sobre mudas e viveiros para produtores de comunidades situadas no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Trairão, na região da BR-163, no Pará. As atividades, que começaram na segunda (19), ocorrem na comunidade Monte Dourado, na vicinal do Cacau, município de Itaituba. O evento é organizado por grupo de trabalho (GT) formado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol (Coopamcol), além de instituições parceiras.

O objetivo é fortalecer a capacidade dos comunitários de gerar renda com produção de açaí. Os agricultores familiares extraem o palmito e o fruto da espécie e, com o curso, poderão ampliar a quantidade de palmeiras para manejo e também a produção. Um dos primeiros benefícios será mais autonomia para os extrativistas. “A comunidade terá mudas para plantar, pois não existe oportunidade de aquisição de mudas na região por falta de produtores”, explica o chefe da Unidade Regional (UR) do Distrito Florestal da BR-163 do SFB, Fernando Ludke.

A produção própria reduz ainda o custo da muda, do deslocamento delas para as comunidades, além da viabilidade da própria muda, que não sofre com transporte e baldeio. Ao plantá-las, os agricultores conseguirão adensar a quantidade de palmeiras. “Eles terão um rendimento maior por área e poderão se deslocar menos para chegar aos açaizais”, diz Ludke.

Plantio conjunto

Embora o açaí seja uma das espécies mais utilizadas pelos agricultores, o curso vai abordar técnicas para produzir também mudas de espécies florestais, como andiroba e ipê, que interessam às comunidades. A capacitação abordará, inclusive, conceitos sobre a combinação de cultivos agrícolas com árvores, chamados de sistemas agroflorestais (SAFs). O cultivo em consórcio aumenta as opções de renda, pois o caixa do produtor tende a estar o tempo todo suprido, ora com a renda de uma espécie, ora de outra. “A introdução de SAFs visa cultivos consorciados para aproveitar mais a área antropizada. Culturas de ciclo curto dão retorno enquanto outra cultura está atingindo a fase de maturação”, afirma o chefe da Unidade Regional do SFB.

Segundo um dos integrantes do Grupo de Trabalho pelo Ipam, Edivan Carvalho, existem ainda outros benefícios. “Esta ação poderá ser um indicativo de alternativas a diversificação e recuperação ambiental de unidades produtivas familiares, além de incentivar a implementação de modelos produtivos que melhorem a geração de renda e alimentos”, afirma. O tema será abordado no curso pela Instituição, que conta com apoio do Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

Fomento
O curso conta com a participação de um técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira de Itaituba (Ceplac), que nos primeiros dias do curso, vão informar os agricultores, entre outros assuntos, sobre políticas que podem ser acessadas, financiamento e outras possibilidades de auxílio.

“Para nós, trata-se de auxilio essencial para continuidade e sucesso do apoio, as parcerias potencializam o uso de recursos públicos, concentram-se esforços numa mesma direção”, diz Ludke.

Juntos, o ICMBio, SFB, o Ipam e a Coopamcol vêm trabalhando desde as primeiras atividades que deram origem à atual capacitação em mudas e sementes por meio do grupo de trabalho sobre açaí que foi criado e é composto por conselheiros da Flona Itaituba I. Esse GT realizou um diagnóstico participativo e, depois, um plano de ação.

O curso surgiu da demanda das comunidades dentro das discussões dos conselhos consultivos das Florestas Nacionais de Itaituba I, II e Trairão, geridas pelo ICMBio. A capacitação é resultado desses trabalhos e, pelo seu potencial, poderá ser ampliada para outras comunidades ao longo de cerca de 400 km da BR-163 e Transamazônica, nos municípios de Trairão, Itaituba e Rurópolis.

FONTE: Texto de Fabiana Vasconcelos, da ASCOM do SFB.

Arpa recebe doação para áreas protegidas na Amazônia

Recursos de US$ 15,9 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Global(GEF) vão ajudar a consolidar 95 unidades de conservação e apoiar 17 processos de criação de novas áreas no bioma

A Fase II do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, receberá incremento de US$ 15,9 milhões provenientes de doação do GEF (Fundo para o Meio Ambiente Global). Anunciado nesta quinta-feira (23/02) pelo Banco Mundial, os recursos servirão para ajudar na consolidação de 95 unidades de conservação (UCs) e apoiar 17 processos de criação de novas áreas no bioma amazônico.

