O que aconteceu na 8ª Reunião do Fórum do Plano BR 163 Sustentável

No dia 07/12 aconteceu no Auditório do SIPAM em Belém a 8ª Reunião do Fórum do Plano da BR 163 Sustentável, quando foi feito o balanço das ações prioritárias do Plano do período 2007-2010. Através de apresentações das principais insituições responsáveis pelas ações, pudemos ter um panorama geral do andamento da implementação deste Plano na nossa região.

A Companhia Docas do Pará, por exemplo, apresentou os projetos para ampliaçao dos portos de Santarém e Miritituba, distrito de Itaituba. O DNIT, discorrendo sobre a pavimentação da BR 163 e BR 242, afirmou que até o momento já foram pavimentados cerca de 300 km e que a previsão para finalizar o asfaltamento é dezembro de 2011, mas que esta data pode ser alterada devido a imprevistos.

O Sr. Mauro Pires diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD/MMA) apresentou as ações do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e informou que 2010 teve a menor taxa de desmatamento desde o inicio do monitoramento pelo PRODES (sistema criado para monitorar o desmatamento na Amazônia). Disse também que o Pará é o Estado que mais desmatou na Amazônia e que na Flona Jamanxim a queda do desmatamento foi de 89 por cento entre 2009 e 2010. Segundo ele a Operacao Boi Pitrata 2 retirou 20 mil cabeças de gado desta Unidade de Conservação. Disse que a meta é reduzir ate o ano 2020, em 80 por cento o dematamento identificado em 1995 na Amazônia.

O Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aparesentaram informações sobre as diversas atividades que vem sendo desenvolvidas na região da BR 163, com ênfase nos processos referentes às Unidades de Conservação do Distrito Florestal Sustentável da BR 163.

O INCRA, apesar de convidado para apresentar informações sobre o licenciamento das Projetos de Assentamento na região da BR 163 não esteve presente.

O Terra Legal, programa do Governo Federal iniciado em 2009 com o objetivo de combater a grilagem e promover a regularização fundiária e ambiental de terras dos 43 municípios dos estados de Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados os campeões do desmatamento, mostrou que já foram emitidos 265 titulos no Pára e Mato Grosso, além de titulações urbanas e a realização de 81 mil cadastros, sendo que 11.538 destes estão na região da BR 163.

Foi feita ainda uma entrega simbólica de títulos para autoridades e moradores da Comunidade Caracol, localizada no município de Trairão. Vejam algumas imagens: