Estarão acontecendo, no período de 25 a 29/10, Reuniões Técnicas sobre a Concessão Florestal na Floresta Nacional de Altamira. O Serviço Florestal Brasileiro vai debater com entidades da região os principais aspectos do pré-edital de concessão para a Floresta Nacional (Flona) de Altamira, que será lançado este mês.
Haverá reuniões com órgãos de governo federais, estaduais, municipais, sindicatos e sociedade civil em cinco cidades e distritos situados na área de influência da Flona - Altamira, Trairão, Moraes Almeida, Novo Progresso e Itaituba.
O gerente de concessões do Serviço Florestal, Marcelo Arguelles, diz que o objetivo dos encontros é informar e mobilizar os principais atores locais para a participação nas audiências públicas que vão ocorrer no estado em novembro. "Estamos plantando a semente e gerando as bases para que a sociedade participe da construção do edital para a Flona de Altamira e do monitoramento das atividades que lá serão desenvolvidas", afirma.
Preparação - O debate prévio sobre a concessão com cada público permite que eles se organizem para apresentar as sugestões nas audiências, momento em que as demandas são registradas e respondidas oficialmente. As propostas são avaliadas e podem ser incluídas no edital.
Nos encontros com governos, predominam assuntos como distribuição de recursos da concessão, benefícios para a população, economia e meio ambiente; com os movimentos sociais, geração de empregos e conservação do meio ambiente; e para o setor madeireiro, preço por metro cúbico da madeira e logística.
O pré-edital de concessão será disponibilizado na internet, em www.florestal.gov.br para que outros públicos possam consultar o documento e elaborar propostas.
Concessões - A Flona Altamira, localizada no município de mesmo nome, foi criada em 1998 com o objetivo de permitir o manejo dos recursos naturais - madeira e óleos, por exemplo -, garantir a proteção dos recursos naturais e a pesquisa, entre outros. Localiza-se na região conhecida como Terra do Meio, entre os rios Xingu e Tapajós.
Este será 6º processo de concessão a ser lançado pelo Serviço Florestal. A primeira concessão florestal, realizada em 96 mil hectares na Floresta Nacional do Jamari (RO), entrou em operação há um mês. No próximo ano, devem iniciar as atividades na Flona Saracá-Taquera (PA), onde foram concedidos 48 mil hectares.
O edital da Flona do Amana (PA) será lançado nos próximos dias; e as sugestões apresentadas nas audiências para os editais das flonas do Crepori (PA) e Saracá-Taquera - para o 2º lote - estão em análise.
As flonas Altamira e Jacundá (RO) serão as próximas a passar pelo processo de concessão, instrumento criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) que permite ao governo conceder à iniciativa privada o direito de uso sustentável de florestas.
HISTÓRICO:
A Flona de Altamira foi criada pelo Decreto nº 2.483, de 02 de fevereiro de 1998, no município de Altamira, tem uma área de 764.142 hectares, com acesso pelo município de Novo Progresso, na localidade de Morais Almeida.
FONTE: ASCOM/MMA
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