A doação do GEF/Banco Mundial é um importante complemento do volume total de recursos constituídos pelos demais parceiros e doadores do Arpa e é fruto de uma parceria, incluindo contrapartida dos governos federais e estaduais, estabelecida com o Programa desde 2002, afirma o coordenador do Programa do MMA, Trajano Quinhões. O Arpa, iniciado em 2003 e com ações previstas até 2018, investirá US$ 395 milhões, sendo US$ 121 milhões em sua Fase II, atualmente em curso (2010-2015).

Arpa tem por objetivos a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade no bioma Amazônia, dos ecossistemas e paisagens a ela associados e a manutenção de serviços ambientais nas regiões abrangidas pelo programa.

A meta do Programa é proteger 60 milhões de hectares por meio do apoio à criação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs) no bioma, expandindo e fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), o que representaria hoje 39,6% de toda a área de UCs no país e 54,1% de toda a área de UCs no bioma Amazônia. Dos 60 milhões de hectares, o Arpa apoiará a criação de 45 milhões de hectares de UCs de uso sustentável e de proteção integral.

Para saber mais sobre o ARPA, clique aqui.

FONTE: Texto da Assessoria de Comunicação do MMA, de 24/2/2012, disponível aqui.

OAB exige que Pará cobre R$ 5 bi de mineradoras

Órgão diz que cobrança está prevista em lei, mas nunca foi feita; Pará pode ter abdicado de até US$ 100 bi em 10 anos.

O Pará está jogando fora uma fortuna que poderia reduzir seus índices africanos de pobreza. Ele deixa de arrecadar R$ 5 bilhões por ano com a exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam no Estado. A cobrança, que não é taxa ou imposto, está prevista em lei, mas nunca foi feita. A omissão já dura mais de dez anos. As empresas usufruem de outorga gratuita e ainda gozam de renovação sistemática das licenças a cada dois anos. Se a cobrança fosse realizada hoje e as mineradoras tivessem de pagar tudo o que deixaram de recolher em mais de uma década, segundo especialistas consultados pelo Estado, a dívida seria de US$ 80 bilhões a US$ 100 bilhões, o equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto do Pará.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA) decidiu exigir do governo estadual que a cobrança seja feita. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Ismael Moraes, argumenta que "inexiste qualquer motivo para que as empresas que utilizam as águas paraenses sejam isentadas de pagamento como está ocorrendo há mais de uma década". Moraes, em ofício enviado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), disse que a OAB quer fazer parte do Conselho de Recursos Hídricos do órgão para pressionar pela cobrança. O Conselho existe no papel, mas nunca funcionou. Hoje, somente Ceará e São Paulo cobram pelo uso industrial da água. Como os rios e mananciais são de domínio exclusivo do Estado, compete a ele cobrar e utilizar os recursos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) tem atribuições quando se trata de rios do domínio da União. Os únicos que hoje são obrigados a pagar ao Estado são os pequenos consumidores. Também são os únicos que a Sema fiscaliza e autua caso cavem um poço artesiano no fundo do quintal sem autorização. As indústrias, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, consomem a média de 3,5 bilhões de litros de água no processamento dos minerais. Os gastos também são grandes no resfriamento dos lingotes de alumínio e nas refinarias de alumina. Mas é no transporte de bauxita e caulim pelos minerodutos que o consumo é astronômico. Além de não cobrar, o Estado não possui nenhum controle sobre o que é consumido pelas mineradoras.

Técnicos que atuam nos projetos estimam, com base nas centenas de milhões de m³ de água utilizados nas indústrias minerais, multiplicadas por apenas 30% do valor cobrado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) do consumidor doméstico, que o Estado perca mais R$ 800 milhões apenas com o mineroduto de 244 km da norueguesa Norsk Hydro, que leva bauxita de Paragominas, no leste do Pará, para Barcarena, polo industrial próximo a Belém. O diretor do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Júnior, afirma que o setor cumpre a legislação. Ele confirmou que as mineradoras são licenciadas pela Sema e que não pagam pela exploração da água. "Nós somos autorizados pelo órgão ambiental, que concede a outorga e faz a renovação a cada dois anos." O governo do Pará e a Sema não quiseram se pronunciar.

FONTE: Texto de Carlos Mendes, de Belém, especial para o Estado de S.Paulo, disponível aqui.

Pesquisador critica esboço de documento da Rio+20

O pesquisador José Eli da Veiga, do Instituto de Relações Internacionais da USP, critica as limitações do PIB como um indicador de bem-estar dos países.

O pesquisador José Eli da Veiga, do Instituto de Relações Internacionais da USP, criticou nesta quarta-feira (7) um trecho do chamado “rascunho zero” da Rio+20: o esboço do documento principal que possivelmente vai ser um dos resultados da conferência. O trecho criticado trata das limitações do PIB (Produto Interno Bruto) como um indicador de bem-estar dos países. Ele classificou o texto, que servirá de base para o documento final da conferência sobre desenvolvimento sustentável, de “inepto”.

