Aneel anuncia retomada de leilão de energia para usina de Belo Monte

Como o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu liminar que impedia realização de leilão da obra, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou atrás na decisão de suspender processo e emitiu nota nesta sexta-feira (16) para anunciar a retomada do edital de venda da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Mais cedo, a própria agência havia divulgado a decisão de adiar o processo por conta da liminar concedida pela Justiça paraense suspendendo a realização do leilão de escolha das empresas construtoras da usina, marcado para o próximo dia 20 de abril. A obra tem ganhado repercussão nacional porque é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais, que criticam a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio Xingu. O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos. Até agora, só um consórcio estava confirmado para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica. As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que formariam um segundo consórcio, anunciaram no começo de abril que não participarão do leilão. Elas alegaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa". A principal crítica das empresas se concentra no preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o preço da energia, de R$ 83 por MWh. Isso significa que vence o leilão para construir a hidrelétrica o grupo que oferecer a menor tarifa de energia. A usina hidrelétrica de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, e tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões. O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios. FONTE: Texto de Robson Bonin e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília, com informações da Agência Estado. Enviado por Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação - Rede FAOR)