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3 de jun. de 2009
Quem não denuncia se estrumbica
Multa do Ibama fica 9 meses na gaveta após infrator ajudar Minc Infração de R$ 3 mi contra frigorífico que comprou 'bois piratas' entra no sistema do órgão após denúncia de Rodrigo Rangel, de O Estado de S. Paulo.
O IBAMA segurou por quase nove meses a aplicação de uma multa de R$ 3 milhões ao Grupo Bertin S/A, uma das maiores redes de frigoríficos do País. Além da negligência administrativa, o engavetamento da multa, aplicada em 27 de julho do ano passado, ganha importância política porque o Grupo Bertin participou de uma operação ambiental de "sucesso" desencadeada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a quem o IBAMA está subordinado.
Em agosto do ano passado, o Bertin arrematou em leilão os 3.100 "bois do Minc", como ficou conhecido o gado criado em área desmatada irregularmente que o ministro, em uma operação midiática, apreendeu no Pará em junho de 2008. A negociação da manada estava a ponto de "micar", pela falta de frigoríficos interessados na compra, entretanto os bois foram arrematados pelo Grupo Bertin.
Normalmente, os autos de infração não demoram a virar processos administrativos de cobrança nos sistemas eletrônicos do IBAMA, pois tão logo retornam das missões de campo, os fiscais entregam na base das operações seus blocos de multa e os autos lavrados, que passam a integrar o SICAFI, como é conhecido o Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização do órgão. Desse modo, quando muito, a inclusão das multas no sistema leva um mês.
A combinação da marcha lenta do processo de cobrança com a prontidão do Bertin de salvar a Operação Boi Pirata no entanto, chamou a atenção das organizações. O auto de infração só foi lançado no sistema no dia 23 de abril, quase nove meses depois da aplicação da multa. Isso aconteceu quando já circulava nos gabinetes de Brasília a denúncia de que a multa teria sido "negociada". Minc foi um dos primeiros a serem comunicados da suspeita, que também corria no Congresso.
Quem levou a notícia ao ministro foi o deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR). Dono de madeireira, Pizzatto é ferrenho opositor da gestão de Minc. No fim de março, ele recebeu de funcionários do IBAMA um relato sobre o caso Bertin. Só depois desses fatos é que a multa acabou sendo localizada. O IBAMA nega qualquer acerto com o grupo. O diretor de Proteção Ambiental do órgão, Luciano Evaristo, afirmou que a multa demorou a ser processada porque o auto de infração foi "esquecido" no armário de uma funcionária terceirizada do escritório do IBAMA em Marabá.
Quando o Bertin topou comprar os "bois piratas" o ministro já havia gastado R$ 1 milhão para manter o rebanho apreendido e até admitia fazer um churrasco para as famílias inscritas no Fome Zero. Três leilões foram realizados, a pedido de Minc, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas fracassaram por falta de interessados. Auxiliares do ministro chegaram a falar em boicote dos pecuaristas.
Foi só no quarto leilão, realizado um mês após da multa aplicada ao frigorífico, que Minc conseguiu vender o gado. Ainda assim, por preço abaixo do pretendido. Inicialmente, o ministro pensava em arrecadar R$ 3,1 milhões. No quarto leilão, o Bertin arrematou os bois em lance único, pagando R$ 1,2 milhão por 3.046 cabeças.
(Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,multa-do-ibama-fica-9-meses-na-gaveta-apos-infrator-ajudar-minc,379914,0.htm)
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