Para Eli da Veiga, o rascunho falha ao propor “indicadores complementares ao PIB que integrem as dimensões econômica, social e ambiental de um modo balanceado”.

“Não se trata de complementar, se trata de se livrar do PIB”, disse o pesquisador. “Já quando ele foi concebido se dizia que não poderia ser um indicador de bem-estar.” Muitos cientistas consideram que, no contexto atual de mudanças climáticas e perda acelerada da biodiversidade, é preciso que governos e empresas levem em conta outros fatores além da riqueza econômica produzida. Com isso, o PIB foi colocado em xeque.

Eli da Veiga defende que as discussões na Rio+20 levem em consideração o trabalho desenvolvido pela Comissão para Mensuração da Performance Econômica e do Progresso Social, criada em 2008 por iniciativa do governo francês. Conhecido por “comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi” devido ao nome de seus coordenadores, esse grupo propôs outras formas de medir o desenvolvimento das nações que não o PIB.

Entrariam na conta a renda líquida disponível em cada domicílio; um índice de desenvolvimento humano mais amplo do que o atual IDH, incorporando também questões como segurança pública e segurança econômica; e um indicador que medisse os impactos ambientais, como por exemplo as emissões de carbono e o consumo de água.

Isso permitiria aos países avaliar de forma mais completa as consequências dos seus padrões de consumo e produção sobre suas populações e sobre o planeta. Sem consenso – A posição de um indicador único, porém, não é consensual. O professor Jacques Marcovitch, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, defendeu ontem que a avaliação do desempenho dos países seja feita por meio da agregação de um novo indicador a outros já existentes, como o IDH e o PIB per capita. Para ele, esse novo mecanismo deve ser capaz de avaliar a sustentabilidade ambiental de países e setores econômicos com base em dados como eficiência energética, uso da água, cobertura vegetal, emissões de gases do efeito estufa, gestão de resíduos etc. “É melhor fazer isso do que jogar fora tudo o que já foi construído”, disse. “O IDH, por exemplo, já é um conceito bem entendido pelos prefeitos.”

Marcovitch, porém, afirmou ter dúvidas de que o desenvolvimento desse novo indicador ocorra no âmbito das Nações Unidas. “A sociedade civil e a academia precisam se unir para responder a esse desafio”, disse.

FONTE: Texto da Folha.com

Salvar a biodiversidade custa US$300 bilhões por ano, diz Bráulio Dias

Brasileiro é secretário da Convenção de Biodiversidade das Nações Unidas. Custos seriam divididos entre governos e empresas, afirma.

Salvar a biodiversidade será caro: US$ 300 bilhões por ano, nos próximos oito anos, de acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica. Já o fracasso na preservação da biodiversidade custaria muito mais e poderia ter graves consequências, como doenças, fome, pobreza e baixa capacidade de adaptação às mudanças climáticas.

“A biodiversidade é a base de tudo o que fazemos na agricultura, tudo o que fazemos na saúde”, afirmou. “Assim, o desenvolvimento de novas vacinas e de novas variedades de plantas para a agricultura é baseada na biodiversidade, nos recursos genéticos. Se perdemos biodiversidade, perdemos opções para o desenvolvimento futuro nessas áreas”.

A destruição dos habitats naturais provocada pelo homem, o desenvolvimento econômico desenfreado, a poluição e as mudanças climáticas estão entre as ameaças à vida vegetal e animal. Preservar a diversidade biológica é uma luta difícil conforme aumentam as necessidades da população mundial – de cerca de 7 bilhões de pessoas.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

FONTE: Texto do G1, enviado por ASCOM GTA.

Ato em solidariedade a Lucio Flavio Pinto lança dois abaixo-assinados

O auditório do Ministério Público em Belém foi pequeno para acolher jornalistas, estudantes, pesquisadores, professores universitários e profissionais liberais que reunidos na noite de ontem debateram a perseguição judicial que Lúcio Flávio Pinto, editor do independente Jornal Pessoal, vem sofrendo há mais de 20 anos. Dois abaixo-assinados pedindo a revisão do caso estão circulando na internet. Em fevereiro passado, o jornalista paraense teve seu recurso especial negado pelo Supremo Tribunal de Justiça, no processo que lhe é movido pela construtora C.R.Almeida. Em matéria escrita em 1999, ele chamou o empresário Cecílio do Rego Almeida de "pirata fundiário". Ao ter seu recuros negado, Lucio Flavio deverá pagar uma indenização à família do falecido Cecílio do Rêgo Almeida. Durante o Ato de Solidariedade foram lançados dois abaixo-assinados pela internet. Um destinado ao Conselho NAcional de Justiça (CNJ) e outro ao Poder Público pedindo a revisão do caso.

