O Serviço Florestal Brasileiro lançou hoje, quarta-feira, 27, o edital de concessão para a produção sustentável de madeira em 210 mil hectares na Floresta Nacional do Amana, no sudoeste do Pará. A área é 1,4 vezes maior que o município de São Paulo. O lote da concessão está situado em uma das principais zonas de produção madeireira na Amazônia, a região de influência da BR-163, onde um conjunto de esforços do governo busca estimular uma economia florestal que proporcione renda e mantenha a floresta em pé.
A concorrência é aberta a empresas constituídas pelas leis brasileiras com sede no país e terá incentivos à participação de pequenas empresas, associações e cooperativas. Para aumentar a viabilidade do empreendimento, todos os vencedores terão descontos nos pagamentos dos primeiros anos da atividade, quando os custos do empreendimento são mais altos.
Durante os 40 anos de contrato, o potencial madeireiro chega a 6 milhões de metros cúbicos e, os recursos repassados ao governo, a cerca de R$ 270 milhões. Para ganhar o direito de manejar a floresta, os candidados precisarão investir na geração de empregos e nas melhores técnicas de produção sustentável na área. Nas licitações para concessão, os critérios técnicos representam 60% dos pontos que podem ser obtidos. O preço pela madeira responde pelos 40% restantes.
DESENVOLVIMENTO LOCAL – O item que individualmente pode gerar a maior pontuação é a agregação de valor do produto – transformação da tora em madeira serrada, por exemplo – nos municípios que abrigam a Flona, o que estimula a abertura de postos de trabalho locais e o aumento da arrecadação municipal.
Na concessão da Flona do Amana, a movimentação da economia local assume uma importância ainda maior, pois os dois municípios onde está situada a área em concessão – Itaituba e Jacareacanga – possuem baixos indicadores sociais. Jacareacanga tem o menor PIB per capita entre os 5.564 municípios brasileiros, segundo o IBGE.
O edital para Amana é o primeiro de uma série de concessões que serão realizadas na região da BR-163 e somarão mais de 800 mil hectares disponíveis para o setor madeireiro atuar de forma legal e sustentável no oeste do Pará. Até o final deste ano, a soma de todas as áreas em diferentes processos de concessão no país deve ultrapassar 1 milhão de hectares.
Com o lançamento do edital de concessão para a Flona do Amana, o Serviço Florestal caminha para atingir a meta de 1 milhão de hectares em diferentes estágios do processo de concessão em 2010.
Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, as concessões “estão num ritmo adequado ao cumprimento de todos os ritos processuais inerentes ao cumprimento da lei e das orientações da Administração Pública”.
Hummel afirma que alguns setores da sociedade achavam que, “num acender de luzes”, toda a demanda por madeira amazônica seria atendida pelas concessões. No primeiro momento, porém, foi necessário interpretar a Lei de Gestão de Florestas Públicas, estabelecer diversas normas regulamentadoras e estruturar o Serviço Florestal Brasileiro para realizar essas tarefas.
“O carro não podia ser colocado na frente dos bois. Ter um milhão de hectares em concessão é uma meta coerente com os processos exigidos e com a capacidade institucional do Serviço Florestal Brasileiro”, afirma.
Segundo Hummel, as concessões florestais são uma política pública que está dando certo. No entanto, o atendimento da demanda total de madeira Amazônia pelas concessões, pressupõe a tomada de decisões estratégicas ligadas à atuação dos estados, a metas consistentes de criação de novas florestas nacionais e ao fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro.
FONTE: Enviado por Fabiana Vasconcelos, da Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro
Para mais informações: http://www.florestal.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário