O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), na qualidade de gestor do Fundo Amazônia, e a Petrobras assinaram três contratos de doação da estatal ao Fundo. A empresa doará o equivalente em reais a US$ 4,2 milhões. Será a primeira doação de uma instituição brasileira ao Fundo Amazônia. As anteriores foram provenientes de dois países europeus. O governo da Noruega já formalizou a doação de cerca de US$ 390 milhões, desde 2009. No ano seguinte, o KfW, banco de desenvolvimento da Alemanha, assinou contrato de 21 milhões de euros (US$ 28 milhões).
A Petrobras transferirá para o Fundo a quantia líquida total correspondente em reais a 842.071 toneladas de dióxido de carbono (CO2), o que será estabelecido em três contratos com valores distintos. Cada tonelada equivale a US$ 5. O primeiro, de US$ 2,4 milhões, referentes a 473.604 toneladas; o segundo, de US$ 825 mil, equivalentes a 165.200 toneladas; e o terceiro, de US$ 1 milhão, relativo a 203.267 toneladas. Os recursos da Petrobras destinados ao Fundo serão em reais.
A doação da companhia atende à exigência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras implemente projetos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa decorrentes da queima extraordinária de gás na atividade de exploração e produção.O Fundo Amazônia, considerado uma das iniciativas pioneiras de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) no mundo, é uma iniciativa do governo brasileiro. Sua estrutura de governança participativa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente, conta com representantes do Governo Federal, dos Estados da Amazônia Legal e de instituições da sociedade civil.
O Bndes já aprovou 20 projetos no Fundo Amazônia, no valor de R$ 234,6 milhões. Além das atividades de análise e acompanhamento dos projetos apresentados, o Banco também monitora os resultados das ações apoiadas pelo Fundo, em conjunto com seus executores.
FONTE: GTA, aqui.
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