Saiba como foi a manifestação e assine a petição para o CNJ e a petição para o poder público.

FONTE: ISA, Instituto Socioambiental

INEA promove mostra de produção de borracha

O Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia - INEA realiza nesta sexta-feira (09) a I Mostra de Produção de lâminas e artesanatos de látex de seringueira da comunidade de Jamaraquá, na Floresta Nacional do Tapajós (Flona). O evento visa apresentar os primeiros resultados do projeto de apoio as práticas de extrativismo da seringueira e a fabricação de artefatos do látex. Na ocasião, os convidados conhecerão as atividades que foram realizadas no âmbito da proposta aplicada junto aos moradores, que previa a estruturação de um núcleo comunitário para beneficiar, armazenar e comercializar os produtos derivados da seringueira.

A ação implementada pelo INEA em Jamaraquá é apoiada pelo Projeto BR – 163 Floresta, Desenvolvimento e Participação, no âmbito do componente 2 do projeto, que prevê o apoio às iniciativas de produção sustentável. O componente 2 é executado pelo Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente DZT/SEDR/MMA.

A Mostra de Produção de lâminas e artesanatos de látex da seringueira inicia às 09h30 no Barracão Comunitário da comunidade de Jamaraquá, na Flona do Tapajós, município de Belterra. O Projeto é financiado pela Comissão Européia - CE, tem apoio técnico e gestão financeira da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO e executado pelo Ministério do Meio Ambiente.

FONTE: Texto de Danielle Oliveira, disponível aqui. 

Consulta pública analisa regulamentação de reservas extrativistas

Lideranças dos povos e comunidades tradicionais e representantes do MMA e MDA vão definir, em consulta pública, o teor da proposta de decreto a ser enviada à Presidência da República

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Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário reúnem, nesta semana, em Brasília, cerca de 50 representantes de reservas extrativistas e povos e comunidades tradicionais de todo o País. O encontro é para debater a regulamentação dessa categoria de unidade de conservação de uso sustentável e assistência técnica para atividades econômicas desenvolvidas nelas e no seu entorno.

Participam, também, do I Seminário de Assistência Técnica para Reservas Extrativistas e da consulta pública, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. A análise da proposta de decreto de regulamentação está prevista para os dias 8 (quinta-feira) e 9 (sexta-feira).

A minuta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA com a participação de membros do MDA, ICMBio e do CNPCT. Após a aprovação do texto final, o documento será submetido a uma nova consulta, só que pela Internet, para depois será submetido à Casa Civil da Presidência.

FONTE: MMA

Três acusados da morte de casal de extrativistas vão a júri popular no Pará

Decisão do juiz Murilo Lemos Simão, de Marabá, foi anunciada na segunda-feira (5). José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram mortos em maio de 2011.

Três acusados de envolvimento na mortes do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo vão a júri popular, de acordo com a decisão do juiz Murilo Lemos Simão, de Marabá (PA). O crime aconteceu em maio de 2011, em uma estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). Cabe recurso.

Os réus são José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e também Alberto Lopes do Nascimento. Eles são acusados pelo duplo homicídio praticado contra os dois ambientalistas. De acordo com as investigações policiais, as vítimas foram mortas com tiros de cartucheira, que foram disparados por dois homens escondidos em uma tocaia ao lado de uma pequena ponte de madeira na estrada de terra do assentamento. José Cláudio e Maria estavam em uma motocicleta no momento em que foram atingidos. Parte de uma das orelhas dele chegou a ser cortada pelos assassinos.

No processo, consta que o motivo do crime teria sido uma disputa por terras na região. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, o acusado José Rodrigues havia comprado dois lotes de terra na área do projeto extrativista e que estava ocupado por pessoas que atuavam no projeto ambiental.

Na decisão, o juiz considerou que José Rodrigues “planejou, organizou e financiou o duplo homicídio”. No texto, o magistrado afirmou que Lindonjonson Silva Rocha, irmão do acusado, foi um dos executores do crime. Os dois serão julgados com os agravantes de o crime ter sido cometido por motivo fútil, por impedirem a defesa das vítimas e por terem utilizado meio cruel.

Para ler a matéria completa, clique aqui.

FONTE: Texto de Glauco Araújo para o G1, enviado por ASCOM GTA.

Políticas de assistência técnica serão debatidas no seminário de Ater extrativista

Evento reunirá cerca de 80 extrativistas de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove em Brasília, entre os dias 5 e 7 de março, o primeiro seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para extrativistas, que reunirá cerca de 80 extrativistas de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas, além de técnicos de organizações não governamentais (ONGs) e das empresas de assistência técnica tural estaduais.

O seminário faz parte dos eventos que antecipam a primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER), organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf) do MDA. Diferentemente das conferências regionais de Ater, o encontro temático não elegerá delegado ou representante para a Cnater, mas é um evento preparatório que tem o objetivo de ampliar a participação e aprofundar o processo de discussão das diretrizes relacionadas ao extrativismo para a Conferência Nacional.

De acordo com a técnica da Diretoria de Povos Tradicionais do MDA, Jeigiane Portela, os seminários temáticos como o de extrativistas buscam atender às especificidades de cada público para que se possa atender de forma mais objetiva às necessidades de cada um. “Estamos buscando construir diretrizes que respeitem e valorizem os povos extrativistas, a sua cultura e todo o cuidado que eles têm com a natureza”, afirmou.

A maioria dos extrativistas que virão ao encontro é da região Norte do país, principalmente da região Amazônica, além de representantes de outros biomas e das zonas costeiras e marinhas de todo o litoral brasileiro.

“É a primeira vez que participamos de um espaço de debate como esse. Este é um momento muito importante para nós porque vamos participar da discussão de política de Ater para que se considerem as especificidades, dos pescadores, marisqueiros, dos companheiros que trabalham o extrativismo na Floresta Amazônica, no cerrado, as quebradeiras de coco babaçu e também de outras regiões”, disse Carlos Alberto Santos, pescador da zona costeira da Bahia e integrante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

1ª CNATER

A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) acontece em um momento de intensas discussões e debates na sociedade civil e no governo acerca do papel da Ater na disponibilização de diferentes políticas públicas para a Agricultura Familiar e em como estruturar um serviço de Ater que seja efetivo para a promoção do desenvolvimento rural sustentável a partir dos princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER, institucionalizada na Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.

A construção da PNATER, com ampla participação social, a aprovação da Lei de Ater em 2010, e a inserção da Ater como serviço chave para a erradicação da pobreza extrema no campo, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, visam garantir que nos próximos anos todos os agricultores e agricultoras familiares do país tenham acesso a serviços públicos de Ater gratuitos e de qualidade, o que só será possível com o apoio e envolvimento das entidades governamentais e não governamentais de Ater, das representações da agricultura familiar, dos governos e da academia.

Assim, o tema “Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural” foi definido como o tema geral da Conferência, e que deve orientar os mais de 700 participantes dos governos e da sociedade civil.

A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária será realizada de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília-DF.

FONTE: Enviado por Danilo Grapiúna, disponivel aqui.

MANIFESTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CAMPO

As entidades: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2012, deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.

Considerando:

1) O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão do agronegócio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das águas, impedindo o cumprimento da função socioambiental da terra e a realização da reforma agrária, promovendo a exclusão e a violência, impactando negativamente também nas cidades, agravando a dependência externa e a degradação dos recursos naturais (primarização).

2) O Brasil vive um processo de reprimarização da economia, baseada na produção e exportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.

3) O Agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais.

4) A crise atual é sistêmica e planetária e, em situações de crise, o capital busca saídas clássicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da exploração da força de trabalho (inclusive com trabalho escravo), super exploração e concentração dos bens e recursos naturais (reprimarização), flexibilização de direitos e investimento em tecnologia excludente e predatória.

5) Na atual situação de crise, o Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.

6) O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos indígenas, quilombolas e camponeses. A opção do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na exportação de commodities, agrava a situação de exclusão e de violência. Consequentemente não atende as pautas estruturais e não coloca a reforma agrária no centro da agenda política, gerando forte insatisfação das organizações sociais do campo, apesar de pequenos avanços em questões periféricas.

Estas são as razões centrais que levaram as organizações sociais do campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidade política, estas compreendem a importância da construção da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e do respeito às diferenças, buscando conquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das águas.

Neste sentido nós, organizações do campo, lutaremos por um desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir de quatro eixos centrais:

a) Reforma Agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirmação da identidade sociocultural dos povos, combate à estrangeirização das terras e estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.

b) Desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades;

c) Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição para agroecológica.

d) Garantia e ampliação de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusive a sucessão rural e permanência da juventude no campo.

Este é um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une é uma agenda de interesse de todos e todas.

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.